O Fundo Amazônia, criado em 2008 e gerido pelo BNDES sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, completou 17 anos em 2025 consolidando-se como o maior programa de financiamento de políticas públicas e projetos socioambientais voltados à conservação da floresta e ao fortalecimento das populações tradicionais. Nesse marco, a participação de lideranças indígenas foi central, entre elas a de Francisco Piyãko, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) e liderança Ashaninka da comunidade Apiwtxa, em Marechal Thaumaturgo (AC).

Participação no evento “Raízes e Rumos”

Durante a celebração dos 17 anos, em Manaus, nos últimos dias 12 e 13, Piyãko destacou a relevância do Fundo Amazônia como instrumento estratégico de proteção territorial. “Nós povos indígenas, seja aqui no Juruá ou em qualquer lugar onde a gente esteja, lutamos para manter os nossos direitos já conquistados. Não estamos inventando nada. E a gente tem que estar sempre atento, porque dá pra ver que tem muitos trabalhando pra tirar esse direito”.

O dirigente da OPIRJ sublinhou que o encontro foi também um espaço de avaliação: “Foi feito um trabalho de alinhamento, em olhar para o futuro. A partir dessas experiências, a gente foi olhando onde tem que mudar, onde tem que melhorar para ajustar cada vez mais. Esse programa ganha muita confiança hoje, tanto nos territórios quanto na esfera nacional e internacional”.

A trajetória do Fundo Amazônia com a Apiwtxa e a OPIRJ

A comunidade Apiwtxa, referência na luta pelo território Ashaninka, foi protagonista no acesso direto ao Fundo Amazônia. Entre 2015 e 2018, coordenou o Projeto Alto Juruá, com investimento de R$ 6,5 milhões, voltado ao manejo agroflorestal, monitoramento territorial e fortalecimento comunitário. A avaliação independente realizada pela GIZ mostrou que, durante sua execução, a taxa de desmatamento nas áreas apoiadas caiu em 64,6%, resultado muito acima da média dos demais projetos financiados no período.

A partir dessa experiência, a OPIRJ estruturou o projeto Gestão Territorial, retomado em 2023 após a reativação do Fundo, com foco na proteção e gestão de 13 Terras Indígenas da região. Em 2023, a parceria foi ampliada com a assinatura de contrato de R$ 33,6 milhões entre BNDES e OPIRJ, na presença das ministras Marina Silva e Sônia Guajajara e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

“Esse é um projeto básico para a gente começar e dar para fazer muito trabalho nessas comunidades indígenas. A gente tem o desafio e o compromisso de fazer esse projeto andar de acordo com seu espírito”, afirmou Piyãko, ao lado de lideranças indígenas e autoridades federais.

Impactos e desafios

O Fundo Amazônia, segundo Piyãko, transformou-se em um caminho para a ampliação de recursos destinados diretamente aos territórios, durante o evento dos 17 anos, ele pontuou a necessidade de avanços também: “Tem um desafio muito grande que a gente colocou: como acessar de maneira direta esses recursos. Às vezes o programa é muito bem elaborado, mas a ponta tem dificuldade de acessar. Estamos nesse processo”.

Ele destacou ainda que os critérios de acesso — como capacidade técnica e compromisso com a causa ambiental — são fundamentais: “Tem que ter capacidade técnica e compromisso com a causa ambiental, com as populações tradicionais. Isso às vezes incomoda alguns porque querem ter o recurso, mas não têm o compromisso”.

Perspectiva histórica e política

No balanço, Piyãko reconheceu o Fundo Amazônia como o maior programa de impacto direto na proteção territorial: “É o maior programa que a gente teve nesses últimos tempos, que traz resultado, que impactou direto nos territórios para proteção, para manter a floresta de pé, fortalecendo as comunidades e as organizações locais, equipando o Estado e investindo em ciência e tecnologia”.

A trajetória, porém, não foi linear: o programa foi paralisado entre 2019 e 2022, durante o governo Bolsonaro, o que comprometeu a continuidade de projetos em curso. A retomada a partir de 2023 recolocou em pauta iniciativas indígenas de gestão ambiental e fortalecimento comunitário.

Avanço no Juruá

Francisco Piyãko lembrou que a história da comunidade Apiwtxa abriu o caminho para o protagonismo indígena no Fundo Amazônia. “A experiência da Apiwtxa mostrou que nós tínhamos condições de acessar diretamente esses recursos e transformar em resultados concretos para o território. Ali começamos com o Alto Juruá e provamos que era possível”, destacou.

Ele explicou que esse percurso levou à criação de um novo projeto, com a OPIRJ, tendo assim uma articulação regional capaz de ampliar o alcance das ações. “Hoje, com a OPIRJ, conseguimos avançar para as 13 terras indígenas do Juruá. Essa ligação entre o que fizemos na Apiwtxa e o que estamos fazendo agora com a OPIRJ é muito grande, porque mostra que não é um projeto isolado, mas uma construção coletiva para o futuro do nosso povo”, afirmou.

Para Piyãko, a consolidação desse processo representa um marco para todo o Vale do Juruá. “O tamanho disso é que agora não é só uma comunidade, mas uma região inteira fortalecida. O Fundo Amazônia nos permitiu dar esse salto e mostrar que o Juruá pode ser referência de gestão territorial e de sustentabilidade para a Amazônia”, concluiu.

O Projeto Gestão Territorial, coordenado pela OPIRJ com apoio do Fundo Amazônia, beneficia cerca de 11 mil pessoas. A iniciativa está estruturada em quatro eixos: fortalecimento institucional das organizações indígenas, aquisição de equipamentos e infraestrutura, promoção de atividades produtivas sustentáveis e valorização cultural. Entre as ações em andamento estão a capacitação de lideranças, a criação de planos de gestão territorial e ambiental, e o apoio a associações e cooperativas indígenas para ampliar sua capacidade de representação e de diálogo com instituições públicas e privadas.

Na prática, o projeto vem implementando sistemas agroflorestais, investindo em segurança alimentar e na recuperação de áreas degradadas, além de organizar estratégias de monitoramento para proteger os territórios contra invasões e pressões externas. Também promove estudos e pesquisas sobre o patrimônio cultural material e imaterial dos povos indígenas do Juruá, fortalecendo identidades e tradições locais. Com esse conjunto de medidas, o Gestão Territorial busca consolidar um modelo de desenvolvimento que alia proteção ambiental, autonomia comunitária e geração de renda sem abrir mão da floresta.