O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) se reuniu nesta quarta-feira (17) com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, para tratar do programa “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante” do governo federal.
De acordo com o senador, esse programa – iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE – representa um investimento significativo de aproximadamente R$ 3,8 bilhões, dinheiro direcionado a obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais e coberturas de quadras esportivas.
Sua preocupação é ser este um ano eleitoral, pois a legislação, neste caso, impõe limitações a contratações para efeito de retomada de obras paralisadas e inacabadas, o que, em sua opinião, pode causar ainda mais atraso nesses serviços.
“Temos várias obras que precisam urgentemente ser retomadas no estado, inclusive em municípios isolados, como Jordão. Precisamos avançar o quanto antes e dar celeridade aos processos, senão vai ter que ficar tudo para novembro. Se não agilizarmos logo, quem vai perder com isso é a população”, disse Petecão.
Esclareceu que atualmente existem 29 obras em processo de retomada no Acre, dependendo de análise de repactuação para serem continuadas. Essas obras estão distribuídas da seguinte forma:
•Acrelândia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Porto Acre, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomar e Xapuri, cada município com uma obra;
•Capixaba, Plácido de Castro, Porto Walter e Santa Rosa do Purus, com duas obras cada;
•Mâncio Lima e Tarauacá, com três e oito obras inacabadas, respectivamente.
Para a presidente do FNDE, a iniciativa do senador acreano é muito importante. A pedido do parlamentar, ela irá agendar uma visita ao estado no próximo mês, juntamente com sua equipe técnica, para desembaraçar os trâmites das obras. Segundo explicou, solicitará a seus assistentes que incluam as obras paralisadas e inacabadas do Acre no programa “Desembaraça FNDE”, para que já durante a visita se tenham resultados concretos.
“Vou autorizar o Desembaraça para o Acre. Assim, no próximo mês, durante a visita que vou agendar ao estado, já tenhamos várias obras repactuadas e com as obras aptas a reinício imediato”, afirmou Fernanda.
Programa FNDE Chegando Junto
Outro assunto discutido pelo senador é levar o programa FNDE Chegando Junto para o Acre. Para Petecão, é importante a inclusão do estado na próxima fase desse programa.
O FNDE Chegando Junto visa levar, de forma integrada, intensiva e prioritária, todos os programas e ações desenvolvidos pela autarquia federal a determinadas regiões do País. Atualmente, o projeto está em execução no Amapá e na região do Marajó, no Pará.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e prefeitos do Acre reuniram-se na quinta-feira (13) com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta, para acelerar a liberação de recursos destinados à construção de módulos sanitários para famílias carentes.
Os repasses, originados de emendas ex-parlamentares, foram contratados entre 2014 e 2019 para municípios como Acrelândia, Brasiléia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus e Xapuri, totalizando mais de R$ 7 milhões.
Petecão destacou que a demora na liberação dos recursos tem prejudicado as prefeituras e os moradores, que, há anos, aguardam pela conclusão das obras.
“Além da longa espera, a defasagem dos valores dificulta ainda mais a execução dos projetos”, afirmou.
Os módulos sanitários incluem banheiros com vaso sanitário e sistema adequado de esgoto, garantindo condições básicas de higiene e saúde à população de baixa renda.
Para destravar os repasses, a Funasa enviará técnicos aos municípios a partir desta sexta-feira (14), com visitas até o fim do mês. Segundo Alexandre Mota, após essa etapa, as parcelas pendentes serão liberadas.
“Eu mesmo, inclusive, quero ir ao Acre para acompanhar de perto essas visitas”, declarou o presidente.
Ele também anunciou novos recursos para 2025, com chamamentos públicos em fase final de elaboração. A pedido de Petecão, a Região Norte terá atendimento diferenciado.
Zequinha Lima, prefeito de Cruzeiro do Sul e vice-presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), elogiou o senador pelas agendas produtivas em Brasília.
“A parceria com o senador Petecão é fundamental para o Acre continuar avançando”, afirmou.
Também participaram da reunião os prefeitos Camilo (Plácido de Castro), Cesar Andrade (Porto Walter), Padeiro (Bujari), Salatiel (Rodrigues Alves), Zé Luiz (Mâncio Lima), além do vice-prefeito de Feijó, Juarez Leitão, e representantes de Brasiléia.
