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Rio Branco

Rio Branco envia à Câmara projeto do Refis 2026 com desconto de até 90% em juros e multas

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A Prefeitura de Rio Branco encaminhou nesta terça-feira, 16 de junho, à Câmara Municipal o projeto de lei do Refis 2026, programa de recuperação fiscal que prevê descontos de até 90% sobre juros e multas para contribuintes com débitos junto ao município. A proposta alcança pessoas físicas e jurídicas com pendências de IPTU, ISS e outros tributos municipais e permite quitação à vista ou parcelada.

Assinado pelo prefeito Alysson Bestene, o texto foi apresentado como uma medida para facilitar a regularização fiscal e reforçar a arrecadação municipal. Entre os pontos destacados pela prefeitura está a previsão de parcelamento em até 96 vezes para dívidas consolidadas acima de R$ 1 milhão, com desconto de 30% sobre juros e multas nessa faixa.

A gestão municipal afirma que o programa foi desenhado para atender desde pequenos contribuintes até empresas com débitos mais altos. A expectativa é recuperar créditos tributários e ampliar a capacidade de investimento da prefeitura em áreas como infraestrutura, saúde, educação e assistência social.

O Refis 2026 ainda depende de aprovação da Câmara. Depois dessa etapa, a Secretaria Municipal de Finanças deverá regulamentar o período de adesão e divulgar os prazos e critérios para negociação das dívidas.

Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco anuncia criação da Guarda Municipal com previsão de concurso para 80 vagas em 2027

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A Prefeitura de Rio Branco anunciou, nesta terça-feira (3), a criação da Guarda Municipal, com previsão inicial de 80 vagas e realização de concurso público em 2027. O anúncio foi feito pelo prefeito Alysson Bestene durante uma solenidade no auditório do Sebrae, que também marcou o início dos trabalhos para a elaboração do primeiro Plano Municipal de Segurança Pública da capital acreana.

A proposta é ampliar a atuação do município na segurança preventiva, com agentes responsáveis pela proteção de espaços públicos e pelo trabalho de proximidade com as comunidades. Escolas, creches, praças, parques, terminais urbanos e o Calçadão estão entre os locais que deverão receber atenção da futura corporação.

Durante o evento, Alysson Bestene informou que a implantação da Guarda Municipal será precedida por uma série de medidas administrativas e legais. Uma comissão ficará encarregada de preparar o projeto de lei que criará a instituição, estruturar o plano de carreira dos servidores e organizar as etapas necessárias à realização do concurso público.

A decisão também considera um levantamento realizado por uma consultoria contratada por meio da Universidade Federal do Acre (Ufac). De acordo com o prefeito, um em cada três moradores consultados manifestou interesse na criação de uma guarda municipal na cidade.

A administração pretende iniciar o processo com um efetivo de 80 profissionais, incluindo homens e mulheres. O número poderá servir de referência para o planejamento do primeiro concurso, ainda sem edital ou calendário de inscrições divulgado.

O prefeito explicou que a Guarda Municipal terá atuação preventiva e comunitária, trabalhando em conjunto com as demais instituições de segurança pública. A intenção é aumentar a presença de agentes nos espaços de circulação da população e contribuir para a preservação dos equipamentos públicos.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação, coronel Ezequiel Bino, afirmou que a nova estrutura permitirá ao município participar mais diretamente das ações de segurança. Com experiência de três décadas na área, ele defendeu a presença de guardas em praças, parques e nas proximidades das escolas.

A iniciativa também recebeu apoio do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, coronel José Américo Gaia. Ele afirmou que a implantação da corporação poderá facilitar a integração entre as forças policiais e ampliar as possibilidades de acesso a recursos federais destinados à segurança pública.

Além da Guarda Municipal, a prefeitura pretende estabelecer diretrizes próprias para o setor por meio do Plano Municipal de Segurança Pública. O documento deverá orientar as ações preventivas e a cooperação com órgãos estaduais e federais.

A expectativa da gestão é avançar na implantação da corporação ao longo de 2027. Antes do início das atividades, ainda será necessário concluir o planejamento, aprovar a legislação de criação da Guarda Municipal e realizar o processo de seleção dos futuros agentes.

