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MEIO AMBIENTE

Cheia do Rio Juruá:Prefeitura de Cruzeiro do Sul decreta Situação de Emergência Nível II

O nível do Rio Juruá é de 13,04 metros ao meio-dia dia sexta-feira,8. A maior enchente já registrada em Cruzeiro do Sul foi de 14,36 em fevereiro de 2021

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul alterou na quarta-feira, 6, o status da Situação de Emergência do município de I para nível II em decorrência da subida do nível do rio e consequente aumento no número de famílias desalojadas pela enchente do Rio Juruá. Já são 19. 694 pessoas diretamente atingidas pelo aumento do nível do manancial, sendo que dessas, 78 famílias estão nos abrigos montados pela gestão e 35 se encontram em casa de parentes. Estão sendo atendidas nos 9 abrigos públicos, 78 famílias, que somam 318 pessoas que tem recebem o suporte necessário da gestão municipal. Há alimentação e assistência social e de saúde.

A alteração para nível II segue os parâmetros definidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil -SEDEC. A situação de emergência foi decretada após a constatação dos impactos negativos nas áreas afetadas, que incluem a quebra da normalidade nas comunidades ribeirinhas e urbanas, comprometendo a integridade da população.
O decreto, assinado pelo prefeito Zequinha Lima, busca mobilizar recursos além dos municipais para lidar com os prejuízos e autoriza, entre outras coisas, a evacuação e desapropriação de residências em áreas de risco, de acordo com os procedimentos administrativos legais.

O documento ressalta ainda que diversas famílias já se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social, residindo nas margens do Rio Juruá. Segundo o modelo seguido pela defesa civil nacional, os desastres são classificados segundo seus níveis de intensidade.
Nos desastres de Nível I ou de pequena intensidade são considerados aqueles em que há danos humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais, em cuja situação de normalidade pode ser restabelecida com os recursos mobilizados a nível local, por meio do emprego de medidas administrativas excepcionais previstas na ordem jurídica; já nos desastres de Nível II ou de média intensidade, os danos humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais expressivos precisam ser restabelecidos a partir da mobilização de recursos em nível local e complementados com o aporte de recursos dos demais entes federativos.

O decreto assinado pelo prefeito Zequinha autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Permite ainda a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para facilitar as ações de assistência à população afetada. Com base na legislação vigente, o decreto também autoriza medidas de desapropriação de propriedades particulares localizadas em áreas de risco intensificado de desastre, visando à segurança da população. Os contratos de aquisição de bens e prestação de serviços necessários às atividades de resposta ao desastre estão dispensados de licitação, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias.

As medidas previstas no decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, e sua validade é de 180 dias a contar da vigência dos efeitos. Com esta ação, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul busca garantir uma resposta eficaz diante da situação emergencial e a proteção à saúde pública dos cidadãos afetados pelas inundações em Cruzeiro do Sul.

O nível do Rio Juruá é de 13,04 metros ao meio-dia dia sexta-feira,8. A maior enchente já registrada em Cruzeiro do Sul foi de 14,36 em fevereiro de 2021.

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Rios Acre, Juruá e Tarauacá entram em alerta no Acre após sequência de chuvas fortes

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O Acre amanheceu nesta segunda-feira (30) com rios em elevação e autoridades em estado de atenção após uma sequência de chuvas fortes que atingiu diferentes regiões do estado. Em Rio Branco, o Rio Acre alcançou 13,75 metros às 9h, mantendo-se acima da cota de alerta (13,50 m) e se aproximando da cota de transbordo (14,00 m), segundo a Defesa Civil municipal. Nas primeiras medições do dia, o nível já mostrava subida, com registro de 13,60 m às 6h, ampliando o monitoramento em áreas ribeirinhas e baixadas urbanas.

A Defesa Civil avaliou que, com a instabilidade mantendo volumes de chuva na bacia, o Rio Acre pode avançar para patamares mais altos, o que eleva o risco de impactos em bairros vulneráveis e em comunidades próximas às margens. O município reforçou o acompanhamento das marcas ao longo do dia e manteve equipes em prontidão para ações de resposta, caso o nível alcance a linha de transbordamento.

No Vale do Juruá, o cenário também pressionou Cruzeiro do Sul. O Rio Juruá chegou a 13,22 metros em 30 de março em registro da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), dentro da faixa considerada de alerta para a estação de monitoramento. No acompanhamento local, o nível foi divulgado em 13,26 m, mantendo o rio acima da cota de transbordamento do município (13,00 m). A elevação voltou a atingir áreas mais baixas e reforçou a vigilância em bairros próximos à margem e em comunidades ribeirinhas, onde a resposta costuma ser mais rápida quando a água sobe após dias de precipitação contínua.

