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MEIO AMBIENTE

Como os acordos internacionais influenciam a construção das políticas públicas ambientais do Acre abrindo janelas de oportunidades econômicas

Desenvolvimento Sustentável na Amazônia: Integrando Políticas Ambientais para a Recuperação da Vegetação Nativa

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*Por Julie Messias
Estamos diante de um cenário mundial que, evidenciado pelas mudanças climáticas, tem moldado os padrões de consumo e, consequentemente, a economia global. A nível regional, os impactos batem à porta, uma vez que o Estado é o responsável, em mais de 90%, pela implementação das políticas ambientais, ou seja, a primeira porta dos problemas, como também das soluções mais consistentes pelo olhar da realidade local.

Frente a esse desafio, adicionada à dimensão geopolítica, os países buscam convergir sobre a necessidade de frear o aquecimento global e a perda de biodiversidade, a partir das negociações nas grandes Conferências do Clima e da Biodiversidade, no marco da Organização das Nações Unidas (ONU). A COP Clima e a COP da Biodiversidade, possuem a finalidade de estabelecer compromissos e obrigações claras para os países nos temas específicos.

Resultado da COP Clima, o Acordo de Paris, assinado em 2015, foi um marco ao definir que cada país estabelecesse a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). Atualizada em 2023, a NDC brasileira estabelece a redução das emissões do país em 48% até 2025 e 53% até 2030, em relação às emissões de 2005. Além disso, reiterou seu compromisso de alcançar emissões líquidas neutras até 2050, ou seja, tudo que o país emitir deverá ser compensado com fontes de captura de carbono, como plantio de florestas, recuperação de biomas e outras tecnologias. Nessa, temos o compromisso assumido de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas.

Já a COP da Biodiversidade, realizada em Montreal, no Canadá, em dezembro de 2022, resultou o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, com 23 metas que buscam orientar um novo padrão na relação da sociedade com a biodiversidade. Das metas, a restauração de pelo menos 30% do território terrestre, marinho e costeiro, degradado até 2030. Destacam-se, ainda, o aumento das áreas protegidas para 30% do território terrestre, o aporte de US$ 200 bilhões anuais para a proteção da natureza e redução em US$ 500 bilhões anuais os subsídios para atividades que ameaçam as espécies e seus habitats.

Para dar apoio aos países em desenvolvimento, no âmbito das COPs, foram estabelecidos mecanismos de financiamento climático como o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo de Adaptação (AF), bem como outras fontes públicas bilaterais ou multilaterais.

É importante ressaltar que os acordos internacionais são construídos, a partir do reconhecimento da necessidade do trabalho cooperativo, a partir das condições necessárias para uma resposta eficaz a um problema comum às partes. Cada país, a respeito das suas particularidades, é o responsável pelo desenvolvimento dos devidos mecanismos para o cumprimento dos pactos estabelecidos. E, de fato, aos estados compete uma grande parcela de contribuição direta.

Ambiente favorável para o desenvolvimento da cadeia da recuperação da vegetação nativa 

Primeiro é importante reconhecer o potencial do desenvolvimento social e econômico da agenda da recuperação da vegetação nativa, observados os desafios de estabelecer um ambiente atrativo – legal, de investimentos e de estruturação da cadeia, da necessidade de metas objetivas, da regularização e integridade ambiental, da recuperação de ecossistemas e da biodiversidade, do reconhecimento da vocação local, da tradicionalidade, e outros.

Especialmente no Brasil, há um arcabouço de políticas públicas e recursos disponíveis associados às iniciativas voltadas à estratégia para a redução do desmatamento, recuperação e agricultura de baixo carbono. São alguns exemplos a Lei Nº 12.651/2012, que dispõe sobre a Proteção da Vegetação Nativa; a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO); o Plano de Agricultura de Baixas Emissões de Carbono (Plano ABC); o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); a Lei Nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA); o Programa de Aquisições de Alimentos (PAA); o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg); o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg); e outros.

Sob o olhar local, o Estado do Acre estruturou suas políticas públicas ambientais que o qualifica diante das grandes discussões e iniciativas como essa. São alguns exemplos a Lei Estadual nº 1.903/2007, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre, ZEE; o Decreto Estadual nº 1.904/2007, que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural, CAR; o Decreto Estadual nº 9.025/2018, que instituiu o Programa de Regularização Ambiental das propriedades e posses rurais no âmbito do Estado do Acre, PRA Acre, a Lei Estadual nº 2.308/2010, que cria o Sistema de Incentivo aos Serviços Ambientais, SISA; o Decreto nº 11.372/2023, que instituiu o Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmata- mento e Queimadas no Acre – PPCDQ-AC. e outras.

