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MEIO AMBIENTE

Como os acordos internacionais influenciam a construção das políticas públicas ambientais do Acre abrindo janelas de oportunidades econômicas

Desenvolvimento Sustentável na Amazônia: Integrando Políticas Ambientais para a Recuperação da Vegetação Nativa

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*Por Julie Messias
Estamos diante de um cenário mundial que, evidenciado pelas mudanças climáticas, tem moldado os padrões de consumo e, consequentemente, a economia global. A nível regional, os impactos batem à porta, uma vez que o Estado é o responsável, em mais de 90%, pela implementação das políticas ambientais, ou seja, a primeira porta dos problemas, como também das soluções mais consistentes pelo olhar da realidade local.

Frente a esse desafio, adicionada à dimensão geopolítica, os países buscam convergir sobre a necessidade de frear o aquecimento global e a perda de biodiversidade, a partir das negociações nas grandes Conferências do Clima e da Biodiversidade, no marco da Organização das Nações Unidas (ONU). A COP Clima e a COP da Biodiversidade, possuem a finalidade de estabelecer compromissos e obrigações claras para os países nos temas específicos.

Resultado da COP Clima, o Acordo de Paris, assinado em 2015, foi um marco ao definir que cada país estabelecesse a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). Atualizada em 2023, a NDC brasileira estabelece a redução das emissões do país em 48% até 2025 e 53% até 2030, em relação às emissões de 2005. Além disso, reiterou seu compromisso de alcançar emissões líquidas neutras até 2050, ou seja, tudo que o país emitir deverá ser compensado com fontes de captura de carbono, como plantio de florestas, recuperação de biomas e outras tecnologias. Nessa, temos o compromisso assumido de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas.

Já a COP da Biodiversidade, realizada em Montreal, no Canadá, em dezembro de 2022, resultou o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, com 23 metas que buscam orientar um novo padrão na relação da sociedade com a biodiversidade. Das metas, a restauração de pelo menos 30% do território terrestre, marinho e costeiro, degradado até 2030. Destacam-se, ainda, o aumento das áreas protegidas para 30% do território terrestre, o aporte de US$ 200 bilhões anuais para a proteção da natureza e redução em US$ 500 bilhões anuais os subsídios para atividades que ameaçam as espécies e seus habitats.

Para dar apoio aos países em desenvolvimento, no âmbito das COPs, foram estabelecidos mecanismos de financiamento climático como o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo de Adaptação (AF), bem como outras fontes públicas bilaterais ou multilaterais.

É importante ressaltar que os acordos internacionais são construídos, a partir do reconhecimento da necessidade do trabalho cooperativo, a partir das condições necessárias para uma resposta eficaz a um problema comum às partes. Cada país, a respeito das suas particularidades, é o responsável pelo desenvolvimento dos devidos mecanismos para o cumprimento dos pactos estabelecidos. E, de fato, aos estados compete uma grande parcela de contribuição direta.

Ambiente favorável para o desenvolvimento da cadeia da recuperação da vegetação nativa 

Primeiro é importante reconhecer o potencial do desenvolvimento social e econômico da agenda da recuperação da vegetação nativa, observados os desafios de estabelecer um ambiente atrativo – legal, de investimentos e de estruturação da cadeia, da necessidade de metas objetivas, da regularização e integridade ambiental, da recuperação de ecossistemas e da biodiversidade, do reconhecimento da vocação local, da tradicionalidade, e outros.

Especialmente no Brasil, há um arcabouço de políticas públicas e recursos disponíveis associados às iniciativas voltadas à estratégia para a redução do desmatamento, recuperação e agricultura de baixo carbono. São alguns exemplos a Lei Nº 12.651/2012, que dispõe sobre a Proteção da Vegetação Nativa; a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO); o Plano de Agricultura de Baixas Emissões de Carbono (Plano ABC); o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); a Lei Nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA); o Programa de Aquisições de Alimentos (PAA); o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg); o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg); e outros.

Sob o olhar local, o Estado do Acre estruturou suas políticas públicas ambientais que o qualifica diante das grandes discussões e iniciativas como essa. São alguns exemplos a Lei Estadual nº 1.903/2007, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre, ZEE; o Decreto Estadual nº 1.904/2007, que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural, CAR; o Decreto Estadual nº 9.025/2018, que instituiu o Programa de Regularização Ambiental das propriedades e posses rurais no âmbito do Estado do Acre, PRA Acre, a Lei Estadual nº 2.308/2010, que cria o Sistema de Incentivo aos Serviços Ambientais, SISA; o Decreto nº 11.372/2023, que instituiu o Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmata- mento e Queimadas no Acre – PPCDQ-AC. e outras.

O desafio é integrar todas essas políticas sob o viés da recuperação da vegetação nativa. Nesse contexto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema) vem estabelecendo os estudos e procedimentos necessários para a elaboração do Plano Estadual da Recuperação da Vegetação Nativa (Peveg). 