Jorge Viana anuncia investimentos de R$ 12 milhões do governo federal para o beneficiamento e a industrialização do café no Acre
Com recursos da ApexBrasil e do Sebrae já garantidos, serão construídas duas agroindústrias para secagem e beneficiamento do café em Rio Branco e Xapuri.
O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, anunciou neste sábado, 15, em Rio Branco, investimentos da ordem de R$ 12 milhões do governo federal para potencializar a cadeia produtiva do café no Acre.
Com recursos da ApexBrasil e do Sebrae já garantidos, serão construídas duas agroindústrias de beneficiamento e secagem de café em Rio Branco e Xapuri, com capacidade para atender produtores dos municípios do Alto e Baixo Acre (Rio Branco, Acrelândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil).
“Este é um investimento do governo do presidente Lula que conta com o apoio do Sebrae e do MDA que vai beneficiar os pequenos produtores e incentivar a industrialização de café em regiões do Acre. Hoje já temos um importante projeto sendo executado no Juruá, agora serão construídas as primeiras agroindústrias para beneficiar café em Rio Branco e em Xapuri para atender o Alto e Baixo Acre”, explicou Viana.
O presidente da ApexBrasil conta que o projeto teve início a partir da missão ao Espírito Santo, que levou empresários e representantes de cooperativas para conhecer a experiência exitosa com o café naquele estado.
“Levamos alguns empresários e representantes de cooperativas, entre eles o Manoel Monteiro da Cooperacre, o Valdemiro da OCB, o Jonas Lima da Coopercafé, o engenheiro Sérgio Nakamura, para ver o modelo que está dando certo no Espírito Santo, depois disso, foi elaborado um projeto em parceria com a Cooperacre, envolvendo as cooperativas singulares Cooperlibe, que fica em Rio Branco e a Cooperxapuri, em Xapuri. O projeto prevê a construção e instalação, toda a parte elétrica, hidráulica, e aquisição de equipamentos para as unidades de secagem e beneficiamento de café para atender pequenos produtores e agroextrativistas”, disse.
Recursos garantidos
Durante o café oferecido por Jorge Viana em sua propriedade, ele apresentou o projeto que está sendo executado em sua lavoura, feito com financiamento próprio, e fez questão frisar que estas duas unidades que serão construídas em Rio Branco e em Xapuri vão atender exclusivamente os pequenos produtores extrativistas e da agricultura familiar do Alto e Baixo Acre.
“Os recursos estão garantidos pela ApexBrasil e o Sebrae, procurei o presidente Décio do Sebrae e o ministro Paulo Teixeira, do MDA, que prontamente me atenderam e estão junto, o projeto deve ser executado ainda este ano e vai beneficiar exclusivamente pequenos produtores da agricultura familiar e extrativistas em diversos municípios do Acre”, esclareceu.
Uso de nova tecnologia
Em sua fala, Jorge Viana lembrou que os incentivos para a produção de café no Acre tiveram início no governo Tião Viana e contou com o apoio do secretário da Indústria a época, Sibá Machado, que levaram empresários, produtores, pesquisadores e autoridades do estado para conhecerem a experiência de Rondônia com o uso da nova tecnologia do Robusta Amazônicos, desenvolvida pela Embrapa.
“Este é um investimento do governo do presidente Lula que poderá contar com a ajuda e o incentivo do estado e das prefeituras, isso vai ajudar muito no crescimento desta importante cadeia produtiva e vai potencializar a economia do Acre em alguns anos”, explicou Viana.
O superintendente da Cooperacre, Manoel Monteiro, juntamente com o presidente da Cooperxapuri, Sebastião Aquino, e o presidente da Cooperliber, Tequinha, agradeceram o empenho de Jorge Viana para trazer investimentos e incentivar a industrialização e a exportação do Acre. “Nós fazemos questão de reconhecer que o Jorge Viana sempre foi o grande incentivador do modelo de negócios que beneficia os pequenos produtores, os extrativistas, as pessoas que moram e trabalham na floresta, incentivando a sustentabilidade, isso há mais de 30 anos, sempre apoiou o fortalecimento do cooperativismo, da agricultura familiar, e hoje anuncia esse importante investimento que vai potencializar a cadeia produtiva do café e permitir que possamos diversificar a nossa produção, com isso, teremos a possibilidade de uma vida melhor para centenas de famílias, agradecemos esse olhar para os pequenos, para os agricultores e os extrativistas”, disse Manoel Monteiro, superintendente da Cooperacre.
