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MEIO AMBIENTE

Cheia do Rio Juruá:Prefeitura de Cruzeiro do Sul decreta Situação de Emergência Nível II

O nível do Rio Juruá é de 13,04 metros ao meio-dia dia sexta-feira,8. A maior enchente já registrada em Cruzeiro do Sul foi de 14,36 em fevereiro de 2021

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul alterou na quarta-feira, 6, o status da Situação de Emergência do município de I para nível II em decorrência da subida do nível do rio e consequente aumento no número de famílias desalojadas pela enchente do Rio Juruá. Já são 19. 694 pessoas diretamente atingidas pelo aumento do nível do manancial, sendo que dessas, 78 famílias estão nos abrigos montados pela gestão e 35 se encontram em casa de parentes. Estão sendo atendidas nos 9 abrigos públicos, 78 famílias, que somam 318 pessoas que tem recebem o suporte necessário da gestão municipal. Há alimentação e assistência social e de saúde.

A alteração para nível II segue os parâmetros definidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil -SEDEC. A situação de emergência foi decretada após a constatação dos impactos negativos nas áreas afetadas, que incluem a quebra da normalidade nas comunidades ribeirinhas e urbanas, comprometendo a integridade da população.
O decreto, assinado pelo prefeito Zequinha Lima, busca mobilizar recursos além dos municipais para lidar com os prejuízos e autoriza, entre outras coisas, a evacuação e desapropriação de residências em áreas de risco, de acordo com os procedimentos administrativos legais.

O documento ressalta ainda que diversas famílias já se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social, residindo nas margens do Rio Juruá. Segundo o modelo seguido pela defesa civil nacional, os desastres são classificados segundo seus níveis de intensidade.
Nos desastres de Nível I ou de pequena intensidade são considerados aqueles em que há danos humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais, em cuja situação de normalidade pode ser restabelecida com os recursos mobilizados a nível local, por meio do emprego de medidas administrativas excepcionais previstas na ordem jurídica; já nos desastres de Nível II ou de média intensidade, os danos humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais expressivos precisam ser restabelecidos a partir da mobilização de recursos em nível local e complementados com o aporte de recursos dos demais entes federativos.

O decreto assinado pelo prefeito Zequinha autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Permite ainda a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para facilitar as ações de assistência à população afetada. Com base na legislação vigente, o decreto também autoriza medidas de desapropriação de propriedades particulares localizadas em áreas de risco intensificado de desastre, visando à segurança da população. Os contratos de aquisição de bens e prestação de serviços necessários às atividades de resposta ao desastre estão dispensados de licitação, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias.

As medidas previstas no decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, e sua validade é de 180 dias a contar da vigência dos efeitos. Com esta ação, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul busca garantir uma resposta eficaz diante da situação emergencial e a proteção à saúde pública dos cidadãos afetados pelas inundações em Cruzeiro do Sul.

O nível do Rio Juruá é de 13,04 metros ao meio-dia dia sexta-feira,8. A maior enchente já registrada em Cruzeiro do Sul foi de 14,36 em fevereiro de 2021.

MEIO AMBIENTE

Marina Silva destaca queda do desmatamento e cobra compromisso internacional em pronunciamento no Dia do Meio Ambiente

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Em rede nacional de rádio e televisão, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, realizou na noite desta quinta-feira (5) um pronunciamento em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Durante a fala, Marina apresentou um balanço das ações do governo federal na área ambiental, destacou a redução de 46% no desmatamento da Amazônia entre 2022 e 2024 e defendeu maior responsabilidade dos países desenvolvidos no enfrentamento das mudanças climáticas.

“Isso não é mágica, não acontece da noite para o dia. É preciso esforço dos 196 países signatários da Convenção do Clima da ONU. Os países ricos terão que liderar esse esforço e os países em desenvolvimento virão em seguida”, afirmou a ministra.

Marina também mencionou a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro deste ano em Belém (PA), como um marco da agenda climática brasileira.

Ao longo da semana, o governo federal anunciou um pacote de medidas ambientais para marcar a data. Entre as principais ações está a liberação de R$ 825 milhões do Fundo Amazônia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os recursos serão utilizados para fiscalização ambiental, aquisição de helicópteros e drones, construção de bases aéreas e centros de monitoramento, além do uso de inteligência artificial para autuação remota de infrações.

O pacote inclui ainda a criação de três novas Unidades de Conservação federais: a Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, no Espírito Santo, e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Faxinal São Roquinho e Bom Retiro, no Paraná. Também foi oficializada a delimitação do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange (PR) e reconhecido o território do quilombo Pedro Cubas de Cima, em São Paulo.

