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Aleac sedia 3ª Reunião do Parlamento Amazônico e debate altos preços de passagens aéreas

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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) por meio do seu presidente, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e demais integrantes da Mesa Diretora, promoveu na manhã desta quarta-feira (31) a 3° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. O encontro contou com a participação de 47 deputados que debateram sobre o desenvolvimento e dificuldades de acesso a estados da região Norte. 

O encontro funciona da seguinte forma: cada estado aponta o que deve ser discutido para aquela região e um relatório é montado para ser entregue ao presidente Lula com as reivindicações. Além da particularidade de cada estado, um assunto unânime entre os parlamentares da região Norte é a questão da logística, com alto preço de passagens áreas e a dificuldade de acesso até as capitais de estados nortistas.

Na 3° Reunião do Parlamento Amazônico as palestras ministradas tiveram como tema: aviação comercial, viabilidade do Projeto Multimodal Manta, potencial da agência para alavancar os produtos da Amazônia no mercado internacional e o elo de integração trinacional.

A Associação do Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos com mais de 20 anos de existência, na luta em defesa dos povos, e dos Estados que integram a Amazônia brasileira, que são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, realiza nesta Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Terceira Reunião Ordinária do ano de 2023.

A solenidade foi iniciada com a apresentação dos hinos Brasileiro e Acreano. Em seguida, o coral da Aleac, regido pelo maestro Lidson Martins, apresentou um medley regional composto por músicas amazônicas que retratam as características específicas dos estados do Norte.

O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga deu as boas-vindas aos parlamentares representantes dos estados amazônicos, em seguida falou sobre o sentimento de gratidão pela presença de cada um. Ele também pontuou que da reunião sairão estratégias para contribuir com a resolução de problemas ainda enfrentadas no Norte do país.

“Nosso sentimento é de gratidão por essa oportunidade tão importante de sediar a 3° Reunião do Parlamento Amazônico. Damos as boas-vindas a todos os parlamentares que vieram ao legislativo acreano participar do encontro. Agradeço ao primeiro-secretário, Nicolau Júnior, pelo excelente trabalho feito junto a equipe da Casa para esse momento acontecer”, enalteceu.

Gonzaga disse ainda que a realização da Reunião no Acre é uma conquista muito importante para os deputados acreanos. “Nós, do Poder Legislativo Acreano, nos sentimos imensamente honrados pela presença de vocês, valorosos parlamentares empenhados em construir o desenvolvimento dos estados amazônicos. Essa luta é o que nos une. Desta forma, podemos traçar estratégias que contribuam com a resolução de problemas. Daqui sairemos com novas propostas e ações”.

Na abertura da reunião o governador Gladson Cameli (Progressista) destacou a importância do encontro. Agradeceu ainda a presença dos parlamentares e afirmou que vai entrar em contato com os governadores dos estados representados para solicitar uma reunião com o presidente da República.

“Agradeço a presença de todos, fiz questão de nominar em meu discurso cada parlamentar que se deslocou de seu respectivo estado para participar desse encontro, pois isso representa muito para nós. Vou repetir o que disse em minha posse: se não tivermos a consciência de estarmos unidos e fazermos uma frente junto ao Governo Federal para reivindicarmos pelos nossos estados, não avançaremos. Me coloco à disposição e entrarei em contato com os governadores do Norte para pedir uma reunião com o presidente da república”, disse.

Em sua fala, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual amapaense Edna Auzier (PSD), agradeceu a boa receptividade dos parlamentares acreanos. Ela destacou ainda a presença do governador do Acre no evento, Gladson Cameli, afirmando que sua participação no encontro demonstra seu compromisso com os estados vizinhos.

“Primeiramente, quero agradecer a receptividade carinhosa que recebemos nesta casa, muito obrigada de verdade. Fiquei emocionada com a apresentação do coral da Aleac, o maestro Lindson fez com que eu me sentisse na minha cidade, no Amapá. Que homenagem linda. Quero ainda agradecer a presença do governador Gladson Cameli no evento, é muito importante sua presença aqui. Sua participação sem dúvida fortalece o debate”, disse.

Edna Auzier frisou que no Acre pontualmente será tratado a pauta da aviação, um assunto delicado porque envolve o povo que reside em áreas mais isoladas do Estado.

