O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu nesta segunda-feira, 27, o secretário estadual de Agricultura, José Luis Tchê, e o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Educação, Reginaldo Prates, para discutir parcerias voltadas ao projeto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que incentiva a inserção de produtos regionais nos cardápios de merenda escolar.
Coordenado pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato Santos, titular da Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, o projeto desenvolve ações para fomentar nos municípios do Acre a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural para compor a merenda de escolas públicas.
Durante a apresentação feita pelo MPAC, foi ressaltada a importância da iniciativa, uma vez que 30% dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados com agricultura familiar, sendo fundamental a implementação de políticas públicas para a correta utilização desses recursos, evitando inclusive que o repasse seja devolvido ao programa.
O procurador-geral agradeceu a participação dos representantes das secretarias na reunião e ressaltou a importância da união entre os gestores estaduais e municipais para que as metas do projeto sejam atingidas.
“Enquanto gestor do Ministério Público acredito muito no projeto do promotor Leonardo Honorato, que tem feito um trabalho com muito zelo e engajamento. Esse é um projeto muito bonito, com potencial de dar melhores condições aos produtores rurais, oferecendo a possibilidade de permanecerem em suas terras, além de auxiliar na boa nutrição dos estudantes. O apoio das secretarias de Agricultura e de Educação é fundamental para que essa política pública seja devidamente implementada”, afirmou.
Para o promotor Leonardo Honorato, o diálogo é o primeiro passo para superar questões que dificultam a inserção de produtos regionais nas escolas. “Esse programa tem muitas questões logísticas a serem superadas, sendo importante as instituições estarem juntas realizando um trabalho crucial na assistência técnica ao público da agricultura familiar”, afirmou.
O secretário José Luis Tchê parabenizou o Ministério Público acreano pela iniciativa e destacou que a Secretaria de Agricultura tem a intenção de trabalhar junto aos gestores municipais para a valorização dos produtores rurais. “Agradeço o convite do Ministério Público para essa importante reunião e parabenizo pela iniciativa desse programa. No que depender da Secretaria de Agricultura, faremos o possível para atingir as metas e chegar ao público que mais precisa”, ressaltou.
Também participaram da reunião, o procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, a coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, além demais integrantes do NAT e das secretarias de Agricultura e Educação.
No próximo dia 15 de novembro, será realizada uma Live Beneficente em prol da saúde de Dona Txirá, a matriarca da Aldeia Shane Tatxa Kaya. Reconhecida por sua força, amorosidade e alegria, Dona Txirá enfrenta desafios de saúde nas últimas semanas, necessitando de tratamento de emergência.
A fim de angariar apoio para os custos médicos e despesas relacionadas ao tratamento, a comunidade se mobilizou para organizar este evento online. A Live será transmitida no Instagram @aldeiashanetatxakaya, no dia 15 de novembro, às 17h (horário local – ACRE) e às 19h (horário de Brasília).
Durante a transmissão, os participantes terão a oportunidade de contribuir e apoiar Dona Txirá, possibilitando que ela receba o cuidado necessário para sua recuperação.
Para participar não esqueça dia 15 quarta-feira às 17h no instagram.com/aldeiashanetatxakaya . A união em torno desta causa é fundamental para proporcionar o tratamento para Dona Txirá, uma figura querida na Aldeia Shane Tatxa Kaya.
Desde 2019, o Grêmio Recreativo Explode Coração, uma organização social localizada na Regional da Parte Alta de Rio Branco, Acre, tem trabalhado para oferecer educação, esporte e cultura à comunidade. Sob a liderança do cientista social Cleson Lima, a ONG se dedica a proporcionar oportunidades para os jovens da periferia de Rio Branco.
Esta instituição sem fins lucrativos concentra seus esforços em projetos ambientais, culturais, de saúde e educacionais, direcionados à região da parte alta de Rio Branco. Seu trabalho tem prioritariamente: trazer oportunidades culturais e entretenimento para a comunidade local.
