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Aleac sedia 3ª Reunião do Parlamento Amazônico e debate altos preços de passagens aéreas

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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) por meio do seu presidente, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e demais integrantes da Mesa Diretora, promoveu na manhã desta quarta-feira (31) a 3° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. O encontro contou com a participação de 47 deputados que debateram sobre o desenvolvimento e dificuldades de acesso a estados da região Norte. 

O encontro funciona da seguinte forma: cada estado aponta o que deve ser discutido para aquela região e um relatório é montado para ser entregue ao presidente Lula com as reivindicações. Além da particularidade de cada estado, um assunto unânime entre os parlamentares da região Norte é a questão da logística, com alto preço de passagens áreas e a dificuldade de acesso até as capitais de estados nortistas.

Na 3° Reunião do Parlamento Amazônico as palestras ministradas tiveram como tema: aviação comercial, viabilidade do Projeto Multimodal Manta, potencial da agência para alavancar os produtos da Amazônia no mercado internacional e o elo de integração trinacional.

A Associação do Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos com mais de 20 anos de existência, na luta em defesa dos povos, e dos Estados que integram a Amazônia brasileira, que são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, realiza nesta Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Terceira Reunião Ordinária do ano de 2023.

A solenidade foi iniciada com a apresentação dos hinos Brasileiro e Acreano. Em seguida, o coral da Aleac, regido pelo maestro Lidson Martins, apresentou um medley regional composto por músicas amazônicas que retratam as características específicas dos estados do Norte.

O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga deu as boas-vindas aos parlamentares representantes dos estados amazônicos, em seguida falou sobre o sentimento de gratidão pela presença de cada um. Ele também pontuou que da reunião sairão estratégias para contribuir com a resolução de problemas ainda enfrentadas no Norte do país.

“Nosso sentimento é de gratidão por essa oportunidade tão importante de sediar a 3° Reunião do Parlamento Amazônico. Damos as boas-vindas a todos os parlamentares que vieram ao legislativo acreano participar do encontro. Agradeço ao primeiro-secretário, Nicolau Júnior, pelo excelente trabalho feito junto a equipe da Casa para esse momento acontecer”, enalteceu.

Gonzaga disse ainda que a realização da Reunião no Acre é uma conquista muito importante para os deputados acreanos. “Nós, do Poder Legislativo Acreano, nos sentimos imensamente honrados pela presença de vocês, valorosos parlamentares empenhados em construir o desenvolvimento dos estados amazônicos. Essa luta é o que nos une. Desta forma, podemos traçar estratégias que contribuam com a resolução de problemas. Daqui sairemos com novas propostas e ações”.

Na abertura da reunião o governador Gladson Cameli (Progressista) destacou a importância do encontro. Agradeceu ainda a presença dos parlamentares e afirmou que vai entrar em contato com os governadores dos estados representados para solicitar uma reunião com o presidente da República.

“Agradeço a presença de todos, fiz questão de nominar em meu discurso cada parlamentar que se deslocou de seu respectivo estado para participar desse encontro, pois isso representa muito para nós. Vou repetir o que disse em minha posse: se não tivermos a consciência de estarmos unidos e fazermos uma frente junto ao Governo Federal para reivindicarmos pelos nossos estados, não avançaremos. Me coloco à disposição e entrarei em contato com os governadores do Norte para pedir uma reunião com o presidente da república”, disse.

Em sua fala, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual amapaense Edna Auzier (PSD), agradeceu a boa receptividade dos parlamentares acreanos. Ela destacou ainda a presença do governador do Acre no evento, Gladson Cameli, afirmando que sua participação no encontro demonstra seu compromisso com os estados vizinhos.

“Primeiramente, quero agradecer a receptividade carinhosa que recebemos nesta casa, muito obrigada de verdade. Fiquei emocionada com a apresentação do coral da Aleac, o maestro Lindson fez com que eu me sentisse na minha cidade, no Amapá. Que homenagem linda. Quero ainda agradecer a presença do governador Gladson Cameli no evento, é muito importante sua presença aqui. Sua participação sem dúvida fortalece o debate”, disse.

Edna Auzier frisou que no Acre pontualmente será tratado a pauta da aviação, um assunto delicado porque envolve o povo que reside em áreas mais isoladas do Estado.

“Precisamos dar celeridade a este tema, a população precisa de mobilidade tanto terrestre quanto área e os acreanos sofrem com essa carência. Precisamos levar isso à Brasília, é para isso que nos reunimos, para juntos encontrarmos soluções para os problemas existentes em cada estado da Amazônia. Já realizamos 13 reuniões do parlamento, iniciamos em Rondônia, Acre e finalizaremos em Tocantins. Após isso faremos uma carta geral sobre tudo que foi discutido, mas, com as reivindicações específicas de cada estado em anexo. Já adianto que temos muitos assuntos incomuns como a regularização fundiária, mineração, recuperação das nossas BR’s e das nossas tão sonhadas licenças, nós precisamos desenvolver nossa Amazônica”, complementou.

