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MEIO AMBIENTE

Ibama volta a agir contra a destruição da Amazônia, entenda a atuação no Acre

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Após 4 anos de negligência, o Ibama voltou a atuar com força na Amazônia. Só em 2023, o órgão registrou 4295 multas no Acre, o que significa um valor de R$ 782.497.389,10. Relatório, que está disponível no site do órgão, mostra diversos empreendimentos e estabelecimentos que estão embargados, gerando revolta no meio político e em vários representantes do meio rural do estado.

Somente em Rio Branco, 229 áreas foram embargadas. As autuações possuem imagens de satélites, provando os ilícitos, com registro da localização e tamanho da destruição nas áreas. Por exemplo, um único pecuarista desmatou irregularmente 515 hectares na região da divisa entre Boca do Acre (AM) e Rio Branco (AC).

O Governo do Estado realizou reunião nesta segunda-feira, 10, e apresentou uma série de medidas para ajudar os produtores e empreendimentos autuados. As ações serão coordenadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), trabalhando para que os produtores se ajustem às leis, possam utilizar as terras de forma sustentável e equilibrada, garantindo o sustento de suas famílias.

“Vamos prestar esse apoio técnico aos nossos produtores, estudando caso a caso, para verificar de que forma o Estado pode contribuir para a regulamentação da propriedade”, explica a gestora da Semapi, Julie Messias. A partir do dia 17, a Semapi promoverá um mutirão de atendimento com auxílio técnico para que os produtores possam buscar a regularização.

Confira as medidas do Governo do Estado, que visam a produção sustentável:

✅ 1 – Realizar mutirão de atendimento aos proprietários rurais para inscrição no  Cadastro Ambiental Rural (CAR) e possível adequação ambiental;

✅ 2 – Instituir Comissão Estadual Interinstitucional para elaboração do Plano de Recuperação de Vegetação Nativa;

✅ 3 – Disponibilizar o serviço de Assistência Técnica Rural em apoio aos produtores rurais;

✅ 4 – Ampliar as equipes técnicas profissionais da Semapi e do Imac para agilizar atendimento e apoio aos órgãos e proprietários rurais;

✅ 5 – Ampliar a capacidade operacional do Viveiro da Floresta e implantar um viveiro na região do Juruá;

✅ 6 – Priorizar contratação de operação de crédito para recuperação de áreas degradadas e fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura familiar.

MEIO AMBIENTE

Seminário aborda desafios e políticas para os Povos Indígenas no Acre

Evento reúne lideranças e autoridades para discutir questões territoriais, educacionais e de saúde

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Nesta sexta feira, líderes, autoridades e representantes das comunidades indígenas se reuniram em um seminário no Dia dos Povos Indígenas para discutir políticas e desafios enfrentados por essas populações. Organizado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), o evento abordou temas como gestão territorial, educação, saúde, cultura e direitos sociais. Durante os painéis realizados ao longo do dia, foi destacada a importância da criação de um grupo de trabalho para lidar com os impactos das inundações nas comunidades indígenas.

Uma das prioridades discutidas foi a necessidade de fortalecer as políticas públicas destinadas aos povos indígenas, considerando os desafios enfrentados, como a gestão territorial e os direitos sociais. A presença de representantes de instituições como o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-AC) evidenciou a importância da colaboração entre diferentes órgãos na busca por soluções eficazes.

O evento também destacou a necessidade de enfrentar as ameaças à cultura indígena e promover ações que garantam a autonomia e os direitos dos povos originários. A criação de espaços de diálogo como esse seminário demonstra um compromisso com a construção de políticas inclusivas e respeitosas com as diversas comunidades indígenas do estado do Acre.

Foto: Neto Lucena/Secom

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MEIO AMBIENTE

Encontro Transfronteiriço Debate Desafios Climáticos e Proteção aos Povos da Floresta das regiões do Acre e Ucayali

Organizações indígenas e aliados unem esforços para enfrentar ameaças e exigem ações dos governos brasileiro e peruano

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Entre os dias 10 e 14 de março deste ano, em Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil, ocorreu o encontro “Diálogo Transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali”, reunindo membros da Comissão Transfronteiriça Yurúa/Alto Tamaya/Alto Juruá. A organização é por conta da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), Organização Asociación de Comunidades Nativas Para el Desarrollo Integral del Yurua – Yono – Sharakoiai (ACONADIYSH) e Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU).

Este encontro teve como foco debater as principais ameaças às áreas protegidas e estratégias para sua conservação, destacando a colaboração entre organizações indígenas e instituições desde a década de 1990.

Durante o evento, foram discutidos os impactos negativos das construções de estradas e concessões florestais, especialmente no Peru, e como essas ações afetam ambos os lados da fronteira. Os participantes expressaram preocupações sobre como tais ameaças violam direitos fundamentais, incluindo a consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O encontro resultou em uma Carta Aberta aos governos e à sociedade, apontando perigos como o Projeto de Lei nº 6960/2023, em tramitação no Congresso Peruano, que propõe a pavimentação da estrada “Pucallpa-Nueva Itália-Sawawo-Breu”, que nega direitos indígenas e impacta modos de vida tradicionais, nos dois países, na fronteira nas regiões de Marechal Thaumaturgo, pelo lado brasileiro, e no Ucayali, no Peru.

Outras questões levantadas incluem a construção ilegal de estradas, o aumento da presença de não indígenas, impactos ambientais e sociais negativos, e a necessidade de proteção contra a exploração ilegal de recursos naturais. A carta enfatiza a importância do diálogo entre os governos do Brasil e do Peru com as organizações indígenas para o desenvolvimento regional e a implementação de políticas públicas transparentes.

As organizações indígenas e aliados estratégicos que assinam a carta pedem que os governos respeitem e cumpram os direitos indígenas, realizem estudos ambientais adequados e garantam a proteção dos territórios e biodiversidade. Além disso, exigem o arquivamento do Projeto de Lei nº 6960/2023 e apelam ao Governo do Peru para alinhar suas ações com as Prioridades Climáticas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Confira a carta completa no site opirj.org

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MEIO AMBIENTE

Cidade limpa: Secretarias unem esforços para combater riscos à saúde da população

Mutirão de limpeza em Cruzeiro do Sul busca reduzir riscos pós-enchentes

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul está promovendo um mutirão de limpeza nos bairros afetados pelas enchentes. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. A operação, chamada de ‘Cidade Limpa’, visa remover entulhos, destroços e lama, além de desobstruir córregos e sarjetas para reduzir os riscos de doenças causadas pelo acúmulo de resíduos nas ruas.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Ygoor Neves, anunciou a mobilização de 14 máquinas pesadas e mais de 150 pessoas para trabalhar em 38 bairros, 19 avenidas, sete vilas e nove conjuntos habitacionais. O objetivo é prevenir doenças e problemas de saúde relacionados ao acúmulo de entulhos após as enchentes.

Durante o mutirão, os agentes também fornecerão orientações à população sobre os riscos de doenças como infecções diarreicas, leptospirose e hepatite A. A Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lima, ressaltou a importância da iniciativa conjunta das duas secretarias para minimizar o impacto das enchentes na saúde pública.

O Prefeito Zequinha Lima enfatizou o compromisso da gestão municipal em garantir a saúde e o bem-estar das famílias afetadas pelas enchentes do Rio Juruá. Ele destacou a necessidade de cuidados durante o retorno das famílias às suas casas após a inundação, para evitar problemas de saúde. O mutirão começou pelo bairro Boca do Moa, com a colaboração dos moradores na remoção dos entulhos de seus quintais para as ruas.

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