A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) por meio do seu presidente, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e demais integrantes da Mesa Diretora, promoveu na manhã desta quarta-feira (31) a 3° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. O encontro contou com a participação de 47 deputados que debateram sobre o desenvolvimento e dificuldades de acesso a estados da região Norte.
O encontro funciona da seguinte forma: cada estado aponta o que deve ser discutido para aquela região e um relatório é montado para ser entregue ao presidente Lula com as reivindicações. Além da particularidade de cada estado, um assunto unânime entre os parlamentares da região Norte é a questão da logística, com alto preço de passagens áreas e a dificuldade de acesso até as capitais de estados nortistas.
Na 3° Reunião do Parlamento Amazônico as palestras ministradas tiveram como tema: aviação comercial, viabilidade do Projeto Multimodal Manta, potencial da agência para alavancar os produtos da Amazônia no mercado internacional e o elo de integração trinacional.
A Associação do Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos com mais de 20 anos de existência, na luta em defesa dos povos, e dos Estados que integram a Amazônia brasileira, que são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, realiza nesta Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Terceira Reunião Ordinária do ano de 2023.
A solenidade foi iniciada com a apresentação dos hinos Brasileiro e Acreano. Em seguida, o coral da Aleac, regido pelo maestro Lidson Martins, apresentou um medley regional composto por músicas amazônicas que retratam as características específicas dos estados do Norte.
O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga deu as boas-vindas aos parlamentares representantes dos estados amazônicos, em seguida falou sobre o sentimento de gratidão pela presença de cada um. Ele também pontuou que da reunião sairão estratégias para contribuir com a resolução de problemas ainda enfrentadas no Norte do país.
“Nosso sentimento é de gratidão por essa oportunidade tão importante de sediar a 3° Reunião do Parlamento Amazônico. Damos as boas-vindas a todos os parlamentares que vieram ao legislativo acreano participar do encontro. Agradeço ao primeiro-secretário, Nicolau Júnior, pelo excelente trabalho feito junto a equipe da Casa para esse momento acontecer”, enalteceu.
Gonzaga disse ainda que a realização da Reunião no Acre é uma conquista muito importante para os deputados acreanos. “Nós, do Poder Legislativo Acreano, nos sentimos imensamente honrados pela presença de vocês, valorosos parlamentares empenhados em construir o desenvolvimento dos estados amazônicos. Essa luta é o que nos une. Desta forma, podemos traçar estratégias que contribuam com a resolução de problemas. Daqui sairemos com novas propostas e ações”.
Na abertura da reunião o governador Gladson Cameli (Progressista) destacou a importância do encontro. Agradeceu ainda a presença dos parlamentares e afirmou que vai entrar em contato com os governadores dos estados representados para solicitar uma reunião com o presidente da República.
“Agradeço a presença de todos, fiz questão de nominar em meu discurso cada parlamentar que se deslocou de seu respectivo estado para participar desse encontro, pois isso representa muito para nós. Vou repetir o que disse em minha posse: se não tivermos a consciência de estarmos unidos e fazermos uma frente junto ao Governo Federal para reivindicarmos pelos nossos estados, não avançaremos. Me coloco à disposição e entrarei em contato com os governadores do Norte para pedir uma reunião com o presidente da república”, disse.
Em sua fala, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual amapaense Edna Auzier (PSD), agradeceu a boa receptividade dos parlamentares acreanos. Ela destacou ainda a presença do governador do Acre no evento, Gladson Cameli, afirmando que sua participação no encontro demonstra seu compromisso com os estados vizinhos.
“Primeiramente, quero agradecer a receptividade carinhosa que recebemos nesta casa, muito obrigada de verdade. Fiquei emocionada com a apresentação do coral da Aleac, o maestro Lindson fez com que eu me sentisse na minha cidade, no Amapá. Que homenagem linda. Quero ainda agradecer a presença do governador Gladson Cameli no evento, é muito importante sua presença aqui. Sua participação sem dúvida fortalece o debate”, disse.
Edna Auzier frisou que no Acre pontualmente será tratado a pauta da aviação, um assunto delicado porque envolve o povo que reside em áreas mais isoladas do Estado.