Para o secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita, o encontro também é uma forma de fortalecimento dos negócios entre os estados da Amazônia.

“A oportunidade que vamos ter aqui é falar um pouco da inserção geoeconômica do estado do Acre. Estamos trabalhando na promoção desse corredor interoceânico e aí vamos mostrar que o fortalecimento do ambiente de negócio no estado do Acre nos últimos quatro anos; o crescimento do agronegócio, da indústria da madeira e animal e essa relação internacional com o Peru. Neste sentido, vamos aproveitar a oportunidade e vamos apresentar esse projeto. A ideia é que outros estados fortaleçam esse corredor”, enfatizou.

Durante as palestras, os parlamentares presentes fizeram questionamentos e sugestões aos palestrantes. Um dos assuntos mais reivindicados foi sobre as condições e horários dos voos e questão de logísticas do Estado.

Participaram do dispositivo de honra o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga; o governador Gladson Cameli; a presidente do Parlamento Amazônico, Edna Auzier; o primeiro secretário da Aleac, Nicolau Júnior; o presidente da Assembleia de Rondônia, Marcelo Cruz; segundo vice-presidente da Assembleia do Amapá, Fabrício Furlan e o vice-presidente da Unale, Adjunto Afonso.

Palestras ministradas durante o encontro:

Tiago Sousa Pereira, Presidente da ANAC, fez uma palestra virtual sobre A Aviação Comercial de Passageiros na Amazônia.

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Arthur de Freitas Lisboa, coordenador geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da SUFRAMA, falou sobre a Viabilidade do Projeto Multimodal Manta (Equador) Manaus (Brasil).

Marcelo Ramos, chefe do gabinete de Relações Institucionais da Petrobrás fez uma exposição sobre A Exploração do Petróleo no Amapá.

Assurbanipal Mesquita, secretário de Estado de Indústria, Comércio, Ciências e Tecnologia do Acre, abordou sobre o Estado, como Elo de Integração Trinacional.

Texto: Andressa Oliveira e Mircléia Magalhães
Fotos: Sérgio Vale

Economia e Empreender

Prefeitura de Rio Branco conclui fábrica de leite de soja e prevê início da produção até o fim de março

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A Prefeitura de Rio Branco concluiu nesta semana a instalação dos equipamentos da fábrica de leite de soja, estrutura que deve abastecer alunos da rede municipal e famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único, com distribuição a partir dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da capital. A administração municipal prevê que a unidade entre em operação plena até o fim de março, assim que for concluída a compra da matéria-prima.

A unidade foi vistoriada na manhã de sexta-feira (13), pelo prefeito Tião Bocalom, que associou o funcionamento da planta ao reforço das ações de segurança alimentar do município. “Quando eu falava da vaca mecânica, muita gente fazia gozação porque não conhecia o projeto. Hoje mostramos, na prática, o que sempre defendemos. Essa estrutura vai produzir leite de soja enriquecido, garantindo segurança alimentar para nossas crianças, idosos e pessoas acamadas que precisam de uma alimentação adequada”, disse.

A capacidade estimada é de até 200 litros por hora, segundo o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Marcus Luz. Ele afirmou que a entrega do leite de soja terá prioridade para famílias cadastradas nos CRAS e citou a dimensão do público potencial atendido na capital. “Nós temos cerca de 45 mil crianças em Rio Branco inscritas no Cadastro Único. Nossa equipe técnica vai fazer um levantamento nos oito CRAS do município para identificar as famílias que mais precisam. Além das crianças, também vamos atender idosos e participantes de grupos de convivência e centros de atendimento”, afirmou.

Com os equipamentos instalados, a prefeitura informou que aguarda apenas a aquisição da soja para iniciar a produção e organizar o fluxo de distribuição para escolas e programas de assistência. A expectativa da gestão é que a fábrica amplie o acesso a um alimento nutritivo para a população atendida pelas políticas sociais do município, com impacto direto no apoio alimentar a estudantes e grupos mais expostos à insegurança alimentar em Rio Branco.

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Notícias

Ipem e Procon fiscalizam 25 postos no Acre e reprovam 14 bicos em operação contra fraudes

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Uma operação conjunta do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem) e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) fiscalizou 25 postos de combustíveis no estado nesta semana para coibir fraudes em bombas medidoras e garantir que o volume pago pelo motorista seja o mesmo entregue no tanque. A ação, batizada de “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, inspecionou 356 bicos de abastecimento e reprovou 14, índice de 4%.

