Connect with us

Assessoria

Petecão propõe Lei Orgânica Nacional das Polícias Penais e presidirá frente parlamentar em defesa da categoria

Published

on

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL) 4.637/2024, que visa criar a Lei Orgânica Nacional das Polícias Penais. A proposta, apresentada no Dia Nacional do Policial Penal, estabelece normas para o funcionamento dessas instituições e atualiza legislações como o Estatuto do Desarmamento e a Lei de Execução Penal.

O senador destacou que a falta de regulamentação tem prejudicado a segurança jurídica e o funcionamento das polícias penais, criadas pela Emenda Constitucional 104, de 2019. Ele afirmou que a proposta busca corrigir essa lacuna e melhorar a gestão do sistema prisional, valorizando os profissionais da área.

A ausência de uma lei orgânica até hoje fragiliza não só os policiais penais, mas também a execução penal no País. É um problema que afeta diretamente a segurança pública e a gestão do sistema prisional”, afirmou.

O projeto propõe, entre outras coisas, a criação de uma carreira única para as polícias penais, com direção exercida por integrantes da classe mais elevada. Além disso, inclui as polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), fortalecendo sua integração com outras forças de segurança. O texto também permite que estados e o Distrito Federal regulamentem aspectos específicos de suas polícias penais, respeitando as diferenças regionais.

Petecão enfatizou a importância da proposta para a segurança pública e a valorização da categoria. Em sua opinião, essa é uma lei que não só organiza, mas também respeita as diferenças regionais. É uma solução abrangente e equilibrada, explicou.

Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal

No mesmo dia, durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal no Senado, Petecão foi nomeado presidente do colegiado. Ele destacou que a frente visa fortalecer os direitos e as condições de trabalho dos policiais penais, garantindo que possam desempenhar suas funções de maneira mais eficaz e segura.

“Essa frente será um instrumento essencial para garantir melhores condições de vida e de trabalho para esses profissionais, além de assegurar que possam desempenhar suas funções de maneira mais eficaz e segura”, afirmou.

Assessoria

Assessoria

Prefeitura de Rio Branco intensifica vacinação contra HPV e reforça cuidado com a saúde dos adolescentes

Gestão investe em estratégias de conscientização para proteger adolescentes e prevenir casos de câncer, reafirmando prioridade nas políticas de saúde preventiva

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando a busca ativa por adolescentes que ainda não se vacinaram contra o Papilomavírus Humano (HPV). A ação faz parte de uma mobilização para ampliar a cobertura vacinal e proteger os jovens contra doenças graves, como o câncer do colo do útero, câncer nas regiões íntimas, de garganta e verrugas genitais.

A vacina contra o HPV é uma importante aliada na prevenção de infecções e lesões pré-cancerosas. Mais do que isso: representa um gesto de cuidado e proteção com o futuro dos nossos adolescentes. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, cerca de 15 mil adolescentes, com idades entre 15 e 19 anos, ainda não receberam a dose na capital. Diante desse cenário, a gestão municipal está empenhada na elaboração de estratégias de conscientização e orientação voltadas ao público mais afetado.

A campanha tem como foco dois grupos principais: adolescentes entre 15 e 19 anos que ainda não foram imunizados e meninas e meninos de 9 a 14 anos, faixa etária ideal para a aplicação da vacina. A imunização está sendo oferecida gratuitamente em todas as unidades de saúde do município.

Sobre a nova campanha de vacinação contra o HPV, o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, destacou a importância da imunização como medida essencial de saúde pública. “Estamos falando de prevenir o câncer, de salvar vidas e de garantir um futuro mais saudável para nossos filhos, netos e para toda a comunidade. Vamos vacinar nossos jovens!”, enfatizou o secretário.

FIQUE ATENTO:
💉 Vacinação contra HPV
👨‍👨‍👧‍👧 De 9 a 19 anos
📍 Na unidade de saúde mais próxima da sua casa

Continue Reading

Assessoria

Petecão destina mais R$ 2 milhões ao PAA da Conab-Acre para fortalecer a agricultura familiar

Published

on

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta quarta-feira (16), a destinação de mais R$ 2 milhões em emenda parlamentar para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Acre.

Os recursos serão aplicados em 2025, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no estado. Segundo o parlamentar, a verba será usada para a compra direta de alimentos produzidos por pequenos agricultores, contribuindo para a geração de renda no campo e para a segurança alimentar da população.

Desde 2021, Petecão já destinou mais de R$ 5 milhões ao PAA no Acre, beneficiando 22 cooperativas e associações de agricultores familiares. O senador também se tem destacado como defensor da companhia, ressaltando seu papel na regulação dos preços dos alimentos e no apoio aos pequenos produtores.

A superintendente da empresa no Acre, Alessandra Ferraz, destacou a importância da parceria com o senador.

“Este é um programa fundamental para garantir mercado aos pequenos produtores e, ao mesmo tempo, assegurar alimentação de qualidade a quem mais precisa. O senador Petecão tem sido um grande parceiro nessa luta”, afirmou.

Nas últimas semanas, o senador se reuniu com representantes de diversas associações e cooperativas do estado. Entre eles, Valdemiro Rocha, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-Acre). Durante os encontros, reforçou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

“O PAA é uma política pública essencial para garantir renda aos produtores rurais e alimentação de qualidade à população. Nosso objetivo é fortalecer e ampliar o alcance desse programa no Acre”, declarou o senador.

O próximo passo será a seleção das entidades que receberão os recursos. De acordo com Petecão, a escolha será feita com base em critérios técnicos, priorizando organizações com maior capacidade de impacto social e produtivo.

“Estamos comprometidos em garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa e com maior potencial para impulsionar a agricultura familiar no Acre”, finalizou.

Assessoria

Continue Reading

Assessoria

Prefeitura de Rio Branco realiza entrega de cestas básicas em comunidades rurais

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco iniciou a entrega de cestas básicas em comunidades rurais atingidas por desastres naturais. A ação é parte de um programa de ajuda humanitária que tem como foco atender famílias em situação de vulnerabilidade.

A primeira etapa da distribuição começou na comunidade da Vila Manoel Marques, localizada no km 14 da Estrada Transacreana. Aproximadamente 440 famílias estão sendo atendidas nesta fase inicial. A previsão é de que, na etapa seguinte, o número de beneficiados chegue a 4.400 famílias, em 37 comunidades da zona rural.

A iniciativa é realizada em parceria com o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Secretaria Municipal de Agropecuária (Seagro) e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec).

Segundo o secretário da Seagro, Eracides Caetano, as entregas estavam previstas para o ano anterior, mas foram interrompidas devido às enchentes. Com a retomada do cronograma, a prefeitura pretende concluir as entregas até o fim de abril.

A presidente da Associação Nova Esperança, Rosiane Vieira, afirmou que a seca de 2024 afetou a produção agrícola local, dificultando o sustento das famílias da região. O coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, informou que a ação também prevê, em etapas posteriores, a distribuição de roupas e kits de limpeza.

A medida busca mitigar os impactos causados por eventos climáticos em áreas com acesso limitado a serviços públicos.

Continue Reading

Tendência