O desafio é integrar todas essas políticas sob o viés da recuperação da vegetação nativa. Nesse contexto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema) vem estabelecendo os estudos e procedimentos necessários para a elaboração do Plano Estadual da Recuperação da Vegetação Nativa (Peveg). 

A iniciativa de desenvolver um Plano de Recuperação em âmbito estadual surge como uma oportunidade valiosa para coordenar ações e estabelecer metas alinhadas às particularidades locais, prioridades emergentes e recursos disponíveis.

Esse processo se configura como uma política transversal que atravessa a questão ambiental, buscando promover uma eficaz adaptação dos proprietários rurais às normas ambientais, atendendo a um mercado consumidor cada vez mais consciente da sustentabilidade, da política de baixo carbono, e da necessidade de redução das emissões de gases do efeito estufa. Além disso, contribui para a mitigação dos impactos sobre o ciclo hidrológico e a biodiversidade, resultando no aumento e diversificação da produção de alimentos, maior rentabilidade econômica, geração de empregos e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida em resposta aos benefícios dos serviços ambientais.

Existe uma janela de oportunidades e com ela o desafio de integrar os vários esforços para dar escala à restauração de paisagens e florestas. Existe um movimento de colaboração dos diferentes setores para o desenvolvimento de novas áreas de negócios voltados à recuperação da vegetação nativa. O governo brasileiro anunciou R$ 1 bilhão para o arco da restauração, com R$ 450 milhões aprovados do Fundo Amazônia. A Salesforce se comprometeu a disponibilizar cerca de US$ 6 milhões até 2025, já o BNDES vem executando o Floresta Viva, com meta de investir 823 milhões ao longo de sete anos. Para além, novos mecanismos de financiamentos estão sendo desenvolvidos para promover a restauração, como o Fundo Fiduciário Multi-Parceiros e o Mecanismo de Capital Semente para Restauração.

Um estudo recente da Vitrine da Restauração da Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre) mostrou que a cadeia produtiva da restauração gerou 8.223 empregos diretos no Brasil em 2020, sendo 43% permanentes e 57% temporários. Os empregadores eram principalmente organizações sem fins lucrativos (48%) e empresas privadas (37%). Ainda de acordo com o estudo, comparativamente, na cadeia da soja é gerado um emprego a cada dez hectares, e a restauração pode criar até 0,42 empregos por hectare, a depender do método usado.

Ainda é importante reconhecer que não há incompatibilidade entre a produção agrícola e a conservação e restauração de ecossistemas nativos. Não se trata apenas de uma obrigação legal ou um ônus financeiro, pois há uma relação de serviços que os ecossistemas fornecem, na escala local, regional e até nacional.

Temos o necessário dever legal quanto ao meio ambiente, de protegê-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras. Estabelecer um ambiente legal e atrativo para recuperação da vegetação nativa é parte do cumprimento deste dever, e o Acre tem buscado aplicar seu potencial inovador em prol do meio ambiente, da economia e da sociedade.

*Julie Messias é secretária de Estado de Meio Ambiente do Acre, presidente do Fórum de Secretários da Amazônia Legal e presidente da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF TF – Brasil)

MEIO AMBIENTE

COP31 entra na segunda semana com impasse sobre financiamento climático e cobrança por acordos concretos

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A primeira semana da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) terminou neste domingo (15), em Antália, na Turquia, com avanços nas negociações técnicas, mas sem consenso sobre os principais compromissos financeiros. A dificuldade de garantir recursos para enfrentar os efeitos do aquecimento global será um dos maiores desafios da etapa final da conferência, que termina na sexta-feira (20).

As divergências envolvem principalmente a responsabilidade dos países desenvolvidos pelo financiamento climático. Na pauta estão a ampliação dos investimentos em adaptação, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a destinação de recursos às nações mais vulneráveis.

Um dos pontos de conflito é a meta de mobilização de US$ 100 bilhões anuais pelos países ricos. As delegações voltaram a discutir se o compromisso foi efetivamente cumprido e como devem funcionar os mecanismos de financiamento nos próximos anos.

O Brasil, ao lado da China, das Filipinas e de países africanos, árabes e insulares, defende mudanças no funcionamento do Fundo de Resposta a Perdas e Danos, incluindo maior agilidade na liberação dos recursos e prioridade para financiamentos por meio de doações.

Em sentido contrário, União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega resistem à criação de novas orientações abrangentes para o fundo, argumentando que parte dessas questões já está sendo tratada pelo conselho gestor.

A diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, avalia que a ausência de novos compromissos financeiros compromete os resultados da conferência. Para ela, os avanços nos processos de negociação ainda não foram acompanhados pelos investimentos necessários para colocar os acordos em prática.

