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Cultura

Artistas do Acre assinam manifesto contra cultos religiosos em espaços artísticos

Culto “24 horas de adoração e clamor”, que aconteceu na Filmoteca Acreana. (Foto: Reprodução)

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Artistas do Acre assinaram um manifesto contra a realização de cultos religiosos em espaços públicos voltados à arte na capital. O protesto surgiu após 24 igrejas evangélicas utilizarem a Filmoteca Acreana, no Centro, para celebrações religiosas contínuas por 24 horas, o que, segundo os artistas, contraria a finalidade do espaço.

No manifesto, os artistas argumentam que a realização de um culto religioso na Filmoteca Acreana, a única do Estado, desvirtua o propósito do local. Eles também apontam dificuldades no agendamento de suas atividades nos espaços culturais públicos disponíveis.

Atualmente, Rio Branco conta com cerca de 10 espaços culturais administrados pela FEM, incluindo a Concha Acústica, Teatro Barracão Matias, O Casarão, Memorial dos Autonomistas, Cine e Teatro Recreio, entre outros.

O manifesto também menciona o uso de verba pública para eventos promovidos por igrejas em espaços públicos, destacando que isso representa gastos com recursos, energia, segurança e servidores públicos em horários extras.

Os artistas pedem que os conselhos estadual e municipais de Cultura estabeleçam diretrizes urgentes para o uso de espaços culturais em todo o estado e cobram ação por parte do Ministério Público do Acre (MPAC).

Por fim, o manifesto solicita esclarecimentos do diretor-presidente da FEM, Minoru Kinpara, sobre o incidente. Até o momento, a FEM não emitiu um comunicado oficial sobre o assunto.

Confira o manifesto na íntegra.

MANIFESTO DE ARTISTAS E ENTIDADES CULTURAIS DO ACRE

Foi chocante e decepcionante para o setor cultural constatar em rede social, na sexta-feira, 8, o relato e os vídeos da Igreja Renovada sobre suas “24 horas de adoração e clamor” dentro da Filmoteca Acreana – espaço público de cultura gerido pela Fundação Elias Mansour (FEM).

A Portaria Nº 169, de 20 de março de 2023, da FEM, dispõe sobre o uso e a gestão dos espaços públicos. De acordo com seu Art. 5º, “eventos de outras naturezas poderão ser realizados nos espaços/equipamentos culturais apenas se não estiverem previstos eventos culturais programados anteriormente, mediante aprovação prévia da FEM. Todavia, tais eventos não podem afetar ou descaracterizar os aspectos culturais, históricos, curatoriais de cada espaço.”

Ora, um culto religioso, realizado no espaço de uma Filmoteca – a única do Estado do Acre – descaracteriza a finalidade do espaço.

Para além disso, trata-se de um espaço público climatizado, equipado com áudio e vídeo, segurança, energia elétrica, água, banheiros – tudo pertencente ao patrimônio público – sendo utilizado durante 24 horas para fins privados, para não falarmos dos servidores que têm a função de dar suporte técnico e promover o bom funcionamento do local – nesse caso, trabalhando em horário extra-turno, o que representa mais despesas com direitos trabalhistas.

É necessário deixar bem claro que tudo isso atenta contra os princípios da legalidade, imparcialidade, honestidade e lealdade às instituições públicas.

Essa prática vem se repetindo em instituições públicas em horário do expediente, em momentos diários de oração, seja no início, em intervalos ou no final do trabalho, e também em finais de semana e feriadões nos retiros religiosos que ocorrem em escolas também públicas.

No âmbito da Cultura, artistas, agentes culturais, trabalhadores e trabalhadoras têm enfrentado dificuldades para agendamento de pautas nos poucos espaços em funcionamento.

Várias são as situações narradas e algumas já foram ponto de pauta no Conselho Estadual de Cultura do Estado do Acre, como é o caso de um artista que foi obrigado a desmontar sua exposição devido a outra, oficial, ter “invadido” a Galeria de Arte Juvenal Antunes – também espaço público de cultura gerido pela FEM – que sediaria o projeto do artista mencionado, evidenciando um total desrespeito ao artista e sua obra.

Na própria Filmoteca Acreana, o único projeto de cinema coordenado por jovens cineclubistas, já em atuação há mais de 14 anos, enfrenta frequentemente problemas de agendamento, mesmo que com atividade a cada 15 dias.

O fato é que boa parte destes espaços estão fechados, esperando por reformas ou até mesmo sem estrutura para funcionar. Os espaços são poucos, se comparados ao número de templos religiosos em funcionamento.

