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Aleac sedia 3ª Reunião do Parlamento Amazônico e debate altos preços de passagens aéreas

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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) por meio do seu presidente, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e demais integrantes da Mesa Diretora, promoveu na manhã desta quarta-feira (31) a 3° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. O encontro contou com a participação de 47 deputados que debateram sobre o desenvolvimento e dificuldades de acesso a estados da região Norte. 

O encontro funciona da seguinte forma: cada estado aponta o que deve ser discutido para aquela região e um relatório é montado para ser entregue ao presidente Lula com as reivindicações. Além da particularidade de cada estado, um assunto unânime entre os parlamentares da região Norte é a questão da logística, com alto preço de passagens áreas e a dificuldade de acesso até as capitais de estados nortistas.

Na 3° Reunião do Parlamento Amazônico as palestras ministradas tiveram como tema: aviação comercial, viabilidade do Projeto Multimodal Manta, potencial da agência para alavancar os produtos da Amazônia no mercado internacional e o elo de integração trinacional.

A Associação do Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos com mais de 20 anos de existência, na luta em defesa dos povos, e dos Estados que integram a Amazônia brasileira, que são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, realiza nesta Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Terceira Reunião Ordinária do ano de 2023.

A solenidade foi iniciada com a apresentação dos hinos Brasileiro e Acreano. Em seguida, o coral da Aleac, regido pelo maestro Lidson Martins, apresentou um medley regional composto por músicas amazônicas que retratam as características específicas dos estados do Norte.

O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga deu as boas-vindas aos parlamentares representantes dos estados amazônicos, em seguida falou sobre o sentimento de gratidão pela presença de cada um. Ele também pontuou que da reunião sairão estratégias para contribuir com a resolução de problemas ainda enfrentadas no Norte do país.

“Nosso sentimento é de gratidão por essa oportunidade tão importante de sediar a 3° Reunião do Parlamento Amazônico. Damos as boas-vindas a todos os parlamentares que vieram ao legislativo acreano participar do encontro. Agradeço ao primeiro-secretário, Nicolau Júnior, pelo excelente trabalho feito junto a equipe da Casa para esse momento acontecer”, enalteceu.

Gonzaga disse ainda que a realização da Reunião no Acre é uma conquista muito importante para os deputados acreanos. “Nós, do Poder Legislativo Acreano, nos sentimos imensamente honrados pela presença de vocês, valorosos parlamentares empenhados em construir o desenvolvimento dos estados amazônicos. Essa luta é o que nos une. Desta forma, podemos traçar estratégias que contribuam com a resolução de problemas. Daqui sairemos com novas propostas e ações”.

Na abertura da reunião o governador Gladson Cameli (Progressista) destacou a importância do encontro. Agradeceu ainda a presença dos parlamentares e afirmou que vai entrar em contato com os governadores dos estados representados para solicitar uma reunião com o presidente da República.

“Agradeço a presença de todos, fiz questão de nominar em meu discurso cada parlamentar que se deslocou de seu respectivo estado para participar desse encontro, pois isso representa muito para nós. Vou repetir o que disse em minha posse: se não tivermos a consciência de estarmos unidos e fazermos uma frente junto ao Governo Federal para reivindicarmos pelos nossos estados, não avançaremos. Me coloco à disposição e entrarei em contato com os governadores do Norte para pedir uma reunião com o presidente da república”, disse.

Em sua fala, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual amapaense Edna Auzier (PSD), agradeceu a boa receptividade dos parlamentares acreanos. Ela destacou ainda a presença do governador do Acre no evento, Gladson Cameli, afirmando que sua participação no encontro demonstra seu compromisso com os estados vizinhos.

“Primeiramente, quero agradecer a receptividade carinhosa que recebemos nesta casa, muito obrigada de verdade. Fiquei emocionada com a apresentação do coral da Aleac, o maestro Lindson fez com que eu me sentisse na minha cidade, no Amapá. Que homenagem linda. Quero ainda agradecer a presença do governador Gladson Cameli no evento, é muito importante sua presença aqui. Sua participação sem dúvida fortalece o debate”, disse.

Edna Auzier frisou que no Acre pontualmente será tratado a pauta da aviação, um assunto delicado porque envolve o povo que reside em áreas mais isoladas do Estado.