Outro impasse envolve a ampliação dos recursos destinados à adaptação climática. Países em desenvolvimento cobram compromissos mais claros para financiar ações de proteção contra secas, enchentes, calor extremo e outros impactos das mudanças climáticas.

A agricultura e a segurança alimentar também permanecem sem acordos satisfatórios. Delegações de países em desenvolvimento reivindicam investimentos, transferência de tecnologia e capacitação para tornar a produção agrícola mais resistente aos eventos climáticos extremos.

Organizações indígenas cobram que as decisões finais garantam participação efetiva dos povos originários, proteção dos territórios e acesso aos recursos internacionais. A preocupação é que o reconhecimento dessas populações nas negociações não se transforme em medidas concretas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, voltou a pressionar os países por medidas urgentes para conter o aquecimento global. Ele afirmou que serão necessários cortes drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos, para limitar a elevação da temperatura do planeta.

Com a aproximação do encerramento da COP31, as negociações passam agora para a fase política decisiva. O principal desafio será transformar os entendimentos alcançados na primeira semana em compromissos financeiros e medidas efetivas de combate às mudanças climáticas.

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Governo federal abre consulta pública para definir medidas de combate ao calor extremo no Brasil

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O governo federal abriu uma consulta pública para receber propostas da população sobre como enfrentar o calor extremo e reduzir os impactos do aumento das temperaturas no Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), começou na sexta-feira (13) e recebe contribuições até 23 de novembro, pela plataforma Brasil Participativo.

As sugestões serão utilizadas na elaboração do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), que pretende estabelecer medidas para proteger a saúde da população, melhorar as condições de trabalho e adaptar as cidades às mudanças climáticas.

Entre as prioridades estão a ampliação de áreas verdes, o uso de soluções naturais para reduzir a temperatura nos centros urbanos e a adoção de tecnologias de resfriamento que consumam menos energia e emitam menos gases de efeito estufa.

O Ministério do Meio Ambiente considera que o calor excessivo prejudica principalmente moradores de regiões com pouca arborização e grande concentração de construções, onde as temperaturas costumam ser mais elevadas. A exposição prolongada também representa riscos à saúde, especialmente para crianças, idosos e trabalhadores que exercem atividades ao ar livre.

Elaborada com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a proposta reúne dez recomendações nacionais distribuídas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035.

O plano integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, desenvolvido em parceria pelos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A iniciativa também está relacionada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para enfrentar as mudanças climáticas.

Com a consulta pública, o governo pretende reunir contribuições da sociedade civil, de especialistas e de diferentes setores para orientar políticas de adaptação ao calor extremo nos próximos anos.

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Greta Thunberg critica líderes mundiais na COP31: “O planeta não está morrendo, está sendo morto”

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A ativista ambiental sueca Greta Thunberg voltou às conferências climáticas das Nações Unidas após cinco anos de ausência e fez um dos discursos mais contundentes da COP31, realizada em Antalya, na Turquia. Na quinta-feira (12), aos 23 anos, ela acusou governos e instituições internacionais de contribuírem para a destruição ambiental enquanto se apresentam como responsáveis por encontrar soluções para a crise climática. “O planeta não está morrendo, está sendo morto, e sabemos por quem”, declarou diante de jornalistas e representantes de movimentos sociais.

A manifestação ocorreu no quarto dia da conferência, que reúne delegações internacionais para negociar medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa e alternativas à dependência dos combustíveis fósseis. Greta questionou a capacidade dos governos de enfrentar uma crise que continua sendo agravada por decisões políticas e econômicas tomadas pelas mesmas autoridades que prometem combatê-la.

A jovem, que ganhou projeção internacional em 2018 ao iniciar uma greve escolar pelo clima na Suécia, afirmou que a população não pode depender exclusivamente das autoridades para garantir a preservação ambiental e a proteção dos direitos humanos. “Ninguém virá nos salvar”, advertiu, defendendo a mobilização da sociedade diante da atuação dos governos e das instituições.

Greta também ampliou suas críticas para além das questões ambientais. Ao participar de uma manifestação com ativistas do Nepal, da Austrália, do Canadá e representantes palestinos, relacionou a emergência climática às guerras, às violações de direitos humanos e à desigualdade no acesso a recursos essenciais para a sobrevivência.

Na avaliação da ambientalista, o agravamento das mudanças climáticas ameaça transformar necessidades básicas, como água, alimentação e condições dignas de vida, em privilégios cada vez mais restritos. Ela alertou para o risco de um futuro marcado por mais conflitos, destruição dos ecossistemas e perda de direitos fundamentais.

A presença de Greta na COP31 também marcou seu retorno a um espaço que ela já havia criticado duramente. Sua última participação em uma conferência climática havia ocorrido em 2021, durante a COP26, em Glasgow, na Escócia, quando acusou os líderes mundiais de multiplicarem promessas sem adotar medidas proporcionais à gravidade do aquecimento global.

