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Aleac e Tribunal de Justiça/AC realizam ação para atender mulheres vítimas de violência doméstica

“Justiça sobre Rodas”, A Assembleia Legislativa do Acre e o Tribunal de Justiça/AC unindo forças

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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em parceria com o Tribunal de Justiça realizou nesta segunda-feira (14/08), a ação “Justiça sobre Rodas” para atender mulheres vítimas de violência doméstica. A juíza da Vara de Proteção à Mulher Dra. Louise Kristina estará junto com uma equipe fazendo atendimentos a mulheres que queiram saber mais informações sobre violência doméstica e sobre a Lei Maria da Penha. 

A Desembargadora Eva Evangelista, que é a coordenadora dos projetos em prol ao bem-estar da mulher, esteve na sede do parlamento acreano e na ocasião, ela agradeceu a parceria da Casa de Leis com o Poder Judiciário.

“Não poderia deixar de destacar a importância desse projeto e da parceria desta Casa de Leis que inclusive, estará junto com a gente em outros projetos. Hoje, o ônibus ficou estacionado em frente à Assembleia para prestar esclarecimentos quanto à campanha e outras demandas jurídicas que estejam em aberto.  Se trata de uma ação que está acontecendo em todo país. Está acontecendo, inclusive, um mutirão na 1ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco. Toda mulher que chegar aqui hoje será devidamente acolhida e atendida”, disse.

A desembargadora também reforçou o convite para que a Aleac esteja presente com o TJ na Expojuruá. “Lá também vamos ter nosso espaço de atendimento e nós também vamos precisar da ajuda desta casa”, complementou.

O deputado Chico Viga (PDT) esteve no local onde o ônibus está estacionado. Ele também destacou a importância da ação. “Uma ação importante que visa atender as mulheres, é uma forma também de fomentar a Rede de Proteção das Mulheres de Rio Branco”, enfatizou.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale

Justiça do Acre

Órgãos do Acre assinam compromisso para ampliar acesso da população negra aos serviços de saúde

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Representantes de instituições públicas e movimentos sociais assinaram, nesta segunda-feira (26), um termo de compromisso para fortalecer a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Acre. A assinatura ocorreu durante um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) e pela Associação de Mulheres Negras do Acre (AMN/AC), com participação de gestores, profissionais de saúde e integrantes do sistema de Justiça.

O documento estabelece encaminhamentos para o cumprimento de metas e prazos relacionados à inclusão da saúde da população negra nos planos estaduais e municipais. As medidas seguem as orientações da Nota Técnica nº 02/2025 da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que trata do planejamento das ações para o período de 2025 a 2028.

Durante o encontro, a secretária adjunta de Saúde do Acre, Suellen Morais, reconheceu problemas no acolhimento de pacientes em algumas unidades e informou que servidores estão passando por formação sobre questões raciais. A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco também apresentou propostas previstas no Plano Municipal de Saúde 2026-2029.

O promotor de Justiça Thalles Ferreira, responsável pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, cobrou resultados das instituições públicas. Ele afirmou que existe uma diferença entre as políticas anunciadas pelos gestores e as situações encontradas nos processos acompanhados pelo Ministério Público.

A programação também abordou o racismo institucional como obstáculo ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Representantes do Ministério da Saúde e profissionais da área discutiram medidas para enfrentar práticas que dificultam o acesso da população negra aos serviços.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está entre os signatários do compromisso. A juíza auxiliar da Presidência, Louise Kristina, que mediou os debates, defendeu a criação de mecanismos de acompanhamento das ações pactuadas e do cumprimento das responsabilidades assumidas pelas instituições.

Outro encaminhamento foi anunciado pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde, Osvaldo Leal. A expectativa é que, em novembro, o colegiado discuta uma resolução sobre a política de saúde da população negra no Acre.

O compromisso foi firmado após a revisão coletiva das metas e dos prazos definidos para a execução das medidas. O objetivo é ampliar o acesso à assistência e enfrentar desigualdades raciais no atendimento à saúde pública.

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco realiza recapeamento da Rua Santos Dumont, no Conjunto Esperança

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), executa serviços de recuperação asfáltica na Rua Santos Dumont, localizada no Conjunto Esperança. Os trabalhos foram realizados nesta segunda-feira (26) e fazem parte das ações de manutenção da malha viária da capital.

A intervenção busca recuperar as condições de circulação na via, facilitar o deslocamento de veículos e melhorar a segurança de motoristas e pedestres. As equipes da Emurb trabalham no recapeamento do asfalto, uma das medidas adotadas pelo município para recuperar ruas que apresentam desgaste na pavimentação.

O encarregado da Emurb, Francisco Sérgio, explicou que os serviços têm como prioridade melhorar as condições de tráfego nos bairros. “Nossas equipes estão empenhadas em executar os serviços com agilidade e qualidade, contribuindo para a melhoria da infraestrutura do bairro”, afirmou.

Morador do Conjunto Esperança, Raimundo Pereira acompanhou a execução dos trabalhos e comentou os efeitos da recuperação da rua para a comunidade. “A recuperação do asfalto melhora a circulação de veículos, facilita o dia a dia de quem mora aqui e traz mais conforto para todos”, declarou.

A recuperação da Rua Santos Dumont integra o cronograma de manutenção viária executado pela Prefeitura de Rio Branco. A Emurb também mantém frentes de trabalho em outras regiões da cidade, com serviços destinados à conservação e recuperação das ruas.

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Cruzeiro do Sul

Prefeitura instala aduelas de concreto em galeria de drenagem na Avenida Joaquim Távora, em Cruzeiro do Sul

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul iniciou, nesta segunda-feira (26), a instalação de aduelas de concreto na nova galeria de drenagem da Avenida Joaquim Távora, na região central da cidade. A obra, executada pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, deve aumentar em 40% a capacidade de escoamento das águas da chuva e reduzir os alagamentos na região.

A instalação das peças começou após a conclusão da concretagem do piso da galeria, realizada durante o fim de semana. A nova estrutura terá cinco metros de largura e dois metros e meio de altura, substituindo o antigo sistema de drenagem, que apresentava problemas de corrosão e deformações.

De acordo com o secretário municipal de Obras, Carlos Alves, a tubulação anterior, construída em ferro, estava achatada e comprometida pela ferrugem. As condições reduziram em mais da metade a passagem da água, causando represamento durante as chuvas.

“O bueiro antigo estava achatado e corroído pela ferrugem, o que diminuía mais da metade da vazão da água e provocava represamento”, explicou o secretário.

Com a nova galeria, a prefeitura pretende ampliar o fluxo das águas pluviais e diminuir os pontos de acúmulo de água na parte da cidade atendida pelo sistema.

A intervenção faz parte dos serviços de infraestrutura urbana realizados pelo município para melhorar a drenagem, especialmente diante do aumento das chuvas nesta época do ano.

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