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Política

Vereadores de Rio Branco passam por capacitação antes do início das sessões

Curso sobre processo legislativo busca preparar parlamentares e assessores para atuação na Câmara

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Antes do início oficial das sessões da 16ª Legislatura, os vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco participaram, nesta quinta-feira (30), de um curso de ambientação promovido pela própria Casa Legislativa. A iniciativa tem o objetivo de preparar os parlamentares, especialmente os novos, para compreenderem melhor o funcionamento do parlamento e suas responsabilidades na formulação de leis e na fiscalização do Executivo.

O presidente da Câmara, vereador Joabe Lira (União), afirmou que o treinamento é essencial para garantir que os vereadores tenham mais segurança na condução dos trabalhos. “Nosso papel é representar a população da melhor forma possível. Esse momento para ambientação nos ajuda a entender ainda mais as responsabilidades do cargo e a tomar decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos de Rio Branco”, declarou.

O curso abordou temas como Processo Legislativo Municipal, Regimento Interno, Lei de Responsabilidade Fiscal, Código de Ética e elaboração de documentos parlamentares. Os conteúdos foram ministrados por especialistas da área, proporcionando uma visão técnica e prática sobre a rotina legislativa.

Além dos vereadores, os assessores parlamentares também passarão pelo mesmo treinamento, previsto para esta sexta-feira (31). Lira destacou que a capacitação das equipes técnicas é fundamental para garantir o bom funcionamento da Câmara. “Queremos garantir que todos estejam preparados para o início das sessões, já a partir da próxima terça-feira”, afirmou.

A iniciativa foi orientação da nova presidência da Câmara e busca garantir transparência e qualificação aos parlamentares, em um momento de renovação política e maior cobrança da sociedade por um legislativo mais atuante e eficiente.

O presidente da Câmara, vereador Joabe Lira (União), ressaltou que a capacitação é fundamental para que os parlamentares iniciem seus mandatos com preparo e segurança. “Temos muitos vereadores novos, e é essencial que eles compreendam o funcionamento das sessões, saibam se posicionar na tribuna e conheçam as regras do plenário. Nosso objetivo é assegurar que todos estejam aptos não apenas para fiscalizar, mas também para propor e debater leis de forma eficiente”, afirmou.

Foto: Assessoria/Câmara Municipal

Política

Alcolumbre defende protagonismo do Congresso e cobra harmonia entre os Poderes

Parlamento cobra harmonia entre os Poderes, compromisso com a democracia e políticas para desenvolvimento econômico e social

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Na abertura do ano legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta segunda-feira (3) o fortalecimento do Congresso Nacional como pilar essencial da democracia brasileira. Em um discurso marcado por apelos à pacificação política e ao diálogo entre os Poderes, ele enfatizou que o Brasil exige coragem e ações concretas para garantir crescimento econômico, geração de emprego e combate às desigualdades.

A mensagem de Alcolumbre ocorre em um momento de tensões institucionais, especialmente após embates sobre emendas parlamentares e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que impactaram diretamente o Legislativo. Sem confrontar diretamente a Corte, ele ressaltou que as decisões judiciais devem ser respeitadas, mas alertou para a necessidade de preservar as prerrogativas do Parlamento.

O senador também reforçou que o Legislativo não pode ser um espectador das decisões do país e que sua independência é fundamental para destravar o crescimento econômico e reduzir a burocracia estatal. Em um tom conciliador, destacou a importância da oposição responsável e do diálogo político: “Precisamos voltar a ouvir antes de falar e falar sem agredir. Vamos colocar o bem-estar dos brasileiros acima de preconceitos, interesses pessoais e conveniências”, afirmou.

Ao reafirmar o compromisso do Congresso com a democracia, Alcolumbre destacou que a legitimidade do Parlamento vem do voto popular e de sua capacidade de representar os interesses da sociedade. Segundo ele, para que o Brasil avance, é essencial que Executivo, Legislativo e Judiciário respeitem seus limites e atuem com cooperação.

Diante de um ano que promete embates políticos e desafios fiscais, o Senado deixa um recado claro: o Congresso não abrirá mão de sua autonomia. Se, por um lado, o discurso prega harmonia, por outro, reivindica um papel mais ativo na definição dos rumos do país. Resta saber se os demais Poderes estarão dispostos a escutar.