“Precisamos dar celeridade a este tema, a população precisa de mobilidade tanto terrestre quanto área e os acreanos sofrem com essa carência. Precisamos levar isso à Brasília, é para isso que nos reunimos, para juntos encontrarmos soluções para os problemas existentes em cada estado da Amazônia. Já realizamos 13 reuniões do parlamento, iniciamos em Rondônia, Acre e finalizaremos em Tocantins. Após isso faremos uma carta geral sobre tudo que foi discutido, mas, com as reivindicações específicas de cada estado em anexo. Já adianto que temos muitos assuntos incomuns como a regularização fundiária, mineração, recuperação das nossas BR’s e das nossas tão sonhadas licenças, nós precisamos desenvolver nossa Amazônica”, complementou.
Para o secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita, o encontro também é uma forma de fortalecimento dos negócios entre os estados da Amazônia.
“A oportunidade que vamos ter aqui é falar um pouco da inserção geoeconômica do estado do Acre. Estamos trabalhando na promoção desse corredor interoceânico e aí vamos mostrar que o fortalecimento do ambiente de negócio no estado do Acre nos últimos quatro anos; o crescimento do agronegócio, da indústria da madeira e animal e essa relação internacional com o Peru. Neste sentido, vamos aproveitar a oportunidade e vamos apresentar esse projeto. A ideia é que outros estados fortaleçam esse corredor”, enfatizou.
Durante as palestras, os parlamentares presentes fizeram questionamentos e sugestões aos palestrantes. Um dos assuntos mais reivindicados foi sobre as condições e horários dos voos e questão de logísticas do Estado.
Participaram do dispositivo de honra o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga; o governador Gladson Cameli; a presidente do Parlamento Amazônico, Edna Auzier; o primeiro secretário da Aleac, Nicolau Júnior; o presidente da Assembleia de Rondônia, Marcelo Cruz; segundo vice-presidente da Assembleia do Amapá, Fabrício Furlan e o vice-presidente da Unale, Adjunto Afonso.
Palestras ministradas durante o encontro:
Tiago Sousa Pereira, Presidente da ANAC, fez uma palestra virtual sobre A Aviação Comercial de Passageiros na Amazônia.
Arthur de Freitas Lisboa, coordenador geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da SUFRAMA, falou sobre a Viabilidade do Projeto Multimodal Manta (Equador) Manaus (Brasil).
Marcelo Ramos, chefe do gabinete de Relações Institucionais da Petrobrás fez uma exposição sobre A Exploração do Petróleo no Amapá.
Assurbanipal Mesquita, secretário de Estado de Indústria, Comércio, Ciências e Tecnologia do Acre, abordou sobre o Estado, como Elo de Integração Trinacional.
Texto: Andressa Oliveira e Mircléia Magalhães Fotos: Sérgio Vale
A Prefeitura de Rio Branco prepara novas ações de infraestrutura, saneamento, limpeza urbana, esporte e lazer para o bairro Rosa Linda. O prefeito Alysson Bestene visitou a comunidade nesta sexta-feira (28), acompanhado do vereador Matheus Paiva e de secretários municipais, para levantar as principais demandas apresentadas pelos moradores.
Durante a visita técnica, a equipe avaliou problemas relacionados à drenagem, esgotamento sanitário, pavimentação, operação tapa-buraco e limpeza de diferentes pontos do bairro. A gestão municipal também analisa a criação de espaços destinados à prática esportiva e ao lazer.
A prefeitura já mantém ações habitacionais e de infraestrutura na região. A previsão é avançar com a pavimentação depois da execução dos serviços de drenagem e esgoto. As intervenções integram o programa Prefeitura nas Ruas, utilizado pelo município para concentrar serviços em bairros e comunidades.
O Rosa Linda também deverá receber um mutirão coordenado pela Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade. A programação prevê roçagem, retirada de entulhos e limpeza urbana.
A visita ocorreu após reuniões realizadas pelo vereador Matheus Paiva com moradores e comerciantes. As reivindicações foram levadas à Câmara Municipal e posteriormente encaminhadas ao Executivo. Entre as demandas apresentadas estão melhorias nas ruas, no asfalto, no esgoto e no saneamento.
Outra proposta em análise é a implantação de uma área de esporte e lazer, incluindo uma academia ao ar livre voltada também para idosos. O município ainda vai avaliar o espaço disponível e as condições para execução da estrutura.
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, afirmou que o Prefeitura nas Ruas permite reunir diferentes secretarias para atender demandas dos bairros. Segundo ele, questões relacionadas a licitações e contratações também precisam ser consideradas durante o planejamento dos serviços.
