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Cultura

Artistas do Acre assinam manifesto contra cultos religiosos em espaços artísticos

Culto “24 horas de adoração e clamor”, que aconteceu na Filmoteca Acreana. (Foto: Reprodução)

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Artistas do Acre assinaram um manifesto contra a realização de cultos religiosos em espaços públicos voltados à arte na capital. O protesto surgiu após 24 igrejas evangélicas utilizarem a Filmoteca Acreana, no Centro, para celebrações religiosas contínuas por 24 horas, o que, segundo os artistas, contraria a finalidade do espaço.

No manifesto, os artistas argumentam que a realização de um culto religioso na Filmoteca Acreana, a única do Estado, desvirtua o propósito do local. Eles também apontam dificuldades no agendamento de suas atividades nos espaços culturais públicos disponíveis.

Atualmente, Rio Branco conta com cerca de 10 espaços culturais administrados pela FEM, incluindo a Concha Acústica, Teatro Barracão Matias, O Casarão, Memorial dos Autonomistas, Cine e Teatro Recreio, entre outros.

O manifesto também menciona o uso de verba pública para eventos promovidos por igrejas em espaços públicos, destacando que isso representa gastos com recursos, energia, segurança e servidores públicos em horários extras.

Os artistas pedem que os conselhos estadual e municipais de Cultura estabeleçam diretrizes urgentes para o uso de espaços culturais em todo o estado e cobram ação por parte do Ministério Público do Acre (MPAC).

Por fim, o manifesto solicita esclarecimentos do diretor-presidente da FEM, Minoru Kinpara, sobre o incidente. Até o momento, a FEM não emitiu um comunicado oficial sobre o assunto.

Confira o manifesto na íntegra.

MANIFESTO DE ARTISTAS E ENTIDADES CULTURAIS DO ACRE

Foi chocante e decepcionante para o setor cultural constatar em rede social, na sexta-feira, 8, o relato e os vídeos da Igreja Renovada sobre suas “24 horas de adoração e clamor” dentro da Filmoteca Acreana – espaço público de cultura gerido pela Fundação Elias Mansour (FEM).

A Portaria Nº 169, de 20 de março de 2023, da FEM, dispõe sobre o uso e a gestão dos espaços públicos. De acordo com seu Art. 5º, “eventos de outras naturezas poderão ser realizados nos espaços/equipamentos culturais apenas se não estiverem previstos eventos culturais programados anteriormente, mediante aprovação prévia da FEM. Todavia, tais eventos não podem afetar ou descaracterizar os aspectos culturais, históricos, curatoriais de cada espaço.”

Ora, um culto religioso, realizado no espaço de uma Filmoteca – a única do Estado do Acre – descaracteriza a finalidade do espaço.

Para além disso, trata-se de um espaço público climatizado, equipado com áudio e vídeo, segurança, energia elétrica, água, banheiros – tudo pertencente ao patrimônio público – sendo utilizado durante 24 horas para fins privados, para não falarmos dos servidores que têm a função de dar suporte técnico e promover o bom funcionamento do local – nesse caso, trabalhando em horário extra-turno, o que representa mais despesas com direitos trabalhistas.

É necessário deixar bem claro que tudo isso atenta contra os princípios da legalidade, imparcialidade, honestidade e lealdade às instituições públicas.

Essa prática vem se repetindo em instituições públicas em horário do expediente, em momentos diários de oração, seja no início, em intervalos ou no final do trabalho, e também em finais de semana e feriadões nos retiros religiosos que ocorrem em escolas também públicas.

No âmbito da Cultura, artistas, agentes culturais, trabalhadores e trabalhadoras têm enfrentado dificuldades para agendamento de pautas nos poucos espaços em funcionamento.

Várias são as situações narradas e algumas já foram ponto de pauta no Conselho Estadual de Cultura do Estado do Acre, como é o caso de um artista que foi obrigado a desmontar sua exposição devido a outra, oficial, ter “invadido” a Galeria de Arte Juvenal Antunes – também espaço público de cultura gerido pela FEM – que sediaria o projeto do artista mencionado, evidenciando um total desrespeito ao artista e sua obra.

Na própria Filmoteca Acreana, o único projeto de cinema coordenado por jovens cineclubistas, já em atuação há mais de 14 anos, enfrenta frequentemente problemas de agendamento, mesmo que com atividade a cada 15 dias.

O fato é que boa parte destes espaços estão fechados, esperando por reformas ou até mesmo sem estrutura para funcionar. Os espaços são poucos, se comparados ao número de templos religiosos em funcionamento.

