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Assessoria

Petecão pede ao FNDE prioridade para a conclusão de obras educacionais inacabadas e paralisadas no Acre

Atualmente existem 29 obras em processo de retomada no Acre, dependendo de análise de repactuação para serem continuadas

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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) se reuniu nesta quarta-feira (17) com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, para tratar do programa “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante” do governo federal.

De acordo com o senador, esse programa – iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE – representa um investimento significativo de aproximadamente R$ 3,8 bilhões, dinheiro direcionado a obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais e coberturas de quadras esportivas.

Sua preocupação é ser este um ano eleitoral, pois a legislação, neste caso, impõe limitações a contratações para efeito de retomada de obras paralisadas e inacabadas, o que, em sua opinião, pode causar ainda mais atraso nesses serviços.

“Temos várias obras que precisam urgentemente ser retomadas no estado, inclusive em municípios isolados, como Jordão. Precisamos avançar o quanto antes e dar celeridade aos processos, senão vai ter que ficar tudo para novembro. Se não agilizarmos logo, quem vai perder com isso é a população”, disse Petecão.

Esclareceu que atualmente existem 29 obras em processo de retomada no Acre, dependendo de análise de repactuação para serem continuadas. Essas obras estão distribuídas da seguinte forma:

•Acrelândia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Porto Acre, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomar e Xapuri, cada município com uma obra;

•Capixaba, Plácido de Castro, Porto Walter e Santa Rosa do Purus, com duas obras cada;

•Mâncio Lima e Tarauacá, com três e oito obras inacabadas, respectivamente.

Para a presidente do FNDE, a iniciativa do senador acreano é muito importante. A pedido do parlamentar, ela irá agendar uma visita ao estado no próximo mês, juntamente com sua equipe técnica, para desembaraçar os trâmites das obras. Segundo explicou, solicitará a seus assistentes que incluam as obras paralisadas e inacabadas do Acre no programa “Desembaraça FNDE”, para que já durante a visita se tenham resultados concretos.

“Vou autorizar o Desembaraça para o Acre. Assim, no próximo mês, durante a visita que vou agendar ao estado, já tenhamos várias obras repactuadas e com as obras aptas a reinício imediato”, afirmou Fernanda.

Programa FNDE Chegando Junto

Outro assunto discutido pelo senador é levar o programa FNDE Chegando Junto para o Acre. Para Petecão, é importante a inclusão do estado na próxima fase desse programa.

O FNDE Chegando Junto visa levar, de forma integrada, intensiva e prioritária, todos os programas e ações desenvolvidos pela autarquia federal a determinadas regiões do País. Atualmente, o projeto está em execução no Amapá e na região do Marajó, no Pará.

Assessoria

Jorge Viana recebe na ApexBrasil a primeira-dama Janja Lula e destaca a importância da equidade de gênero e do empoderamenro feminino

Visita destaca compromisso da agência com a promoção da igualdade de oportunidades para mulheres

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Na segunda-feira, 29, o presidente da ApexBrasil, o ex-governador do Acre, Jorge Viana, recebeu a primeira-dama do Brasil, Janja. O propósito da visita foi a apresentação do Programa de Equidade de Gênero, desenvolvido pela agência durante a atual gestão da Apex.

Veja o post feito nas redes sociais. 👇

“Ontem tivemos a primeira-dama, Janja (@janjalula), aqui na Apex. Ela veio conhecer de perto o Programa de Equidade de Gênero, que temos aqui desde que iniciamos nossa gestão e que tem a @anarepezza, nossa diretora de negócios, à frente. Ela também viu os programas que a Apex desenvolve há mais de um ano, com o empoderamento das mulheres para exportação, com apoio para mulheres para liderar empresas, cooperativas, associações e muito mais. E viu que aqui nós estamos também praticando a equidade de gênero, pois 53% das nossas lideranças são mulheres. Como vocês podem ver aí nas imagens, estou cercado por mulheres competentes, profissionais e que fazem toda a diferença.
Agradeço à primeira-dama pela visita e pela reunião extraordinária. Foram quase 2 horas com o #TimeApex, conversando sobre como podemos, por meio do empoderamento das mulheres, levar o Brasil cada vez mais longe no mundo. Mas, para isso, temos que apostar cada vez mais em encontrar e apoiar os talentos que temos nas diferentes regiões do Brasil, como quer o nosso presidente @lulaoficial. Obrigado pela visita e carinho… Valeu, @janjalula”, Jorge Viana, presidente da ApexBrasil.