As equipes municipais vão continuar os levantamentos técnicos no Rosa Linda para definir a viabilidade das intervenções, as prioridades e o cronograma dos trabalhos.
A conta de luz continuará com bandeira tarifária amarela em setembro de 2026, mantendo a cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e vale para consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). A manutenção ocorre em meio ao período seco, que reduz a geração das hidrelétricas e aumenta a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que produzem energia a um custo maior.
Setembro será o quinto mês consecutivo com aplicação da bandeira amarela. Com os reservatórios das hidrelétricas em condições menos favoráveis durante a estiagem, fontes de geração mais caras precisam complementar o fornecimento de eletricidade no país.
Na prática, uma residência que consumir 200 kWh no mês terá acréscimo de R$ 3,77 relacionado à bandeira tarifária. Para um consumo de 300 kWh, o valor adicional será de aproximadamente R$ 5,66.
A Aneel também recomenda que os consumidores adotem medidas para reduzir o consumo de eletricidade e controlar os gastos domésticos. Mudanças de hábito no uso de equipamentos elétricos podem diminuir tanto o consumo quanto o impacto da cobrança adicional na fatura.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para informar aos consumidores as condições e os custos da geração de energia elétrica no país. A bandeira verde representa condições favoráveis e não gera cobrança adicional. As bandeiras amarela e vermelha acrescentam valores à tarifa conforme aumenta o custo de produção da energia.
Na bandeira vermelha patamar 1, o adicional é de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos. No patamar 2, aplicado quando as condições de geração são ainda mais caras, o acréscimo chega a R$ 7,87 para cada 100 kWh.
A definição da bandeira usada em cada mês considera as condições previstas para a geração de eletricidade. A cobrança funciona como um sinal ao consumidor sobre o custo de produção da energia naquele período e aparece diretamente na conta de luz.
O Senac Acre vai abrir, de 2 a 4 de setembro, inscrições para 50 vagas gratuitas em cursos de informática e cuidador infantil em Assis Brasil, no interior do Acre. As oportunidades fazem parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG) e são voltadas a pessoas de baixa renda. A inscrição será presencial, por ordem de chegada, na Câmara Municipal de Assis Brasil.
Do total de vagas, 20 são para o curso de Aplicativos Básicos em Informática: MS Office e 30 para Cuidador Infantil. As aulas das duas turmas estão previstas para começar em 21 de setembro e serão realizadas na Escola Estadual Iris Célia Cabanellas Zannini, no Centro da cidade.
O curso de informática terá carga horária de 40 horas. Podem participar candidatos a partir dos 14 anos, com Ensino Fundamental incompleto. As aulas serão realizadas das 13h às 17h, às segundas, terças e quintas-feiras. A formação inclui edição de textos e documentos, uso de fórmulas, elaboração de tabelas e gráficos e preparação de apresentações nos aplicativos do pacote Office.
Para o curso de Cuidador Infantil, é necessário ter pelo menos 18 anos e Ensino Fundamental completo. A formação terá 160 horas, com aulas das 18h às 22h. O conteúdo prepara os participantes para atuar nos cuidados com crianças, incluindo aspectos relacionados a higiene, alimentação, conforto, mobilidade, saúde e desenvolvimento físico e psicossocial.
As inscrições serão realizadas das 8h às 12h e das 14h às 17h na Câmara Municipal, localizada na Avenida Raimundo Chaar, nº 372, no Centro. O preenchimento das vagas seguirá a ordem de inscrição e os requisitos de cada curso.
Os candidatos devem apresentar carteira de identidade e CPF, com original e cópia, comprovante de endereço emitido há no máximo 90 dias e cópia do comprovante de escolaridade ou histórico escolar. Também será necessário preencher a documentação do Programa Senac de Gratuidade.
Para participar, a renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar dois salários mínimos. As vagas atendem estudantes ou pessoas que já concluíram a educação básica e trabalhadores empregados ou desempregados, com prioridade para quem reúne as condições de aluno e trabalhador.
Depois do preenchimento das vagas, será formada uma lista de espera para eventuais desistências ou cancelamentos. Os cursos serão realizados na Escola Estadual Iris Célia Cabanellas Zannini, situada na Rua Eneide Batista, nº 185, no Centro de Assis Brasil. O benefício garante a gratuidade da formação, mas não inclui auxílio para transporte ou alimentação.