Connect with us

MEIO AMBIENTE

Artigo de Mary Helena Allegretti debate direitos dos extrativistas no mercado de carbono

Desafios e Oportunidades: Os direitos dos extrativistas na complexa teia do mercado de carbono amazônico

Published

on

Mary Helena Allegretti, presidente do Instituto de Estudos Amazônicos (IEA), abordou em um artigo questões cruciais sobre os direitos dos extrativistas no crescente mercado de carbono. O foco de Allegretti é nas pressões enfrentadas pelas comunidades tradicionais na Amazônia, especialmente relacionadas aos contratos de carbono propostos por empresas privadas. Esses contratos, muitas vezes, são firmados sem que as comunidades tenham pleno conhecimento ou entendimento das implicações.

Allegretti destaca casos em que contratos assinados sob essas circunstâncias foram questionados judicialmente, levando à intervenção do Ministério Público Federal (MPF) e ao cancelamento de alguns contratos por insegurança quanto ao futuro. Apesar desses desafios, ela nota que algumas iniciativas positivas têm avançado, ajustando metodologias, embora ainda seja cedo para avaliar seus resultados.

Em resposta a esses desafios, o IEA realizou, ao longo de 2023, seis oficinas focadas em Mudanças Climáticas, Florestas e Projetos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) em Reservas Extrativistas. Essas oficinas, que contaram com a participação de 385 extrativistas, visavam enfatizar os direitos das comunidades ao pagamento por serviços socioambientais. O IEA realizou esses eventos em parceria com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e com o apoio do Environmental Defense Fund (EDF) e do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

Allegretti também menciona a instabilidade crescente nas iniciativas de geração de créditos de carbono na Amazônia e em outras regiões, com críticas sobre a falta de consistência nas metodologias para certificação dos créditos no mercado voluntário. Ela aponta para o debate no Congresso Nacional sobre a criação de um mercado de carbono no Brasil, destacando as controvérsias e interpretações divergentes sobre a finalidade desse mercado e a importância da legislação para as florestas e populações locais.

O artigo ressalta a importância de levar informação às comunidades, atuar em parceria com instituições representativas e defender iniciativas de pagamento por serviços socioambientais. Allegretti observa que, embora haja interesse na bioeconomia da Amazônia, ainda é desafiador melhorar a qualidade de vida nas florestas através da renda gerada. Ela sugere a combinação de diferentes serviços, como a redução de emissões de carbono e a valorização da biodiversidade, para viabilizar essa mudança e assegurar a proteção das florestas.

Por fim, Allegretti menciona a necessidade de ajustes e consenso sobre o desenvolvimento de projetos de carbono em Reservas Extrativistas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas nas oficinas. Isso requer diálogo com órgãos governamentais e empresas interessadas em trabalhar com comunidades para desenvolver soluções novas e eficazes. O potencial de carbono nas unidades de conservação na Amazônia e a urgência em melhorar a renda das comunidades extrativistas são fundamentais para esses esforços, conclui o artigo.

Confira o artigo completo: https://institutoestudosamazonicos.org.br/direitos-dos-extrativistas-no-mercado-de-carbono/

MEIO AMBIENTE

Seminário aborda desafios e políticas para os Povos Indígenas no Acre

Evento reúne lideranças e autoridades para discutir questões territoriais, educacionais e de saúde

Published

on

Nesta sexta feira, líderes, autoridades e representantes das comunidades indígenas se reuniram em um seminário no Dia dos Povos Indígenas para discutir políticas e desafios enfrentados por essas populações. Organizado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), o evento abordou temas como gestão territorial, educação, saúde, cultura e direitos sociais. Durante os painéis realizados ao longo do dia, foi destacada a importância da criação de um grupo de trabalho para lidar com os impactos das inundações nas comunidades indígenas.

Uma das prioridades discutidas foi a necessidade de fortalecer as políticas públicas destinadas aos povos indígenas, considerando os desafios enfrentados, como a gestão territorial e os direitos sociais. A presença de representantes de instituições como o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-AC) evidenciou a importância da colaboração entre diferentes órgãos na busca por soluções eficazes.

