Na abertura do ano legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta segunda-feira (3) o fortalecimento do Congresso Nacional como pilar essencial da democracia brasileira. Em um discurso marcado por apelos à pacificação política e ao diálogo entre os Poderes, ele enfatizou que o Brasil exige coragem e ações concretas para garantir crescimento econômico, geração de emprego e combate às desigualdades.

A mensagem de Alcolumbre ocorre em um momento de tensões institucionais, especialmente após embates sobre emendas parlamentares e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que impactaram diretamente o Legislativo. Sem confrontar diretamente a Corte, ele ressaltou que as decisões judiciais devem ser respeitadas, mas alertou para a necessidade de preservar as prerrogativas do Parlamento.

O senador também reforçou que o Legislativo não pode ser um espectador das decisões do país e que sua independência é fundamental para destravar o crescimento econômico e reduzir a burocracia estatal. Em um tom conciliador, destacou a importância da oposição responsável e do diálogo político: “Precisamos voltar a ouvir antes de falar e falar sem agredir. Vamos colocar o bem-estar dos brasileiros acima de preconceitos, interesses pessoais e conveniências”, afirmou.

Ao reafirmar o compromisso do Congresso com a democracia, Alcolumbre destacou que a legitimidade do Parlamento vem do voto popular e de sua capacidade de representar os interesses da sociedade. Segundo ele, para que o Brasil avance, é essencial que Executivo, Legislativo e Judiciário respeitem seus limites e atuem com cooperação.

Diante de um ano que promete embates políticos e desafios fiscais, o Senado deixa um recado claro: o Congresso não abrirá mão de sua autonomia. Se, por um lado, o discurso prega harmonia, por outro, reivindica um papel mais ativo na definição dos rumos do país. Resta saber se os demais Poderes estarão dispostos a escutar.

Fonte: Agência Senado

Com o respaldo de um bloco parlamentar amplo, que reuniu siglas de diferentes espectros políticos como PT e PL, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1) presidente da Câmara dos Deputados com 444 votos. Em seu discurso de posse, o deputado defendeu a Constituição, a democracia e as prerrogativas do Parlamento, assumindo o compromisso de pacificar a Casa e garantir a autonomia dos poderes.

A eleição da Mesa Diretora também refletiu a composição diversa do bloco de apoio. O Partido dos Trabalhadores (PT) garantiu a primeira secretaria, com Carlos Veras (PT-PE), cargo estratégico por controlar a administração interna e os atos da Câmara. O Partido Liberal (PL), que também esteve na coalizão que elegeu Motta, ficou com a primeira vice-presidência, ocupada por Altineu Côrtes (PL-RJ). O PL e o PT, que tradicionalmente se enfrentam na arena política, agora compartilham espaço na cúpula da direção da Casa.

Outros partidos também garantiram representação na Mesa Diretora: a segunda vice-presidência ficou com Elmar Nascimento (União Brasil-BA), enquanto as secretarias foram distribuídas entre Lula da Fonte (PP-PE) na segunda, Delegada Katarina (PSD-SE) na terceira e Sergio Souza (MDB-PR) na quarta.

A vitória de Motta encerra um período de incertezas sobre o comando da Câmara e sinaliza um movimento de conciliação interna, com apoio do governo e da oposição. O novo presidente assume com o desafio de garantir previsibilidade nas votações e reestabelecer a centralidade da Câmara na construção de consensos políticos.

No discurso de posse, Motta frisou a importância do Legislativo como pilar da democracia e garantiu que atuará para preservar suas prerrogativas, especialmente no momento em que o Judiciário questiona a transparência das emendas parlamentares. “Nosso compromisso é com um Parlamento forte, transparente e independente”, afirmou.

No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente da Casa com 73 votos, consolidando uma ampla maioria. Em seu primeiro discurso, ele defendeu o diálogo e a pacificação, destacando a importância de garantir a independência dos senadores ao mesmo tempo em que colabora com a agenda do governo. O presidente Lula parabenizou Alcolumbre e reforçou a necessidade de harmonia entre as instituições.

Os senadores também elegeram os demais integrantes da Mesa Diretora: Eduardo Gomes (PL-TO) na primeira vice-presidência e Humberto Costa (PT-PE) na segunda. As quatro secretarias foram ocupadas por Daniella Ribeiro (PSD-PB), Confúcio Moura (MDB-RO), Ana Paula Lobato (PDT-MA) e Laércio Oliveira (PP-SE).