A iniciativa de desenvolver um Plano de Recuperação em âmbito estadual surge como uma oportunidade valiosa para coordenar ações e estabelecer metas alinhadas às particularidades locais, prioridades emergentes e recursos disponíveis.

Esse processo se configura como uma política transversal que atravessa a questão ambiental, buscando promover uma eficaz adaptação dos proprietários rurais às normas ambientais, atendendo a um mercado consumidor cada vez mais consciente da sustentabilidade, da política de baixo carbono, e da necessidade de redução das emissões de gases do efeito estufa. Além disso, contribui para a mitigação dos impactos sobre o ciclo hidrológico e a biodiversidade, resultando no aumento e diversificação da produção de alimentos, maior rentabilidade econômica, geração de empregos e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida em resposta aos benefícios dos serviços ambientais.

Existe uma janela de oportunidades e com ela o desafio de integrar os vários esforços para dar escala à restauração de paisagens e florestas. Existe um movimento de colaboração dos diferentes setores para o desenvolvimento de novas áreas de negócios voltados à recuperação da vegetação nativa. O governo brasileiro anunciou R$ 1 bilhão para o arco da restauração, com R$ 450 milhões aprovados do Fundo Amazônia. A Salesforce se comprometeu a disponibilizar cerca de US$ 6 milhões até 2025, já o BNDES vem executando o Floresta Viva, com meta de investir 823 milhões ao longo de sete anos. Para além, novos mecanismos de financiamentos estão sendo desenvolvidos para promover a restauração, como o Fundo Fiduciário Multi-Parceiros e o Mecanismo de Capital Semente para Restauração.

Um estudo recente da Vitrine da Restauração da Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre) mostrou que a cadeia produtiva da restauração gerou 8.223 empregos diretos no Brasil em 2020, sendo 43% permanentes e 57% temporários. Os empregadores eram principalmente organizações sem fins lucrativos (48%) e empresas privadas (37%). Ainda de acordo com o estudo, comparativamente, na cadeia da soja é gerado um emprego a cada dez hectares, e a restauração pode criar até 0,42 empregos por hectare, a depender do método usado.

Ainda é importante reconhecer que não há incompatibilidade entre a produção agrícola e a conservação e restauração de ecossistemas nativos. Não se trata apenas de uma obrigação legal ou um ônus financeiro, pois há uma relação de serviços que os ecossistemas fornecem, na escala local, regional e até nacional.

Temos o necessário dever legal quanto ao meio ambiente, de protegê-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras. Estabelecer um ambiente legal e atrativo para recuperação da vegetação nativa é parte do cumprimento deste dever, e o Acre tem buscado aplicar seu potencial inovador em prol do meio ambiente, da economia e da sociedade.

*Julie Messias é secretária de Estado de Meio Ambiente do Acre, presidente do Fórum de Secretários da Amazônia Legal e presidente da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF TF – Brasil)

MEIO AMBIENTE

El Niño põe Acre e Norte em alerta para seca, fumaça e rios mais baixos em 2026

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O El Niño deixou de ser ameaça distante e entrou, nesta quinta-feira, 11 de junho de 2026, no calendário de preocupação do Brasil, do Norte e do Acre. A NOAA, agência climática dos Estados Unidos, confirmou a formação do fenômeno no Oceano Pacífico Equatorial e trabalha com a possibilidade de fortalecimento até o fim deste ano e o começo de 2027. Para quem vive em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Jordão, Marechal Thaumaturgo ou nas aldeias do Alto Purus e do Alto Juruá, a notícia não cabe apenas em gráficos de temperatura do mar: ela pode aparecer no rio raso, na fumaça dentro de casa, no poço seco, no ramal difícil e no preço do combustível que sobe quando o transporte começa a falhar.

A confirmação veio com números que mudam o tamanho do alerta. A faixa Niño 3.4, uma das áreas mais observadas do Pacífico para medir o El Niño, chegou a +0,7°C, enquanto a região Niño 1+2 alcançou +2,1°C. A NOAA também registrou mudanças nos ventos e na circulação da atmosfera sobre o Pacífico, combinação que transforma o aquecimento do oceano em um fenômeno capaz de mexer no regime de chuvas de várias partes do planeta. A agência calcula 63% de chance de um El Niño muito forte entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, patamar que colocaria o evento entre os maiores da série histórica iniciada em 1950.

