Reportagem publicada pela plataforma Amazônia Real, com autoria da arqueóloga Bruna Rocha, apresenta argumentos científicos contra a aplicação da tese do Marco Temporal para definir o direito territorial dos povos indígenas no Brasil. A autora destaca evidências arqueológicas que comprovam ocupações humanas indígenas contínuas há pelo menos 12 mil anos na Amazônia, contestando a ideia de que a ocupação válida se limite à data da promulgação da Constituição de 1988.
O texto aponta que os povos indígenas participaram ativamente da transformação ambiental e do desenvolvimento de tecnologias, como a domesticação de alimentos e a produção cerâmica. Essas evidências incluem as chamadas terras pretas de índio, solos antrópicos altamente férteis, e sítios arqueológicos datados de até oito mil anos, como os encontrados no baixo rio Amazonas.
A autora critica trechos do Projeto de Lei 490, como o inciso IV do artigo 16, que permite a perda da terra indígena caso haja “alteração dos traços culturais da comunidade”. A argumentação considera essa exigência baseada em uma visão colonial e desatualizada, desconsiderando a historicidade e as mudanças vividas por esses povos.
A reportagem também menciona que a tese do Marco Temporal ignora os efeitos do regime de tutela imposto pelo Estado brasileiro ao longo do século 20, o que inviabilizava legalmente a atuação dos povos indígenas em disputas territoriais até a redemocratização. Segundo Bruna Rocha, a própria Fundação Nacional do Índio (atualmente Fundação dos Povos Indígenas) emitiu documentos que negavam a presença de indígenas em áreas requeridas para empreendimentos durante o regime militar.
Como exemplo de continuidade histórica de ocupação, o texto cita a aldeia Sawré Muybu, do povo Munduruku, situada sobre um sítio arqueológico datado do ano 1000 d.C., no médio Tapajós (PA), além da cidade de Santarém, no Pará, que apresenta mil anos de ocupação indígena contínua.
A autora conclui que os dados arqueológicos, somados às denúncias constantes de violações de direitos humanos, como as registradas no relatório da Comissão Nacional da Verdade, evidenciam a incompatibilidade do Marco Temporal com a realidade histórica e social dos povos indígenas brasileiros.
Fonte: Amazônia Real – “Marco temporal: a arqueologia também diz não”, por Bruna Rocha (Publicado em 07 de junho de 2023). Link: https://amazoniareal.com.br/marco-temporal-a-arqueologia-tambem-diz-nao
Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real