O evento também destacou a necessidade de enfrentar as ameaças à cultura indígena e promover ações que garantam a autonomia e os direitos dos povos originários. A criação de espaços de diálogo como esse seminário demonstra um compromisso com a construção de políticas inclusivas e respeitosas com as diversas comunidades indígenas do estado do Acre.

Foto: Neto Lucena/Secom

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Encontro Transfronteiriço Debate Desafios Climáticos e Proteção aos Povos da Floresta das regiões do Acre e Ucayali

Organizações indígenas e aliados unem esforços para enfrentar ameaças e exigem ações dos governos brasileiro e peruano

Published

on

Entre os dias 10 e 14 de março deste ano, em Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil, ocorreu o encontro “Diálogo Transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali”, reunindo membros da Comissão Transfronteiriça Yurúa/Alto Tamaya/Alto Juruá. A organização é por conta da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), Organização Asociación de Comunidades Nativas Para el Desarrollo Integral del Yurua – Yono – Sharakoiai (ACONADIYSH) e Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU).

Este encontro teve como foco debater as principais ameaças às áreas protegidas e estratégias para sua conservação, destacando a colaboração entre organizações indígenas e instituições desde a década de 1990.

Durante o evento, foram discutidos os impactos negativos das construções de estradas e concessões florestais, especialmente no Peru, e como essas ações afetam ambos os lados da fronteira. Os participantes expressaram preocupações sobre como tais ameaças violam direitos fundamentais, incluindo a consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O encontro resultou em uma Carta Aberta aos governos e à sociedade, apontando perigos como o Projeto de Lei nº 6960/2023, em tramitação no Congresso Peruano, que propõe a pavimentação da estrada “Pucallpa-Nueva Itália-Sawawo-Breu”, que nega direitos indígenas e impacta modos de vida tradicionais, nos dois países, na fronteira nas regiões de Marechal Thaumaturgo, pelo lado brasileiro, e no Ucayali, no Peru.

Outras questões levantadas incluem a construção ilegal de estradas, o aumento da presença de não indígenas, impactos ambientais e sociais negativos, e a necessidade de proteção contra a exploração ilegal de recursos naturais. A carta enfatiza a importância do diálogo entre os governos do Brasil e do Peru com as organizações indígenas para o desenvolvimento regional e a implementação de políticas públicas transparentes.

As organizações indígenas e aliados estratégicos que assinam a carta pedem que os governos respeitem e cumpram os direitos indígenas, realizem estudos ambientais adequados e garantam a proteção dos territórios e biodiversidade. Além disso, exigem o arquivamento do Projeto de Lei nº 6960/2023 e apelam ao Governo do Peru para alinhar suas ações com as Prioridades Climáticas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Confira a carta completa no site opirj.org

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Cidade limpa: Secretarias unem esforços para combater riscos à saúde da população

Mutirão de limpeza em Cruzeiro do Sul busca reduzir riscos pós-enchentes

Published

on

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul está promovendo um mutirão de limpeza nos bairros afetados pelas enchentes. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. A operação, chamada de ‘Cidade Limpa’, visa remover entulhos, destroços e lama, além de desobstruir córregos e sarjetas para reduzir os riscos de doenças causadas pelo acúmulo de resíduos nas ruas.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Ygoor Neves, anunciou a mobilização de 14 máquinas pesadas e mais de 150 pessoas para trabalhar em 38 bairros, 19 avenidas, sete vilas e nove conjuntos habitacionais. O objetivo é prevenir doenças e problemas de saúde relacionados ao acúmulo de entulhos após as enchentes.

Durante o mutirão, os agentes também fornecerão orientações à população sobre os riscos de doenças como infecções diarreicas, leptospirose e hepatite A. A Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lima, ressaltou a importância da iniciativa conjunta das duas secretarias para minimizar o impacto das enchentes na saúde pública.

O Prefeito Zequinha Lima enfatizou o compromisso da gestão municipal em garantir a saúde e o bem-estar das famílias afetadas pelas enchentes do Rio Juruá. Ele destacou a necessidade de cuidados durante o retorno das famílias às suas casas após a inundação, para evitar problemas de saúde. O mutirão começou pelo bairro Boca do Moa, com a colaboração dos moradores na remoção dos entulhos de seus quintais para as ruas.

Continue Reading

Tendência