Neste contexto, não encontramos razão que justifique a utilização desses espaços e equipamentos culturais para uso religioso.

Podemos também citar o constrangimento causado para muitos e muitas funcionários/as convidados(as) a participar, que lidam com o medo de enfrentar represálias, caso se neguem a isso.

Os espaços públicos não podem ser apropriados por convicções religiosas ou partidárias.

Das repartições públicas partem políticas públicas e decisões que atuam na rotina da sociedade.

A Constituição Federal garante o direito à expressão religiosa, mas deixa evidente que estruturas públicas não devem ser empregadas nesses eventos.

Por esse motivo, manifestação religiosa em espaços públicos, por mais sincrética que seja, não pode desviar a finalidade do espaço. O uso sistemático para esse tipo de atividade pode acarretar responsabilidade por improbidade administrativa.

Aos Conselhos de Cultura Estadual e Municipais recomendamos que se dediquem, com urgência, à elaboração de diretrizes e regulamentação para todos os espaços e equipamentos culturais existentes.

Ao Ministério Público Estadual pedimos que tome as providências cabíveis.

Ao órgão competente, a Fundação de Cultura Elias Mansour, e a seu diretor-presidente, Minoru Kinpara, pedimos esclarecimentos sobre o culto ocorrido por 24 horas na Filmoteca Acreana, além dos cultos/orações que têm ocorrido cotidianamente na instituição, bem como sobre a Portaria Nº 169, de 20 de março de 2023, elaborada pelo órgão, sem consulta prévia e debate com o Conselho Estadual de Cultura.

Cultura

Hip hop avança no Congresso como manifestação da cultura nacional

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O hip hop deu mais um passo para entrar formalmente na lista de manifestações reconhecidas como parte da cultura nacional. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15 de julho, em Brasília, o Projeto de Lei 3839/24, que dá esse status ao movimento e envia a proposta para análise do Senado.

A aprovação muda o tratamento legislativo dado ao tema. Em vez de limitar o hip hop a um gênero musical, o texto reconhece o movimento como expressão cultural ampla, formada por linguagem artística, identidade coletiva e atuação social. A alteração foi feita no substitutivo apresentado pelo deputado Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, relator da proposta em plenário.

O projeto é de autoria do deputado Pastor Henrique Vieira, do Psol do Rio de Janeiro. A proposta reconhece o hip hop a partir de seus cinco elementos mais conhecidos: DJ, breaking, MC, grafite e conhecimento. A redação também reforça a presença do movimento nas periferias urbanas e sua ligação com jovens negros, comunidades populares e espaços de criação coletiva.

No debate em plenário, Inácio Arruda comparou o caminho do hip hop ao de outras manifestações culturais que passaram de expressões marginalizadas a referências da arte brasileira. “O hip hop tem uma relação direta com o repente e com manifestações que, antes, não eram reconhecidas e foram reconhecidas por força da sua presença na cultura e na arte do povo brasileiro”, afirmou.

Pastor Henrique Vieira defendeu que o reconhecimento nacional também tem peso simbólico para artistas, coletivos e batalhas de rima que ainda enfrentam resistência em diferentes cidades. “Muitas rodas de rima no meu estado, o Rio de Janeiro, convivem com o preconceito e a falta de estrutura, de valorização e de visibilidade”, disse. “Aprovar o hip hop como manifestação da cultura nacional é mudar essa chave”.

O parlamentar lembrou que o hip hop nasceu nos anos 1970 em comunidades afro-americanas e latinas de Nova York, especialmente no Bronx. No Brasil, a cultura ganhou força nos anos 1980, com encontros de jovens em São Paulo, em locais como a Rua 24 de Maio e a estação São Bento do metrô, pontos que ajudaram a consolidar a cena nacional.

A sessão também teve homenagem ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, o Rivas Álibi, morto na semana passada em Brasília, aos 56 anos, em decorrência de câncer. O deputado Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, lembrou a trajetória do artista e sua participação na criação da Casa do Hip Hop de Ceilândia.

Com a aprovação na Câmara, o texto ainda depende de votação no Senado. Se passar pelos senadores e for sancionado, o hip hop terá reconhecimento legal como manifestação da cultura nacional.

Fonte e foto: Agência Brasil

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Cultura

Justiça extingue ação do Bloco 6 É D+ sobre resultado do Carnaval de Rio Branco

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A Justiça do Acre extinguiu a ação movida pelo Bloco 6 É D+ para rever o resultado do concurso de blocos do Carnaval 2026 de Rio Branco. A decisão manteve a discussão na esfera administrativa e afastou a possibilidade de o Judiciário substituir a comissão responsável pela apuração e aplicação das regras do desfile.

