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Acre realiza oficina para fortalecer gestão territorial e ambiental de terras indígenas

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A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) está sendo discutida em Rio Branco, onde ocorre, de 29 a 31 de outubro, a 3ª Oficina de Governança Regional no Centro de Formação Indígena. O evento reúne lideranças indígenas do Acre, representantes de 33 das 36 terras indígenas do estado, além do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi), Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/Acre), Funai e Ibama, com o objetivo de orientar a implementação da política e definir compromissos e formas de financiamento para os territórios .

A PNGATI foi instituída por decreto em 2013 e estabelece diretrizes para que o Estado brasileiro e os povos indígenas definam formas de gestão, proteção e uso sustentável dos territórios. Segundo Ceiça Pitaguary, secretária nacional do MPI, a política é conduzida com articulação entre ministérios e governos estaduais. Ela destacou que o Acre já possui secretaria indígena estruturada e que a gestão territorial, sob a perspectiva dos próprios povos, pode contribuir para a manutenção das florestas e para a produção de alimentos em um cenário de mudanças climáticas .

Vera Olinda, coordenadora executiva da CPI/Acre, afirmou que o foco da oficina é garantir que a implementação da política tenha financiamento e metas concretas. Ao justificar a necessidade de recursos para que a política avance, ela destacou: “nenhuma política pública se implementa e se sustenta sem financiamento”. Olinda também explicou que a execução da PNGATI deve considerar a escuta das lideranças, já que somente elas têm legitimidade para definir prioridades nos territórios .

Oficina da PNGATI no Acre reúne lideranças e gestores para fortalecer os PGTAs e garantir recursos para ações nos territórios indígenas. Foto: Sérgio Vale

A gestora da Sepi, Francisca Arara, informou que 29 terras indígenas do Acre já possuem Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e que outros estão em elaboração. Ela também registrou que mais de 1.600 famílias indígenas estão cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e que o estado mantém agentes agroflorestais com bolsa de incentivo. Francisca afirmou que a implementação envolve ações como segurança alimentar, formação, vigilância territorial e acesso à água .

Durante a oficina, indígenas relataram diferentes situações vividas em seus territórios. Maria Júlia Yawanawa Kanamani, da Terra Indígena Rio Gregório, disse que o encontro permite conhecer realidades distintas, desde territórios sob ameaça até comunidades que já desenvolvem projetos sem apoio público. Para ela, o objetivo é construir caminhos para que políticas públicas cheguem a todas as terras indígenas .

O encontro também contou com a presença de indígenas de recente contato do povo Yura, convidados pela Funai, que participaram das atividades com apoio de intérprete .

A oficina encerra um ciclo de discussões que busca consolidar o protagonismo indígena na condução de ações de gestão das terras e reforça o alinhamento entre governo federal, estado e organizações indígenas para execução da PNGATI no Acre.

Fotos: Sérgio Vale e Jean Costa

Rio Branco

Prefeitura leva ação de saúde ao Bahia Velha em programação do Dia das Mães

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A Prefeitura de Rio Branco realiza neste sábado (9), das 7h às 12h, uma ação especial de saúde voltada à comunidade do bairro Bahia Velha, como parte da programação do Dia das Mães. A mobilização ocorre no estacionamento do Poupar Super Mix, na rua Mendes Sá, e reúne atendimentos básicos com foco em ampliar o acesso da população aos serviços da rede municipal.

A ação foi organizada após solicitação da associação de moradores da região. No local, a equipe oferta atendimentos médicos, serviços de enfermagem e odontologia, vacinação, testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis e atendimentos ligados ao programa Bolsa Família.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que a iniciativa busca aproximar os serviços de quem enfrenta mais dificuldade para chegar às unidades. “Nosso objetivo é garantir que os serviços de saúde cheguem a quem mais precisa, especialmente em comunidades que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso. Essa ação no Bahia Velha é uma forma de cuidar das famílias e também homenagear as mães, levando prevenção, acolhimento e assistência de forma mais próxima”, disse.

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Acre

Educação do Acre realiza 1ª Jornada Pedagógica para reforçar atendimento a crianças do campo

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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) promoveu, de 6 a 8 de maio de 2026, em Rio Branco, a 1ª Jornada Pedagógica do Programa Caminhos da Educação do Campo – Primeira Infância, voltada a coordenadores e supervisores das redes municipais que atuam com educação infantil em comunidades rurais. A formação ocorreu no Espaço Formar, no prédio do Ensino da SEE, na Avenida Nações Unidas, com foco em acolhimento, integração entre equipes e troca de experiências para fortalecer práticas pedagógicas em áreas de difícil acesso.

