Connect with us

Notícias

Judiciário do Acre conclui inspeção em todas as unidades socioeducativas

Published

on

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou inspeções em 100% das unidades socioeducativas do estado em 2024. O objetivo foi assegurar o cumprimento dos direitos dos adolescentes e verificar se as condições das unidades atendem à legislação brasileira e aos padrões de direitos humanos.

As inspeções foram acompanhadas por meio do Painel de Inspeções no Socioeducativo, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados coletados indicam que o sistema possui oito unidades no estado, com capacidade total para 357 internos, mas opera com 31,93% de ocupação, abrigando 114 adolescentes.

Entre os adolescentes internados, 95,6% são do gênero masculino, e a maioria tem 17 anos. Quanto à raça e cor, 70,3% se identificam como pardos, 11,9% como pretos e 5,1% como indígenas. O painel também apresenta informações sobre óbitos, suicídios, tortura, adolescentes gestantes, lactantes e LGBTQIAPN+, além de dados sobre o quadro de pessoal.

A coordenadora da CIJ, desembargadora Waldirene Cordeiro, destacou que o painel permite formular políticas públicas mais eficazes. Já o desembargador Francisco Djalma, supervisor do GMF, afirmou que as inspeções são fundamentais para garantir a eficiência e o respeito aos direitos no sistema socioeducativo.

A redução da ocupação nas unidades é atribuída a ações conjuntas com o Instituto Socioeducativo do Acre, Ministério Público Estadual, Secretaria de Justiça e Segurança Pública e o próprio TJAC. Desde 2019, o número de adolescentes no sistema caiu de mais de 700 para 148, reflexo de projetos educacionais, profissionais e culturais voltados à ressocialização e redução de reincidência.

Fotos: Elisson Magalhães | Comunicação TJAC

Rio Branco

Parque Chico Mendes completa 30 anos com novos espaços, energia solar e internet gratuita

Published

on

O Parque Ambiental Chico Mendes completou 30 anos nesta sexta-feira, 31 de julho, com a entrega de uma revitalização avaliada em cerca de R$ 1,5 milhão. As obras alcançaram áreas de convivência, academia popular, parque infantil, zoológico e outros ambientes do espaço público localizado em Rio Branco.

A reforma incluiu recuperação estrutural e nova pintura, além da implantação de projetos de sustentabilidade, conectividade e inclusão. O parque passou a oferecer internet gratuita pelo programa Conecta Rio Branco e recebeu placas solares para ampliar a produção própria de energia elétrica.

A Academia Popular também foi reformada e ganhou equipamentos adaptados para pessoas com dificuldade de mobilidade. A mudança amplia o acesso às atividades físicas e permite o uso do espaço por um público maior.

Considerado parte do patrimônio ambiental, histórico e cultural da capital acreana, o Parque Chico Mendes recebe, em média, entre duas mil e três mil pessoas por fim de semana. O público inclui moradores de Rio Branco e turistas que procuram atividades de lazer, contato com a natureza e ações de educação ambiental.

O prefeito Alysson Bestene afirmou que a revitalização busca melhorar o atendimento às famílias e preservar a importância histórica do parque. “Revitalizamos vários pontos, desde a academia e os parquinhos até os ambientes de convivência. É um local onde as famílias podem encontrar entretenimento, cultura e conhecimento”, declarou.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Stedille, lembrou que o espaço faz parte da rotina de diferentes gerações. “Hoje recebemos famílias que estão trazendo seus netos e lembram que, durante a infância, também visitaram o parque”, afirmou.

Durante a programação de aniversário, o Parque Chico Mendes recebeu o selo prata de sustentabilidade. O reconhecimento considera as ações de preservação ambiental, uso de energia limpa e desenvolvimento de atividades de educação e conscientização ambiental.

Continue Reading

Justiça do Acre

Casamento coletivo oficializa união de 91 casais em Rodrigues Alves

Published

on

Noventa e um casais oficializaram a união civil na quinta-feira, 30 de julho, durante um casamento coletivo realizado no Estádio Municipal Pedro Santana, em Rodrigues Alves, no interior do Acre. A cerimônia marcou o encerramento de mais uma edição do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre para ampliar o acesso gratuito a documentos, serviços públicos e direitos básicos.

Familiares, autoridades e representantes das instituições parceiras acompanharam a celebração. A programação do Projeto Cidadão ocorreu durante dois dias e reuniu atendimentos jurídicos, sociais e de cidadania destinados aos moradores do município.

Entre os participantes estavam Francisco Pinheiro, de 71 anos, e Maria das Graças, de 73. Os dois vivem juntos há 50 anos, têm dez filhos e já haviam celebrado o casamento religioso, mas ainda não possuíam o registro civil da união.

Francisco contou que o casal adiou por anos a formalização do casamento e aproveitou a passagem do projeto pelo município para realizar um desejo da família. Para ele, a convivência construída ao longo de cinco décadas teve como base o diálogo, a paciência e o respeito.

A cerimônia foi conduzida pela juíza Mirella Ribeiro, titular da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves. Durante a celebração, ela afirmou que a vida em comum exige comprometimento, parceria e respeito, além de reforçar que a violência não pode fazer parte das relações familiares.

O coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samuel Evangelista, afirmou que a ação busca aproximar o Judiciário das comunidades mais distantes e garantir serviços gratuitos à população. Criado há 31 anos, o programa já ofereceu emissão de documentos, orientação jurídica, educação para o trânsito e atividades de defesa dos direitos humanos em diferentes regiões do Acre.

O prefeito de Rodrigues Alves, Salatiel Pinheiro Magalhães, agradeceu a realização da iniciativa no município. A cerimônia também teve uma mensagem ecumênica conduzida pelo padre André Marina e pelo pastor Clevis Mustafa.

Representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, do Ministério Público e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária participaram do encerramento. Além dos casamentos, a edição ofereceu dezenas de serviços públicos durante os dois dias de atendimento.

Continue Reading

Rio Branco

Quadra poliesportiva revitalizada é entregue no bairro José Augusto, em Rio Branco

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco reinaugurou, na tarde de quarta-feira (29), a quadra poliesportiva da Praça Dr. Ary Rodrigues, no bairro José Augusto. O espaço recebeu melhorias para atender crianças, jovens, idosos e famílias em atividades esportivas, de lazer e convivência comunitária.

A unidade foi a 83ª quadra poliesportiva entregue pela gestão municipal. A revitalização incluiu a recuperação da área esportiva, nova pintura, instalação de equipamentos de lazer, parquinho e mobiliário.

Durante a entrega, o prefeito Alysson Bestene afirmou que o município mantém o trabalho de recuperação de espaços públicos iniciado na administração do ex-prefeito Tião Bocalom. A proposta é ampliar as opções de esporte, cultura e lazer nos bairros da capital.

A moradora Iacyra Mota, que vive no José Augusto há mais de 50 anos, acompanhou a reinauguração e pediu que a própria comunidade ajude a conservar a estrutura. Para ela, a quadra terá importância principalmente para os jovens do bairro.

Com a reforma, a Praça Dr. Ary Rodrigues passa a contar com uma estrutura renovada para práticas esportivas e encontros entre os moradores.

Continue Reading

Tendência