“Precisamos dar celeridade a este tema, a população precisa de mobilidade tanto terrestre quanto área e os acreanos sofrem com essa carência. Precisamos levar isso à Brasília, é para isso que nos reunimos, para juntos encontrarmos soluções para os problemas existentes em cada estado da Amazônia. Já realizamos 13 reuniões do parlamento, iniciamos em Rondônia, Acre e finalizaremos em Tocantins. Após isso faremos uma carta geral sobre tudo que foi discutido, mas, com as reivindicações específicas de cada estado em anexo. Já adianto que temos muitos assuntos incomuns como a regularização fundiária, mineração, recuperação das nossas BR’s e das nossas tão sonhadas licenças, nós precisamos desenvolver nossa Amazônica”, complementou.

Para o secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita, o encontro também é uma forma de fortalecimento dos negócios entre os estados da Amazônia.

“A oportunidade que vamos ter aqui é falar um pouco da inserção geoeconômica do estado do Acre. Estamos trabalhando na promoção desse corredor interoceânico e aí vamos mostrar que o fortalecimento do ambiente de negócio no estado do Acre nos últimos quatro anos; o crescimento do agronegócio, da indústria da madeira e animal e essa relação internacional com o Peru. Neste sentido, vamos aproveitar a oportunidade e vamos apresentar esse projeto. A ideia é que outros estados fortaleçam esse corredor”, enfatizou.

Durante as palestras, os parlamentares presentes fizeram questionamentos e sugestões aos palestrantes. Um dos assuntos mais reivindicados foi sobre as condições e horários dos voos e questão de logísticas do Estado.

Participaram do dispositivo de honra o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga; o governador Gladson Cameli; a presidente do Parlamento Amazônico, Edna Auzier; o primeiro secretário da Aleac, Nicolau Júnior; o presidente da Assembleia de Rondônia, Marcelo Cruz; segundo vice-presidente da Assembleia do Amapá, Fabrício Furlan e o vice-presidente da Unale, Adjunto Afonso.

Palestras ministradas durante o encontro:

Tiago Sousa Pereira, Presidente da ANAC, fez uma palestra virtual sobre A Aviação Comercial de Passageiros na Amazônia.

Arthur de Freitas Lisboa, coordenador geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da SUFRAMA, falou sobre a Viabilidade do Projeto Multimodal Manta (Equador) Manaus (Brasil).

Marcelo Ramos, chefe do gabinete de Relações Institucionais da Petrobrás fez uma exposição sobre A Exploração do Petróleo no Amapá.

Assurbanipal Mesquita, secretário de Estado de Indústria, Comércio, Ciências e Tecnologia do Acre, abordou sobre o Estado, como Elo de Integração Trinacional.

Texto: Andressa Oliveira e Mircléia Magalhães
Fotos: Sérgio Vale

Rio Branco

Saúde Rural chega à Vila Custódio Freire com atendimento para 300 famílias em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco realiza neste sábado, 13 de junho, a terceira edição do Saúde Rural na Escola Municipal Francisco Cândido Xavier, na Vila Custódio Freire, no Ramal Castanheta, com previsão de atendimento a cerca de 300 famílias da zona rural. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, foi montada para ampliar o acesso da população a serviços básicos e reforçar medidas de prevenção em comunidades mais distantes da área urbana.

A programação vai das 8h às 14h e inclui consultas médicas, atendimentos de enfermagem e odontologia, além de pré-natal, PCCU e inserção de Implanon. Também serão oferecidos aferição de pressão arterial e glicemia, testes rápidos, vacinação, entrega de medicamentos, regulação de exames, vacinação de cães e gatos e acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família.

A mobilização terá ainda ações de controle de endemias, com foco em malária e leishmaniose, além de práticas integrativas, como ventosaterapia e auriculoterapia. Segundo o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a proposta é levar atendimento para áreas mais afastadas e aproximar os serviços públicos dos moradores da zona rural.

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Acre

Ponte desabou em área onde estudo federal já tratava o Rio Iaco como risco muito alto

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A queda da Ponte Frei Paolino Baldassari, em 5 de junho de 2026, em Sena Madureira, trouxe para o centro da investigação uma pergunta que agora pesa sobre o poder público, a construtora e os órgãos de fiscalização: por que uma obra contratada para ligar o Centro ao Segundo Distrito não resistiu justamente em uma região onde o Serviço Geológico do Brasil já havia mapeado risco muito alto de erosão fluvial e “terras caídas” nas margens do Rio Iaco?

