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MEIO AMBIENTE

Semana Chico Mendes encerra com grandes debates sobre cuidados nas reservas e mudanças climáticas

Com objetivo mobilizar a sociedade e despertar o debate socioambiental, além de falar do legado de Chico Mendes

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Ocorreu na última semana a 34ª edição da Semana Chico Mendes, correspondendo as data de nascimento e assassinato do líder seringueiro. durante os dias de evento ocorreram debates, workshops e palestras sempre com a pauta ambiental. O tema de 2022, foi A Amazônia e Emergência Climática: reflorestando o pensamento a partir das vozes da Floresta é o tema principal.

A equipe do É Pop conversou com a filha de Chico Mendes, Angela Mendes, que faz parte do comitê de organização do evento. Ela disse que um dos grande temas dos debates foi o cuidado com as Reservas Extrativistas (RESEX) que são espaços territoriais protegidos cujo objetivo é a proteção dos meios de vida e a cultura de populações tradicionais, bem como assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da área.

“A semana Chico Mendes teve como objetivo mobilizar a sociedade e despertar o debate socioambiental, além de falar do legado de meu pai. Nosso grande objetivo é valorizar a sabedoria dos povos da floresta. Nossos debates esse ano foi sobre as reservas extrativistas, principalmente sobre a resex, Chico Mendes, que hoje vive uma situação lastimável, onde é a maior reserva extrativista, cujo a taxa de desmatamento todos os anos é colocada como recordista, além das invasões e vem sendo loteada e está sendo descaracterizada por pessoas que não tem o menor perfil para estar nela.” afirmou Mendes.

Ela também destacou que “Esse acúmulo de situações é culpa do governo que aí está, e que graças a Deus vai ficar somente até o próximo dia 31 de dezembro. Essa Resex é de extrema importância, não só porque leva o nome do meu pai, mas pelo fato de ter mais de 3 mil famílias morando no local, tem um papel importante na regulação do clima”, disse Angela, filha de Chico Mendes.

Ao falar das mudanças climáticas, Angela diz que os debates foram voltados para os povos originários, já que eles têm grandes estratégias para estas situações, além disso a sociedade civil que mora nas cidades devem discutir estes temas, pois a responsabilidade de cuidar da floresta não é apenas de quem vive nela.

“Um segundo grande ponto de debate que tivemos durante essa uma semana foi a defesa do clima, já que estamos com uma grave crise climática, os territórios e povos originários tem uma papel estratégico para a mitigação desta crise. Precisamos ainda discutir com a sociedade geral, que todos nós precisamos da floresta em pé, e esse não é um papel de quem mora nela”, finalizou.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou suas redes sociais na última quinta-feira (22) para prestar uma homenagem ao ambientalista e representante dos seringueiros de Xapuri, no Acre, Chico Mendes, morto nesta data há exatos 34 anos, na porta de casa com tiros de escopeta. Importante liderança e uma das primeiras vozes amazônicas a ecoar a necessidade da preservação do bioma para todo o mundo, sua morte causou lamentos e comoção dentro e fora do Brasil.

“Em dezembro de 1988, estive no velório de Chico Mendes, em Xapuri. Ao assassinarem o Chico, nessa data, há 34 anos, tentaram apagar sua luta em defesa da Amazônia e dos trabalhadores. Não conseguiram, e hoje suas ideias seguem vivas pelo Brasil e pelo mundo”, escreveu o presidente eleito como uma legenda de um inflamado discurso que proferiu durante o velório do ambientalista.

MEIO AMBIENTE

Comissão Transfronteiriça reafirma denúncia de ameaças a direitos indígenas e meio ambiente na fronteira Brasil-Peru

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Marechal Thaumaturgo, Acre, maio de 2024 – A Comissão Transfronteiriça Yurúa/Alto Tamaya/Alto Juruá, formada por uma coalizão de organizações indígenas e ambientalistas do Brasil e do Peru, denunciou em seu último encontro o Projeto de Lei 6960/2023-CR que propõe a pavimentação da estrada UC-105, alertando para as sérias violações de direitos indígenas e impactos ambientais.

