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MEIO AMBIENTE

Conab atualiza valores de referência para produtos da Safra 2024

Conab atualiza preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade na safra 2024, refletindo variações regionais e impactando extrativistas

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a atualização dos valores de referência para produtos incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) para a safra de 2024. Esses novos valores, pesquisados pela Conab e aprovados pelo Ministério da Fazenda, foram publicados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Diário Oficial da União. A lista atualizada contempla produtos como açaí, andiroba, babaçu, cacau, castanha-do-brasil, entre outros.

Em 2024, os preços mínimos de vários produtos regionais sofreram ajustes. A castanha-do-brasil teve um aumento de mais de 200%, resultando em uma unificação de preços entre todas as Unidades da Federação. Outros produtos, como o buriti, a amêndoa de babaçu e a mangaba, também tiveram seus valores aumentados.

Por outro lado, os preços de referência de alguns produtos foram reduzidos. Por exemplo, o preço da mangaba na região Nordeste caiu de R$2,41/kg para R$1,84/kg, representando uma diminuição de 23,65%. O preço do umbu no Nordeste e em Minas Gerais diminuiu de R$1,26/kg para R$1,09/kg, uma queda de 13,49%. Além disso, o preço do baru no Centro-Oeste e nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Tocantins foi reduzido de R$40,52/kg para R$35,29/kg, uma diminuição de 12,91%.

A PGPM-Bio é uma política de subvenção que beneficia os extrativistas, estabelecendo um preço mínimo garantido pelo governo federal, que é revisado anualmente. A Conab é responsável por monitorar os preços de mercado e os custos de produção. Quando os preços de mercado estão abaixo do mínimo estabelecido, a Conab pode intervir com subvenções para assegurar a renda das famílias extrativistas.

Para acessar os benefícios da PGPM-Bio, os extrativistas devem procurar a unidade da Conab em seu estado. É necessário apresentar documentos como comprovantes de quantidade e preço de venda, nota fiscal, CPF, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), e registro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab. Informações detalhadas sobre os valores e os estados contemplados podem ser encontradas na PORTARIA MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União.

Foto: Marcos Vicentti / Agência de Notícias do Acre

MEIO AMBIENTE

Conferência na Colômbia reúne 50 países para reduzir dependência de petróleo, gás e carvão

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Representantes de cerca de 50 países, além de governos regionais, cientistas e organizações da sociedade civil, iniciaram em 24 de abril, em Santa Marta, no Caribe colombiano, uma conferência internacional voltada a reduzir o uso de combustíveis fósseis e acelerar a transição energética. O encontro, coorganizado pelos governos da Colômbia e dos Países Baixos, segue até 29 de abril e busca consolidar propostas para um “mapa do caminho” global que leve economias a dependerem cada vez menos de petróleo, gás e carvão, com foco em uma transição “justa, ordenada e equitativa”.

A conferência foi desenhada para tratar, de forma direta, de temas que costumam travar nas negociações climáticas formais da ONU, onde decisões exigem consenso e frequentemente esbarram em divergências entre países produtores e consumidores de petróleo e gás. A aposta é montar uma coalizão de governos dispostos a avançar em medidas práticas, como planos nacionais de redução do consumo, instrumentos de financiamento para países em desenvolvimento e propostas para limitar a expansão de novas frentes de exploração em áreas ambientalmente sensíveis e territórios indígenas.

Santa Marta foi escolhida como sede por ser um ponto ligado à cadeia de exportação de carvão na Colômbia, o que dá ao evento um componente político e simbólico. A programação reúne ministros e delegações técnicas em meio a um cenário internacional marcado por volatilidade no mercado de energia e pressões econômicas que tornam a transição mais complexa para países dependentes de receitas geradas por petróleo, gás e carvão.

Além dos debates, a conferência abriu espaço para iniciativas paralelas, incluindo a proposta de um painel internacional de especialistas para apoiar governos na elaboração e no acompanhamento de políticas de abandono de combustíveis fósseis, com orientações periódicas e compartilhamento de dados e soluções técnicas. A discussão também inclui a construção de roteiros nacionais com metas de redução do uso de fósseis ao longo das próximas décadas e o desafio de garantir investimentos em energia limpa, infraestrutura e proteção social para trabalhadores e regiões dependentes do setor.

O desfecho do encontro deve consolidar recomendações e insumos para uma agenda internacional de transição energética, sem força de tratado, mas com potencial de influenciar decisões em fóruns multilaterais e políticas domésticas. A expectativa é que os resultados reforcem compromissos de redução do consumo de fósseis e ampliem a pressão por mecanismos de financiamento e cooperação tecnológica, com impactos em metas climáticas, segurança energética e custos de adaptação a eventos extremos.