O alerta não nasceu depois do desabamento. Em outubro de 2015, o Serviço Geológico do Brasil, antiga CPRM, fez em Sena Madureira uma ação emergencial para delimitar áreas de alto e muito alto risco a enchentes, inundações e movimentos de massa. O trabalho foi assinado pelos geólogos José Antônio da Silva e Renato Ribeiro Mendonça, ligados ao órgão federal vinculado ao Ministério de Minas e Energia, e percorreu os pontos urbanos mais vulneráveis à força do Rio Iaco.

Sena Madureira cresceu encostada no rio. Essa relação sustenta a vida cotidiana, a travessia, o comércio e a memória da cidade, mas também cobra um preço técnico conhecido há anos. O levantamento federal reconheceu nove setores de risco no município. Quatro estavam ligados a inundações. Outros cinco envolviam erosão fluvial do tipo “terras caídas”, fenômeno comum na Amazônia, quando o barranco perde sustentação, racha, escorrega e desaba sob a força combinada da cheia, da vazante e da fragilidade do solo.

Entre esses pontos, o setor AC_SENAMAD_SR_8_CPRM aparece como um dos mais sensíveis. A área fica na margem direita do Rio Iaco, no Segundo Distrito, e recebeu classificação de risco muito alto para erosão fluvial do tipo “terras caídas”. A estimativa técnica tratava de 45 imóveis e 180 pessoas em situação de risco. Não era uma advertência abstrata sobre a Amazônia. Era um recorte urbano, com endereço, margem definida e população exposta.

O comportamento do Rio Iaco ajuda a entender a gravidade do caso. Ele é um rio meandrante, marcado por curvas que concentram erosão em alguns pontos e deposição de sedimentos em outros. Nas margens mais castigadas pela correnteza, o barranco sofre desgaste constante. Depois das cheias, os sedimentos argiloarenosos ficam encharcados. Quando o nível da água baixa, o solo perde sustentação e pode ceder em blocos, abrindo fendas, derrubando taludes e arrastando o que estiver perto demais da borda.

No setor 08, a equipe técnica encontrou escarpas íngremes formadas pela erosão fluvial, ocupações próximas ao topo do barranco e sinais de agravamento. Havia registro de trincas perto de residências, além de áreas sujeitas a inundações e solapamentos. Para quem mora à beira do Iaco, esses sinais não são termos de engenharia. São rachaduras no chão, portas que deixam de fechar, quintais que diminuem depois de cada cheia e o medo de acordar com a terra indo embora.

As recomendações federais eram diretas. A população deveria ser retirada das áreas de risco. As margens precisavam de recuperação vegetal. A drenagem urbana teria de ser melhorada. Novas ocupações em áreas de inundação deveriam ser controladas. Sistemas de alerta para chuvas anormais e cheias também deveriam ser implantados. O próprio estudo tratava obras de contenção em rios amazônicos de grande vazão como soluções caras e de vida útil curta. A alternativa mais segura, naquele cenário, era afastar famílias e estruturas permanentes das zonas mais instáveis.

Depois da queda da ponte, esse histórico passou a ter peso jurídico. Em decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre, o juiz Caique Cirano Di Paula, da Vara Cível de Sena Madureira, considerou que estudos técnicos anteriores do Serviço Geológico do Brasil já tratavam a região como área exposta a erosão fluvial e “terras caídas”. Para a Justiça, esse dado fragiliza, neste primeiro momento do processo, a versão de que o desabamento teria sido provocado apenas por um fenômeno natural imprevisível.

A decisão autorizou o arresto de bens da Construtora Cidade Ltda. até o limite de R$ 36 milhões, valor correspondente ao contrato da obra. A medida alcança bens móveis, imóveis e participações societárias, mas deixou fora contas bancárias e ativos financeiros de liquidez imediata. A Justiça também manteve a suspensão de pagamentos e contratos públicos estaduais com a empresa, providência já adotada administrativamente pelo governo.

O Estado ainda terá de preservar todos os documentos físicos e digitais ligados à ponte, incluindo projetos, relatórios de fiscalização, medições e registros técnicos. A ordem busca impedir que provas se percam no intervalo entre o desabamento, a perícia e a apuração das responsabilidades. O Ministério Público do Acre ajuizou a ação cautelar para garantir recursos a uma eventual reparação dos danos e resguardar documentos capazes de reconstruir a história técnica da obra, da contratação à queda.

Foto: Pedro Devani/Secom

A Justiça também determinou a apresentação das apólices dos seguros, do laudo oficial de engenharia sobre as causas do desabamento e do relatório de dano ambiental elaborado pelo Imac. Em outra frente, Estado e Construtora Cidade deverão entregar, em 30 dias, um plano conjunto para desobstruir a área e reconstruir a ponte. O Deracre terá de apresentar um cronograma de ações emergenciais e garantir uma balsa gratuita para a travessia entre o Centro e o Segundo Distrito.