A chefe do Departamento de Educação do Campo da SEE, Maria Clara Geraldo Siqueira, disse que a jornada foi organizada para alcançar quem atua diretamente na ponta. “Essa capacitação é direcionada aos assessores de campo que, ao retornarem aos municípios, replicam o conhecimento aos agentes que atuam diretamente com as crianças. Dessa forma, conseguimos oferecer todo o suporte pedagógico necessário”, afirmou. Segundo ela, o trabalho depende da participação das famílias e ocorre em ambiente preparado pelos responsáveis. “A presença da família é fundamental nesse processo. As atividades acontecem em um espaço organizado pelos próprios responsáveis, garantindo um ambiente acolhedor e adequado para o aprendizado”, completou.

O Caminhos da Educação do Campo – Primeira Infância atende crianças de 4 e 5 anos que vivem em localidades onde a distância e a falta de escolas próximas dificultam a matrícula e a frequência. Nos municípios participantes, agentes contratados fazem visitas domiciliares e atendem até oito famílias por semana. Em cada visita, são desenvolvidas atividades pedagógicas com duração média de uma hora, com acompanhamento da família.

A SEE informou que o programa está presente em quase todo o Acre, com exceção de Rio Branco e Plácido de Castro. Em 2025, a iniciativa atendeu 4.232 crianças com o apoio de cerca de 200 agentes. Para 2026, a proposta inclui a atualização das práticas pedagógicas para reforçar o acompanhamento em campo e padronizar orientações repassadas às equipes municipais.

Para Maria da Glória da Silva Lima, assessora pedagógica da rede municipal de Rodrigues Alves, a política pública cobre um público que, na prática, fica fora da escola. “Ele atende justamente as crianças que não conseguem chegar à escola. O agente vai até a casa delas, levando educação e conhecimento. É uma oportunidade única”, disse. Ela também apontou que as formações ajudam a adaptar oficinas e atividades à rotina das comunidades rurais. “Esses encontros são muito valiosos. Aproveitamos tanto para nossa atuação como formadores quanto para repassar o conhecimento aos professores e agentes. As oficinas, por exemplo, são adaptadas e levadas para as comunidades, o que faz muita diferença, principalmente pela dificuldade de acesso a materiais na zona rural”, afirmou.

O coordenador de campo da rede municipal de Senador Guiomard, José Figueiredo, relatou que o conteúdo da jornada chega às famílias por meio do trabalho dos agentes. “Esses momentos trazem novas experiências que levamos para os agentes, que, por sua vez, repassam às crianças e às famílias. É como se fosse uma aula particular, mas com um diferencial: a participação dos pais, o que fortalece ainda mais o aprendizado”, declarou. Ele também citou desafios operacionais, como a redução no número de agentes em seu município, e defendeu a continuidade do programa. “É uma iniciativa muito importante para quem mora distante. A gente vê de perto o esforço dos agentes para chegar até essas crianças, e isso mostra o quanto essa política pública faz a diferença”, afirmou.

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Acre

Novo PAC leva MovCEU a Tarauacá e amplia rede de cultura itinerante com 65 novas unidades no país

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Tarauacá foi incluída na nova etapa de expansão do MovCEU, programa de equipamentos culturais itinerantes que passa a integrar a carteira do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A ampliação foi oficializada com publicação no Diário Oficial da União na quarta-feira, 6 de maio de 2026, por meio da Resolução CGPAC nº 13, de 29 de abril de 2026, que prevê a implementação de 65 novas unidades em municípios de todas as regiões do Brasil.

A entrada do MovCEU no eixo de infraestrutura social e inclusiva do Novo PAC permite a aquisição das unidades por transferência obrigatória de recursos, mecanismo que viabiliza o repasse federal para levar a estrutura móvel a cidades com pouca oferta de equipamentos culturais permanentes. A medida busca ampliar o acesso a atividades culturais, ações de formação, iniciativas de cidadania e inclusão digital em territórios fora dos grandes centros.

Além de Tarauacá, a lista inclui municípios como Benjamin Constant (AM), Oiapoque (AP), Penedo (AL), Itacaré (BA), Brejo Santo (CE), Recife (PE), João Câmara (RN), Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Petrópolis (RJ), Limeira (SP), São Roque (SP), Corumbá (MS), Santa Maria (RS), Itajaí (SC) e Gurupi (TO), entre outros selecionados para receber as novas unidades.

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília Sá, afirmou que a expansão do programa aumenta a capilaridade da política cultural e aproxima ações do governo federal de comunidades em diferentes realidades. “Os MovCEUs têm a capacidade de conectar comunidades, valorizar identidades locais e levar cultura a territórios diversos do Brasil. Com a expansão das 65 unidades pelo PAC, damos um salto importante na construção de uma política cultural mais capilarizada, inclusiva e alinhada às realidades das cidades brasileiras”, disse.

O Ministério da Cultura informou que publicará nos próximos dias as orientações para que os municípios selecionados formalizem a parceria. O MovCEU integra o programa Territórios da Cultura, rede de equipamentos do ministério que também inclui os CEUs das Artes e os CEUs da Cultura, voltada a atividades culturais e ao fortalecimento comunitário.

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