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MEIO AMBIENTE

Encontro em Rio Branco foca na proteção de povos em isolamento voluntário na fronteira Brasil-Peru

Organizações indígenas e ambientais unem esforços para defender direitos e territórios frente a ameaças legislativas e ambientais

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De 29 a 31 de janeiro, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), juntamente com a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) e a Rainforest Foundation Norway (RFN), realizou o encontro “Alianças para a proteção dos corredores territoriais para povos em isolamento voluntário na fronteira Brasil-Peru” em Rio Branco, Acre. Com apoio do Bezos Earth Fund, o evento buscou desenvolver estratégias para a proteção de povos em isolamento voluntário nas áreas de fronteira entre o Brasil e o Peru.

Participantes de organizações indígenas das regiões Alto Rio Purus (Acre e Amazonas), Vale do Juruá (Acre e Amazonas) e Vale do Javari (Amazonas) discutiram sobre proteção territorial e de direitos para esses povos. A iniciativa visa aprimorar a cooperação entre organizações indígenas e indigenistas para influenciar efetivamente as políticas públicas do Brasil relacionadas a povos em isolamento voluntário.

Luiz Fernandes, gerente de povos isolados e de recente contato da Coiab, ressaltou a importância de uma agenda conjunta entre Brasil e Peru, destacando a necessidade de adaptação às especificidades dos instrumentos de garantia de direitos de cada país. A cooperação transfronteiriça foi apontada como essencial para reforçar as medidas de proteção nos territórios indígenas.

A discussão incluiu o conceito de corredores transfronteiriços como meio de facilitar o diálogo e a articulação política entre Brasil e Peru para a proteção dos povos em isolamento voluntário. Toya Manchineri, coordenador geral da Coiab, mencionou a relevância do encontro para a definição de uma agenda de ações conjuntas. “Estamos realizando o primeiro encontro para fortalecer as ações das organizações indígenas para proteção dos parentes em isolamento voluntário. Queremos sair deste encontro com a agenda nacional definida e a proposta de uma agenda internacional”, disse Toya.

Conrado Rodrigo Octavio, representando a Rainforest Foundation Norway, confirmou o apoio da fundação à proteção de povos em isolamento voluntário e de recente contato, enfatizando a importância dessas ações para a conservação das florestas e defesa dos direitos indígenas.

A legislação do marco temporal (lei nº 14.701) foi identificada como uma ameaça aos direitos desses povos, com organizações participantes expressando preocupação com o potencial impacto negativo sobre a demarcação de terras. Estratégias de resistência, incluindo ações legais como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta ao Supremo Tribunal Federal, foram discutidas.

O evento concluiu com o comprometimento dos presentes em colaborar para reforçar a proteção aos povos em isolamento voluntário, buscando soluções respeitosas aos seus direitos e contribuindo para a preservação ambiental nas zonas de fronteira entre Brasil e Peru.

Fonte: COIAB – Foto: Isaka Huni Kui

MEIO AMBIENTE

Programa para jovens indígenas incentiva pesquisa em pesca artesanal no Acre

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O Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior “Jovem Cientista da Pesca Artesanal” está promovendo atividades de pesquisa com a participação de estudantes e professores indígenas no Acre. A iniciativa conta com a participação de 48 alunos e 12 professores das etnias Kaxinawá, Yawanawá e Katukina, atuando nas cidades de Tarauacá e Jordão.

O programa é uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA). O objetivo é apoiar financeiramente projetos de pesquisa científica realizados por alunos do ensino médio e fundamental da rede pública, com foco em comunidades pesqueiras artesanais e povos indígenas.

Segundo o presidente da Fapac, Moisés Diniz, todas as vagas foram destinadas a indígenas. As inscrições foram feitas diretamente nas aldeias, e os professores passaram por formação para conduzirem os projetos. Entre as propostas futuras está a criação de uma escola de bioeconomia na aldeia Igarapé do Caucho, do povo Kaxinawá, com infraestrutura para cursos presenciais e virtuais.

Para participar, os estudantes devem ser pescadores ou ter parentes diretos ou responsáveis com registro profissional de pescador (RGP), ou protocolo de solicitação. O tempo mínimo exigido é de seis meses para jovens e um ano para responsáveis.

O programa faz parte da política pública instituída pelo Decreto Federal nº 11.626/2023, integrando o Programa Povos da Pesca Artesanal. A iniciativa envolve ações relacionadas a educação, turismo comunitário, justiça climática, segurança alimentar, combate ao racismo ambiental, gênero, cultura e formação.

