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Assessoria

Cuba e Brasil estreitam relações

Jorge Viana lidera missão comercial em Cuba preparatória a visita do presidente Lula ao país

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Na semana que antecede visita de Lula à ilha, Jorge Viana tem audiência com o vice-primeiro-ministro Ricardo Cabrisas Ruiz. Encontro de alto nível restabelece compromisso de desenvolvimento e parceria entre as duas nações. Missão comercial está em Havana para recriar ambiente de negócios

As relações entre Brasil e Cuba voltam a ser prioridade para os governos das duas nações, que buscam aproveitar a tradição de seus laços históricos e culturais para dar um novo impulso nas relações políticas, diplomáticas e comerciais.

O vice-primeiro-ministro do governo de Cuba, Ricardo Cabrisas Ruiz, recebeu na manhã desta terça-feira, 5, o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, além de uma comitiva de empresários e outros representantes do governo brasileiro.

Na reunião estavam presentes o vice-primeiro-ministro cubano, Ricardo Cabrisas Ruiz, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, e delegação brasileira de empresários e representantes.

A ideia é estreitar os laços entre os dois países, retomar projetos de cooperação e desenvolvimento econômico e social, além de estabelecer uma parceria produtiva entre Cuba e Brasil. “A volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder e a projeção de sua liderança no mundo é bem-vinda para toda a região das Américas e para os nossos povos”, disse Cabrisas Ruiz, que além de vice-primeiro-ministro de Cuba é ministro de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro.

A visita da missão brasileira à Havana antecede a ida de Lula a Cuba na próxima semana, quando viaja a Nova York, nos Estados Unidos, para participar da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

“O presidente Lula sempre deu grande importância às relações entre o Brasil e os países vizinhos da América do Sul, Central e Caribe. Estamos diante de um novo momento histórico da diplomacia brasileira e com muitas oportunidades para promovermos uma parceria estratégica entre Brasil e Cuba”, disse Jorge Viana.

O presidente da Apex destacou a importância da visita de Lula para fortalecer laços com Cuba e mencionou a retomada da diplomacia presidencial após um período de apagão institucional. Foto: Cedida/Assessoria

O presidente da Apex declarou que a visita de Lula vai restabelecer os laços entre o povo brasileiro e cubano e tem grande significado para o novo momento do Brasil no cenário internacional. “Nos últimos seis anos, vivemos um apagão institucional do Brasil. Isso agora mudou com a volta da diplomacia presidencial”, aponta Viana.

O Brasil é o quarto maior fornecedor de produtos para Cuba, atrás da Espanha, China e Estados Unidos. “Vamos desenvolver uma estratégia de trabalho para ampliar as compras e vendas de produtos entre os dois países. Não faz mais sentido a política de isolamento comercial que o Brasil vinha experimentando e estabelecendo desde 2019. É a hora de avançarmos nos negócios para retomar o fluxo comercial com Cuba e toda a região do Caribe”, diz Jorge Viana. Ele lembra que, apenas no setor de turismo, Cuba e outros países da região recebem anualmente um fluxo 50 milhões de turistas.

A missão comercial brasileira que está em Cuba levou empresários dos setores de agricultura e alimentos, energia, indústria farmacêutica e os setores de máquinas e equipamentos de transporte e produtos químicos, além de transporte aéreo. Desde 2019, a compra de produtos cubanos e a venda de produtos e serviços brasileiros vem caindo paulatinamente, resultado da estratégia equivocada do governo eleito em 2018 de romper as relações históricas do Brasil com Havana.

“Isso foi um erro grave porque só promoveu prejuízos aos dois países. Vamos voltar a fazer negócios e promover um jogo de ganha-ganha para todos em Cuba e no Brasil”, destacou Viana.

No encontro com o vice-primeiro-ministro, o presidente da ApexBrasil anunciou que assina ainda nesta semana um memorando de entendimento com ProCuba, a agência que opera a promoção de produtos e serviços de Cuba, órgão ligado ao Ministério de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro. A ideia é estabelecer um cronograma de trabalho e projetos e ações na áreas de qualificação, inteligência e gestão de negócios, que permitam ampliar a compra e venda de produtos e serviços entre os dois países. “Temos tudo para estabelecer um novo momento na relação com Cuba”, disse Viana.

Com população de 11,3 milhões de pessoas e um PIB de US$ 24,3 bilhões, Cuba mantém relações comerciais com o Brasil desde a redemocratização, com o fim da ditadura militar brasileira em 1985. O comércio entre os dois países em 2022 estava na ordem de US$ 293 milhões, mas há possibilidade de ampliar essa participação a níveis históricos, como na primeira década dos anos 2000. Atualmente, o Brasil exporta óleo de soja, arroz, carnes de aves, milho, açúcar, café não torrado, papel, calçados e tubos de ferro e aço para a ilha caribenha. E importa de Cuba, charutos, bebidas alcóolicas e medicamentos. Até 2019, havia uma constante presença dos serviços cubanos de saúde, com a presença de profissionais de saúde que atendiam a população brasileira com o Programa Mais Médico, abandonado no início daquele ano pelo governo eleito em 2018.

Assessoria

MPAC inicia atendimentos do “MP na Comunidade” na Aldeia Boaçu

Ministério Público do Estado do Acre deu início à edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano

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Nesta sexta-feira, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início à edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. O projeto continua neste sábado, 20, e conta com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo.

A iniciativa de levar o programa ao local visa reduzir as barreiras do isolamento, contribuindo para a garantia de direitos e a promoção da cidadania para a comunidade. Para chegar à aldeia, as equipes se deslocaram por aproximadamente três horas por via terrestre e mais dois dias e meio de barco pelo curso do rio Purus.