Participaram do anúncio o presidente do Sistema OCB do Acre, Valdemiro Rocha; o superintendente da Cooperacre, Manoel Monteiro; o presidente da Cooperxapuri, Sebastião Aquino; o presidente da Cooperliber e vice-presidente da Cooperacre, Raimundo da Silva (Tequinha) ; o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Júlio Barbosa; presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (STR), Paulão; o superintende do Incra, Márcio Alecio; o vereador de Rio Branco (PT), André Kamai; o coordenador de Projetos do Sebrae e coordenador do PEIEX, Aldemar Maciel.
Lançado oficialmente nesta sexta-feira, 7, o Festival Internacional da Castanha da Amazônia – FIC 2025, será realizado de 21 a 23 de fevereiro no município de Epitaciolândia, no Alto Acre. O evento vai celebrar a potência do agroextrativismo cooperativo do Acre e da Amazônia, onde tradição, inovação e futuro se conectam para fortalecer a economia sustentável, gerar renda e valorizar quem transforma a conservação da floresta em um caminho de prosperidade.
O lançamento do Festival aconteceu no galpão da Cooperacre, em Brasiléia e contou com a presença de autoridades como o prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, o vice-prefeito de Brasiléia, Amaral do Gelo; o presidente da Cooperacre, José Rodrigues de Araújo; o superintendente do Sistema OCB, Rodrigo Forneck; o representante da Prefeitura de Cobija, Romeo Beltran; a representante da Seagri, Eneide Taumaturgo; a representante do Sebrae, Kelma Araújo; o coordenador da Unisol Acre, Carlos Omar; a presidente do STR de Brasiléia, Francisca Silva; as coordenadoras do Programa Paul Singer no Acre, Camila Marcelino e Maria José.
O Festival é uma iniciativa da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre) e da Cooperativa Agroextrativista de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasiléia (COOPAEB), e conta com a parceria e colaboração de diversos órgãos e instituições do governo federal, estadual e das prefeituras dos municípios do Alto Acre (Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil), além de sindicatos, ONGs e associações, que se uniram para apresentar a força e riqueza da castanha-da-Amazônia e demais produtos da sociobiodiversidade amazônica com o objetivo de impulsionar a produção e negócios sustentáveis, promover o intercâmbio de saberes e valorizar a cultura e identidades agroextrativistas da região.
O evento vai apresentar o melhor da gastronomia, artesanato, música e arte, e um amplo portifólio de produtos e serviços compatíveis com a floresta em pé, o FIC 2025, visa apontar os caminhos da prosperidade econômica com sustentabilidade ambiental, equilíbrio climático e inclusão social.
Premiação
Durante o lançamento, o presidente da Cooperacre, José Rodrigues de Araújo, anunciou uma premiação em dinheiro para a melhor poesia, música, maior e menor castanha e menor e maior ouriço, como forma de envolver e agraciar os produtores que vão participar do Festival.
Parceiros
O Festival Internacional da Castanha da Amazônia foi idealizado pela Rede Cooperacre e Coopaeb e conta a parceria do Sistema OCB, Sebrae, gabinete do deputado Estadual Pedro Longo, Governo do Estado do Acre por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri) e Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete); Conab; Incra; MDA; Ibama, SPU; ICMBio; STR de Brasiléia, de Epitaciolândia, de Xapuri e de Assis Brasil; Unisol Acre; a coordenação do Programa Paul Singer, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Governo Federal (Senaes); ApexBrasil; Prefeitura de Cobija; Prefeituras de Epitaciolândia; Brasiléia; Assis Brasil; Xapuri e Capixaba; Coletivo Varadouro; Amopreab; Amoprex; entre outros.