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Política

Aleac promove audiência pública para tratar da LOA 2023

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Na manhã desta quinta-feira (08) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 120/22, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O orçamento ultrapassa mais de 8 bilhões.

Representantes da Casa Civil, Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AC), Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram da discussão que foi comandada pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do Poder Legislativo.

O PL prevê uma receita de R$ 8.398.777, valor acima do orçamento utilizado neste ano, que foi aprovado no montante de R$ 7,8 bilhões da Lei Orçamentária Anual. O Poder Judiciário do Estado passou de 8% para 9,75%; já o Tribunal de Contas do Estado de 1,9% para 2,3%; o Ministério Público de 4% para 5% e a Defensoria Pública de 0,9% para 1,5%.

Outra proposta da LOA/2023 são as emendas individuais dos deputados estaduais que dobram de valor na próxima legislatura. Assim, aos 24 integrantes da Aleac caberá o montante de R$ 48 milhões. Metade desse valor deve destinar-se para áreas sensíveis como saúde, segurança, educação e infraestrutura. A outra metade pode ser indicada a qualquer setor. Para garantir a contrapartida das emendas, o governo acena com celeridade na liberação de emendas até o fim do ano.

O deputado Chico Viga (PDT) presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças da Aleac, que conduziu a reunião, falou sobre a importância do debate, uma vez que a LOA é peça fundamental para as contas públicas.

“O orçamento público é a previsão do orçamento nas despesas em que serão utilizados. Sendo peça fundamental para as contas públicas, definindo prioridades na aplicação dos recursos que o governo arrecada. Todos os anos as mudanças são ajustadas, se adequando às necessidades
e definindo gastos conforme a receita arrecadada pelo Estado”, disse.

Mais informaçãoes acesse – http://www.al.ac.leg.br

Assessoria

Zequinha Lima anuncia investimento de R$ 1 milhão para construção de quiosque no balneário Igarapé Preto

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul vai investir R$ 1 milhão na área do Balneário Igarapé Preto na construção de 11 quiosques, além de melhorar a área do estacionamento. Nesta sexta-feira, 17, o prefeito Zequinha Lima anunciou as obras para os empreendedores do local, que vão ocupar os novos espaços, que serão construídos atrás da quadra de areia, próximos as margens do Igarapé para facilitar o acesso dos banhistas.

“Agente está muito feliz por esses investimentos que a prefeitura está trazendo para o balneário. Agradecemos ao prefeito Zequinha Lima por ter atendido o nosso pedido e agora as 11 famílias que trabalham aqui, vão poder ter um local digno para receber os clientes”, disse Jeovane.

Para Andres Cleumo, presidente da Associação de Moradores do Bairro Igarapé Preto, as melhorias no balneário vão fortalece o turismo e melhorar a vida dos empreendedores.
“O Igarapé Preto é um ponto turístico muito frequentado e o prefeito Zequinha Lima tem tido um olhar diferenciado para melhorar este espaço. A construção destes quiosques e a melhoria no estacionamento vai ser muito bom para quem trabalha aqui e para os banhistas que frequentam o balneário”, comentou Andres.

O prefeito Zequinha Lima, garantiu aos empreenderem que vai dar a ordem de serviço para o início do serviço da construção dos quiosques até o dia 30 de junho.

“Essa é uma área que precisamos cuidar bem dela. Aqui é onde as pessoas passam os finais de semana com a família tomando banho, passeando, e nós queremos oferecer o melhor para nossa população. Aqui já construímos uma quadra de área, fizemos uma reforma na calçada, melhoramos a iluminação, construímos uma academia e os quiosques para os banhistas usaram para fazer seu churrasco. Agora vamos construir mais 11 quiosque para os empreendedores e ainda vamos colocar um letreiro na frente dos quiosque com o nome do Igarapé Preto. Isso vai valorizar ainda mais o nosso balneário que já é tão famoso em todo no estado do Acre” , disse o prefeito Zequinha Lima.

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Política

Petecão garante mais R$ 3 milhões para construção de nova UBS e compra de equipamentos em Cruzeiro do Sul

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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta quarta-feira (15), o empenho de novos recursos federais no valor de R$ 3 milhões para a construção de nova unidade básica de saúde (UBS) e para a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Cruzeiro do Sul. Esses recursos são provenientes de emendas de sua autoria junto ao Ministério da Saúde.

Explicou que em torno de R$ 1,9 milhão será investido na construção da UBS planejada para a Vila São Pedro. O restante será destinado à compra de novos equipamentos de saúde para equipar 16 postos de saúde no município.

“Prevê-se que quanto ao valor referente a equipamentos, a previsão é de que seja disponibilizado até o início de julho. Quanto à construção de uma nova UBS, o tempo de liberação poderá ser um pouco maior devido ao processo burocrático que compreende desde a apresentação até a aprovação do projeto da nova unidade”, afirmou.

Com este recurso adicional, apenas em 2024 o senador Petecão já destinou R$ 10,2 milhões a novos investimentos na área da Saúde de Cruzeiro do Sul. A outra parte – R$ 7,2 milhões -, se destina ao custeio de ações da Saúde.

“É importante investir neste setor em Cruzeiro do Sul, um município polo, que estende o atendimento a outros moradores da região do Juruá, assegurando maior acesso à saúde pública à população que mais necessita de assistência”, destacou.

Assessoria

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Assessoria

Gerlen Diniz destaca a importância do cooperativismo durante o 15° CBC

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Por: Andréia Oliveira Fotos: Sérgio Vale

Durante o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo, que acontece de 14 a 16 de maio em Brasília e reúne mais de três mil pessoas ligadas ao setor no país, o deputado federal Gerlen Diniz destacou a importância do cooperativismo e os investimentos necessários para o progresso econômico e social, em especial no estado do Acre.

“Eu penso que o cooperativismo é o caminho, quando um cidadão passa a fazer parte de uma cooperativa, ele traz mais pessoas para ajudar e aí as coisas acontecem, o parlamentar pode auxiliar, o governo, as prefeituras, esse é o futuro, é assim que as coisas vão se desenvolver mais rapidamente. Tive a oportunidade de conhecer melhor o cooperativismo e contribuir para o fortalecimento da produção em Mâncio Lima, que é referência para todos os outros municípios do Acre, e vamos investir muito nessa área porque o nosso Estado é rico, o solo é rico”, disse.

Apoio ao cooperativismo

O parlamentar destinou mais de R$ 4 milhões em emendas para o desenvolvimento da região agrícola em Mâncio Lima. Para a Cooperativa de Cafeicultores do Vale do Juruá (Coopercafé), foram destinados R$ 1 milhão para distribuição de mudas, adubo e outros insumos. As emendas representam um investimento significativo para ajudar na modernização, expansão e sustentabilidade da produção cafeeira na região, promovendo o crescimento econômico e social dos cafeicultores locais e o impulsionamento do cooperativismo.

Na oportunidade, o presidente da Coopercafé, Jonas Lima, agradeceu ao deputado Gerlen Diniz pela parceria e por apostar na cadeia produtiva do café no Juruá.

“É maravilhoso estarmos nesse evento com o deputado Gerlen Diniz, que veio nos prestigiar e falar da Coopercafé, ele que tanto contribui dentro do nosso projeto, destinou R$ 1 milhão para a compra de muda, adubo e outros insumos para ajudar os produtores de café a alavancar a produção. É um parlamentar que veio com um diferencial, olhando para toda a sociedade acreana, temos só gratidão ao deputado”, disse.

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