O encontro foi realizado na Aldeia Apiwtxa, do povo Ashaninka, em Marechal Thaumaturgo, Acre, entre os dias 30 de abril e 02 de maio, e resultou em um comunicado, assinado conjuntamente pelos participantes. “A presente comunicação visa expressar nossa preocupação com o Projeto de Lei peruano 6960/2023-CR, que busca declarar de necessidade pública e interesse nacional preferencial a pavimentação da rota departamental Nº UC-105,” afirmou a Comissão. O projeto foi criticado pela falta de estudos de impacto ambiental e consulta às comunidades afetadas.

A estrada em questão liga Pucallpa a Breu, no Peru, atravessando áreas densamente florestadas e habitadas por comunidades indígenas. “O que existe é uma estrada de terra em estado regular a ruim que está sendo aberta de forma totalmente ilegal: não há estudo prévio sobre os impactos ambientas, nenhuma autorização para a retirada de vegetação e nenhuma consulta ou consentimento das comunidades indígenas diretamente afetadas,” denunciou o grupo.

A região tem enfrentado problemas graves como a existência de mais de 50 pistas de pouso clandestinas e centenas de hectares de plantações de coca, além de atividades ilegais de extração de madeira e minerais por parte de empresas privadas. “Há traficantes de terras disfarçados de associações ambientalistas e assentamentos de ‘comunidades fantasmas’ voltados para a extração ilegal de madeira,” alertou a Comissão.

Além dos impactos locais, a Comissão fez um apelo aos governos de Brasil e Peru para que respeitem os tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. “Exigimos que os governos peruano e brasileiro respeitem e cumpram a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros tratados internacionais sobre o direito dos povos indígenas à consulta e consentimento livre, prévio e informado em intervenções que possam impactar nossas comunidades,” enfatizou a Comissão.

O encontro foi marcado também pelo relato de uma condenação recente pelo Tribunal Penal de Ucayali, que condenou cinco homens pelo assassinato de quatro líderes Asheninka em 2014. “Embora esta seja uma vitória para os sobreviventes e para os defensores indígenas em toda a Amazonia, esses cinco homens foram também condenados a 28 anos no início de 2023, apenas para anularem, seis meses mais tarde, através do Tribunal de Apelações Criminais de Ucayali,” relatou a Comissão, reforçando a necessidade de proteção contínua às comunidades indígenas.

A Comissão é composta por diversas organizações como a Asociación de Comunidades Nativas para el Desarrollo Integral de Yurúa Yono Sharakoiai (ACONADIYSH), Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Associação Ashaninka do Rio Amônia (APIWTXA), e outras, representando uma ampla rede de defesa dos direitos indígenas e ambientais na região transfronteiriça. O encontro realizado teve apoio do projeto Gestão Territorial, executado pela OPIRJ, com apoio financeiro do Fundo Amazônia.

Confira o Comunicado na integra no site opirj.org

Fotos: Yara Piyãko, Bianca Piyãko e Tayriykari Piyãko/Apiwtxa

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MEIO AMBIENTE

Programa Cidade Limpa retirou mais de 10 mil toneladas de entulho de 19 bairros de Cruzeiro do Sul

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul continua a avançar com o Programa Cidade Limpa, desta vez atendendo aos moradores do bairro São José e arredores. Em mais uma etapa da operação, a comunidade tem respondido positivamente, retirando entulhos de seus quintais e elogiando a ação da prefeitura.Desde o início do mutirão de limpeza, há 50 dias, prefeitura já retirou mais de 10 mil toneladas de entulho de 19 bairros do município. A iniciativa visa a limpeza urbana, a prevenção de doenças como dengue e malária, e a redução de queimadas urbanas durante o verão.

Em ação conjunta, os Agentes Comunitários de Saúde desempenham um papel fundamental, orientando os moradores sobre a importância da Manu dos quintais limpos e como isso está relacionado à saúde. Eles passam pelos bairros, orientam a população e anunciam a chegada da equipe de limpeza.