O caso começou após a divulgação do resultado da competição. O 6 É D+ chegou a ser anunciado como campeão, mas o Unidos do Fuxico apresentou recurso à Fundação Garibaldi Brasil e à Comissão do Carnaval. Após a análise do pedido, a organização alterou a classificação e reconheceu o Unidos do Fuxico como vencedor da disputa.

A mudança provocou reação do 6 É D+, que contestou a decisão administrativa e alegou falhas no procedimento, principalmente pela falta de oportunidade para apresentar defesa antes da alteração do resultado. A agremiação também questionou a penalidade ligada ao carro alegórico e sustentou que não houve atraso nem prejuízo para os demais blocos.

Na avaliação judicial, a revisão da pontuação, dos critérios do edital e da atuação da comissão julgadora não deve ser feita pelo Judiciário quando não houver ilegalidade evidente capaz de justificar intervenção. Com isso, a ação foi encerrada sem mudança no resultado definido pela organização do Carnaval.

A disputa marcou a apuração do Carnaval 2026 em Rio Branco. O impasse envolveu a Fundação Garibaldi Brasil, a comissão organizadora, o Bloco 6 É D+ e o Unidos do Fuxico, que passou a ser reconhecido oficialmente como campeão depois do recurso administrativo.

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Cultura

Professora criou Ara Ketu para enfrentar injustiças sociais na periferia de Salvador

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A professora e historiadora baiana Vera Lacerda, de 79 anos, criou o bloco e o instituto Ara Ketu em março de 1980, no bairro de Periperi, em Salvador, para usar a música como caminho de inclusão social diante das desigualdades vividas no subúrbio ferroviário da capital baiana. A trajetória foi lembrada na sexta-feira, 3 de julho, durante o Festival Latinidades, em Brasília, em uma mesa dedicada ao papel das mulheres nos blocos afro.

Ao lado do primo Augusto César, morto em 2016, Vera ajudou a transformar o Ara Ketu em uma iniciativa que ultrapassou o carnaval. O projeto nasceu com foco na formação de jovens e na criação de oportunidades em uma região marcada pela falta de acesso a políticas públicas, educação profissional e espaços culturais. “Minha luta era tirar os meninos do tráfico de drogas e da marginalidade. Eu consegui muito”, afirmou.

O nome Ara Ketu homenageia a cidade de Ketu, no Benim, uma das regiões africanas de onde foram trazidas pessoas escravizadas para o Brasil. A escolha reforça a ligação do bloco com a memória afro-brasileira e com a valorização da identidade negra, base da atuação cultural e social desenvolvida desde a fundação.

Mais de 3 mil jovens passaram por cursos profissionalizantes ligados à música e a outras áreas de formação. O reconhecimento do bloco chegou a outros estados e também ao exterior, mas Vera afirma que o retorno mais importante vem de ex-alunos que ligam para agradecer pelas oportunidades abertas a partir das atividades do instituto. A professora, que completa 80 anos em setembro, também recebeu da Academia Brasileira de Letras o título de comendadora pelo trabalho social associado à cultura.

O debate no Festival Latinidades também reuniu representantes de outras experiências culturais negras. Uma delas foi Débora Souza, de 48 anos, presidente do bloco Didá desde 2009. Filha de Antônio Luiz Alves Souza, o Neguinho do Samba, fundador da agremiação, ela comanda um bloco formado exclusivamente por mulheres na comunidade do Pelourinho, em Salvador.

Débora afirmou que mais de 5 mil mulheres já passaram pelo Didá. Para ela, o tambor funciona como instrumento de expressão, formação e reivindicação. “No bloco, a gente se sente empoderada. Armada com meu tambor, eu me sinto uma rainha”, disse.

A cantora e radialista Denise Oliveira, produtora da Rádio Nacional, também participou da mesa. Nascida e criada em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, ela afirmou que movimentos como Ara Ketu e Didá ampliam perspectivas para moradores de periferias e ajudam no reconhecimento da identidade negra. Denise contou que a arte foi decisiva em sua formação como mulher negra, artista e trabalhadora da cultura desde a adolescência.

Denise também criou o projeto Vozes da Diversidade, voltado a entrevistas com artistas periféricos do Distrito Federal. O programa, independente e voluntário, foi indicado em 2024 ao prêmio WME, da Billboard, dedicado a histórias de empoderamento e representatividade feminina.

Fonte e foto: Agência Brasil

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