“Precisamos dar celeridade a este tema, a população precisa de mobilidade tanto terrestre quanto área e os acreanos sofrem com essa carência. Precisamos levar isso à Brasília, é para isso que nos reunimos, para juntos encontrarmos soluções para os problemas existentes em cada estado da Amazônia. Já realizamos 13 reuniões do parlamento, iniciamos em Rondônia, Acre e finalizaremos em Tocantins. Após isso faremos uma carta geral sobre tudo que foi discutido, mas, com as reivindicações específicas de cada estado em anexo. Já adianto que temos muitos assuntos incomuns como a regularização fundiária, mineração, recuperação das nossas BR’s e das nossas tão sonhadas licenças, nós precisamos desenvolver nossa Amazônica”, complementou.

Para o secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita, o encontro também é uma forma de fortalecimento dos negócios entre os estados da Amazônia.

“A oportunidade que vamos ter aqui é falar um pouco da inserção geoeconômica do estado do Acre. Estamos trabalhando na promoção desse corredor interoceânico e aí vamos mostrar que o fortalecimento do ambiente de negócio no estado do Acre nos últimos quatro anos; o crescimento do agronegócio, da indústria da madeira e animal e essa relação internacional com o Peru. Neste sentido, vamos aproveitar a oportunidade e vamos apresentar esse projeto. A ideia é que outros estados fortaleçam esse corredor”, enfatizou.

Durante as palestras, os parlamentares presentes fizeram questionamentos e sugestões aos palestrantes. Um dos assuntos mais reivindicados foi sobre as condições e horários dos voos e questão de logísticas do Estado.

Participaram do dispositivo de honra o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga; o governador Gladson Cameli; a presidente do Parlamento Amazônico, Edna Auzier; o primeiro secretário da Aleac, Nicolau Júnior; o presidente da Assembleia de Rondônia, Marcelo Cruz; segundo vice-presidente da Assembleia do Amapá, Fabrício Furlan e o vice-presidente da Unale, Adjunto Afonso.

Palestras ministradas durante o encontro:

Tiago Sousa Pereira, Presidente da ANAC, fez uma palestra virtual sobre A Aviação Comercial de Passageiros na Amazônia.

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Arthur de Freitas Lisboa, coordenador geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da SUFRAMA, falou sobre a Viabilidade do Projeto Multimodal Manta (Equador) Manaus (Brasil).

Marcelo Ramos, chefe do gabinete de Relações Institucionais da Petrobrás fez uma exposição sobre A Exploração do Petróleo no Amapá.

Assurbanipal Mesquita, secretário de Estado de Indústria, Comércio, Ciências e Tecnologia do Acre, abordou sobre o Estado, como Elo de Integração Trinacional.

Texto: Andressa Oliveira e Mircléia Magalhães
Fotos: Sérgio Vale

Economia e Empreender

Terras raras e minerais críticos: entenda as diferenças e por que o Brasil virou alvo da disputa global

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Terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos passaram a ditar o ritmo de investimentos e acordos internacionais por estarem no centro de cadeias industriais ligadas à transição energética, à alta tecnologia e à defesa. Embora os termos apareçam juntos no debate público, eles não significam a mesma coisa: “terras raras” é uma classificação química objetiva; “estratégicos” e “críticos” são categorias definidas por governos e mudam conforme prioridades industriais e riscos de abastecimento, o que colocou o Brasil no radar em 2026 diante do peso das suas reservas e do interesse crescente de potências que buscam reduzir dependências.

No caso das terras raras, a definição é técnica. O Serviço Geológico do Brasil (SGB) classifica como Elementos Terras Raras (ETR) um conjunto de 17 elementos da tabela periódica: 15 lantanídeos, além de escândio e ítrio. Apesar do nome, eles não são necessariamente escassos, mas costumam ocorrer dispersos e em baixa concentração, o que encarece e dificulta a exploração em escala. Esses elementos entram em equipamentos e produtos como turbinas eólicas, carros elétricos, baterias, eletrônicos e sistemas de defesa, o que elevou seu valor estratégico na corrida por reindustrialização e autonomia tecnológica.

