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Pedro Longo comemora decisão que garante estabilidade a servidores do IGESAC e propõe mudança para regime estatutário

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Na sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizada na última quarta-feira, 25 de setembro, o deputado Pedro Longo (PDT) anunciou uma vitória para os 817 servidores do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC). O Procurador da República, Joaquim Cabral da Costa Neto, emitiu um parecer favorável que reconhece a legalidade da Lei Estadual 3.779, de 2021, garantindo a estabilidade dos trabalhadores admitidos por meio de concurso público.

Os servidores, que atuam em áreas essenciais da saúde, como enfermagem, odontologia e serviços gerais, enfrentavam um cenário de incerteza desde 2021, quando começaram a questionar a legalidade de suas contratações. Durante seu discurso, Longo destacou a importância da lei, da qual foi relator, e como ela foi submetida a diversas instâncias de avaliação, incluindo o Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Federal. “Finalmente, esses trabalhadores podem ter a certeza de que seus direitos foram preservados, sendo reconhecidos como servidores públicos”, enfatizou.

O deputado também comentou sobre a mudança histórica que ocorreu nas contratações do IGESAC, que, a partir de 2009, passou a exigir concurso público. O parecer do Procurador da República ressaltou que, apesar da natureza jurídica de direito privado do IGESAC, sua operação assemelha-se à de uma autarquia ou fundação pública, dada a significativa participação do Estado em sua gestão e financiamento. “Esse entendimento confirma o que sempre defendemos nesta Casa: que esses servidores devem ter seus direitos assegurados”, acrescentou Longo.

Além de comemorar a decisão, Pedro Longo aproveitou a oportunidade para sugerir um debate sobre a possível transição dos servidores do IGESAC do regime celetista para o regime estatutário. Essa mudança, segundo o deputado, permitiria que as contribuições previdenciárias dos servidores fossem destinadas ao Acre Previdência, ao invés do INSS, ajudando a mitigar o déficit previdenciário do Estado e proporcionando maior segurança aos trabalhadores.

Com essa proposta, Longo não apenas reafirma seu compromisso com os servidores, mas também busca soluções que possam beneficiar a saúde financeira do sistema previdenciário do Acre. “Essa mudança ajudaria a reduzir o déficit previdenciário do Estado, além de garantir mais segurança para esses trabalhadores”, concluiu o parlamentar.

A decisão do Procurador da República representa um passo importante na luta pela valorização dos servidores do IGESAC, trazendo esperanças de um futuro mais seguro e estável para aqueles que desempenham funções cruciais na saúde pública do Acre.

Fonte: Aleac – Foto: Sérgio Vale / Aleac

Rio Branco

Alysson Bestene se emociona ao homenagear mãe durante visitas a cemitérios de Rio Branco no Dia de Finados

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, se emocionou nesta segunda-feira (2), Dia de Finados, ao visitar o túmulo da mãe no Cemitério Morada da Paz, na região do Calafate. A homenagem ocorreu durante uma agenda pelos cemitérios da capital, onde o gestor acompanhou os serviços organizados pela Prefeitura para receber as famílias que foram prestar homenagens a parentes e amigos falecidos.

Após participar de uma celebração religiosa, Alysson recordou a convivência com a mãe e os ensinamentos que recebeu dela, principalmente sobre respeito, humildade e solidariedade.

“A saudade nunca acaba. Minha mãe foi uma pessoa fundamental na minha vida, na minha formação”, declarou o prefeito, emocionado.

Alysson contou que a mãe sempre procurou ajudar as pessoas, sem fazer distinção de classe social, religião ou origem. Ele afirmou que esses valores continuam presentes em sua vida pessoal e na maneira como procura exercer suas responsabilidades públicas.

O prefeito também manifestou solidariedade às famílias que enfrentam a ausência de pessoas queridas. Para ele, o Dia de Finados é uma oportunidade de recordar histórias, agradecer pela convivência e preservar os ensinamentos deixados por quem já partiu.

Além da homenagem familiar, Alysson percorreu os cemitérios São João Batista, Cruz Milagrosa, São Francisco e Jardim da Saudade. Durante as visitas, conversou com servidores e acompanhou a estrutura disponibilizada pelo município para atender a população.

A Prefeitura intensificou os serviços de limpeza, roçagem, pintura e manutenção nos cemitérios públicos nos dias anteriores ao feriado. Também foram mobilizadas equipes de saúde e assistência social para oferecer orientações, aferição de pressão arterial e outros atendimentos aos visitantes.

