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MEIO AMBIENTE

Terra, desenvolvimento e sustentabilidade: Audiência Pública no Vale do Juruá aborda desafios ambientais

Secretária Julie Messias fala dos avanços e destaca compromisso do Estado em atender às demandas do Vale do Juruá

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Na última sexta-feira, 13, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) reuniu-se em Cruzeiro do Sul para uma audiência pública que colocou em pauta a interseção entre economia e sociedade na Regional do Vale do Juruá. O destaque do evento recaiu sobre as discussões em torno das questões ambientais, em um cenário onde a preservação do meio ambiente se entrelaça com o desenvolvimento econômico da região.

Em um dos depoimentos, o produtor rural João Miranda, da Associação do Ramal João Cambão, destacou a necessidade de apoio aos produtores para evitar o desmatamento, mencionando o uso de equipamentos e práticas agrícolas sustentáveis. “O desmate, meus irmãos. Como poderia acabar com o desmate? Se vocês comprassem trator, arado, adubo para nós destocar as nossas terras, nós não iríamos realizar queimadas. Eu sei mais que certas pessoas. A mucuna é um adubo muito eficiente”, disse o produtor.

Essa preocupação com a sustentabilidade foi compartilhada pelo deputado estadual Edvaldo Magalhães, que enfatizou a importância da Comissão Especial na elaboração de um projeto de lei para a regularização ambiental com base no Código Florestal do Acre. “Há algo que é sentido, que é a ausência da titulação da propriedade da terra e a ausência da regularidade ambiental que faz com que esses produtores que querem empreender na área não tenham acesso ao crédito. Não adianta ter recursos, se os produtores não podem acessar”, disse Edvaldo Magalhães.

Questionada pela equipe do site Épop, a Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) apresentou suas ações e estratégias, respondendo aos desafios levantados por meio de diversas ações. Entre elas, destacam-se a realização de mutirões ambientais em todos os municípios do estado, com mais de 350 atendimentos já oferecidos e mais de 20 mutirões planejados. Esses mutirões visam apoiar os produtores rurais na adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o primeiro passo para a regularização ambiental.

Audiência na Aleac destaca a importância de práticas sustentáveis e apoio aos produtores rurais para preservar o meio ambiente. Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

“Realizamos em julho deste ano uma agenda específica no Vale do Juruá com a presença de todos os chefes de departamento, onde ouvimos as necessidades da população, por meio de seus representantes. Nos nossos mutirões, damos suporte aos produtores para eles aderirem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o primeiro passo da cadeia para a regularização ambiental. Nos mutirões, que são realizados em parceria com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), são ofertados serviços como retificações e notificações do CAR – registro público eletrônico obrigatório para imóveis rurais, adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) adesão ao projeto de plantio de Sistemas Agroflorestais (SAFs) para regularização ambiental, no âmbito do PRA, com recursos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL)”, afirmou a pasta, em nota.

Outra iniciativa importante é o Programa Floresta+ Amazônia, que recompensa proprietários de imóveis rurais por manterem a floresta em pé por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Atualmente, 42 proprietários de imóveis rurais estão aptos a receber um valor por hectare de floresta preservada, incentivando a conservação ambiental.

A Sema também destaca seu trabalho contínuo de análise de dados de alertas de desmatamento e focos de queimadas em colaboração com diversos órgãos do Comando e Controle Ambiental, visando a prevenção de ilícitos ambientais. Os resultados dessas ações se refletem na redução significativa de focos de queimadas e alertas de desmatamento. “Se comparado o período de 01 de janeiro a 30 de setembro de 2022 e 2023, o Estado reduziu em 52%, os focos de queimadas, sendo 9.781 focos em 2022 e 4.723 em 2023. Ocorreu redução ainda em relação aos alertas de desmatamento. Os dados apontam redução em comparação aos anos de 2022 e 2023. De 01 de janeiro a 29 de setembro, o Acre registrou redução de 75%. Em 2022, o Estado havia registrado 426,57 Km² e este ano foram registrados 106,5 km²”, pontua.

Durante a audiência pública, a secretária Julie Messias parabenizou a Aleac pelo processo de escuta nas regionais e destacou o compromisso do estado em ouvir as demandas e fornecer alternativas para as comunidades do Vale do Juruá. “Estamos aqui para ouvir a Amazônia. Estamos discutindo em grandes eventos bioeconomia, sustentabilidade e aqui na, “realidade”, para ouvir os nossos povos. O estado já vem dando apoio às comunidades do Juruá. Este ano estivemos na região, ouvimos as demandas e isso é importante na construção da política pública ambiental, no sentido de oportunizar alternativas”, declarou.

Foto Capa: Arison Jardim

MEIO AMBIENTE

Na fronteira com o Acre, organizações indígenas do Peru movem ação contra construção de estrada e suas ameaças

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Organizações indígenas do Peru entraram com uma ação contra o Governo Regional de Ucayali para interromper a construção da estrada Nueva Italia – Puerto Breu. A estrada, iniciada sem autorização legal, foi aberta por madeireiros e narcotraficantes, sem estudo de impacto ambiental ou consulta prévia às comunidades afetadas.

A ação foi apresentada pela Organização Regional AIDESEP Ucayali (ORAU) e pela Associação de Comunidades Nativas para o Desenvolvimento Integral de Yurua, Yono e Sharakoiai (ACONADIYSH), com o apoio do Instituto de Defesa Legal (IDL) e da Upper Amazon Conservancy (UAC).

