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Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira

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Com o objetivo de incentivar a leitura e contribuir para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e o programa Presídios Leitores inauguraram na quarta-feira, 19, uma biblioteca na Divisão de Estabelecimento Penal de Sena Madureira. A ação teve apoio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), da Universidade Federal do Acre (Ufac), do Instituto Federal do Acre (Ifac), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da Academia Acreana de Letras.

A nova biblioteca conta com um acervo de 649 livros disponíveis aos cerca de 300 internos participantes do projeto Presídios Leitores. A iniciativa integra as políticas de educação e reintegração social aplicadas pelo sistema penitenciário acreano, que busca oferecer oportunidades de formação e desenvolvimento pessoal dentro das unidades prisionais.

O detento identificado como V.C.S., formado em pedagogia e participante do projeto, relatou que a leitura tem contribuído para lidar com as dificuldades da rotina carcerária. “É uma forma de a gente se distrair também, né? Poder o tempo passar, porque não é fácil a gente estar assim. A gente que era livre lá fora, está aqui, mas está sendo gratificante”, afirmou.

A vice-coordenadora do programa Presídios Leitores, Maria Ana da Silva Morais Lima, destacou o papel da literatura no processo de transformação pessoal. “Nós acreditamos que uma biblioteca passa a ser uma porta, uma porta que pode transformar a vida de alguém, alguém que queira, a partir da leitura, ser transformado pela educação”, declarou.

O chefe da Divisão de Estabelecimento Penal de Sena Madureira, Francisco Alex Nascimento de Souza, afirmou que a nova estrutura representa mais uma ferramenta importante para a garantia do direito à educação. “É mais uma ferramenta importante para garantir a ressocialização dos apenados e o direito à educação. Agradeço todos os parceiros e, em especial, toda a equipe da unidade prisional”, disse.

O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, ressaltou o compromisso da gestão com a recuperação e reintegração social das pessoas privadas de liberdade. “Existem pessoas que se colocam à margem da sociedade, mas existem outras que decidem tomar um rumo diferente, e essas pessoas merecem nossa atenção. Ainda que seja um, toda essa estrutura para que seja proporcionada a garantia do ensino vai valer a pena o esforço de toda a gestão”, afirmou.

O projeto Presídios Leitores, desenvolvido em diferentes unidades do Acre, tem como base o incentivo à leitura como instrumento de educação e mudança social. A leitura é reconhecida como atividade de remição de pena pela legislação brasileira, podendo reduzir o tempo de cumprimento conforme a participação em programas de leitura avaliados e certificados pelas instituições envolvidas.

Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco recupera Estrada do Benfica e prioriza corredores de ônibus

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A Prefeitura de Rio Branco realizou, nesta quarta-feira (14), serviços de recuperação asfáltica na Estrada do Benfica, localizada na Vila Benfica, no Segundo Distrito da capital. A intervenção, executada pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), busca melhorar as condições de tráfego, reduzir riscos de acidentes e recuperar trechos utilizados pelo transporte coletivo.

Durante vistoria ao local, o prefeito Alysson Bestene acompanhou os trabalhos e afirmou que a administração municipal está concentrando esforços na recuperação de vias com maior circulação de veículos, especialmente aquelas utilizadas pelos ônibus.

“Estamos priorizando os corredores de ônibus e vias de trafegabilidade intensa”, declarou o prefeito.

A operação inclui serviços de tapa-buracos, recuperação da drenagem e recapeamento asfáltico em pontos considerados críticos. Os trabalhos também abrangem vias próximas à Estrada do Benfica, que integram os trajetos das linhas de transporte coletivo.

De acordo com Alysson Bestene, as condições da estrada vinham colocando motoristas e moradores em risco. O prefeito relatou que buracos existentes na pista já haviam provocado acidentes com vítimas e afirmou que a recuperação busca oferecer mais segurança aos usuários da via.

O presidente da Associação de Moradores da Vila Benfica, Edilson Muniz, afirmou que a comunidade aguardava há bastante tempo pela intervenção. “A gente passou por muito tempo precisando disso”, disse o representante comunitário.

