Em meio a um aumento de notificações de casos de arboviroses, como a dengue, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou na quinta-feira (23) a decretação de estado de emergência no município. A medida, com validade inicial de três meses, busca acelerar ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, e permitir contratações emergenciais de pessoal e serviços.

O decreto ocorre em um contexto de grande número e preocupantes: só na última semana, mais de 400 notificações de casos de dengue foram registradas, somando cerca de 800 em 15 dias, conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Embora as confirmações dependam de exames laboratoriais, o cenário já foi considerado grave o suficiente para justificar a decisão da prefeitura. “Ainda não temos os dados consolidados, mas já temos um indicativo claro da situação alarmante”, afirmou Rennan Biths, secretário municipal de Saúde.

Bocalom alertou para os riscos que a cidade enfrenta e relembrou a crise sanitária de 2021, quando a dengue contribuiu para óbitos na capital em meio à pandemia de covid-19. “Naquele momento, vivemos uma situação muito delicada. Agora, estamos de novo diante de um desafio grande e precisamos da colaboração de todos”, disse o prefeito, durante a coletiva de imprensa.

Terrenos baldios sob nova política de controle

Uma das principais preocupações da gestão municipal é o grande número de terrenos baldios na cidade, estimados em mais de 20 mil. Esses espaços, frequentemente abandonados e tomados por lixo e vegetação alta, são apontados como criadouros ideais para o mosquito transmissor. Bocalom apelou diretamente aos proprietários para que cuidem de suas propriedades.

“Não é só um problema de saúde pública, mas também de responsabilidade individual. Estamos implementando uma nova política de controle para terrenos baldios, porque não dá mais para esperar”, afirmou. Segundo ele, a prefeitura pretende intensificar as fiscalizações nesses espaços, especialmente durante o período chuvoso, quando a proliferação do mosquito se agrava.

Estratégia emergencial e desafio coletivo

O decreto permite maior agilidade nas ações de combate, mas evidencia a complexidade de uma crise que não se resolve apenas com medidas de curto prazo. A prefeitura terá que lidar com a escassez de recursos, a necessidade de conscientização popular e a dificuldade de consolidar dados enquanto o número de notificações aumenta semanalmente.

O secretário de Saúde reforçou o pedido de apoio da população. “A colaboração dos moradores e donos de terrenos baldios é essencial neste momento. É uma luta coletiva”, disse Biths, destacando que o esforço precisa ir além das ações governamentais.

O programa Farmácia Popular, gerido pelo Ministério da Saúde, ampliou sua atuação no estado do Acre, beneficiando diretamente cinco novos municípios: Acrelândia, Brasiléia, Epitaciolândia, Rodrigues Alves e Sena Madureira. O credenciamento de oito farmácias nessas localidades garantiu a oferta de medicamentos a mais de 230 mil habitantes de cidades de pequeno porte e baixos indicadores de desenvolvimento humano (IDH).

Essa expansão é parte de um esforço nacional iniciado em 2023, quando o programa retomou ações para ampliar o acesso à saúde, priorizando municípios em situação de alta vulnerabilidade social. Desde então, foram credenciadas farmácias em 444 cidades, 94% delas nas regiões Norte e Nordeste, promovendo maior equidade no acesso a medicamentos essenciais.

Investimento Recorde para Ampliação do Programa

O orçamento do Farmácia Popular tem crescido progressivamente nos últimos anos. Em 2024, foram alocados R$ 3,6 bilhões, um aumento significativo em relação aos R$ 3,1 bilhões registrados em 2023. Para 2025, o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) prevê um investimento de R$ 4,2 bilhões, o maior já registrado na história do programa.

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é alcançar 93% do território nacional com cobertura do Farmácia Popular, consolidando a presença do programa em mais de 4,8 mil municípios e atendendo 97% da população. Atualmente, o programa já conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país.

Novas Políticas de Acesso e Medicamentos Gratuitos

Uma ampliação significativa da lista de medicamentos gratuitos foi realizada em 2024, permitindo que a população tenha acesso sem custo a tratamentos para doenças como colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite. Além disso, o programa passou a distribuir anticoncepcionais e absorventes, beneficiando, em especial, os beneficiários do Bolsa Família, que têm acesso gratuito a todos os itens.

Desde a inclusão de novos medicamentos, mais de 4,5 milhões de brasileiros já foram atendidos em menos de seis meses.

Como Participar do Programa

O credenciamento de farmácias continua disponível para estabelecimentos localizados nos municípios contemplados pelo Farmácia Popular. O processo requer a apresentação de documentos como registro da empresa, licença sanitária, regularidade fiscal e técnica, além de assinatura de um termo de adesão.

A documentação pode ser apresentada presencialmente, com autenticação em cartório, ou digitalmente, por meio de certificado eletrônico.

Redução de Desigualdades e Fortalecimento do SUS

A expansão do Farmácia Popular reflete o compromisso do governo federal com a redução de desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde. Com foco em municípios de alta e muito alta vulnerabilidade, o programa fortalece a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e promove maior acessibilidade a medicamentos em todas as regiões do Brasil.

Para mais informações, acesse site do Ministério da Saúde Link: Farmácia Popular amplia atendimento e chega a mais cinco novosmunicípios do Acre.

Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

O vice-prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, reuniu-se com secretários e procuradores municipais para discutir medidas emergenciais frente ao aumento de casos de arboviroses, como dengue, Zika e Chikungunya. A possibilidade de adesão ao decreto estadual de emergência foi avaliada como uma forma de enfrentar a alta demanda por serviços de saúde.

Durante o encontro, Alisson afirmou que a gestão municipal seguirá o decreto estadual, reforçando equipes de saúde e contratando profissionais temporários para atender à população. A Secretaria Municipal de Saúde conduzirá um levantamento para identificar áreas prioritárias e alinhar as ações necessárias.

O secretário de Saúde, Rennan Biths, destacou que o decreto permitirá a ampliação do atendimento nas unidades, especialmente para casos de arboviroses e Covid-19. O secretário de Gestão Administrativa, Jhonatan Santiago, informou que as contratações emergenciais ajudarão a suprir a demanda enquanto os aprovados em concurso aguardam convocação.

As medidas buscam garantir o funcionamento adequado do sistema de saúde durante o período de alta nos casos registrados em Rio Branco.