Comunidades indígenas Madiha (Kulina) e Huni Kuin, localizadas na Terra Indígena Alto Rio Purus, no Acre, iniciaram a participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como fornecedoras. A ação é resultado de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Governo do Acre, Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Associação dos Produtores Kaxinawá da Aldeia Nova Fronteira (APKANF).
Criado em 2003 e reformulado em 2023, o PAA possui uma modalidade voltada para povos indígenas e comunidades tradicionais. No Acre, o programa contempla inicialmente sete territórios indígenas com maior dificuldade de acesso. Mais de 400 agricultores e agricultoras estão cadastrados.
Na Aldeia Nova Fronteira, em Santa Rosa do Purus, agricultores indígenas receberam os cartões que os habilitam a fornecer alimentos para escolas das próprias aldeias. Os produtos são destinados à alimentação escolar e incluem itens como milho-massa, pupunha, cupuaçu, manga, limão, amendoim, banana, macaxeira e jerimum.
A entrega dos cartões foi acompanhada por representantes do MDS, Funai, Secretaria de Agricultura do Acre e da prefeitura. A partir da entrega, os agricultores podem receber o pagamento direto em conta bancária, com recursos do Governo Federal.
A logística de entrega dos produtos será feita semanalmente. Cada escola organizará, junto à comunidade, a conferência dos alimentos. O valor recebido varia de acordo com a produção disponível e o número de alunos por escola. No caso da escola da Aldeia Nova Fronteira, são 35 estudantes.
As escolas indígenas foram definidas como unidades recebedoras dos alimentos. A proposta prevê aplicação de mais de R$ 4,2 milhões no estado até 2025. Os recursos são voltados à compra de alimentos de produção local, com prioridade para alimentos cultivados por povos indígenas.
A liderança feminina Kelia Rodrigues Huni Kuĩ, da Aldeia Nova Fronteira, afirmou que as mulheres já cultivam alimentos para o consumo interno e que, agora, o programa permitirá o fornecimento para as escolas. O agente agroflorestal Jorge Domingues (Naxina) ressaltou a importância de manter a relação com a terra e a produção local.
Segundo Igor Honorato, coordenador do PAA no estado, o desafio é ampliar o número de fornecedores para atender todas as escolas indígenas do território. Atualmente, 30 escolas em 30 aldeias estão cadastradas como recebedoras, com 164 agricultores e agricultoras habilitados.
O professor da aldeia, Adalberto Domingues (Maru Huni Kuĩ), mencionou que a comunidade discute há anos a regionalização da alimentação escolar. A nova etapa do programa foi descrita como um avanço na organização local para garantir alimentação de base comunitária.
Francisco das Chagas, da Funai de Santa Rosa do Purus, destacou a quantidade de alimentos produzidos nas aldeias. Segundo ele, a ação contribui para reduzir o consumo de alimentos industrializados nas escolas e valoriza os hábitos alimentares indígenas.
O cacique da Aldeia Nova Fronteira, Artemildo Pereira Kaxinawá (Ixã), afirmou que o programa pode contribuir para melhorar a comercialização dos produtos, fortalecer a produção e garantir condições para que os produtores permaneçam em seus territórios com suas famílias.
O Acre possui 35 territórios indígenas homologados pela Funai. Em municípios como Santa Rosa do Purus, cerca de 70% da população é indígena. O PAA é uma das políticas públicas implementadas com foco na produção e consumo local, voltada à alimentação escolar e geração de renda em territórios indígenas.