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MEIO AMBIENTE

Barreiras de contenção viram principal aposta do governo do Acre para frear óleo no Rio Tarauacá após vazamento em Jordão

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O governo do Acre montou uma força-tarefa neste sábado (25) e iniciou a instalação de barreiras de contenção no Rio Tarauacá para tentar impedir que o óleo derramado na sexta-feira (24), em Jordão, avance pela correnteza e chegue até a cidade de Tarauacá, ampliando o risco para comunidades ribeirinhas e para a fauna aquática. A estratégia busca concentrar o combustível em um trecho controlado do manancial, facilitando o recolhimento e reduzindo a área contaminada.

A operação reúne Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e a Prefeitura de Jordão, por meio da Defesa Civil Municipal. As equipes fazem monitoramento da mancha, fiscalização ambiental, levantamento técnico e execução das medidas emergenciais, com apoio aéreo para acompanhar a dispersão e garantir o deslocamento dos profissionais em uma região de acesso complexo.

A instalação das barreiras ganhou prioridade por causa da forte correnteza provocada pela cheia do Rio Tarauacá, que aumenta a velocidade de deslocamento do óleo e dificulta a contenção apenas com ações em terra. Os equipamentos usados na contenção foram disponibilizados pela empresa D.G. da Silva LTDA, de Cruzeiro do Sul, que entrou com apoio logístico na resposta emergencial.

A empresa apontada como responsável pelo vazamento informou que cerca de 17 mil litros de óleo caíram no rio, mas o governo mantém levantamentos em campo para confirmar o volume e dimensionar os danos. O coordenador da Defesa Civil Estadual, Carlos Batista, afirmou que as equipes foram deslocadas assim que o acidente chegou ao conhecimento do Estado. “Nossa prioridade neste momento é controlar a dispersão do material e assegurar que todas as medidas emergenciais sejam adotadas com agilidade e responsabilidade. A governadora Mailza Assis orientou que déssemos suporte total para evitar ao máximo danos às populações ribeirinhas e ambientais”, disse.

O Imac iniciou a coleta de amostras de água e sedimentos para embasar a avaliação dos impactos e as medidas de responsabilização. O presidente do instituto, André Hassem, afirmou que o derramamento de combustível em rios configura crime ambiental e que o órgão vai atuar na apuração. “Neste primeiro momento, o foco é avaliar os danos causados ao meio ambiente e garantir que as medidas reparatórias sejam executadas com urgência. O derramamento de combustível em rios é considerado crime ambiental e vamos atuar na apuração das responsabilidades para adoção das medidas cabíveis”, declarou.

Além da contenção no leito do rio, a Defesa Civil orientou moradores das áreas afetadas a evitar locais com forte cheiro de diesel e a não usar a água do Rio Tarauacá para beber, tomar banho ou preparar alimentos, nem manter contato direto com a água possivelmente contaminada. A recomendação é procurar atendimento médico diante de sintomas como náuseas, irritação ou mal-estar.

Com as barreiras em operação, a resposta entra na fase de recolhimento do material concentrado e de monitoramento contínuo para evitar que a mancha ultrapasse os pontos de controle. O avanço das medidas técnicas e a definição de responsabilidades devem orientar os próximos passos, com impacto direto na segurança hídrica de quem depende do rio para consumo, transporte e subsistência.

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Derramamento de diesel no Rio Tarauacá mobiliza força-tarefa após balsa afundar em Jordão

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Um derramamento de óleo diesel no Rio Tarauacá, em Jordão (AC), levou o governo do Acre a mobilizar, neste sábado (25), equipes ambientais e de Defesa Civil para monitorar a área atingida e apurar responsabilidades pelo acidente registrado na sexta-feira (24), quando uma balsa atracada no porto do município afundou durante a enchente do rio. Segundo a nota oficial, a embarcação transportava cerca de 15 mil litros de óleo diesel no momento em que submergiu.

A resposta reúne técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), para acompanhar a movimentação da mancha e avaliar os impactos sobre comunidades ribeirinhas e a fauna aquática. Em comunicado, o Estado informou que mobilizou equipes técnicas para analisar a extensão dos danos ambientais e que atua na fiscalização e no monitoramento do caso, com medidas administrativas em andamento.

Também houve articulação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apoio técnico e atuação integrada na resposta ao derramamento.

Vídeos publicados por moradores e reproduzidos por portais locais mostram o combustível espalhado na superfície do rio nas primeiras horas após o naufrágio, em um trecho próximo ao perímetro urbano de Jordão. O Rio Tarauacá é a principal via de deslocamento no município e sustenta atividades como pesca, transporte e uso cotidiano da água, o que amplia a preocupação sobre o consumo e a subsistência de famílias ribeirinhas enquanto o monitoramento avança.

Há divergência entre publicações sobre o volume derramado. Enquanto o governo informou cerca de 15 mil litros, reportagens regionais mencionaram volume maior. A força-tarefa estadual não divulgou, até a manhã deste sábado, uma estimativa oficial atualizada sobre a extensão da mancha rio abaixo.

O próximo passo previsto pelas autoridades é consolidar o diagnóstico dos impactos e encaminhar a responsabilização da empresa vinculada à embarcação, além de acompanhar as ações emergenciais e de recuperação ambiental na área atingida, em um período em que o nível do rio segue elevado e dificulta operações fluviais.

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