Nestes dois dias de atendimentos estão sendo oferecidos pelo MPAC os serviços da Ouvidoria Geral e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) com o “Projeto Txai – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas”. A expectativa é beneficiar aproximadamente 300 indígenas durante a ação.

Com a colaboração de instituições parceiras, também estão disponibilizados outros serviços essenciais, como emissão de documentos, atendimentos jurídicos do TJAC e atendimentos especializados da Funai. 

Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Deyvisson Gomes

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Assessoria

Ministério Público do Acre promove ação em Cruzeiro do Sul para pessoas com TEA

Evento busca fortalecer apoio e oferecer serviços a indivíduos com Transtorno do Espectro Autista e familiares

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está organizando uma série de atividades em Cruzeiro do Sul, voltadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Em parceria com diversas instituições, o MPAC, por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com TEA (GT-TEA), realizará uma roda de conversa na comunidade Santa Luzia, no dia 24 de abril, com o intuito de fortalecer a rede de apoio às pessoas com deficiência, incluindo aquelas com TEA. O objetivo é entender melhor as realidades das instituições locais e desenvolver uma plataforma de trabalho integrada entre diversos setores, levando em consideração a capacidade de atendimento do município e as pactuações que serão estabelecidas.

O evento principal, denominado “Dia D”, ocorrerá no dia 27 de abril, na Escola Dom Henrique Ruth, das 8h às 13h. Esta iniciativa oferecerá uma série de serviços para pessoas com TEA, como a emissão da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea), carteira de identidade (para maiores de 12 anos) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de atendimentos médicos e odontológicos, vacinação, testes rápidos, cadastro no CadÚnico, orientações sobre benefícios e orientações jurídicas.

Para a emissão da e-Ceptea, é necessário apresentar o documento de identidade ou certidão de nascimento, cartão do SUS, laudo médico, comprovante de endereço, foto 3×4 e tipagem sanguínea. Já para a emissão da carteira de identidade, são necessários: certidão de nascimento, laudo médico, cartão do SUS e comprovante de endereço.

Diversas entidades estão se unindo ao MPAC para realizar estas atividades, incluindo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), Secretarias Municipais de Saúde, Trânsito e Assistência e Desenvolvimento Social, Polícia Civil, Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cruzeiro do Sul, Polícia Militar, Defensoria Pública do Estado (DPE), Comando de Fronteira do Juruá e Receita Federal. Este esforço conjunto visa fornecer apoio e serviços essenciais para a comunidade de TEA e seus familiares em Cruzeiro do Sul.

Fonte: Agência de Notícias do MPAC / Foto: Diego Silva/Secom

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Assessoria

Presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Acre firma convênio com Defensoria Pública

Convênio vai beneficiar mais de 200 servidores da Defensoria Pública

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O presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio-AC), Marcos Lameira, assinou na manhã desta sexta-feira, 12, convênio com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). O acordo tem como objetivo garantir o acesso dos membros e servidores da Defensoria, juntamente com seus dependentes, aos benefícios oferecidos pelos parceiros da rede de convênios ComércioMais, incluindo o Sesc e Senac.

Lameira, destacou que o convênio vai beneficiar mais de 200 servidores da Defensoria Pública. “Eles terão acesso às unidades de atendimento do Sesc e Senac, que oferecem serviços de qualidade em áreas como educação, saúde, lazer e cultura. Isso vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos servidores e de suas famílias”, afirmou.

A defensora pública-geral do Estado, Simone Santiago, ressaltou a importância do convênio para a instituição. “Esse acordo é um grande passo para a Defensoria Pública, pois vai proporcionar mais qualidade de vida aos nossos servidores. Estamos muito felizes com essa parceria”, salientou.

A secretária jurídica, Nicole Cordeiro Nobre, não vê a hora para começar a aproveitar os benefícios do convênio. “Acredito que essa é uma grande oportunidade para nós, servidores. Vamos poder ter acesso a diversos serviços com preços mais acessíveis. Eu pretendo utilizar principalmente os serviços do Sesc, como a academia e o restaurante”, afirmou.

A responsável do ComércioMais, Narciélia Cordeiro, explicou que é simples adquirir a carteirinha para ter acesso aos benefícios. “Os interessados devem solicitar a carteirinha do ComércioMais na sede da Fecomércio, mediante pagamento de uma taxa anual”, explicou.

ComércioMais

A Rede ComércioMais é uma iniciativa destinada a fortalecer e apoiar os empresários do comércio local, visando proporcionar condições privilegiadas de negócios para os empresários e seus dependentes, faz parte dos esforços contínuos da Fecomércio-AC em promover o desenvolvimento do setor.

Com o objetivo de criar um ambiente propício para o crescimento dos negócios, a Rede ComércioMais oferece uma variedade de benefícios, incluindo descontos especiais em uma ampla gama de estabelecimentos conveniados, tais como hotéis, restaurantes, oficinas mecânicas, salões de beleza, universidades e postos de combustível, entre outros.

Além dos benefícios para os empresários e consumidores, a Rede ComércioMais também oferta oportunidades para empresas locais se tornarem fornecedoras credenciadas, ampliando assim suas oportunidades de negócios e visibilidade.

Para participar da Rede ComércioMais, os empresários interessados devem procurar a sede da Fecomércio-AC para obter mais informações sobre os requisitos de credenciamento e os custos associados. Após o credenciamento, os beneficiários receberão uma carteira de identificação válida por um ano, que lhes dará acesso a todos os benefícios oferecidos pela rede.

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