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Desafios dos Direitos Humanos aos 75 anos da Declaração Universal

Anistia Internacional aponta lacunas e medidas necessárias no Brasil

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos, mas persistem desafios globais, inclusive no Brasil, com violações como o feminicídio e a violência contra jovens negros.

A Anistia Internacional destaca a urgência de medidas para garantir a proteção de defensores de direitos humanos e minorias. Medidas incluem a responsabilização de autoridades por condutas ilegais, aprimoramento de serviços de atendimento a vítimas e a revisão de programas de proteção. A diretora da Anistia ressalta a importância da participação social nas políticas públicas para um futuro mais justo e pacífico.

Você pode encontrar o texto completo aqui.

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

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Prefeito de Rio Branco empossa novo procurador do Município

Nomeado através de concurso público, Fábio Gouveia Carneiro assume o cargo para reforçar equipe jurídica da capital

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Em cerimônia realizada nesta terça-feira (12), o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, empossou o novo procurador do Município, Fábio Gouveia Carneiro, natural de Rondônia e aprovado em concurso público. Durante o evento, servidores da Procuradoria Geral do Município (PGM), familiares e membros da administração estiveram presentes.

“Estou muito feliz e agradecido a Deus, minha família e à administração pública que valoriza a carreira”, afirmou o procurador empossado, declarando compromisso com as demandas do Município. “Venho comprometido com o trabalho de atender o Município de Rio Branco e sempre atender a necessidade da administração pública”, completou.

O prefeito Bocalom destacou a importância da PGM no suporte jurídico à gestão pública municipal. “Os pareceres elaborados pela PGM são fundamentais para que o Município tenha uma boa gestão e continue desempenhando seu papel institucional com a população de forma transparente”, declarou.

Ele também abordou os desafios enfrentados pela Procuradoria devido ao déficit de pessoal, mencionando que a PGM contava com apenas 14 procuradores, dos quais 12 em atividade. “Autorizei a realização do concurso para suprir a demanda. Mesmo com poucas vagas e uma grande disputa, mostra que temos as melhores cabeças do Brasil, ou seja, os mais inteligentes”, disse o prefeito.

Na ocasião, o procurador-geral da PGM, Joseney Cordeiro, reforçou o compromisso da administração em manter o número de profissionais necessários para a área jurídica do Município. “Eram quase 20 anos sem concurso para procurador. O prefeito garantiu as 10 vagas e vem garantindo que, sempre que algum colega sai ou se aposenta, o próximo da lista seja convocado”, explicou Cordeiro.

(Foto: Val Fernandes/Assecom)

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SPU Lança Fórum no Acre para democratização de imóveis federais

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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, realiza na quarta-feira, 13, o lançamento do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União no Acre. O evento, que acontece às 14h no auditório da Procuradoria da República, em Rio Branco, contará com a presença da Secretária-Adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Stuchi.

O Fórum Estadual integra uma iniciativa nacional que visa destinar imóveis federais para políticas públicas do Governo Federal, atendendo às demandas sociais e ambientais da população. O Programa de Democratização de Imóveis da União promove a utilização de bens federais para objetivos estratégicos, como moradia e regularização fundiária, por meio de uma gestão participativa e transparente.

“É com grande satisfação que vamos inaugurar o Fórum Estadual no Acre. Este evento representa um marco importante, pois reflete o compromisso do presidente Lula com as políticas sociais e com a melhoria da qualidade de vida da população acreana,” declarou o superintendente da SPU no Acre, Tiago Mourão.

“Com o apoio de entes federativos, órgãos públicos e movimentos sociais, vamos garantir uma gestão democrática e transparente dos bens públicos, transformando a realidade de muitas famílias e promovendo um futuro mais justo e inclusivo para o nosso estado.” superintendente da SPU no Acre, Tiago Mourão – Foto: Cedida

“Através deste fórum, buscaremos assegurar a efetivação do programa Imóvel da Gente, que visa destinar imóveis da União para políticas públicas voltadas à habitação, regularização fundiária e prestação de serviços essenciais. “

Com apoio das Superintendências Estaduais, os fóruns possibilitam um diálogo contínuo entre a SPU e entidades federativas e da sociedade civil, visando o uso dos imóveis em consonância com as demandas regionais.

Com informações Assessoria Foto: Sérgio Vale

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Prefeitura de Cruzeiro do Sul promove atendimentos de saúde para homens durante o Novembro Azul

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo atendimentos direcionados ao público masculino durante o mês de novembro na unidade de saúde Francisco de Souza Santos, conhecida como “Posto do Agricultor”, localizada no centro da cidade. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 16h às 19h, com serviços de consultas médicas, exames laboratoriais, exames hormonais, exames de próstata (sanguíneos) e agendamentos para outros exames.

A campanha teve início no dia 1º de novembro com uma palestra voltada para a conscientização sobre a saúde masculina. Além do atendimento no Posto do Agricultor, estão previstas ações em empresas locais e, no dia 22, um atendimento especial será realizado no porto da cidade. A iniciativa faz parte do esforço da Secretaria Municipal de Saúde para ampliar o acesso dos homens aos cuidados preventivos e diagnósticos de saúde.

Fonte: Assessoria

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