Na área da biodiversidade, foram lançadas a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb) e a Estratégia Nacional para Conservação e Uso Sustentável dos Recifes de Coral (Pró-Coral). O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) também foi ampliado e agora contempla apoio direto a comunidades em 60 unidades de uso sustentável.

O governo instituiu ainda o Programa Nacional de Fortalecimento da Sociobiodiversidade (Pró-Sociobio), que tem como objetivo promover o desenvolvimento territorial sustentável a partir das economias da floresta. A iniciativa prevê o uso de mecanismos como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e políticas públicas de apoio à produção e comercialização de produtos oriundos da sociobiodiversidade.

Durante a semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos federais. O novo percentual também se aplicará a indígenas e quilombolas.

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Agenda Cultural

“É o meu povo sendo respeitado”, celebra Mapu Huni Kuin sobre participação no Txai Amazônia

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Mais que um fórum para a bioeconomia e a sociodiversidade, o Seminário Internacional Txai Amazônia, realizado em Rio Branco, no Acre, de 25 a 28 de junho, promete ser um caldeirão cultural, celebrando a rica efervescência artística da região. O evento, que busca promover debates e reflexões cruciais sobre o futuro da Amazônia, proporcionará espaço para manifestações culturais, tornando-o um palco vibrante para a diversidade local.

Reconhecido globalmente por sua colaboração artística com o DJ Alok, Mapu Huni Kuin será um dos destaques do encontro. Sua apresentação dará o pontapé inicial nas atividades do Txai Amazônia, marcando oficialmente o início do seminário no primeiro dia.

“Abrir um evento como o Txai Amazônia, que vai viabilizar uma discussão de preparação para a COP30, é mais que um privilégio, é um presente mesmo, uma oportunidade, uma conquista. Pois há muito tempo não tínhamos a nossa voz abrindo um acontecimento tão importante”, celebra Mapu.

Com programação gratuita, o Txai Amazônia será realizado no eAmazônia da Universidade Federal do Acre (Ufac). Mais de 160 artistas estão confirmados para compartilhar suas mensagens através de canto, dança e diversas outras expressões culturais. Em um momento de crescente crise climática e intensas disputas simbólicas sobre a Amazônia, o seminário emerge como um verdadeiro manifesto.

“Levaremos o nosso canto de cura e equilíbrio para somar a esse momento de criação e debates. Vamos demarcar os nossos espaços, mostrando que a gente pode estar em seminários, em congressos, em conferências, em reuniões, em fóruns. Não estamos para atrapalhar, mas para somar. Parabenizo os organizadores do Txai, pois me sinto respeitado, o meu povo está sendo respeitado, é a nossa presença ali, a nossa voz”, salienta.

A programação completa da Mostra Txai Amazônia pode ser conferida no site https://txaiamazonia.com.br/ e no @txai.amazonia

Txai Amazônia

Realizado pelo Instituto Sapien – Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) dedicada à pesquisa e gestão para o desenvolvimento regional –, em colaboração com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o Governo do Estado do Acre, por meio das Secretarias de Estado de Povos Indígenas (SEPI), Planejamento (SEPLAN), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (FAPAC) e mais de 20 instituições acreanas, o Seminário Internacional Txai Amazônia se apresenta como uma plataforma para a formulação de soluções inovadoras, integrando conhecimento técnico-científico, inovação e sabedoria ancestral.

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MEIO AMBIENTE

Mutirão de limpeza chega à Vila Liberdade e segue cronograma em Cruzeiro do Sul

Equipe realiza roçagem, remoção de entulhos e prepara instalação de estrutura para descarte de resíduos

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, realizou na sexta-feira, 23, um mutirão de limpeza na Vila Liberdade, localizada na BR-364. A ação mobilizou equipes e maquinários para atividades como roçagem e remoção de entulhos.

Segundo o secretário de Obras, Carlos Alves, além da limpeza, será instalada uma caixa de lixo de ferro para reforçar a coleta de resíduos na localidade. A secretaria também estuda a construção de uma escada que facilitará o acesso dos estudantes.

O cronograma segue na próxima semana com a realização de um mutirão na Vila Santa Luzia.

A Prefeitura afirma que o mutirão atende a uma demanda recorrente dos moradores da Vila Liberdade, que há meses solicitavam ações de limpeza e infraestrutura na região. A gestão reforça que a continuidade dessas operações em outras áreas do município busca responder diretamente às reivindicações da população.

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