No Brasil, o El Niño costuma empurrar o país para extremos opostos. No Sul, cresce a chance de chuva acima da média. No Norte e em parte do Nordeste, aumenta o risco de chuva abaixo do normal, calor persistente e solo mais vulnerável ao fogo. INPE, INMET, Funceme e Censipam já vinham acompanhando a transição desde maio, quando trataram da alta probabilidade de formação do fenômeno no segundo semestre de 2026 e da possibilidade de permanência até o início de 2027. A leitura dos centros brasileiros guarda uma cautela importante: o Pacífico pesa, mas não trabalha sozinho. No Norte, o Atlântico Tropical também interfere no volume de chuva, especialmente em áreas como Acre, Rondônia e oeste do Amazonas.

O estado não pode ser colocado no mesmo saco de toda a Amazônia, como se a seca chegasse de forma igual de Belém a Assis Brasil. O El Niño costuma castigar com mais regularidade o norte e o leste amazônico, mas as grandes secas recentes no oeste da Amazônia também tiveram a mão do Atlântico mais quente, que altera a entrada de umidade e ajuda a prolongar o sofrimento dos rios. A tragédia climática, no Acre, quase nunca vem de uma causa só. Ela nasce do encontro entre oceano aquecido, floresta pressionada, fogo mal controlado, infraestrutura frágil e comunidades que dependem do rio para comer, estudar, vender e se deslocar.

O governo acreano já se movimenta antes da estiagem ganhar corpo. Em 21 de maio, o Gabinete de Crise Hídrica reuniu secretarias e instituições para preparar respostas a uma possível seca severa no segundo semestre. O plano trabalha com problemas que já viraram conhecidos no estado: desabastecimento de água, queimadas, poluição do ar, perdas na produção agrícola, suspensão de aulas, dificuldade de levar alimentos a comunidades indígenas e risco de abuso nos preços de água mineral, gás de cozinha e combustível. “O governo se antecipa a uma previsão de seca extrema para este ano. Estamos reunidos hoje com as secretarias definindo as providências administrativas, de comunicação, fiscalização e monitoramento”, disse Ítalo Medeiros, coordenador da Casa Civil.

A Defesa Civil trabalha com um relógio apertado. O coronel Carlos Batista afirmou que a projeção aponta um El Niño mais forte a partir de agosto, setembro e outubro, meses em que o Acre costuma sentir a estiagem com mais dureza. É quando a vegetação seca, a umidade cai, os focos de calor se multiplicam e o ar de Rio Branco pode mudar de cor antes do meio-dia. A fumaça, nesses dias, não escolhe bairro. Entra pela fresta das casas de madeira, atravessa escolas, lota unidades de saúde e transforma crianças, idosos e pessoas com asma em sentinelas involuntárias da crise ambiental.

A preparação chegou também aos territórios indígenas. Em reunião técnica realizada em 28 de maio, a Secretaria dos Povos Indígenas apresentou ações para ampliar o abastecimento de água em aldeias do Alto Rio Purus e do Alto Rio Juruá. O investimento previsto é de R$ 2 milhões, com perfuração de poços artesianos para atender 1.255 famílias, mais de 5 mil pessoas, em 38 aldeias de nove terras indígenas nos municípios de Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Jordão, Tarauacá e Mâncio Lima. “Os povos indígenas vêm enfrentando diretamente os impactos das crises climáticas e nossos territórios têm sofrido com os efeitos da seca. Hoje estamos investindo na construção de poços e cacimbas”, afirmou a secretária Francisca Arara.

O dado mais perigoso do momento é também o que exige mais interpretação. O Acre chegou a abril de 2026 livre de seca pelo quarto mês seguido, sua melhor condição desde a entrada no Monitor de Secas, em novembro de 2022. Apenas Acre e Mato Grosso estavam nessa situação no país. Isso não apaga o risco. Ao contrário: mostra que o estado ainda tem uma janela de fôlego antes do período crítico. O erro seria confundir ausência de seca no retrato de abril com segurança para agosto, setembro e outubro.

A memória recente não deixa espaço para ingenuidade. Entre junho de 2023 e outubro de 2024, a seca teve recorrência mais intensa no Acre, no oeste do Amazonas, no norte de Mato Grosso, no Triângulo Mineiro e no norte de São Paulo. O Cemaden relacionou aquele avanço à combinação entre El Niño e aquecimento do Atlântico Tropical Norte. Em outras palavras, o Acre já viveu a experiência de ver uma engrenagem oceânica distante desorganizar a vida local. A água baixou, o fogo avançou, a saúde pública sentiu e a economia miúda pagou primeiro.

O drama acreano é que o estado alterna extremos com pouco intervalo para se recuperar. Em março de 2024, a cheia dos rios atingiu mais de 120 mil pessoas e colocou 19 dos 22 municípios em emergência. Rio Branco registrou a segunda maior enchente da história. Poucos meses depois, o medo já era outro: rios baixos, fumaça, seca e isolamento. Essa sucessão de pancadas revela uma nova rotina climática, em que o desastre não aparece como exceção, mas como ciclo cada vez mais curto entre excesso e falta de água.

