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Cultura

Estudo arqueológico questiona validade da tese do Marco Temporal

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Reportagem publicada pela plataforma Amazônia Real, com autoria da arqueóloga Bruna Rocha, apresenta argumentos científicos contra a aplicação da tese do Marco Temporal para definir o direito territorial dos povos indígenas no Brasil. A autora destaca evidências arqueológicas que comprovam ocupações humanas indígenas contínuas há pelo menos 12 mil anos na Amazônia, contestando a ideia de que a ocupação válida se limite à data da promulgação da Constituição de 1988.

O texto aponta que os povos indígenas participaram ativamente da transformação ambiental e do desenvolvimento de tecnologias, como a domesticação de alimentos e a produção cerâmica. Essas evidências incluem as chamadas terras pretas de índio, solos antrópicos altamente férteis, e sítios arqueológicos datados de até oito mil anos, como os encontrados no baixo rio Amazonas.

A autora critica trechos do Projeto de Lei 490, como o inciso IV do artigo 16, que permite a perda da terra indígena caso haja “alteração dos traços culturais da comunidade”. A argumentação considera essa exigência baseada em uma visão colonial e desatualizada, desconsiderando a historicidade e as mudanças vividas por esses povos.

A reportagem também menciona que a tese do Marco Temporal ignora os efeitos do regime de tutela imposto pelo Estado brasileiro ao longo do século 20, o que inviabilizava legalmente a atuação dos povos indígenas em disputas territoriais até a redemocratização. Segundo Bruna Rocha, a própria Fundação Nacional do Índio (atualmente Fundação dos Povos Indígenas) emitiu documentos que negavam a presença de indígenas em áreas requeridas para empreendimentos durante o regime militar.

Como exemplo de continuidade histórica de ocupação, o texto cita a aldeia Sawré Muybu, do povo Munduruku, situada sobre um sítio arqueológico datado do ano 1000 d.C., no médio Tapajós (PA), além da cidade de Santarém, no Pará, que apresenta mil anos de ocupação indígena contínua.

A autora conclui que os dados arqueológicos, somados às denúncias constantes de violações de direitos humanos, como as registradas no relatório da Comissão Nacional da Verdade, evidenciam a incompatibilidade do Marco Temporal com a realidade histórica e social dos povos indígenas brasileiros.

Fonte: Amazônia Real – “Marco temporal: a arqueologia também diz não”, por Bruna Rocha (Publicado em 07 de junho de 2023). Link: https://amazoniareal.com.br/marco-temporal-a-arqueologia-tambem-diz-nao

Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

Cultura

Todos os municípios do Acre aderem à Política Nacional Aldir Blanc e Estado projeta investimento de R$ 57 milhões

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O estado do Acre alcançou 100% de adesão municipal ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme divulgado pelo Ministério da Cultura. Todos os 22 municípios acreanos solicitaram adesão à política pública de fomento à cultura, que viabiliza acesso a recursos federais voltados ao setor cultural em âmbito local.

A PNAB integra as ações permanentes de financiamento à cultura no país e representa uma continuidade dos esforços iniciados com a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, sancionada durante a pandemia. Com a adesão completa no Acre, o estado avança na captação e execução de recursos destinados a projetos culturais descentralizados.

No contexto estadual, o Acre se destacou nacionalmente como um dos primeiros a cadastrar seu plano de trabalho junto ao governo federal. A gestão da política é coordenada pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), que aprovou mais R$ 57 milhões para investimento nos próximos três anos, fortalecendo as cadeias produtivas culturais em todo o território acreano.

Na primeira fase da PNAB, o Acre já figurava como o terceiro estado com maior execução dos recursos no país. Os investimentos viabilizaram ações e produções culturais tanto na capital, Rio Branco, quanto nos municípios do interior, refletindo o compromisso da gestão estadual com a aplicação dos recursos e com a valorização da diversidade cultural.

O estado também vem operando outros fundos e programas de apoio à cultura. Em 2024, foram destinados R$ 22 milhões pela Lei Paulo Gustavo, R$ 18 milhões da PNAB, e R$ 6 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC), além de rendimentos financeiros próximos de R$ 3 milhões. A previsão, somando os recursos do novo ciclo da PNAB, ultrapassa R$ 100 milhões destinados ao setor cultural até 2027.

Os próximos passos incluem a realização de escutas com agentes culturais para definição das prioridades e estruturação dos editais. A meta é ampliar o acesso e garantir maior capilaridade das ações em todas as regiões do estado. O prazo para adesão de municípios à PNAB segue aberto até 26 de maio.

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Cultura

Governo do Acre confirma realização do Arraial Cultural 2025 em junho

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O Governo do Acre confirmou a realização do Arraial Cultural 2025 para o mês de junho. O anúncio foi feito neste sábado (17) pelo presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Minoru Kinpara, com apoio declarado do governador Gladson Cameli por meio de vídeo publicado em suas redes sociais.

“Prepara a camisa xadrez, o chapéu de palha, que o Arraial Cultural 2025 está confirmado. O nosso governador Gladson Cameli já garantiu os recursos, estamos trabalhando muito”, afirmou Kinpara. Segundo ele, o evento contará com barracas de comidas típicas, apresentações culturais, danças tradicionais e a tradicional competição estadual de quadrilhas juninas.

O Arraial será realizado no final do mês e terá entrada gratuita. A expectativa da organização é de que o público deste ano seja ainda maior que o dos anos anteriores, reforçando o evento como uma das principais festas do calendário cultural acreano.

A coordenação do Arraial Cultural 2025 está sob responsabilidade da FEM, que organiza a programação com representantes de diversos municípios do estado. A competição de quadrilhas, considerada um dos principais atrativos, reunirá grupos de todo o Acre, promovendo intercâmbio cultural e mobilização comunitária.

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Cultura

Alcineia Galdino apresenta show gratuito do projeto Negra Voz neste sábado, na Usina de Arte

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A cantora Alcineia Galdino estreia neste sábado (10), às 19h30, o projeto solo Negra Voz, com apresentação gratuita na Usina de Arte João Donato, em Rio Branco. O espetáculo será acessível em Libras e homenageará grandes nomes da música negra brasileira, como Elza Soares, Djavan, Cartola e Iza.

Conduzido pela Acreativa Produções, o projeto busca valorizar compositores e intérpretes negros, aproximando o público da história e do contexto das músicas apresentadas. “Quero mostrar ao público a história por trás das músicas. É uma forma de envolver mais as pessoas com a arte musical, compreendendo melhor o contexto de cada letra”, explicou Alcineia.

A direção artística é de Narjara Saab e a direção musical de James Fernandes, que também integra a banda ao lado de João Gabriel Brito, José Luíz, Marcone Potta, Maurício Potta e Nilton Castro. Os backing vocals são de Jehnny Lima e da própria Narjara Saab. A iluminação cênica será de Ivan de Castela, com apoio técnico de Carol Di Deus.

Além do show principal, o projeto incluiu um minicurso sobre a influência dos ritmos africanos na musicalidade brasileira, ministrado por João Gabriel Brito no Museu dos Povos Acreanos, em 4 de abril, e um pocket show na Casa Rosa Mulher, no dia 11 do mesmo mês.

O projeto Negra Voz foi contemplado no Edital de Arte e Patrimônio para Iniciantes da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), em parceria com o Governo do Acre.

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