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Notícias

TRE-AC e Exército Brasileiro alinham estratégias para garantir segurança nas Eleições 2024

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Na manhã desta quarta-feira, 28 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e o Exército Brasileiro realizaram uma reunião para definir as ações conjuntas que serão tomadas durante as Eleições 2024. O encontro ocorreu entre o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, e o General Diógenes Gomes, Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª BIS), além de outras autoridades militares.

A reunião teve como objetivo alinhar a logística e a segurança necessárias para garantir que o processo eleitoral ocorra de forma tranquila e sem incidentes em todos os municípios do estado do Acre. Foram discutidos temas como o transporte das urnas eletrônicas, a segurança nos locais de votação e a manutenção da ordem pública durante o período eleitoral.

O General Diógenes Gomes reafirmou o compromisso do Exército em colaborar com a Justiça Eleitoral, destacando a importância de uma atuação coordenada para evitar qualquer interferência no processo eleitoral. “Estamos prontos para colaborar com a Justiça Eleitoral e garantir que o direito ao voto seja exercido de forma segura em todo o território acreano”, disse o General.

O Desembargador Júnior Alberto também ressaltou a importância da parceria entre as duas instituições. Segundo ele, a colaboração das Forças Armadas é essencial para garantir que as eleições ocorram dentro do planejado, assegurando a tranquilidade e a segurança do pleito.

Além das questões logísticas e de segurança, ficou estabelecido que o canal de comunicação entre o TRE-AC e o Exército permanecerá aberto e constante para que as estratégias possam ser ajustadas conforme as necessidades que surgirem até o dia das eleições.

Essa articulação entre a Justiça Eleitoral e o Exército Brasileiro reflete o esforço conjunto das instituições para garantir um processo eleitoral seguro e eficiente em 2024.

Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco lança projeto Viva + Rio Branco e marca estreia no Dia do Trabalhador na Praça da Revolução

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A Prefeitura de Rio Branco lançou o projeto “Viva + Rio Branco” e confirmou a primeira edição para 1º de maio, Dia do Trabalhador, com oferta de serviços públicos e programação de lazer, cultura e esporte na Praça da Revolução e no entorno da sede do Executivo municipal.

A iniciativa foi apresentada como uma ação para aproximar a gestão municipal da comunidade, com atendimento concentrado em praça pública e atividades voltadas para famílias e trabalhadores. A organização começou com uma reunião de secretários para definir metas e diretrizes do projeto, que estreia em formato piloto e deve ser ampliado para outras regionais da cidade ao longo do ano.

O chefe de gabinete Rutemberg Crispim afirmou que a proposta segue orientação do prefeito Alysson Bestene e tem foco na valorização de quem trabalha na cidade. “Ele quer fazer desse dia um momento em que essas pessoas que tanto servem também sejam servidas, com muita descontração, lazer e alegria para todas as famílias de Rio Branco”, disse.

A prefeitura informou que a estrutura do “Viva + Rio Branco” vai reunir ações integradas das secretarias e atividades de convivência para incentivar a ocupação de espaços públicos. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação, Ezequiel Bino, disse que o projeto segue experiências já adotadas em outras cidades e prevê áreas para diversão e prática de atividades em família, com estreia em uma data simbólica.

A programação da primeira edição, segundo o secretário municipal de Esportes, Jhon Douglas, terá atividades esportivas e culturais e ações integradas no espaço da praça. “A primeira edição será aqui na praça, com diversas atividades esportivas, culturais e ações integradas das secretarias”, afirmou.

O diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil (FGB), Klowsbey Pereira, disse que a proposta busca concentrar atendimento e agenda cultural no mesmo local. “Além dos serviços essenciais como infraestrutura e saúde, também é fundamental proporcionar momentos de lazer, cultura e orientação. É toda a gestão reunida em um só lugar, atendendo a população”, declarou.

A prefeitura informou que o “Viva + Rio Branco” terá edições ao longo de 2026, com previsão de chegada aos bairros, ampliando a oferta de serviços e a programação em outras áreas da capital.

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Economia e Empreender

Receita paga cashback do IR por Pix em 15 de julho a quem tinha restituição de até R$ 1 mil

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A Receita Federal vai devolver, por Pix, até 15 de julho de 2026, valores de restituição de até R$ 1.000 a contribuintes que não foram obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025, mas que, nos cálculos do fisco, tinham imposto a restituir. O pagamento automático, chamado de “cashback” pela Receita, será feito em lote único, desde que o CPF esteja regular e a chave Pix esteja vinculada ao próprio CPF, sem pendências cadastrais.

A estimativa é de que cerca de 4 milhões de brasileiros entrem nesse lote, com valor médio de R$ 125. A confirmação deve ser feita pelos canais oficiais de consulta de restituição e pelos serviços digitais da Receita. Quem identificar que tinha direito e não apareceu na lista pode contestar. “Caso o contribuinte cheque que tem restituição e a Receita não tenha feito essa inclusão na base do lote residual, ele pode entrar com um recurso demonstrando que ele tinha direito, pelo e-Processo da Receita Federal, e buscar esse valor para ele de volta”, afirmou o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Edilson Júnior.

O pagamento automático se refere ao ano-calendário de 2024, ligado à declaração do Imposto de Renda de 2025. Já os valores do ano-calendário de 2025, referentes à declaração de 2026, só entram nas restituições do ano seguinte. Para evitar esperar pelo cashback, Edilson Júnior recomenda que, mesmo sem obrigação, o contribuinte avalie enviar a declaração. “Com certeza, porque quando você declara, você antecipa. Quem fez a declaração em 2025 recebeu, no ano passado mesmo, a restituição, e não só agora com o cashback. Ou seja, você deve fazer a declaração mesmo sem estar obrigado para ter esse dinheiro de volta”, disse.

Para 2026, a Receita prevê cerca de 23 milhões de restituições e quatro lotes regulares em 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho e 28 de agosto, com expectativa de que a maior parte seja paga nos dois primeiros depósitos. A ordem de prioridade segue as regras já adotadas: idosos com 80 anos ou mais, depois idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e professores cuja principal fonte de renda seja o magistério. Em seguida, ganham vantagem contribuintes que usam a declaração pré-preenchida e escolhem receber por Pix com chave CPF.

A consulta à data exata de pagamento pode ser feita informando CPF e data de nascimento, e o crédito não ocorre enquanto houver pendências que levem a declaração à malha fina. O professor do Centro Universitário UDF, Deypson Carvalho, reforçou que o depósito só pode ser feito em conta vinculada ao titular. “A restituição do imposto de renda só pode ser creditada em conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pertencente ao CPF do titular da declaração, ou via Pix, desde que a chave seja o CPF do titular da declaração”, afirmou. O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda em 2026 termina em 29 de maio.

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Acre

Laudivon Nogueira assume governo do Acre por quatro dias após ausência de Mailza Assis e Nicolau Júnior

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O desembargador Laudivon Nogueira assumiu interinamente o comando do Governo do Acre neste sábado (18), após a ausência simultânea da governadora Mailza Assis e do presidente da Assembleia Legislativa (Aleac), Nicolau Júnior, que estão fora do Estado. Pela linha sucessória, a chefia do Executivo passou ao presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

A mudança coloca, por alguns dias, o Judiciário no topo do Executivo acreano, mantendo a continuidade administrativa do governo. O período de interinidade vai até a madrugada de 22 de abril, quando Laudivon deve deixar a função temporária.

Durante o afastamento do presidente do TJAC para exercer o governo, a presidência do tribunal fica sob comando da vice-presidente Regina Ferrari, responsável pela condução das atividades da Corte nesse intervalo.

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