Já “minerais estratégicos” formam uma categoria de política pública, reunindo matérias-primas consideradas essenciais para o desenvolvimento econômico e para setores como alta tecnologia, defesa e transição energética. “Minerais críticos”, por sua vez, são definidos pelo risco de interrupção do fornecimento, com critérios como concentração da produção em poucos países, dependência externa, instabilidade geopolítica, gargalos tecnológicos, dificuldade de substituição e choques de demanda. Por isso, listas variam ao longo do tempo e por país, e exemplos recorrentes incluem lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio. Terras raras podem aparecer nessas listas, mas a relação não é automática: nem todo mineral crítico ou estratégico é terra rara.

O Brasil ganhou centralidade nessa disputa porque aparece como potência em reservas. O SGB aponta que o país tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, estimada em cerca de 21 milhões de toneladas, aproximadamente 23% do total global, segundo números atribuídos ao Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). As ocorrências com maior potencial econômico se concentram principalmente em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, ampliando o interesse por projetos de pesquisa, lavra e, sobretudo, por acordos de processamento.

Em minerais frequentemente tratados como críticos ou estratégicos, o país também figura entre os líderes globais. O Brasil concentra 94% das reservas mundiais de nióbio, com 16 milhões de toneladas, além de ocupar a segunda posição em reservas de grafita (26%), com 74 milhões de toneladas, e a terceira em níquel (12%), com 16 milhões de toneladas. No plano regulatório, o Ministério de Minas e Energia publicou em 18 de junho de 2021 a Resolução nº 2, que organiza minerais estratégicos em três grupos: os que o país precisa importar; os usados em produtos e processos de alta tecnologia, incluindo itens como cobalto, cobre, estanho, grafita, lítio, nióbio, níquel, silício, terras raras, titânio, tungstênio, urânio e vanádio; e os associados a vantagem comparativa e superávit na balança comercial, com destaque para alumínio, ferro, ouro, manganês, nióbio e urânio.

O avanço do tema na agenda internacional está ligado ao controle da cadeia de produção, principalmente no refino. A China lidera a extração e, sobretudo, o beneficiamento de terras raras, o que pressiona Estados Unidos e União Europeia a buscar novos fornecedores e rotas de processamento. Nesse cenário, o Brasil entra no radar, mas o principal gargalo não está apenas na lavra: a etapa de beneficiamento e refino ainda é limitada no país, reduzindo a captura de valor e empurrando a indústria a importar produtos já processados. O professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Luiz Jardim Wanderley, que pesquisa a relação entre política, economia e mineração, afirma que “o Brasil mantém o mesmo padrão de dependência que teve ao longo de sua história”, ao associar o perfil exportador de grandes volumes de minerais a um consumo interno menor e a uma industrialização incompleta da cadeia.

A corrida por esses insumos também intensifica o debate socioambiental, especialmente em áreas de expansão minerária. Wanderley afirma que “não existe mineração sustentável” e relaciona a atividade a impactos sobre recursos hídricos e a pressões econômicas e sociais em municípios mineradores, além de lembrar que, mesmo em modelos menos degradantes, a extração exige intervenções físicas relevantes e altera cursos de água. Com as disputas por cadeias produtivas mais seguras e próximas dos centros industriais, a tendência é de avanço simultâneo das discussões sobre industrialização do refino, regras de licenciamento, contrapartidas locais e fiscalização ambiental, num movimento que pode redefinir tanto a inserção do Brasil no comércio global quanto as exigências sobre como e onde esses projetos poderão sair do papel.

Ministro defende regras para industrializar minerais críticos

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu na sexta-feira (24) a aprovação urgente de regras claras para a exploração de minerais críticos no Brasil, com foco em ampliar a industrialização no país e reduzir a dependência de exportação de matéria-prima.

A declaração veio após a compra da mineradora Serra Verde pela norte-americana USA Rare Earth por cerca de US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde opera em Minaçu (GO) a única mina brasileira de argilas iônicas em atividade e é a única produtora fora da Ásia de quatro elementos usados na fabricação de ímãs permanentes e em tecnologias como veículos elétricos e turbinas eólicas.