Além do Acre, o programa articula parcerias com instituições de ensino superior e professores da rede básica em outras regiões, de acordo com as diretrizes das Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa.

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MEIO AMBIENTE

Cidades amazônicas têm os piores índices de arborização urbana, segundo IBGE

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Dados do Censo 2022 do IBGE mostram que cidades da Amazônia, incluindo capitais como Rio Branco (AC) e Manaus (AM), apresentam alguns dos menores índices de arborização urbana do país. Apenas 10,7% dos moradores das áreas urbanas do Acre e 13,7% dos do Amazonas vivem em ruas com ao menos cinco árvores, percentual que contrasta com os de estados ligados ao agronegócio, como Mato Grosso do Sul (58,9%) e Paraná (49%).

O levantamento faz parte da pesquisa “Características urbanísticas do entorno dos domicílios” e analisou 5.698 municípios, cobrindo a realidade de 174,1 milhões de brasileiros em áreas urbanas. Quando o critério é a presença de pelo menos uma árvore com 1,70m de altura, 66% da população urbana está coberta. No entanto, esse número cai para 32% quando se exige a presença de cinco árvores ou mais por rua.

Entre os dez piores estados em arborização urbana, cinco estão localizados na Amazônia Legal. A pesquisa aponta que localização geográfica não garante presença de áreas verdes em áreas urbanas. O fator mais relevante, segundo os especialistas ouvidos, é a combinação entre planejamento urbano, investimento público e características culturais.

A coordenadora do MapBiomas Urbano, Mayumi Hirye, afirma que o padrão de ocupação urbana na Amazônia contribuiu para o desmatamento e a baixa cobertura vegetal nas cidades. Ela destaca que a urbanização na região geralmente é feita após a derrubada da floresta para abertura de pastos, seguida pela instalação de núcleos urbanos. Cidades mais antigas ou planejadas, como Londrina (PR) e Maringá (PR), apresentam melhores indicadores por conta da consolidação histórica da arborização urbana.

No Acre, a baixa taxa de arborização urbana acompanha uma tendência observada em toda a Amazônia Legal, apesar da região concentrar a maior floresta tropical do mundo. A discrepância entre o ambiente natural e a infraestrutura urbana aponta desafios para políticas públicas que integrem preservação ambiental com qualidade de vida nas cidades.

Com informações de O Globo

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MEIO AMBIENTE

Estudo aponta mais de 51 mil hectares de capoeira sob pressão agrícola no Acre

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Um levantamento realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que o Acre possuía, em 2019, 51.113 hectares de vegetação secundária com pelo menos seis anos de regeneração sob alta pressão para conversão em áreas agrícolas. A maior parte desse total está localizada no Vale do Acre, com 38.517 hectares.

O estudo integra o projeto Amazônia 2030, que reúne pesquisadores brasileiros com o objetivo de propor caminhos para o desenvolvimento econômico e humano da região, com base no uso sustentável dos recursos naturais.

Além da vegetação sob alta pressão, foram identificados 143.018 hectares de vegetação secundária sob baixa pressão. De acordo com a pesquisa, essas áreas estão principalmente em assentamentos rurais, imóveis privados e em áreas públicas não destinadas.

Na Amazônia Legal, 28% da vegetação secundária sob alta pressão — o equivalente a 549 mil hectares — encontra-se em áreas públicas sem destinação definida (16%) e vazios fundiários (12%). Esses territórios fazem parte de um total de 143 milhões de hectares que não possuem uso regulamentado. Segundo o Imazon, essa indefinição fundiária torna as áreas mais vulneráveis à supressão. A recomendação é que elas sejam destinadas à conservação e a usos sustentáveis, com base em estudos de planejamento e ordenamento territorial.

Capoeira é o termo utilizado para descrever áreas de vegetação secundária, ou seja, áreas que se regeneram após algum tipo de interferência humana, como desmatamento ou uso agrícola. A presença de capoeiras sob alta pressão agrícola indica que essas regiões, em processo de regeneração ambiental, correm risco de serem convertidas novamente para atividades econômicas, o que compromete a recuperação da cobertura florestal e o equilíbrio ecológico da Amazônia. Essa dinâmica tem implicações diretas na conservação da biodiversidade e no cumprimento das metas de redução do desmatamento no Brasil.

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