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Rio Branco

Alysson Bestene se emociona ao homenagear mãe durante visitas a cemitérios de Rio Branco no Dia de Finados

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, se emocionou nesta segunda-feira (2), Dia de Finados, ao visitar o túmulo da mãe no Cemitério Morada da Paz, na região do Calafate. A homenagem ocorreu durante uma agenda pelos cemitérios da capital, onde o gestor acompanhou os serviços organizados pela Prefeitura para receber as famílias que foram prestar homenagens a parentes e amigos falecidos.

Após participar de uma celebração religiosa, Alysson recordou a convivência com a mãe e os ensinamentos que recebeu dela, principalmente sobre respeito, humildade e solidariedade.

“A saudade nunca acaba. Minha mãe foi uma pessoa fundamental na minha vida, na minha formação”, declarou o prefeito, emocionado.

Alysson contou que a mãe sempre procurou ajudar as pessoas, sem fazer distinção de classe social, religião ou origem. Ele afirmou que esses valores continuam presentes em sua vida pessoal e na maneira como procura exercer suas responsabilidades públicas.

O prefeito também manifestou solidariedade às famílias que enfrentam a ausência de pessoas queridas. Para ele, o Dia de Finados é uma oportunidade de recordar histórias, agradecer pela convivência e preservar os ensinamentos deixados por quem já partiu.

Além da homenagem familiar, Alysson percorreu os cemitérios São João Batista, Cruz Milagrosa, São Francisco e Jardim da Saudade. Durante as visitas, conversou com servidores e acompanhou a estrutura disponibilizada pelo município para atender a população.

A Prefeitura intensificou os serviços de limpeza, roçagem, pintura e manutenção nos cemitérios públicos nos dias anteriores ao feriado. Também foram mobilizadas equipes de saúde e assistência social para oferecer orientações, aferição de pressão arterial e outros atendimentos aos visitantes.

No Cemitério Cruz Milagrosa, localizado na Estrada Transacreana, o prefeito acompanhou as melhorias realizadas no acesso à unidade. Entre as intervenções está a pavimentação asfáltica da entrada, uma reivindicação antiga da comunidade.

Segundo Alysson, a obra facilita o deslocamento das famílias que visitam o local, especialmente em datas de grande movimentação.

A programação de Finados também contou com a distribuição de água, organização dos espaços e apoio de servidores municipais. A expectativa da Prefeitura era receber mais de 40 mil visitantes nos quatro cemitérios públicos da capital ao longo do período.

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco oferece serviços de saúde e lazer a servidores durante ação na Assermurb

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A Prefeitura de Rio Branco realizou, no sábado (31), uma programação de saúde e bem-estar para servidores municipais na sede da Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco (Assermurb). A iniciativa, organizada em parceria com a entidade, encerrou as atividades do Mês do Servidor Público, com atendimentos gratuitos e momentos de confraternização.

Durante a manhã, os participantes tiveram acesso a consultas médicas, atendimento odontológico, testes rápidos, vacinação e serviços oftalmológicos. A estrutura contou com unidades móveis e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, que realizaram procedimentos e orientaram os servidores sobre cuidados preventivos.

O prefeito Alysson Bestene acompanhou a programação e falou sobre a importância dos profissionais para o funcionamento dos serviços públicos municipais.

“A gente fica muito feliz porque, sem os nossos servidores e colaboradores, não tem como desenvolver política pública de qualidade e concreta para as pessoas que mais precisam”, afirmou.

Bestene também lembrou sua trajetória de mais de 20 anos no serviço público e reafirmou o compromisso da administração municipal com a valorização da categoria.

Entre os participantes estava a agente comunitária de saúde Selma Garcia, que aproveitou a oportunidade para realizar um procedimento odontológico. Ela aprovou o atendimento recebido durante a ação.

“Fui muito bem atendida, a doutora é muito boa”, contou a servidora.

O presidente da Assermurb, José Augusto, agradeceu a parceria com a prefeitura e avaliou positivamente a programação, que reuniu cuidados com a saúde e atividades de integração entre os trabalhadores.

“Com isso, nós fechamos o mês do servidor com chave de ouro, com a presença do prefeito, que é um parceiro nosso”, declarou.

A ação integrou o calendário de atividades promovidas pela administração municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Ao longo do mês, a prefeitura organizou iniciativas voltadas à saúde, ao esporte, ao lazer e à integração dos profissionais que atuam nos diferentes setores do município.

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