Cinco anos depois, a ativista mantém a cobrança por resultados concretos. Sua crítica atinge uma contradição recorrente nas negociações internacionais: apesar dos compromissos assumidos para limitar o aumento da temperatura do planeta, os governos ainda não conseguiram estabelecer políticas suficientes para cumprir as metas climáticas.

Os números divulgados durante a conferência reforçam a preocupação. Um relatório do Climate Action Tracker, publicado também na quinta-feira, calcula que as políticas climáticas atualmente adotadas pelos países poderão levar a um aquecimento global de 2,7°C até 2100, em comparação com os níveis pré-industriais. A projeção piorou em relação ao levantamento anterior, que apontava 2,6°C.

Mesmo que todos os compromissos anunciados pelos governos, incluindo as metas de neutralidade de carbono, sejam integralmente cumpridos, o planeta ainda poderá registrar um aumento de 1,9°C até o fim do século. O resultado ultrapassaria a meta de 1,5°C estabelecida pelo Acordo de Paris. Para os pesquisadores, a ação climática internacional permanece praticamente estagnada há cinco anos.

Outro levantamento, divulgado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), coloca 2026 entre os quatro anos mais quentes já registrados. Entre janeiro e setembro, a temperatura média global ficou aproximadamente 1,47°C acima dos níveis do período pré-industrial. O relatório também apresenta recordes de aquecimento dos oceanos e elevação do nível do mar, além de alertar para os efeitos do fenômeno El Niño sobre secas, chuvas intensas e ondas de calor.

As consequências dessas mudanças ganharam dimensão humana durante a conferência. A ministra do Meio Ambiente do Nepal, Gita Chaudhary, relatou os impactos de um desastre ocorrido em agosto, quando deslizamentos associados ao derretimento de uma geleira provocaram mais de 1.500 mortes no país. Além da destruição de casas e da infraestrutura, comunidades inteiras perderam referências culturais e formas de organização que não podem ser simplesmente reconstruídas.

A crise climática também apareceu nas discussões sobre os conflitos internacionais. O primeiro-ministro palestino, Mohammad Mustafa, recebeu uma ovação dos participantes ao abordar os impactos ambientais da guerra na Faixa de Gaza. Ele descreveu a destruição de redes de abastecimento de água, sistemas de esgoto e áreas agrícolas, além das restrições de acesso a recursos naturais. O conflito também esteve presente na manifestação de Greta, que relacionou a defesa ambiental à proteção dos direitos humanos.

Entre os líderes políticos, o primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, reconheceu que os efeitos do aquecimento global já atingem populações e atividades econômicas. Ele defendeu a ampliação da eletrificação e reafirmou o compromisso do Reino Unido com a redução das emissões. A organização humanitária Oxfam, porém, cobrou medidas concretas, argumentando que a presença de autoridades nas conferências não substitui políticas capazes de produzir resultados.

A ausência de uma delegação oficial dos Estados Unidos também marcou a COP31. O governo de Donald Trump mantém uma postura contrária aos principais mecanismos internacionais de cooperação climática. Em Antalya, o ex-secretário de Estado norte-americano John Kerry criticou essa posição, enquanto representantes democratas e governadores estaduais defenderam a continuidade dos esforços para reduzir as emissões.

Para países tropicais como o Brasil, a discussão ultrapassa as metas internacionais de carbono. O aumento da temperatura global afeta o regime de chuvas, a disponibilidade de água, a produção agrícola e a segurança das populações que dependem diretamente dos recursos naturais. Na Amazônia, a preservação da floresta está ligada tanto à estabilidade climática quanto às condições de vida de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores.

A COP31 prossegue até 20 de novembro, com negociações sobre financiamento climático, adaptação aos eventos extremos e medidas para diminuir a dependência mundial do petróleo, do carvão e do gás natural. A conferência é realizada sob a presidência da Turquia, com a Austrália responsável pela condução das negociações.

A participação de Greta Thunberg coloca novamente em discussão a distância entre a urgência apresentada pela ciência e a velocidade das decisões políticas. Enquanto os países negociam metas, prazos e recursos, os impactos ambientais continuam atingindo populações que muitas vezes tiveram pouca participação na origem do problema.

O desafio da conferência não está apenas em reconhecer a gravidade da crise, mas em transformar compromissos diplomáticos em redução efetiva das emissões, proteção dos ecossistemas e garantias para as populações mais vulneráveis. É justamente essa distância entre as promessas e os resultados que Greta voltou a questionar diante dos líderes mundiais.

Foto: LuciaMontanaroPhoto, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

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