A fiscalização teve coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com apoio do Inmetro e participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com foco na identificação de possíveis fraudes eletrônicas e na checagem do volume efetivamente fornecido ao consumidor.

A presidente do Ipem, Hérica Granzotto, afirmou que o resultado reforça a necessidade de fiscalização contínua no setor. “Esses resultados demonstram a importância das fiscalizações realizadas pelos órgãos de defesa do consumidor. Sempre que identificamos irregularidades, adotamos imediatamente as medidas cabíveis para corrigir o problema e proteger a população acreana”, disse.

Além dos testes técnicos nas bombas, o Procon verificou o cumprimento de regras de consumo, como a exposição correta dos preços, a compatibilidade entre valores anunciados no painel e os praticados na bomba, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento e indícios de publicidade enganosa ou prática abusiva. O agente fiscal Júnior Santiago informou que, nos casos encontrados, a autuação mirou ajustes imediatos no atendimento ao consumidor. “Foram identificadas irregularidades de menor gravidade, em que os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados e notificados para realizar as adequações necessárias, garantindo que o atendimento ao consumidor esteja em conformidade com a legislação”, afirmou.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acompanhou a ação no estado. No Procon, a presidente Alana Albuquerque disse que o trabalho também mira o risco de repasses irregulares em períodos de oscilação do mercado internacional, citando a instabilidade ligada às tensões envolvendo o Irã como fator que pode repercutir no preço do petróleo e, por consequência, nos combustíveis. “Nosso papel é garantir que qualquer reajuste aconteça de forma transparente e dentro da legalidade, protegendo o consumidor final de práticas abusivas”, declarou.

Consumidores que suspeitarem de irregularidades em bombas de combustível, balanças ou outros instrumentos de medição podem registrar denúncia ao Ipem pelo 0800 285 1818. Em casos de divergência de preços, publicidade enganosa ou problemas na relação de consumo, a orientação é procurar o Procon pelo 151 ou pelo (68) 3213-7000.

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Economia e Empreender

Dados territoriais ganham peso no crédito rural e passam a guiar o planejamento agrícola no Brasil

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Levantamentos territoriais que cruzam informações de clima, solo e ciclo das culturas estão sendo usados para orientar políticas públicas, definir janelas de plantio e reduzir riscos no campo, com impacto direto sobre o crédito rural e o planejamento das safras. A abordagem reúne zoneamentos e bases geoespaciais que dão suporte a decisões de governos, agentes financeiros e produtores, em um momento em que a gestão de risco climático virou peça central da política agrícola.

Na prática, o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) funciona como um mapa de menor risco para o plantio: aponta, município a município, as épocas mais seguras para semear cada cultura, conforme o tipo de solo e o ciclo das cultivares, com o objetivo de diminuir perdas associadas a eventos climáticos adversos. O programa é regido por decreto federal e integra a estrutura de gestão de riscos agroclimáticos do país.

Esse conjunto de dados deixou de ser apenas referência técnica e passou a ter efeito direto sobre o acesso a políticas públicas. O Ministério da Agricultura e Pecuária informa que o zoneamento serve de base para instrumentos como Proagro e o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e, mais recentemente, virou condição de elegibilidade para operações de crédito rural. “Na safra 2025/2026, por exemplo, é obrigatório seguir o Zarc em operações de crédito de custeio acima de R$ 200 mil em linhas que utilizam recursos controlados”, diz o ministério.

Para ampliar o uso dessas informações, o governo atualizou em fevereiro de 2026 o Painel de Indicação de Riscos do Zarc, ferramenta oficial de consulta às portarias do zoneamento, com promessa de navegação mais rápida e filtros que permitem localizar municípios indicados e janelas de semeadura. O ministério também vincula a modernização ao avanço metodológico do Zarc Níveis de Manejo, que incorpora variáveis de tecnologia empregada na lavoura e prevê uso de imagens de satélite e análises de solo para refinar a avaliação de risco, começando por pilotos ligados à soja no Sul do país.

A tendência é que o uso de dados territoriais se consolide como critério de referência para a política agrícola, influenciando desde o calendário de plantio até a contratação de seguro e a tomada de financiamento, ao criar parâmetros comuns de risco para produtores, bancos e governos. Com o avanço das ferramentas digitais e a ampliação de zoneamentos, o efeito esperado é reduzir perdas, dar mais previsibilidade ao crédito e tornar o planejamento agrícola menos dependente de decisões tomadas no escuro diante da variabilidade do clima.

Fonte: Embrapa

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