Márcio Elias disse que há desinformação em torno do negócio e afirmou que a União tem competência sobre o subsolo e sobre a regulamentação do setor, além de criticar um memorando assinado pelo então governador de Goiás com o governo dos Estados Unidos. Segundo o ministro, o documento não cria obrigação legal nem prevê sanções.

O ministro afirmou ainda que o governo federal pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a retirada de pauta do Projeto de Lei 2780/24, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, para aprofundar discussões e incluir propostas que reforcem o “dever de industrialização”. Ele disse que uma reunião com o relator Arnaldo Jardim estava prevista para a semana seguinte. Márcio Elias também rejeitou a criação de uma estatal para o setor, afirmando que já existem instrumentos para subvenções e parcerias com o setor privado.

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Acre

Cheia do Rio Gregório alaga aldeias Yawanawá e atinge 140 famílias em Tarauacá

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A cheia do Rio Gregório alagou cerca de 18 aldeias indígenas do povo Yawanawá e afetou cerca de 140 famílias em Tarauacá neste sábado (25), após um período de chuvas que elevou o nível do rio e avançou sobre áreas de moradia e circulação nas comunidades. A Defesa Civil do município enviou uma equipe para a região para levantar os danos e organizar a assistência às famílias atingidas.

O aumento do nível do Gregório interrompeu rotinas nas aldeias e ampliou a necessidade de apoio com itens básicos, como água potável e alimentos, além de reforçar o monitoramento de pontos mais vulneráveis. A avaliação em campo também serve para dimensionar perdas materiais e mapear famílias que podem precisar de remoção temporária, dependendo do comportamento do rio.

A situação nas aldeias ocorre em um momento em que Tarauacá vem enfrentando, nas últimas semanas, uma sequência de chuvas que mantém o município em alerta para enchentes, alagamentos e novas elevações em rios e igarapés. Com o solo saturado e a drenagem comprometida em áreas baixas, cada novo episódio de chuva aumenta o risco de transbordamentos, dificulta o deslocamento de equipes e atrasa a chegada de ajuda a localidades mais isoladas, o que pressiona a resposta emergencial e prolonga os impactos sobre comunidades ribeirinhas e indígenas.

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MEIO AMBIENTE

Derramamento de diesel no Rio Tarauacá mobiliza força-tarefa após balsa afundar em Jordão

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Um derramamento de óleo diesel no Rio Tarauacá, em Jordão (AC), levou o governo do Acre a mobilizar, neste sábado (25), equipes ambientais e de Defesa Civil para monitorar a área atingida e apurar responsabilidades pelo acidente registrado na sexta-feira (24), quando uma balsa atracada no porto do município afundou durante a enchente do rio. Segundo a nota oficial, a embarcação transportava cerca de 15 mil litros de óleo diesel no momento em que submergiu.

A resposta reúne técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), para acompanhar a movimentação da mancha e avaliar os impactos sobre comunidades ribeirinhas e a fauna aquática. Em comunicado, o Estado informou que mobilizou equipes técnicas para analisar a extensão dos danos ambientais e que atua na fiscalização e no monitoramento do caso, com medidas administrativas em andamento.

Também houve articulação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apoio técnico e atuação integrada na resposta ao derramamento.

Vídeos publicados por moradores e reproduzidos por portais locais mostram o combustível espalhado na superfície do rio nas primeiras horas após o naufrágio, em um trecho próximo ao perímetro urbano de Jordão. O Rio Tarauacá é a principal via de deslocamento no município e sustenta atividades como pesca, transporte e uso cotidiano da água, o que amplia a preocupação sobre o consumo e a subsistência de famílias ribeirinhas enquanto o monitoramento avança.

Há divergência entre publicações sobre o volume derramado. Enquanto o governo informou cerca de 15 mil litros, reportagens regionais mencionaram volume maior. A força-tarefa estadual não divulgou, até a manhã deste sábado, uma estimativa oficial atualizada sobre a extensão da mancha rio abaixo.

O próximo passo previsto pelas autoridades é consolidar o diagnóstico dos impactos e encaminhar a responsabilização da empresa vinculada à embarcação, além de acompanhar as ações emergenciais e de recuperação ambiental na área atingida, em um período em que o nível do rio segue elevado e dificulta operações fluviais.

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