O percentual de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil caiu de forma mais acentuada entre os moradores de domicílios beneficiários do Bolsa Família, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (19). Em 2024, 5,2% das pessoas de 5 a 17 anos que viviam em lares atendidos pelo programa estavam nessa condição, o equivalente a 717 mil indivíduos. No país como um todo, a proporção foi de 4,3%, totalizando 1,65 milhão de pessoas.
A série histórica mostra que a diferença entre os dois grupos vem diminuindo. Em 2016, a distância era de 2,1 pontos percentuais, com 7,3% entre beneficiários e 5,2% na média nacional. Em 2024, a diferença atingiu o menor patamar, 0,9 ponto percentual. Os dados consideram o período em que o programa foi chamado Auxílio Brasil, entre 2021 e o início de 2023.
De acordo com a metodologia do IBGE, baseada em orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é classificado como toda atividade perigosa ou prejudicial à saúde e ao desenvolvimento, além de interferir na escolarização. A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos, permite a atividade como aprendiz entre 14 e 15 anos e impõe restrições a jovens de 16 e 17 anos em atividades noturnas, insalubres ou perigosas.
A pesquisa indica ainda que as famílias beneficiárias do Bolsa Família tinham, em 2024, renda mensal média de R$ 604 por pessoa, cerca de um terço do rendimento das famílias não atendidas pelo programa, que foi de R$ 1.812. Crianças e adolescentes de famílias inscritas somaram 13,8 milhões, o que representa 36,3% da população dessa faixa etária. Entre os que trabalham, os beneficiários corresponderam a 43,5%.
Em relação à frequência escolar, o IBGE aponta índices mais elevados entre beneficiários em situação de trabalho infantil. O percentual foi de 91,2%, contra 88,8% do total de crianças e adolescentes que trabalham. Na faixa de 16 a 17 anos, a proporção entre os beneficiários foi de 82,7%, enquanto a média nacional ficou em 81,8%. O pesquisador Gustavo Fontes, do IBGE, observou que “ao longo da série histórica, as crianças e adolescentes de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família tiveram redução mais acentuada do percentual daquelas em situação de trabalho infantil, quando comparados ao total de pessoas dessa faixa etária”. Ele acrescentou que, entre os mais jovens, “observa-se praticamente uma universalização da frequência escolar, independentemente de receber Bolsa Família”.
O levantamento confirma a relação entre trabalho infantil e menor frequência escolar. Entre crianças e jovens que não trabalham, 97,5% frequentam a escola, enquanto entre os de 16 a 17 anos a taxa é de 90,5%. Os indicadores reforçam que o trabalho precoce compromete a permanência no sistema educacional e que os programas de transferência de renda têm impacto na redução das desigualdades nesse contexto.