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MEIO AMBIENTE

Cheia do Rio Juruá:Prefeitura de Cruzeiro do Sul decreta Situação de Emergência Nível II

O nível do Rio Juruá é de 13,04 metros ao meio-dia dia sexta-feira,8. A maior enchente já registrada em Cruzeiro do Sul foi de 14,36 em fevereiro de 2021

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul alterou na quarta-feira, 6, o status da Situação de Emergência do município de I para nível II em decorrência da subida do nível do rio e consequente aumento no número de famílias desalojadas pela enchente do Rio Juruá. Já são 19. 694 pessoas diretamente atingidas pelo aumento do nível do manancial, sendo que dessas, 78 famílias estão nos abrigos montados pela gestão e 35 se encontram em casa de parentes. Estão sendo atendidas nos 9 abrigos públicos, 78 famílias, que somam 318 pessoas que tem recebem o suporte necessário da gestão municipal. Há alimentação e assistência social e de saúde.

A alteração para nível II segue os parâmetros definidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil -SEDEC. A situação de emergência foi decretada após a constatação dos impactos negativos nas áreas afetadas, que incluem a quebra da normalidade nas comunidades ribeirinhas e urbanas, comprometendo a integridade da população.
O decreto, assinado pelo prefeito Zequinha Lima, busca mobilizar recursos além dos municipais para lidar com os prejuízos e autoriza, entre outras coisas, a evacuação e desapropriação de residências em áreas de risco, de acordo com os procedimentos administrativos legais.

O documento ressalta ainda que diversas famílias já se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social, residindo nas margens do Rio Juruá. Segundo o modelo seguido pela defesa civil nacional, os desastres são classificados segundo seus níveis de intensidade.
Nos desastres de Nível I ou de pequena intensidade são considerados aqueles em que há danos humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais, em cuja situação de normalidade pode ser restabelecida com os recursos mobilizados a nível local, por meio do emprego de medidas administrativas excepcionais previstas na ordem jurídica; já nos desastres de Nível II ou de média intensidade, os danos humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais expressivos precisam ser restabelecidos a partir da mobilização de recursos em nível local e complementados com o aporte de recursos dos demais entes federativos.

O decreto assinado pelo prefeito Zequinha autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Permite ainda a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para facilitar as ações de assistência à população afetada. Com base na legislação vigente, o decreto também autoriza medidas de desapropriação de propriedades particulares localizadas em áreas de risco intensificado de desastre, visando à segurança da população. Os contratos de aquisição de bens e prestação de serviços necessários às atividades de resposta ao desastre estão dispensados de licitação, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias.

As medidas previstas no decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, e sua validade é de 180 dias a contar da vigência dos efeitos. Com esta ação, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul busca garantir uma resposta eficaz diante da situação emergencial e a proteção à saúde pública dos cidadãos afetados pelas inundações em Cruzeiro do Sul.

O nível do Rio Juruá é de 13,04 metros ao meio-dia dia sexta-feira,8. A maior enchente já registrada em Cruzeiro do Sul foi de 14,36 em fevereiro de 2021.

Amazônia

Estudo alerta para avanço de barragens e perda de conectividade dos rios da Amazônia

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Pesquisa aponta aumento de até 40% na fragmentação de sistemas fluviais e coloca os rios Juruá e Purus entre os prioritários para conservação.

A construção de barragens e outras intervenções nos rios da Amazônia está comprometendo a circulação natural das águas e ameaçando a biodiversidade da região. Um levantamento divulgado na segunda-feira (16) pela Aliança Águas Amazônicas aponta que a fragmentação de sistemas fluviais aumentou cerca de 40% em uma década nas áreas mais afetadas.

O relatório, intitulado Conectividade primeiro: rios de fluxo livre para a Amazônia brasileira, identificou 19 rios considerados prioritários para conservação. Entre eles estão o Juruá e o Purus, que atravessam o Acre e desempenham papel fundamental no transporte, na pesca e na subsistência de comunidades indígenas e ribeirinhas.

A conectividade dos rios permite a circulação de peixes, sedimentos e nutrientes entre diferentes ambientes aquáticos. Quando esse fluxo é interrompido por barragens, os efeitos podem atingir regiões distantes, prejudicando a reprodução de espécies e o equilíbrio dos ecossistemas.

Os maiores impactos identificados pela pesquisa ocorreram nos rios Madeira e Xingu, onde grandes hidrelétricas provocaram alterações significativas. No Madeira, o transporte de sedimentos nos trechos abaixo das usinas de Santo Antônio e Jirau diminuiu aproximadamente 20%, com consequências para a fertilidade das várzeas, a pesca e a produção de açaí.

A analista de conservação do WWF-Brasil, Mariana Frias, explicou que uma única barragem pode interromper conexões naturais e provocar consequências ao longo de toda a bacia hidrográfica.

O levantamento também identificou rios que ainda preservam extensos trechos de fluxo livre, como Amazonas, Solimões, Juruá, Purus, Javari e Negro. Outros, entre eles Madeira, Tapajós, Xingu, Araguaia e Juruena, já sofreram intervenções, mas ainda possuem áreas com boa conectividade.

Para evitar novas perdas, os pesquisadores defendem a criação de áreas onde não sejam permitidas hidrelétricas e outras obras capazes de interromper o fluxo dos rios. Também recomendam o reconhecimento legal dos rios de fluxo livre e a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais nas decisões sobre empreendimentos.