O diretor-presidente da Emurb, Abdel Derze, explicou que a recuperação dos corredores de ônibus faz parte de um cronograma de manutenção da malha viária municipal. Segundo ele, a orientação é realizar serviços de tapa-buracos, drenagem e recapeamento nos trajetos utilizados pelo transporte público.

A medida também pretende reduzir os danos causados pelas irregularidades do pavimento aos veículos da nova frota de ônibus que está sendo incorporada ao sistema de transporte coletivo de Rio Branco.

A Prefeitura informou que os serviços serão estendidos a outros trechos utilizados pelos coletivos, conforme o planejamento das equipes de manutenção viária.

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Acre

Mulher com sarampo recebe alta médica no Acre, mas bebê de 11 meses segue em estado grave

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Uma mulher de 30 anos diagnosticada com sarampo recebeu alta médica nesta terça-feira (13), em Rio Branco, após se recuperar da doença. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) nesta quarta-feira (14). Já uma criança de 11 meses, que também teve o diagnóstico confirmado, permanece internada em estado grave, sem previsão de alta.

De acordo com a Sesacre, a mulher está completamente recuperada e não apresenta mais sinais da infecção. O bebê continua sob cuidados médicos na Unidade de Cuidado Intermediário (UCI).

Os dois pacientes são moradores de Puerto Maldonado, no Peru, e foram atendidos na capital acreana após passarem pelos municípios de Assis Brasil e Brasileia, na região de fronteira.

Os casos foram confirmados na quinta-feira (8) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), após exames laboratoriais identificarem a presença do vírus do sarampo. As autoridades de saúde iniciaram uma investigação epidemiológica para identificar o provável local de infecção e monitorar pessoas que tiveram contato com os pacientes.

A suspeita inicial é de que a contaminação tenha ocorrido fora do território brasileiro, mas a classificação definitiva dos casos depende da conclusão da investigação.

Diante dos diagnósticos, as autoridades de saúde reforçaram as ações de vigilância epidemiológica e prevenção. Entre as medidas estão o monitoramento de contatos e o bloqueio vacinal em locais de possível exposição ao vírus.

O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, transmitida pelo ar, que pode provocar complicações graves, principalmente em crianças pequenas. Os principais sintomas incluem febre, manchas vermelhas pelo corpo, tosse, coriza e irritação nos olhos.

A Sesacre orienta a população a verificar a caderneta de vacinação e procurar as unidades de saúde para atualizar as doses necessárias. Pessoas que apresentarem sintomas devem buscar atendimento médico e informar eventuais viagens recentes ou contato com pacientes suspeitos de sarampo.

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Justiça do Acre

Justiça do Acre mantém condenação de homem que divulgou imagens íntimas da ex por vingança

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Um homem foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão, em regime aberto, por divulgar imagens íntimas da ex-companheira sem autorização, após ela se recusar a reatar o relacionamento. A decisão foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e divulgada nesta quarta-feira (14).

Além da pena de reclusão, o condenado deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à vítima e participar de um grupo reflexivo, voltado à conscientização sobre violência doméstica.

De acordo com o processo, o homem encaminhou imagens íntimas da ex-companheira ao atual namorado dela como forma de retaliação pelo fim do relacionamento. Antes da divulgação, a mulher já havia sido ameaçada pelo acusado.

Ao analisar o recurso, o desembargador Francisco Djalma, relator do caso, considerou que o crime ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar. O magistrado manteve o aumento da pena por entender que houve intenção de vingança ou humilhação, circunstância reforçada pela confissão do réu.

A divulgação não consentida de imagens íntimas é crime previsto no artigo 218-C do Código Penal, incluído na legislação brasileira em 2018. A norma pune quem oferece, transmite, distribui, publica ou repassa fotografias, vídeos e outros registros de conteúdo sexual sem autorização, nas condições previstas em lei.

Quando a divulgação é praticada por alguém que manteve relação íntima de afeto com a vítima ou com a finalidade de vingança ou humilhação, a legislação prevê aumento da pena.

O processo tramita em segredo de Justiça, e as identidades dos envolvidos não foram divulgadas.

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