O estudo federal de 2015 não está sozinho nessa linha do tempo. O É Pop já mostrou que o material-base do Deracre usado na contratação da ponte mencionava a existência de “grande erosão no barranco do Rio”, com atenção especial para a margem esquerda, onde havia “grandes erosões”. Outro documento do projeto, o memorial dos acessos, registrava que a drenagem levou em conta as condições topográficas, climáticas e os tipos de solo ao longo do barranco, área que “já tem provocado grandes erosões, com escorregamentos”.

Há uma questão que atravessa o processo e ainda precisa ser respondida com documentos, cronologia e responsabilidade administrativa: o governo do Estado levou em conta a recomendação federal antes de iniciar a obra? Em 2015, o Serviço Geológico do Brasil tratou a retirada de pessoas e estruturas das áreas de risco como caminho mais seguro diante da instabilidade das margens do Rio Iaco. Anos depois, a decisão pública foi erguer uma ponte justamente em uma região marcada por erosão, escorregamentos e “terras caídas”. A obra não nasceu pequena. Somados contrato, aditivos, serviços associados e custos revelados pelo É Pop, chegou perto de R$ 45 milhões. Quando uma intervenção desse tamanho avança sobre uma área previamente mapeada como crítica, a discussão deixa de ser apenas técnica e passa a tocar o coração da política pública: quem decidiu, com base em quais estudos, assumir esse risco?

A resposta importa porque uma ponte não é só concreto, aço e planilha orçamentária. Ela concentra vidas em circulação, ambulâncias, estudantes, trabalhadores, famílias inteiras que passam todos os dias de uma margem para outra acreditando que o Estado calculou o perigo antes de entregar a travessia. Se a recomendação federal foi ignorada, subestimada ou vencida por uma decisão política de tirar a obra do papel a qualquer custo, o desabamento expõe mais do que uma falha de engenharia. Expõe a possibilidade de que vidas tenham sido colocadas sob risco e que dinheiro público tenha sido consumido por uma escolha feita contra alertas que já estavam escritos.

A queda da Ponte Frei Paolino Baldassari, portanto, não pode ser lida apenas como o retrato de uma estrutura vencida pela força do rio. O caso reúne uma advertência federal antiga, documentos da própria contratação, uma obra de alto valor público, uma comunidade novamente obrigada a depender de travessia improvisada e uma investigação que agora precisa separar falha de projeto, falha de execução, falha de fiscalização e força natural. O Rio Iaco sempre se moveu. A dúvida é por que uma ponte construída sobre essa realidade não foi capaz de conviver com ela.

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Rio Branco

Amanhã tem Seleção: Rio Branco exibe Brasil x Marrocos de graça na Praça da Revolução

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Rio Branco terá transmissão gratuita de Brasil x Marrocos amanhã, sábado (13), a partir das 15h, na Praça da Revolução, em uma programação especial montada pela prefeitura para exibir todos os jogos do Mundial em telão, com estrutura voltada a torcedores, famílias e visitantes.

A exibição do jogo da Seleção Brasileira virou o principal chamariz de uma agenda que começou na quinta-feira (11), com a partida de abertura entre México e África do Sul, e foi ampliada para incluir todas as partidas da competição. A mudança ocorreu depois de pedidos do público, que queria acompanhar não só os confrontos do Brasil, mas também os demais jogos do torneio.

Além do telão, a prefeitura informou que o espaço foi preparado com palco, segurança, banheiros químicos, distribuição de água e áreas destinadas a famílias, idosos, crianças e pessoas com deficiência. A proposta é transformar a praça em ponto de encontro durante o campeonato, com foco em convivência, lazer e acessibilidade.

Nos dias de jogos da Seleção Brasileira, a programação também terá atrações musicais. O diretor-presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Klowsbey Pereira, afirmou que a praça foi organizada para receber o público em um ambiente amplo, decorado e seguro. Já o prefeito Alysson Bestene reforçou o convite para a torcida comparecer à praça e acompanhar unida a estreia do Brasil.

A orientação da organização é que os torcedores aproveitem a estrutura preparada no centro da capital para viver o clima de Copa em espaço público. Segundo a prefeitura, quem for à Praça da Revolução poderá levar cadeiras e geleiras para acompanhar as partidas com mais comodidade.

Foto: Secom/PMRB

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