Neste contexto, não encontramos razão que justifique a utilização desses espaços e equipamentos culturais para uso religioso.

Podemos também citar o constrangimento causado para muitos e muitas funcionários/as convidados(as) a participar, que lidam com o medo de enfrentar represálias, caso se neguem a isso.

Os espaços públicos não podem ser apropriados por convicções religiosas ou partidárias.

Das repartições públicas partem políticas públicas e decisões que atuam na rotina da sociedade.

A Constituição Federal garante o direito à expressão religiosa, mas deixa evidente que estruturas públicas não devem ser empregadas nesses eventos.

Por esse motivo, manifestação religiosa em espaços públicos, por mais sincrética que seja, não pode desviar a finalidade do espaço. O uso sistemático para esse tipo de atividade pode acarretar responsabilidade por improbidade administrativa.

Aos Conselhos de Cultura Estadual e Municipais recomendamos que se dediquem, com urgência, à elaboração de diretrizes e regulamentação para todos os espaços e equipamentos culturais existentes.

Ao Ministério Público Estadual pedimos que tome as providências cabíveis.

Ao órgão competente, a Fundação de Cultura Elias Mansour, e a seu diretor-presidente, Minoru Kinpara, pedimos esclarecimentos sobre o culto ocorrido por 24 horas na Filmoteca Acreana, além dos cultos/orações que têm ocorrido cotidianamente na instituição, bem como sobre a Portaria Nº 169, de 20 de março de 2023, elaborada pelo órgão, sem consulta prévia e debate com o Conselho Estadual de Cultura.

Cultura

Angela Mendes e Comitê Chico Mendes participam do Festival de Parintins a convite do Boi Caprichoso

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A presidente do Comitê Chico Mendes, Angela Mendes, está em Parintins (AM) acompanhando o Festival Folclórico da cidade a convite do Boi Caprichoso. O evento, considerado um dos maiores do calendário cultural brasileiro, reúne expressões artísticas e tradições populares da Amazônia.

De acordo com o Comitê Chico Mendes, a presença no festival simboliza a conexão entre memória, territórios e futuros, elementos centrais tanto no legado de Chico Mendes quanto na proposta do Caprichoso para a edição de 2025, cujo tema é “É tempo de retomada”.

A delegação do comitê conta com a participação de Hannah Lydia, José Lucas e Raiara Barros, filha do seringueiro Raimundão Barros, que será homenageado pelo Boi Caprichoso durante a apresentação no Bumbódromo.

Durante a programação, Angela Mendes participou da coletiva de imprensa oficial do Caprichoso, realizada na Escola de Arte Irmão Miguel de Pascale. O evento marcou a apresentação do projeto de arena e do Manto Tupinambá, além do lançamento do livro “Tempo de Retomada”, de Trudruá Dorrico, que inspira o espetáculo do boi azul em 2025.

“O Caprichoso está bonito visualmente. São alegorias cheias de possibilidades de efeito. Em 2024 achávamos que era o ápice, mas com certeza, em 2025, pode ser ainda maior”, declarou Rossy Amoedo, presidente do Boi Caprichoso, durante a coletiva.

Angela Mendes destacou que a participação do comitê representa também o fortalecimento da luta por justiça socioambiental. “Seguimos acompanhando. Porque a floresta ainda está de pé. E a retomada também passa por aqui”, afirmou.

A presença de lideranças indígenas, quilombolas e representantes de movimentos sociais reforçou o compromisso do festival com as causas ambientais, a cultura popular e os direitos dos povos tradicionais. O Comitê Chico Mendes seguirá participando das atividades do festival até o encerramento.

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Cultura

Todos os municípios do Acre aderem ao segundo ciclo da Lei Aldir Blanc

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O estado do Acre e os 22 municípios que o compõem aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, referente ao período de 2025 a 2029. Todos os entes apresentaram seus Planos de Ação, somando-se ao conjunto nacional que integra a maior política pública contínua de fomento cultural do país. A adesão segue o padrão do primeiro ciclo (2023–2024), que também teve participação integral do estado e dos municípios.

Durante o primeiro ciclo, o Acre recebeu R$ 23,46 milhões, sendo R$ 16,8 milhões destinados ao estado e R$ 6,67 milhões aos municípios. Deste total, já foram executados R$ 22,58 milhões, o que representa 96,24% dos recursos. O estado utilizou R$ 16,32 milhões (97,16%) e os municípios, R$ 6,26 milhões (93,91%). Rio Branco, capital acreana, executou 100% dos R$ 3,24 milhões recebidos, além de aplicar R$ 278 mil provenientes de rendimentos financeiros.

