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MEIO AMBIENTE

Lula homologa hoje terra indígena em Marechal Thaumaturgo, no Acre

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta sexta-feira (28) seis decretos de homologação de terras indígenas, entre elas a Arara do Rio Amônia. Com mais de 21 mil hectares, a área fica localizada em Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre. No local, vivem 434 indígenas.

Lula oficializa as medidas no encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, que está sendo realizado em Brasília desde o início da semana. O Brasil não realiza demarcação de terras indígenas desde 2018.

A propriedade em Vicente Dutra foi reconhecida como área de ocupação indígena em 2009, por uma portaria publicada pelo governo federal. À época, determinou-se que a Fundação Nacional do Índio (Funai) promovesse a demarcação administrativa.

As outras áreas que serão homologadas por Lula, nesta sexta, são: TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004; Kariri-Xocó (AL), com população de 2,3 mil pessoas; Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas; TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas; e TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas.

Por meio da assinatura de dois decretos, Lula também recriará o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituirá o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

MEIO AMBIENTE

Impacto das queimadas no Acre compromete produção de açaí, buriti e madeira

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As queimadas que atingem o Acre em 2024 estão gerando preocupações sobre a redução na oferta de recursos como açaí, buriti e madeira, fundamentais para a economia local. A professora doutora Sonaira Silva, especialista em queimadas e florestas, da Universidade Federal do Acre (Ufac), alerta que mais de 100 mil hectares já foram consumidos pelo fogo, incluindo aproximadamente 5 mil hectares de floresta nativa.

De acordo com Sonaira, as áreas atingidas pelo fogo podem demorar décadas para se recuperar, e mesmo após 20 anos, muitas delas não conseguem voltar ao seu estado original em termos de número de árvores, biomassa e diversidade de espécies. Esse processo lento de regeneração compromete a sustentabilidade de atividades econômicas que dependem diretamente da floresta.

A professora destaca que áreas de grande importância ecológica, como Pentecoste, Campinarana e a Serra do Divisor, também foram afetadas. Segundo ela, é crucial impedir a entrada do fogo nessas áreas florestais, pois além de prejudicar o meio ambiente, as queimadas também afetam a produção de açaí, buriti e madeira, recursos que sustentam muitas comunidades no estado.

Além dos danos ambientais, as queimadas agravam a qualidade do ar nas áreas urbanas, já que a fumaça é levada pelo vento para dentro das cidades, aumentando os riscos à saúde da população. Sonaira reforça a necessidade de evitar o uso de fogo em atividades de limpeza de terrenos e roçados, uma vez que, mesmo pequenas queimadas, podem se espalhar rapidamente e sair de controle.

Com a economia do Acre fortemente dependente dos recursos florestais, a perda de vegetação nativa representa um desafio significativo. A recuperação dessas áreas será lenta, exigindo a participação ativa de diversos setores, incluindo as comunidades locais, para garantir a proteção e o uso sustentável das florestas.

Foto: Pedro Devanir

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MEIO AMBIENTE

Ministra do Reino Unido visita o Acre e conhece projetos de conservação

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A ministra do Clima pelo Departamento de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido, Kerry McCarthy, visitou o Acre no último final de semana para conhecer projetos de conservação da floresta amazônica. A visita faz parte do Programa REM Acre Fase II, que conta com recursos britânicos destinados à preservação ambiental.

A comitiva liderada pela ministra incluiu equipes técnicas do Instituto de Mudanças Climáticas e do Programa REM. A ministra visitou a Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, um dos principais símbolos da luta pela preservação da Amazônia. Durante a visita, McCarthy observou iniciativas desenvolvidas com o apoio do Reino Unido e do governo do Acre, que visam à sustentabilidade e à preservação ambiental.

Entre os projetos apresentados, destacou-se o pagamento de subsídio de R$ 2,50 por quilo de borracha extraída, como incentivo financeiro às comunidades extrativistas. Esse incentivo faz parte das ações de promoção do desenvolvimento sustentável, beneficiando povos tradicionais que dependem da floresta.

A ministra afirmou que esta foi sua primeira visita ao Acre e destacou a importância do trabalho realizado em parceria entre o governo local e o Reino Unido. Além de proteger o meio ambiente, os projetos visam melhorar as condições de vida das populações que habitam a floresta, mantendo práticas sustentáveis.

O presidente do Instituto de Mudanças Climáticas, Leonardo Carvalho, ressaltou que a parceria com o Reino Unido já existe há muitos anos, sendo o Programa REM um exemplo dos esforços conjuntos entre os dois governos para a conservação da Amazônia.

A ministra também mencionou o interesse em expandir parcerias para outras modalidades de financiamento, como a coalizão LEAF, da qual o Reino Unido faz parte.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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MEIO AMBIENTE

Governo do Acre divulga dados de operações ambientais em 2024

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O governo do Acre, através do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), divulgou dados sobre suas operações de combate ao desmatamento e preservação ambiental em 2024. Ao todo, foram realizadas 76 operações integradas, que contaram com a participação de órgãos estaduais e federais como o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Ibama, Corpo de Bombeiros do Acre (CBMAC) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A operação é chamada de “Protetor dos Biomas” e inclui iniciativas como a “Operação Sine Ignis” (Sem Fogo), que visa o combate a queimadas ilegais.

As ações de fiscalização se concentraram em regiões com maior incidência de desmatamento e queimadas, como o Baixo Acre, Tarauacá-Envira e Vale do Juruá. Foram realizadas 1.284 visitas comunitárias em diferentes áreas do estado. Além disso, o BPA também realizou 140 operações em total, sendo 76 em parceria com outros órgãos, e o restante independentemente.

Os números mostram um esforço significativo de fiscalização, com 5.105,73 hectares de áreas vistoriadas e a aplicação de mais de R$ 8 milhões em multas. A PM do Acre também prendeu 46 infratores em flagrante e autuou 110 pessoas por infrações ambientais.

Foto: Cedida assecom – PM / Agência de Notícias do Acre

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