As comunidades indígenas dos distritos de Yurua e Tahuania, na província de Atalaya, manifestaram preocupação com a abertura da estrada, que já resultou no desmatamento de 7.160 hectares, segundo o Ministério do Ambiente. A estrada também ameaça os povos indígenas em situação de isolamento e contato inicial na Reserva Indígena Murunahua.

No Congresso, há iniciativas para formalizar a construção da estrada e declará-la de interesse nacional, como o Projeto de Lei 06960/2023-CR. As comunidades nativas argumentam que essa formalização facilitaria a expansão de atividades criminosas, como o narcotráfico e a extração ilegal de madeira, prejudicando o meio ambiente e as terras indígenas.

A demanda constitucional busca que o Governo Regional de Ucayali suspenda a construção da estrada, citando violações dos direitos coletivos dos povos indígenas, incluindo o direito a um ambiente equilibrado. Estudos indicam que a estrada já causou desmatamento significativo e que sua formalização aumentaria o impacto ambiental e social na região.

A construção da estrada UC-105 também apresenta sérios riscos para as comunidades indígenas no Acre, Brasil, situadas na fronteira. A estrada facilita a entrada de atividades ilícitas na região, resultando em desmatamento, contaminação de corpos d’água e impactos negativos na biodiversidade. Os povos indígenas do Acre, especialmente os Ashaninka do Rio Amônia, enfrentam ameaças diretas devido à proximidade da estrada com seus territórios. A ocupação ilegal e a presença de atividades criminosas aumentam a violência, incluindo assassinatos de líderes indígenas e defensores ambientais.

Historicamente, a estrada tem servido como um corredor para atividades predatórias, como a extração de madeira. Com a reabertura e expansão da UC-105, há um temor de retorno dos conflitos e deslocamentos forçados que marcaram as décadas passadas, agravando a situação dos povos indígenas que já sofreram com invasões e exploração ilegal em suas terras.

Fonte: https://www.idl.org.pe/

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MEIO AMBIENTE

⁠ Julie Messias recebe Cruz do Mérito da Amazônia por atuação exemplar no meio ambiente ⁠

Secretária do Acre é homenageada por Redução Histórica no Desmatamento e Combate às Queimadas

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A secretária Julie Messias recebeu a Cruz do Mérito da Amazônia pelo seu trabalho como gestora pública à frente da pasta ambiental no governo do Acre. A cerimônia de premiação aconteceu durante o evento Ícones da Amazônia, organizado pela Câmara Brasileira de Cultura e Academia de Ciências e Artes, no buffet AFA Jardim, em Rio Branco.

Julie Messias, além de ser secretária do Meio Ambiente, é presidente do Comitê Diretivo do GCF no Brasil e do Fórum de Secretários da Amazônia Legal. Em seu discurso, destacou que a premiação é um reconhecimento não apenas a ela, mas a toda a equipe de governo que trabalha na conservação e preservação ambiental.

Agradeço ao governador Gadson Cameli pela confiança em meu trabalho à frente da Sema, e a todos os demais agentes que atuam integrados à nossa pasta de Meio Ambiente.

O estado do Acre tem obtido resultados, como a redução de 69% no desmatamento e 45% nos focos de queimadas em 2023, conforme relatórios do MapBiomas e do Cigma, respectivamente. Além disso, foi o primeiro estado a ter um projeto aprovado pelo Fundo Amazônia, no valor de aproximadamente R$ 98 milhões. As ações incluem a Rede de Governança Ambiental, mutirões de regularização ambiental e programas como ReflorestAcre, Bioguardião e Água Boa.

Julie Messias enfatizou os desafios atuais, como a seca extrema e a baixa pluviosidade devido aos efeitos prolongados do El Niño, e lançou iniciativas como o Decreto de Emergência Ambiental e a Segunda Fase da Operação Protetor dos Biomas.

A premiação é o reconhecimento pelo trabalho dedicado à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.

Com informações Assessoria / Foto: Janine Brasil/Sema

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MEIO AMBIENTE

Governo do Acre declara Emergência Ambiental devido à Seca

Medidas emergenciais são tomadas para enfrentar prolongamento dos efeitos do El Niño

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O governo do Acre decretou Situação de Emergência Ambiental em todos os 22 municípios do estado, válida até 31 de dezembro, devido aos efeitos prolongados do El Niño. A medida visa coordenar ações para reduzir os impactos da seca severa, que tem afetado os níveis dos rios e aumentado o risco de incêndios florestais.

Um Gabinete de Crise foi estabelecido para monitorar os índices de chuvas e cursos hídricos, além de lançar a segunda fase da Operação Protetor dos Biomas. Reuniões semanais na Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente são realizadas para alinhar estratégias entre os órgãos envolvidos.

A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, enfatizou a importância da união de esforços para proteger a população e o meio ambiente diante dos impactos da seca.

As medidas são parte de um esforço conjunto para mitigar os impactos da seca extrema na região, mobilizando recursos e promovendo uma resposta coordenada entre diferentes órgãos e autarquias. O cenário é desafiador, especialmente com as previsões de transição para o fenômeno La Niña, que podem trazer novos desafios para a gestão ambiental e a segurança da população acreana.

Foto: Alexandre Noronha / Assessoria

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