No dia 15 de outubro de 2023, Dia do Professor, o Acre e o Partido dos Trabalhadores (PT) do estado lamentaram profundamente a perda de Marco Antônio Brandão Lopes, um educador apaixonado e dedicado que deixou uma marca indelével na educação do Acre. Brandão, que faleceu neste dia, foi homenageado por lideranças, amigos e ex-companheiros de trabalho e militância por sua notável contribuição para o ensino e o aprimoramento da educação na região.
Tião Viana relembra a contribuição inestimável de Marco Brandão
Advertisement
Tião Viana, ex-governador do Acre e amigo próximo de Marco Brandão, recordou com carinho a contribuição marcante do educador para a educação do estado. Brandão foi seu ex-Secretário de Educação e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento e avanço do sistema educacional acreano.
Durante sua gestão como Secretário de Educação e Esporte do Acre, Marco Brandão foi responsável por uma série de realizações. Destacam-se o estabelecimento do Centro de Idiomas do Acre, que proporcionou oportunidades para cerca de 80.000 jovens estudarem idiomas estrangeiros, a criação do Centro de Matemática, Ciências e Robótica em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, e a entrega de milhares de tablets aos alunos. Além disso, ele liderou o programa de alfabetização de adultos “Quero Ler”, em parceria com o Banco Mundial, que alfabetizou mais de 49.000 pessoas. Sua dedicação também incluiu a consolidação do Plano de Cargos e Carreiras para os trabalhadores da educação e avanços significativos nos indicadores educacionais do Acre.
“…avanços nos indicadores que permitiram ao Acre alcançar os mais respeitados indicadores da Amazônia. Além de suas lições cotidianas de honradez, humanidade e companheirismo. Obrigado, admirável Marcos Brandão”, escreveu Tião, em publicação em seu Instagram.
Daniel Zen relembra seu querido mestre e colega na Ufac
Daniel Zen, presidente do PT do Acre e ex-deputado estadual, também prestou homenagem a Marco Brandão: “meu querido mestre”, escreveu. Além de ser um dos professores de Língua Portuguesa de Zen, Brandão desempenhou um papel fundamental como Diretor de Inovação da Secretaria de Estado de Educação quando Zen era secretário de Educação.
“Na UFAC, na UniNorte ou no Estado; em sala de aula ou na gestão educacional; na educação básica ou na educação profissional técnica; no ensino, pesquisa, extensão, avaliação e regulação do ensino superior, Marco devotou sua dedicação e competência para a melhora dos processos de ensino-aprendizagem e da vida de cada um de seus alunos. Descanse em paz, querido amigo! Que Deus te receba, de braços abertos e em bom lugar, na Morada Eterna!”, escreveu Zen, tem em sua rede social.
Nota de Pesar do PT do Acre pelo falecimento de Marco Brandão
O Partido dos Trabalhadores do Acre emitiu uma nota de pesar pelo falecimento de Marco Antônio Brandão Lopes. A nota enfatizou a importância de sua vida dedicada à melhoria da educação no Acre, destacando sua sólida formação acadêmica, suas responsabilidades administrativas e seu legado como professor assistente na Universidade Federal do Acre.
Confira a nota:
Advertisement
Nota de Pesar pelo falecimento de Marco Antônio Brandão Lopes
É com profundo pesar que lamentamos o falecimento, neste domingo, 15, Dia do Professor, de Marco Antônio Brandão Lopes, importante companheiro do Partido dos Trabalhadores e ex-secretário de Estado de Educação. Sua partida representa uma perda irreparável para nossa comunidade e para a educação de nosso estado.
Marco Antônio Brandão Lopes dedicou sua vida ao aprimoramento da educação no Acre e ao avanço do ensino de língua materna. Com uma sólida formação acadêmica, que incluiu uma graduação em Licenciatura em Letras Português Inglês pela Universidade Federal do Acre e um mestrado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ele era um educador apaixonado e comprometido.
Advertisement
Sua carreira abrangeu uma série de realizações notáveis, incluindo seu papel como diretor executivo de assuntos acadêmicos da União Educacional do Norte, Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Dom Moacyr Grechi, e, mais notavelmente, como Secretário de Estado de Educação e Esporte do Acre. Durante sua gestão, contribuiu significativamente para o desenvolvimento do sistema educacional do estado.
Além de suas responsabilidades administrativas, Marco Antônio Brandão Lopes também compartilhou seu conhecimento como professor assistente na Universidade Federal do Acre, onde deixou uma marca na formação de professores e na pesquisa colaborativa. Sua experiência abrangente nas áreas de Linguística, Língua Portuguesa, análise do discurso, Educação Básica e formação de professores o tornou uma figura respeitada no campo da educação.
Sua contribuição não se limitou ao ensino e à pesquisa, estendendo-se à gestão educacional, à regulação e à avaliação no ensino superior. Seu legado perdurará como um farol de inspiração para todos os que compartilham sua paixão pela educação e seu compromisso com a melhoria contínua da sociedade por meio do conhecimento. Além de ter estado sempre junto da militância e companheiros e companheiras do nosso partido.
Advertisement
Neste momento de luto, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e colegas de Marco Antônio Brandão Lopes. Que sua memória continue a iluminar o caminho da educação e que seu legado continue a florescer nas futuras gerações.