Fonte: Agência Senado

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Política

Assembleia Legislativa do Acre inicia atividades de 2025 nesta terça-feira

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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) inicia os trabalhos legislativos de 2025 nesta terça-feira, 4 de fevereiro, com uma sessão solene marcada para as 10h. O evento contará com a participação de parlamentares, secretários de Estado, autoridades e do governador Gladson Cameli.

A sessão marca o início da 3ª legislatura e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Aleac no YouTube. Com o retorno das atividades parlamentares, os deputados estaduais retomam as discussões sobre temas como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.

O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), afirmou que a abertura do ano legislativo representa um compromisso com o debate e a aprovação de projetos voltados para o estado. Segundo ele, o Legislativo tem o papel de garantir que as propostas apresentadas atendam às necessidades da população.

A partir da quarta-feira, 5 de fevereiro, o parlamento retoma as atividades regulares, dando continuidade à análise de pautas e projetos apresentados ao longo do ano.

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Política

Hugo Motta assume a presidência da Câmara com apoio de PT e PL e promete unidade

Bloco de 17 partidos garante ampla maioria e fortalece novo comando da Casa

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Com o respaldo de um bloco parlamentar amplo, que reuniu siglas de diferentes espectros políticos como PT e PL, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1) presidente da Câmara dos Deputados com 444 votos. Em seu discurso de posse, o deputado defendeu a Constituição, a democracia e as prerrogativas do Parlamento, assumindo o compromisso de pacificar a Casa e garantir a autonomia dos poderes.

A eleição da Mesa Diretora também refletiu a composição diversa do bloco de apoio. O Partido dos Trabalhadores (PT) garantiu a primeira secretaria, com Carlos Veras (PT-PE), cargo estratégico por controlar a administração interna e os atos da Câmara. O Partido Liberal (PL), que também esteve na coalizão que elegeu Motta, ficou com a primeira vice-presidência, ocupada por Altineu Côrtes (PL-RJ). O PL e o PT, que tradicionalmente se enfrentam na arena política, agora compartilham espaço na cúpula da direção da Casa.

Outros partidos também garantiram representação na Mesa Diretora: a segunda vice-presidência ficou com Elmar Nascimento (União Brasil-BA), enquanto as secretarias foram distribuídas entre Lula da Fonte (PP-PE) na segunda, Delegada Katarina (PSD-SE) na terceira e Sergio Souza (MDB-PR) na quarta.

A vitória de Motta encerra um período de incertezas sobre o comando da Câmara e sinaliza um movimento de conciliação interna, com apoio do governo e da oposição. O novo presidente assume com o desafio de garantir previsibilidade nas votações e reestabelecer a centralidade da Câmara na construção de consensos políticos.

No discurso de posse, Motta frisou a importância do Legislativo como pilar da democracia e garantiu que atuará para preservar suas prerrogativas, especialmente no momento em que o Judiciário questiona a transparência das emendas parlamentares. “Nosso compromisso é com um Parlamento forte, transparente e independente”, afirmou.

No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente da Casa com 73 votos, consolidando uma ampla maioria. Em seu primeiro discurso, ele defendeu o diálogo e a pacificação, destacando a importância de garantir a independência dos senadores ao mesmo tempo em que colabora com a agenda do governo. O presidente Lula parabenizou Alcolumbre e reforçou a necessidade de harmonia entre as instituições.

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Os senadores também elegeram os demais integrantes da Mesa Diretora: Eduardo Gomes (PL-TO) na primeira vice-presidência e Humberto Costa (PT-PE) na segunda. As quatro secretarias foram ocupadas por Daniella Ribeiro (PSD-PB), Confúcio Moura (MDB-RO), Ana Paula Lobato (PDT-MA) e Laércio Oliveira (PP-SE).

Na segunda-feira (3), a sessão legislativa de 2025 será oficialmente inaugurada em uma reunião conjunta do Congresso Nacional. Sob nova direção, a Câmara e o Senado iniciam um ciclo que poderá definir os rumos da articulação entre Executivo e Legislativo no próximo período.

Foto Capa:Bruno Spada/ Câmara dos Deputados

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