O El Niño é global, mas sua consequência é local. No Norte, e especialmente no Acre, 2026 será medido pela capacidade de transformar previsão em prevenção antes que o céu escureça de fumaça e os rios comecem a sumir das margens.

Foto: Sérgio Vale

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MEIO AMBIENTE

“Negar os riscos do El Niño no Acre é ignorar décadas de estudos”, diz João Pedro ao rebater Friale

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A reação do estudante de Geografia da Universidade Federal do Acre, João Pedro Mendes, abriu novo debate sobre os efeitos do El Niño no estado depois de o pesquisador meteorológico Davi Friale afirmar, no domingo, 8, que a influência do fenômeno sobre o Acre seria “praticamente nula”. Em vídeo publicado nas redes sociais, João Pedro contestou a análise, disse que o impacto não pode ser tratado como irrelevante e defendeu que alertas climáticos servem para prevenção, não para alarmismo.

A fala de Friale ganhou repercussão ao minimizar os efeitos do aquecimento do Pacífico sobre o Acre e Rondônia. Segundo ele, os reflexos mais significativos de um eventual episódio de El Niño devem ser sentidos em outras áreas do país, especialmente no Sul, com aumento das chuvas, e em partes do Norte e do Nordeste, com alterações no regime de precipitações.

Na resposta, João Pedro afirmou que desconsiderar possíveis efeitos no Acre contraria o que já foi produzido em pesquisas sobre a Amazônia. “Os efeitos não são iguais em todos os lugares, mas dizer que o El Niño praticamente não influencia o Acre é ignorar décadas de estudos climatológicos realizados na Amazônia”, disse.

O estudante sustentou que a influência do fenômeno não pode ser descartada em temas como estiagem, ondas de calor, baixa umidade do ar e aumento do risco de queimadas. Ele também afirmou que o debate precisa ser conduzido com responsabilidade, sem negar riscos nem transformar projeções em pânico. “Entre negar os riscos e espalhar medo existe um caminho mais responsável: a informação baseada na ciência”, afirmou.

A divergência expõe uma discussão recorrente no Acre em períodos de incerteza climática. De um lado, há a avaliação de que o estado não está entre as áreas mais diretamente afetadas pelo El Niño. De outro, especialistas e estudiosos defendem que qualquer sinal de agravamento do tempo seco precisa ser acompanhado com atenção para orientar medidas preventivas do poder público e da população.

João Pedro também disse que pretende ampliar a discussão com novos conteúdos sobre o fenômeno e seus possíveis efeitos no estado. A resposta do estudante reforçou a disputa de narrativa em torno do clima no Acre, num momento em que estiagem, calor extremo e queimadas voltam a entrar no centro das preocupações locais.

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Mesmo com redução nos focos de queimadas, Acre já sofre com fumaça no início da estiagem

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Mesmo com queda no número de focos de queimadas neste ano, o Acre já começa a sentir os efeitos da fumaça no início do período de estiagem. A presença de material particulado no ar acende o alerta para os próximos meses, quando o chamado verão amazônico deve ganhar força e aumentar o risco de incêndios florestais.

Entre janeiro e maio de 2026, o estado registrou 21 focos de queimadas, uma redução de 58,8% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 51 focos. Apesar da queda no acumulado, o mês de maio apresentou crescimento nos registros, indicando uma mudança de tendência com a aproximação do período mais seco.

A preocupação também se dá pela previsão de uma estiagem severa no Acre. Órgãos de monitoramento e Defesa Civil já vêm intensificando ações preventivas para reduzir os impactos da seca, das queimadas e da fumaça sobre a população, especialmente em áreas urbanas e regiões mais vulneráveis.

Em Rio Branco, a piora na qualidade do ar já começa a ser percebida por moradores. A fumaça pode agravar problemas respiratórios, principalmente em crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas, além de causar irritação nos olhos, garganta seca, tosse e falta de ar.

Rio Branco registrou melhora na qualidade do ar nesta segunda-feira, 1º de junho de 2026, após sensores da rede PurpleAir apontarem picos de material particulado fino na noite de domingo. Nas últimas 24 horas observadas, as quatro estações ativas na capital tiveram médias horárias de PM2.5 entre 11,2 e 18,4 µg/m³, com máximas entre 21,7 e 32,1 µg/m³ no período noturno, antes de caírem para patamares entre 6,1 e 13,5 µg/m³ no fim da manhã desta segunda.

Mesmo com menos focos de queimadas registrados até agora, especialistas alertam que o risco permanece elevado. Com a redução das chuvas, baixa umidade e vegetação mais seca, incêndios podem se espalhar com mais facilidade nos próximos meses.

O cenário reforça a necessidade de prevenção, fiscalização e conscientização da população. Durante o período de estiagem, o uso do fogo em áreas urbanas e rurais representa risco à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança das comunidades.

Foto: Arison Jardim

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