O orçamento destinado às universidades federais em 2026 sofreu uma redução de quase R$ 500 milhões durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional, segundo cálculos da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), divulgados nesta terça-feira, 23 de dezembro, no Rio de Janeiro. O corte, que representa uma queda de 7,05% em relação ao valor originalmente previsto no PLOA, atinge as 69 universidades federais do país e ocorre no momento em que o sistema enfrenta aumento de custos operacionais e demandas relacionadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à permanência estudantil.
De acordo com a Andifes, a redução totaliza R$ 488 milhões e foi aplicada de forma desigual entre as instituições, alcançando todas as ações orçamentárias consideradas essenciais para o funcionamento da rede federal de ensino superior. A entidade aponta que, caso não haja recomposição dos valores, o orçamento das universidades em 2026 ficará nominalmente inferior ao executado em 2025, sem considerar os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os relacionados à mão de obra terceirizada.
Advertisement
Um dos pontos destacados pela associação é o impacto sobre a assistência estudantil. Segundo a nota divulgada, cerca de R$ 100 milhões foram retirados dessa área, o que compromete a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil, instituída pela Lei nº 14.914/2024. A Andifes avalia que a redução de recursos coloca em risco ações voltadas à permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e pode afetar os avanços recentes no acesso ao ensino superior público.
A entidade também informa que cortes semelhantes devem atingir os orçamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgãos responsáveis pelo fomento à pesquisa e à formação de pesquisadores no país. Para a associação, o cenário resultante da redução orçamentária compromete o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas e limita o papel das universidades no sistema nacional de ciência e tecnologia.
Na avaliação apresentada pela Andifes, a manutenção dos cortes pode gerar impactos diretos sobre o funcionamento regular das universidades federais ao longo de 2026, com reflexos sobre a oferta de ensino, a produção científica e a capacidade de atendimento a estudantes de baixa renda. A associação defende a recomposição imediata dos valores como condição para garantir a continuidade das atividades e o cumprimento das funções atribuídas às instituições federais de ensino superior no país.
O Ministério da Educação inicia na segunda-feira, 22 de dezembro, o pagamento da décima parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia, destinada a estudantes do ensino médio da rede pública que cumpriram os critérios de frequência escolar, com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dessa etapa de ensino. O valor da parcela é de R$ 200 e será creditado até o dia 30 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
De acordo com o cronograma divulgado pelo MEC, os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 22; março e abril, no dia 23; maio e junho, no dia 24; julho e agosto, no dia 26; setembro e outubro, no dia 29; e novembro e dezembro, no dia 30. Para ter direito ao pagamento, é necessário que o aluno tenha alcançado frequência igual ou superior a 80% nas aulas durante o período de referência.
Advertisement
O depósito é realizado em conta aberta em nome do estudante. No caso de beneficiários menores de 18 anos que ainda não possuem autorização para movimentar o aplicativo Caixa Tem, é exigido o consentimento do responsável legal, que pode ser feito pelo próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já está liberada para uso do valor recebido.
Ao longo do ano letivo, os participantes do Pé-de-Meia recebem parcelas mensais de R$ 200 vinculadas à frequência escolar. Somados, os valores podem chegar a R$ 9.200 por estudante ao final de todo o ensino médio. Além disso, os alunos que concluíram o ensino médio em 2025 e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio terão direito a um incentivo adicional de R$ 200, cujo pagamento está previsto para ocorrer entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, após a confirmação da conclusão da etapa escolar.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e funciona como um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. O programa é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e busca reduzir a evasão escolar, apoiar a conclusão dos estudos e ampliar as oportunidades educacionais. A execução do programa depende do envio de informações por estados, municípios e pelo Distrito Federal, responsáveis por alimentar os dados necessários para a liberação dos pagamentos aos estudantes.
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre mantém abertas, até o dia 6 de fevereiro de 2026, as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do primeiro semestre letivo do próximo ano, com inscrições iniciadas em 15 de dezembro de 2025 e realizadas diretamente nas escolas da rede pública estadual, tanto na zona urbana quanto na zona rural, com o objetivo de assegurar o direito à educação básica a quem não concluiu os estudos na idade regular.
A modalidade atende as etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e é voltada a jovens, adultos e idosos que desejam retomar a vida escolar e concluir a Educação Básica em 2026. Para efetuar a matrícula, é necessário ter idade mínima de 15 anos completos para o Ensino Fundamental e 18 anos completos para o Ensino Médio, além da apresentação de documento de identificação, comprovante de residência e histórico escolar, caso o estudante possua esse registro.
Advertisement
Segundo a Secretaria de Educação, todo o processo de matrícula ocorre nas próprias unidades escolares, que informam sobre a oferta da EJA e os horários das turmas disponíveis. O chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da SEE, Jessé Dantas, orienta que os interessados busquem a escola estadual mais próxima para obter orientações detalhadas sobre o funcionamento da modalidade.
“A Educação de Jovens e Adultos possibilita o acesso ao conhecimento, amplia oportunidades no mercado de trabalho e contribui para o exercício da cidadania. Quem não conseguiu concluir os estudos tem, agora, a chance de retomar esse percurso em 2026”, afirmou Dantas, ao destacar que a política educacional considera as diferentes trajetórias de vida dos estudantes atendidos pela modalidade.