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Assessoria

Secretaria do Patrimônio da União no Acre faz cessão de prédio ao Ministério do Trabalho e Emprego onde vai funcionar o novo Sine

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Na próxima sexta-feira, 3 de maio, o Serviço Nacional de Emprego (Sine) do Acre, estará de casa nova. O órgão passará a funcionar na Rua José de Melo, 184, Travessa da Maternidade, no bairro Bosque, ao lado do Samu e do Hospital da Criança.

A Secretaria do Patrimônio da União no Acre (SPU-AC), fará entrega oficial do imóvel da União ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em solenidade no próprio prédio às 9 horas, com a presença de autoridades e servidores públicos.

O Sine é ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e atualmente está funcionando no mesmo prédio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), mas precisa de um espaço maior para atendimento, como explica o Superintendente Regional do MTE no Acre, Leonardo Lani.
 
“O local ajudará a resolver uma questão social muito importante em Rio Branco e fará a diferença na vida dos trabalhadores, garantindo-lhes serviços básicos de requisição de seguro-desemprego, acesso ao mercado, dentre outros atendimentos, além disso, o ambiente será mais adequado também para a prestação de serviços à população”, destacou Lani.

Já o superintendente da SPU no Acre, Tiago Mourão, reforçou a importância da assinatura do termo de Entrega de Imóvel Próprio da União para o Ministério do Trabalho e Emprego e enfatizou o compromisso do Governo Federal com as políticas públicas voltadas ao trabalhador e à oferta de emprego.
 
“Estamos felizes de estarmos conseguindo entregar este prédio onde passará a funcionar o Sine na semana do Trabalhador, este ato tem grande relevância para a população e cumpre um dos compromissos do Governo Federal, que é priorizar o trabalhador, o governo do presidente Lula tem buscado fazer investimentos em programas de qualificação profissional e melhoria das condições de vida. Essas iniciativas do governo visam fortalecer a economia, promover a inclusão social e garantir um futuro mais próspero para todos”, disse Mourão.

Serviço

O que? Inauguração da nova sede do Sine em Rio Branco, em prédio cedido pela SPU para o Ministério do Trabalho e Emprego.

Data: 3 de maio de 2024, sexta-feira.
Horário: 9h
Local: Rua José de Melo, 184, Travessa da Maternidade, no Bosque, ao lado do Samu e do Hospital da Criança.
Mais informações podem ser obtidas com o senhor Tiago Mourão, Superintendente da SPU no Acre, pelo telefone (68) 99977-9008.

Texto: Andréia Oliveira e Amanda Oliveira. Fotos: Assessoria SPU.

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Assessoria

Senador Sérgio Petecão destina R$ 1 milhão para assistência social em Brasiléia

Investimento federal amplia programas sociais e apoio a grupos vulneráveis

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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, o empenho de recursos federais no valor de R$ 1 milhão para custeio de ações de assistência social no município de Brasiléia. O dinheiro provém de uma emenda de sua autoria, junto ao Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

De acordo com o parlamentar, Brasiléia enfrenta diversos problemas sociais que demandam atenção especial do poder público. Esta verba possibilitará oferecer mais apoio aos afetados pelas graves enchentes deste ano, além de ampliar a oferta de programas de capacitação profissional e assistência a idosos, crianças e pessoas com deficiência.

Ele também enfatizou que esse investimento permitirá a implementação de diversas outras ações que impactarão positivamente na qualidade de vida e em oportunidades para a população. O repasse será feito à conta da prefeitura até o final de maio. Para o senador, investimentos desse tipo devem trazer melhorias significativas para a população local.

“Uma de minhas principais preocupações na vida pública é fortalecer o municipalismo. Com mais esse aporte financeiro no caixa do município, a prefeita Fernanda Hassem terá melhores condições para investir em políticas públicas assistenciais e as fortalecer, especialmente em prol da população menos favorecida. Estou ciente das necessidades da população e sempre busco recursos federais para aplicar em seu benefício “, ressaltou o senador.

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