Entre as atividades já em andamento, destaca-se a Quadrilha Junina Explode Coração, que envolve a comunidade em preparativos para os festejos juninos e festivais de quadrilhas durante todo o ano. Além disso, o projeto Funcional Comunitário se dedica a promover a saúde na região, e a melhor parte é que todos os serviços são oferecidos de forma gratuita.
Outro projeto é o cinema comunitário, que leva a experiência do cinema a pessoas que, muitas vezes, não têm condições de frequentar cinemas comerciais, evitando os altos custos.
Nos próximos dias, a organização lançará dois novos projetos. O “Quintal Cultural” abrirá espaço para novos talentos, como músicos e dançarinos, permitindo que eles mostrem sua arte. Além disso, a ONG oferecerá aulas de violão e canto para aqueles que desejam desenvolver habilidades musicais.
Hoje, marca o início do projeto “Danc’Art”, que oferecerá aulas de dança de diversos estilos, incluindo forró, axé, xote e muito mais. As aulas são inclusivas, abertas a todas as idades, cores, gêneros e religiões. Elas ocorrerão todas as quintas-feiras, a partir das 19 horas, na quadra do Bairro Tancredo Neves, próximo à Escola Ismael Gomes de Carvalho.
Cleson Lima, coordenador da ONG, destaca que projetos como esses são possíveis graças ao apoio voluntário da comunidade. Cada iniciativa é um reflexo da força de vontade da equipe e da crença no potencial transformador das ações voltadas para a comunidade.
Cleson Lima enfatiza: “Projetos como esse só são possíveis graças às parcerias com pessoas que contribuem de forma voluntária. No caso do ‘Danc’Art,’ o professor e coreógrafo Richard Rilari tem sido fundamental, liderando o projeto com dedicação. Realizamos essas iniciativas movidos pela necessidade e na crença de que ações como essas podem ser catalisadoras de transformações e oportunidades para toda a comunidade.”
Serviço:
Danc’Art
Aulas de Dança coreografada com o professor e coreógrafo Richard Rilari
Todas as quintas a partir das 19h às 20h30
Local: Pracinha do Bairro Tancredo Neves / ao lado da Escola Ismael Gomes de Carvalho
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e a prefeitura de Cruzeiro do Sul formalizaram um termo de cooperação técnica visando à implementação do Procon municipal na região do Juruá. O objetivo principal deste acordo é atender às demandas individuais da população local.
O Procon estadual já desempenha um papel crucial na região ao atender às demandas coletivas relacionadas à fiscalização, educação para o consumo e apoio aos superendividados. Para apoiar o órgão municipal na prestação de serviços de proteção e defesa do consumidor, o Procon estadual fornecerá manuais de atendimento e encaminhamento de reclamações, orientações técnicas e procedimentos relevantes à defesa do consumidor, bem como informações sobre a legislação vigente para os servidores do Procon municipal. Além disso, o Procon estadual disponibilizará material educativo e treinamento para os servidores indicados pelo município para a realização das atividades.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, enfatizou a importância da municipalização do sistema de defesa do consumidor como um fator fundamental para o sucesso da atuação dos sistemas nacional e estadual de defesa do consumidor. Ela também destacou a responsabilidade do Procon estadual em promover a criação de Procons municipais.
O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, enfatizou que a implantação do Procon municipal prepara a cidade para uma nova era nas relações entre consumidores e empresas, trazendo benefícios para todos. Ele ressaltou a importância de dar às pessoas a oportunidade de reivindicar seus direitos e elogiou a parceria entre o Estado e o Município através dos Procons municipal e estadual.
Além disso, o Procon estadual fornecerá informações essenciais sobre como estabelecer um Procon no município, detalhes sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, informações sobre os Procons, os direitos básicos dos consumidores e orientações para a criação de Fundos Municipais de Direitos Difusos (FMDD). Essas informações são essenciais para o desenvolvimento eficiente do Procon municipal em Cruzeiro do Sul.
Com informações da Agência de Notícias do Acre / Marília Gabriela Silva Foto: Cedida