A previsão do segundo ciclo da política, em nível nacional, é o repasse de até R$ 12 bilhões até 2029, com aportes anuais de até R$ 3 bilhões. Os recursos poderão ser utilizados por estados e municípios para ações como editais de fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços e infraestrutura cultural.

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os dados refletem a consolidação de uma política cultural estruturante. “Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil. Isso mostra que a cultura é prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma política sólida, estruturante e transformadora para todo o país”, afirmou.

A Lei Aldir Blanc permite que os entes federativos implementem iniciativas voltadas à produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens e serviços culturais. Os municípios que recebem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil devem destinar pelo menos 25% dos recursos à Política Nacional de Cultura Viva. Já os estados e o Distrito Federal devem aplicar até 25% na construção dos CEUs da Cultura, centros comunitários voltados a ações culturais e cidadãs.

Na região Norte, foram investidos R$ 324,37 milhões no primeiro ciclo, com execução de 60,29% dos recursos. No cenário nacional, o volume executado foi de R$ 1,81 bilhão, equivalente a 60,41% dos R$ 3 bilhões disponibilizados.

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Agenda Cultural

Txai Amazônia: um imersão na cultura amazônica e bioeconomia

Com a participação de representantes dos nove estados da Amazônia Legal, Peru e Bolívia, o evento oferece uma rica programação que destaca a bioeconomia e a diversidade cultural da região.

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Realizado de 25 a 28 de junho, no eAmazônia da Universidade Federal do Acre (Ufac), o Txai Amazônia é um evento vibrante que une tradição, cultura e inovação. Com a participação de representantes dos nove estados da Amazônia Legal, Peru e Bolívia, o evento oferece uma rica programação que destaca a bioeconomia e a diversidade cultural da região.

A comitiva do Centro Huwã Karu Yuxibu Shukutã Bari Bay, do povo Huni Kuin, subiu ao palco do Txai Amazônia com uma linda apresentação musical, defumação com ervas sagradas e muita dança.

O líder espiritual e cantor Mapu Huni Kuin destaca que os cantos exaltam a natureza e a terra. Além da música, os povos originários também ofereceram incensos para o público participar da atividade.

Ainda nesta quarta-feira, dia 25, a mostra artística conta com uma sessão de cinema com o projeto FestCine Originários, além de aula-espetáculo “Carimbó para o despertar do corpo”, com a artista Camila Cabeça, Sunset com DJ e a apresentação de Dito Bruzugu, com Forró no Balde.

Programação detalhada

Quarta-feira, 25 de junho:

  • Sessão de cinema com o projeto FestCine Originários.
  • Aula-espetáculo “Carimbó para o despertar do corpo” com a artista Camila Cabeça.
  • Sunset com DJ.
  • Apresentação de Dito Bruzugu com Forró no Balde.

Quinta-feira, 26 de junho:

  • Espetáculo “Afluentes Acreanos”.
  • Vivência com Trz Crew – Graffiti, Música e Spoken Word.
  • Mais uma sessão de cinema com o FestCine Originários.
  • Espetáculo de dança “Performance Corpo Terreiro de Arte”.
  • Sunset com DJ.
  • Apresentação do grupo Jabuti Bumbá.

Sexta-feira, 27 de junho:

  • Espetáculo “Tonha”.
  • Vivência com o Grupo Saiti Munuti Yawanawa “Cantos e Encantos”.
  • Sessão de cinema FestCine Originários.
  • Desfile Yawa Tari.
  • Sunset com DJ.
  • Show “Salve Essa Terra”.

Sábado, 28 de junho:

  • Sessão de cinema FestCine Originários.
  • Vivência com o Grupo Shane Yawa Saity.
  • Espetáculo de dança “Correrias”.
  • Sunset com DJ.
  • Show do artista Ixã Baribay.

Mais sobre o Txai Amazônia

O evento apresenta sete eixos temáticos em 15 painéis, e a Mostra Artística Cultural de Bioeconomia transformará o palco com 23 apresentações e a participação de mais de 160 artistas acreanos. Além disso, o seminário inclui a Mostra Gastronômica, reunindo seis importantes chefs da culinária amazônica, e uma feira com mais de 20 empreendedores da bioeconomia acreana.

Inscrições

O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas, podendo ser realizadas pela plataforma Sympla, através do site oficial do evento: www.txaiamazonia.com.br.

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