O estudo propõe ainda ampliar a cooperação entre os países amazônicos e incorporar a proteção dos sistemas fluviais às políticas nacionais de biodiversidade e planejamento energético.

Foto: Sérgio Vale

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MEIO AMBIENTE

Acre terá sistemas agrícolas tradicionais incluídos em projeto de até R$ 16 milhões do Fundo Amazônia

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Comunidades indígenas e tradicionais do Acre estão entre as beneficiárias de um projeto coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que poderá receber até R$ 16 milhões do Fundo Amazônia para proteger e fortalecer sistemas agrícolas tradicionais. A iniciativa teve sua elegibilidade anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta segunda-feira (16), durante a COP31.

O projeto, denominado “Reconhecer para Proteger: Sistemas Agrícolas Tradicionais da Amazônia Legal”, contempla seis sistemas agrícolas da região, incluindo dois ligados ao Acre: o do Alto Juruá, localizado entre o Acre e o Amazonas, e o do povo Huni Kuin do Rio Jordão.

No Alto Juruá, o trabalho terá como uma das prioridades a conservação da diversidade de feijões crioulos, cultivados há gerações pelas comunidades tradicionais. Já no Rio Jordão, a iniciativa pretende fortalecer as práticas agrícolas do povo Huni Kuin, que combinam a produção de alimentos com a conservação da floresta e a transmissão dos conhecimentos indígenas.

Com duração prevista de 36 meses, o projeto deverá beneficiar aproximadamente 5.700 famílias, alcançando mais de 30 mil pessoas em 28 municípios de seis estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins.

Além de apoiar as comunidades, a proposta pretende viabilizar as primeiras candidaturas de sistemas agrícolas amazônicos ao programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Atualmente, nenhum sistema agrícola da Amazônia Legal possui esse reconhecimento internacional. A certificação poderá ampliar a proteção dos conhecimentos tradicionais e facilitar o acesso a parcerias e investimentos destinados à conservação ambiental.

A diretora-executiva de Inovação Social e Transferência de Tecnologia da Embrapa, Ana Euler, afirmou que a iniciativa busca reconhecer a contribuição dos povos indígenas e das comunidades tradicionais para a preservação da biodiversidade.

“Queremos fortalecer esses sistemas, valorizar seus guardiões e ampliar o reconhecimento nacional e internacional”, declarou.

Entre as atividades previstas estão a elaboração de planos de conservação, o incentivo à produção sustentável, a proteção de sementes e cultivos tradicionais e o fortalecimento da participação de mulheres e jovens na gestão dos sistemas agrícolas.

A proposta foi apresentada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), responsável pela gestão administrativa e financeira, e terá coordenação técnica da Embrapa.

Apesar do anúncio, os recursos ainda não estão aprovados. A declaração de elegibilidade permite que o projeto avance para a etapa de análise pelo BNDES, responsável pela gestão do Fundo Amazônia.

A iniciativa também contempla sistemas agrícolas dos povos Kayabi, em Mato Grosso, e Krahô, no Tocantins, além de comunidades do Arquipélago do Bailique, no Amapá, e da Ilha do Marajó, no Pará.

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MEIO AMBIENTE

Marina Silva defende Mapa do Caminho como prioridade para garantir avanços na COP31

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A deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva defendeu, nesta segunda-feira (16), que a COP31 avance na implementação dos Mapas do Caminho para enfrentar as mudanças climáticas. Em entrevista à CNN Brasil, a acreana afirmou que o sucesso da conferência, realizada em Antalya, na Turquia, dependerá da capacidade dos países de transformar os compromissos assumidos na COP30, em Belém, em ações concretas.

Para Marina, os Mapas do Caminho devem orientar as medidas internacionais para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, zerar o desmatamento até 2030 e ampliar o financiamento climático para US$ 1,3 trilhão por ano.

“O indicador de sucesso para mim dessa COP é se conseguir desdobrar os Mapas do Caminho”, afirmou.

A parlamentar defendeu que os documentos sejam incorporados às decisões da conferência e utilizados como referência na próxima avaliação global do Acordo de Paris, prevista para a COP33. A preparação dessa avaliação já está em discussão na COP31.

Marina explicou que os Mapas do Caminho não estabelecem obrigações legais, mas oferecem aos países condições para planejar a transição energética, desenvolver novas tecnologias e construir parcerias econômicas. A proposta é permitir que cada nação estabeleça suas próprias estratégias, respeitando suas características e necessidades.

A iniciativa já conta com o apoio de mais de 90 países. Noruega e Países Baixos estão entre as nações que apresentaram propostas, enquanto outros governos trabalham na elaboração de seus planos.

Durante a entrevista, Marina também abordou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), criado para financiar a conservação das florestas. O mecanismo já reuniu US$ 8,3 bilhões em compromissos financeiros, aproximando-se da meta inicial de US$ 10 bilhões.

A ex-ministra afirmou que o Brasil chega à conferência com iniciativas importantes, como o Plano Clima, o Plano de Transição Energética e o Plano de Transformação Ecológica.

Na avaliação de Marina, a prioridade da reta final da COP31 deve ser garantir que os Mapas do Caminho avancem nas negociações internacionais e contribuam para acelerar o cumprimento das metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris.

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