Na segunda-feira (3), a sessão legislativa de 2025 será oficialmente inaugurada em uma reunião conjunta do Congresso Nacional. Sob nova direção, a Câmara e o Senado iniciam um ciclo que poderá definir os rumos da articulação entre Executivo e Legislativo no próximo período.

Foto Capa:Bruno Spada/ Câmara dos Deputados

O deputado Nicolau Júnior (Progressistas) tomou posse, neste sábado (1º), como presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para mais um mandato. A cerimônia ocorreu no plenário da Casa e contou com a presença de autoridades estaduais, incluindo o governador Gladson Cameli, representantes do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, além de deputados federais e senadores.

Durante seu discurso, Nicolau Júnior reafirmou a importância da independência do Legislativo, ressaltando que o papel da Aleac é atuar de forma equilibrada, sem oposição entre os poderes. “Com muita humildade, assumo novamente a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e o faço reafirmando o principal valor da nossa gestão: a independência deste poder. Independência com responsabilidade e harmonia com os demais poderes. Independência para divergir, mas também para buscar convergir ideias, pensamentos e projetos, em torno dos interesses maiores do povo do Acre.”

O parlamentar também enfatizou que a Casa Legislativa seguirá sendo um espaço de diálogo e construção de soluções para os desafios do estado. “Esta é a Casa do Povo. É a Casa do diálogo, do debate aberto e do equilíbrio. Aqui devemos agir com foco na construção de consensos e na garantia da governabilidade. Sem radicalismos e sempre com o espírito desarmado, porque entendo que os poderes constituídos não podem fazer oposição entre si.”

Projetos e relação com o Executivo

Nicolau Júnior citou a parceria entre a Aleac e o governador Gladson Cameli, destacando projetos aprovados pelo Legislativo, como a CNH Social, que oferece carteira de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda, e o reajuste salarial de 20,32% para servidores estaduais.

Ele também mencionou a doação de um terreno de 20 mil metros quadrados para a construção da nova sede da Assembleia Legislativa. “A construção do novo espaço da Aleac é de grande significado para nós e para a população em geral, pois trará mais conforto aos servidores, espaço para melhor atender a população e seus representantes, além de dar celeridade às atividades legislativas”, disse.

Educação, segurança e união política

O presidente da Aleac destacou iniciativas voltadas à educação, como a Escola do Legislativo, que ofereceu cursos gratuitos preparatórios para o Enem e beneficiou mais de 1.200 jovens. “O parlamento acreano tem compromisso com uma educação de qualidade, com melhores estruturas para a saúde e com políticas públicas que aumentem a segurança da nossa população”, afirmou.

Ele também fez um apelo pela união entre os parlamentares, enfatizando a necessidade de superar diferenças ideológicas para atuar de forma conjunta em benefício da população. “Faço um apelo aos colegas deputados pela união dos parlamentares em torno dos interesses maiores da coletividade acreana. Para que seja possível superar as diferenças ideológicas e partidárias em torno da construção de soluções em benefício do povo acreano.”

“Faço um apelo pela união dos parlamentares, para que possamos superar diferenças e trabalhar juntos pelo povo acreano.” – Nicolau Júnior, presidente da Aleac. #UniãoPeloAcre – Fotos: Sérgio Vale

O Acre no cenário nacional e internacional

O deputado destacou a importância do estado no contexto ambiental e reforçou que o Acre tem um papel estratégico na preservação da Amazônia. “O Acre não é um peso para o País, nós somos parte da solução dos problemas do mundo. Somos exemplo de preservação para o planeta, somos a reserva do mundo, mas temos que cobrar o preço que valemos e que isso tem nos custado.”

“Com gratidão pelo presente e compromisso com o futuro, seguimos trabalhando para transformar a vida de cada acreano.” – Nicolau Júnior, presidente da Aleac. #FuturoeUnião – Foto: Sérgio Vale

Ao assumir mais um mandato na presidência da Aleac, Nicolau Júnior reafirmou o compromisso de fortalecer o Legislativo e trabalhar pelo desenvolvimento do estado. “Ser acreano é minha identidade, ajudar a transformar o Acre é minha missão! Vamos trabalhar juntos e unificados para transformar a vida de cada um dos 880 mil acreanos.”