Rudson Alves Guimarães, presidente da Associação do Morador do bairro de São José, expressou sua satisfação com a ação da Prefeitura. “A gente fica muito satisfeito com o mutirão de limpeza aqui no bairro de São José. Agradecemos à gestão do prefeito Zequinha Lima por estar trazendo esse benefício para a nossa comunidade. Nós temos notado uma participação muito ativa da comunidade.O pessoal da dengue nos orienta e pedem para o pessoal não deixar entulhos ou objetos que possam acumular água. Não deixarmos só para o poder público essa responsabilidade. Bairro limpo e cidade limpa é mais saúde”, finalizou Rudson.

Raimundo dos Santos, morador do bairro São José há quase 40 anos, destacou a importância da ação de limpeza pública na comunidade. “É muito importante essa coleta e a presença da prefeitura é sempre importante aqui, juntamente com os moradores do bairro. A equipe da prefeitura passou avisando e o pessoal trouxe os entulhos dos fundos dos quintais e jogou na frente das casas para ser tirado. Isso é muito importante para as famílias e para o bairro em si”, afirmou.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Ygoor Neves, também destacou o sucesso da operação no bairro São José. Ele ressalta a gestão compartilhada e o diálogo com os representantes das localidades.

” Procuramos estar em diálogo com os representantes dos bairros para o bem coletivo. Atuamos em parceria com a comunidade e aqui a direção da Associação de Moradores faz um trabalho intenso de confraternização junto aos moradores. Saindo do bairro São José, vamos chegar no Jardim Primavera, Santa Helena e assim pretendemos alcançar todos os bairros de Cruzeiro do Sul, incluindo as vilas na zona rural. Já conseguimos retirar aproximadamente 10 mil toneladas de entulho e materiais que realmente não sejam úteis” afirmou Ygoor.

O prefeito Zequinha Lima enfatizou a importância dessa iniciativa para a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos. “Cidade Limpa significa cidade com saúde. Cidade Limpa é um povo saudável. Esse é um dos nossos objetivos, manter a cidade sempre limpa. A gente tem trabalhado, se esforçado muito, e a colaboração da população também é importante”, afirmou o prefeito.

O gestor destacou sua felicidade ao ver as famílias limpando seus quintais e colocando os entulhos na rua para a retirada pela equipe de limpeza. “Isso vai evitar s proliferação dos mosquitos da dengue da malária. Também previne os focos de fumaça que são as pequenas queimadas que normalmente se faz no quintal das pessoas”, explicou o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima.

Assessoria

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Direto ao ponto

Acre alcança queda recorde de 28% no desmatamento em 2023, aponta relatório

Esforços governamentais e união de órgãos resultam em redução expressiva, recolocando o estado como referência ambiental

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O Acre registrou uma queda de 28% na área desmatada em 2023 em comparação com o ano anterior, o que representa a maior queda da taxa de desmatamento desde 2019, conforme dados da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A área desmatada totalizou 601 km², contra os 840 km² de 2022, colocando o estado 23% abaixo da meta estabelecida pelo Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AC).

Os dados de abril deste ano também mostram uma redução expressiva de 64% nos alertas de desmatamento em comparação com o mesmo período do ano anterior. No entanto, questões sobre a consistência e a motivação por trás das políticas ambientais do governo podem ser questionadas.

Com este resultado positivo, o Acre retoma o protagonismo quando a questão é ambiental. Mas, medidas adicionais, como a implementação de leis mais rigorosas e programas de reflorestamento e fiscalização serão necessárias para garantir que o progresso alcançado seja mantido.

É importante reconhecer o papel da Secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, e de outros envolvidos nesse processo. No entanto, a verdadeira medida do compromisso do Governo do Acre com a preservação ambiental será determinada pela continuidade e pela coerência das ações em prol da sustentabilidade a longo prazo.

Os números são comemorados pelo Governo como resultado de esforços no combate aos crimes ambientais e na intensificação das ações em períodos críticos. No entanto, é importante lembrar que a mudança aparente na política ambiental do Governo do Acre durante o mandato atual do governador Gladson Cameli, contrastando com seu primeiro mandato, marcado por políticas mais flexíveis em relação ao desmatamento e à exploração de recursos naturais, ainda causa dúvidas e inseguranças.

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