No Cemitério Cruz Milagrosa, localizado na Estrada Transacreana, o prefeito acompanhou as melhorias realizadas no acesso à unidade. Entre as intervenções está a pavimentação asfáltica da entrada, uma reivindicação antiga da comunidade.

Segundo Alysson, a obra facilita o deslocamento das famílias que visitam o local, especialmente em datas de grande movimentação.

A programação de Finados também contou com a distribuição de água, organização dos espaços e apoio de servidores municipais. A expectativa da Prefeitura era receber mais de 40 mil visitantes nos quatro cemitérios públicos da capital ao longo do período.

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Acre

TransAcreana suspende linhas de ônibus para Bujari e Senador Guiomard a partir de quinta-feira

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A empresa TransAcreana anunciou nesta segunda-feira (2) que vai suspender, por tempo indeterminado, as linhas de ônibus intermunicipais que ligam Rio Branco aos municípios de Bujari e Senador Guiomard. A interrupção começa na quinta-feira, 5 de novembro, e foi atribuída às dificuldades financeiras enfrentadas pela concessionária para manter os serviços.

O último dia de circulação regular dos ônibus será quarta-feira (4). A decisão foi comunicada oficialmente à Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), responsável pela fiscalização e regulação do transporte intermunicipal.

Entre os motivos apresentados pela empresa estão a redução no número de passageiros pagantes e a ausência de compensação financeira do governo estadual para custear benefícios tarifários previstos em lei, como a gratuidade integral e a meia-passagem estudantil.

A TransAcreana afirma que a queda na arrecadação comprometeu a capacidade de manter as duas linhas. Segundo a concessionária, os custos com o transporte de passageiros beneficiados pelas gratuidades, sem o correspondente repasse de recursos públicos, agravaram o desequilíbrio financeiro das operações.

A situação já vinha sendo discutida com a Ageac desde abril deste ano, quando a empresa procurou o órgão regulador em busca de alternativas para evitar a suspensão. Sem uma solução considerada suficiente, a TransAcreana reiterou a decisão de interromper os serviços no dia 28 de outubro.

A paralisação poderá afetar moradores dos dois municípios que utilizam o transporte coletivo para trabalhar, estudar, realizar consultas médicas e acessar serviços na capital acreana.

Até o momento, não há informação sobre a disponibilização de ônibus substitutos nem previsão de retomada das viagens. A empresa também não anunciou novas condições que permitam manter as linhas em funcionamento.

Em comunicado, a TransAcreana agradeceu aos passageiros, funcionários e parceiros pela confiança durante os anos de atendimento às comunidades.

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco oferece serviços de saúde e lazer a servidores durante ação na Assermurb

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A Prefeitura de Rio Branco realizou, no sábado (31), uma programação de saúde e bem-estar para servidores municipais na sede da Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco (Assermurb). A iniciativa, organizada em parceria com a entidade, encerrou as atividades do Mês do Servidor Público, com atendimentos gratuitos e momentos de confraternização.

Durante a manhã, os participantes tiveram acesso a consultas médicas, atendimento odontológico, testes rápidos, vacinação e serviços oftalmológicos. A estrutura contou com unidades móveis e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, que realizaram procedimentos e orientaram os servidores sobre cuidados preventivos.

O prefeito Alysson Bestene acompanhou a programação e falou sobre a importância dos profissionais para o funcionamento dos serviços públicos municipais.

“A gente fica muito feliz porque, sem os nossos servidores e colaboradores, não tem como desenvolver política pública de qualidade e concreta para as pessoas que mais precisam”, afirmou.

Bestene também lembrou sua trajetória de mais de 20 anos no serviço público e reafirmou o compromisso da administração municipal com a valorização da categoria.

Entre os participantes estava a agente comunitária de saúde Selma Garcia, que aproveitou a oportunidade para realizar um procedimento odontológico. Ela aprovou o atendimento recebido durante a ação.

“Fui muito bem atendida, a doutora é muito boa”, contou a servidora.

O presidente da Assermurb, José Augusto, agradeceu a parceria com a prefeitura e avaliou positivamente a programação, que reuniu cuidados com a saúde e atividades de integração entre os trabalhadores.

“Com isso, nós fechamos o mês do servidor com chave de ouro, com a presença do prefeito, que é um parceiro nosso”, declarou.

A ação integrou o calendário de atividades promovidas pela administração municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Ao longo do mês, a prefeitura organizou iniciativas voltadas à saúde, ao esporte, ao lazer e à integração dos profissionais que atuam nos diferentes setores do município.

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