Em Tarauacá, o Rio Tarauacá já havia ultrapassado a marca de transbordamento no fim de semana. A medição divulgada no domingo (29) apontou 9,53 m, acima da cota de transbordo (9,50 m), e levou a Defesa Civil municipal a intensificar o monitoramento. O avanço do rio elevou o grau de atenção na cidade diante do risco de alagamentos em áreas vulneráveis e do aumento do escoamento provocado pelo solo encharcado.

A situação dos rios ocorre em meio a alertas meteorológicos para o estado. O Inmet emitiu alerta laranja para municípios do Acre, com previsão de chuva intensa e rajadas de vento, condição que costuma acelerar a formação de enxurradas, a elevação de igarapés e a subida de rios em pontos urbanos e ao longo das bacias.

As próximas horas devem ser decisivas para o comportamento dos níveis, já que parte do impacto depende do volume de água acumulado em regiões de cabeceira e do tempo de propagação da cheia entre municípios. As autoridades orientam a população de áreas ribeirinhas a acompanhar os avisos oficiais e a procurar apoio da Defesa Civil em caso de necessidade, enquanto equipes mantêm a vigilância sobre a possibilidade de transbordamentos e novos alagamentos em diferentes regiões do Acre.

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MEIO AMBIENTE

COP15 aprova plano para proteger bagres migratórios da Amazônia e reforça salvaguardas para a ariranha

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A COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS) aprovou neste sábado (28), em Campo Grande, um Plano de Ação voltado aos grandes bagres migratórios da Amazônia e decidiu incluir a ariranha nos anexos do tratado, em um pacote de medidas que amplia a articulação internacional para proteger espécies que dependem de rios e áreas alagadas para sobreviver.

O plano estabelece diretrizes para a conservação de peixes de grande porte que cruzam milhares de quilômetros na bacia amazônica ao longo do ciclo de vida, como a dourada e a piramutaba. A proposta foi apresentada pelo Brasil e construída com participação de Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, sob coordenação no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), para alinhar ações entre países que compartilham rotas migratórias e áreas de reprodução.

Entre os pontos previstos estão o fortalecimento do monitoramento das migrações, a produção e troca de dados científicos, a proteção de trechos críticos de habitat e o incentivo a práticas de pesca sustentáveis, com envolvimento de comunidades locais e povos indígenas. A analista de conservação do WWF-Brasil Mariana Frias afirmou que “os grandes bagres, assim como os golfinhos de rio, são espécies sentinelas que dependem dos rios de livre fluxo para viajar centenas de quilômetros e cumprir seu ciclo de vida”.

Na mesma decisão, a ariranha, maior lontra do mundo e espécie típica de ambientes aquáticos da América do Sul, passou a integrar os anexos da CMS, lista que reúne espécies ameaçadas e aquelas que exigem cooperação entre países para garantir proteção efetiva. No Brasil, a ariranha ocorre sobretudo no Pantanal e na Amazônia e depende de áreas alagadas preservadas, com água de qualidade e oferta de alimento para manter os grupos familiares.

A mudança eleva o nível de atenção internacional sobre a espécie e busca acelerar medidas coordenadas de conservação. Em postagem nas redes sociais, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que “o alerta amplia a proteção internacional e reforça que precisamos agir, juntos, e agora, para garantir a sobrevivência da ariranha, tão importante para o equilíbrio dos nossos rios”.

Com o encerramento previsto para domingo (29), a COP15 avança para a fase final de negociações em Campo Grande com o desafio de transformar deliberações em ações nos territórios. As decisões aprovadas sinalizam que a preservação de rios de fluxo livre e de áreas úmidas deve ganhar mais peso nas políticas públicas e na cooperação regional, com impacto direto sobre fiscalização, pesquisa e manejo de recursos pesqueiros e de fauna aquática.

Fonte: Agência Brasil

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Peixes migratórios de água doce têm queda de 81% desde 1970 e entram na lista dos mais ameaçados no mundo

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Um relatório global lançado nesta terça-feira (25), durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande (MS), apontou uma queda de cerca de 81% nas populações de peixes migratórios de água doce no mundo desde 1970 e identificou 325 espécies que precisam de esforços internacionais de conservação.

O levantamento mapeia 55 dessas espécies na América Latina e coloca a Bacia Amazônica como área prioritária para ações no âmbito da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS). A secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Rita Mesquita, afirmou que a região vem sendo afetada por episódios recentes de secas extremas e que a mudança climática precisa entrar no cálculo de proteção das espécies.

Entre as principais pressões listadas estão a construção de barragens, a poluição por plásticos e outras substâncias e a pesca predatória. Com rios mais secos e desconectados, o deslocamento dessas espécies fica comprometido, o que reduz a capacidade de buscar alimento e de alcançar áreas de reprodução.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Carlos Durigan, afirmou que o avanço dessas ameaças pressiona espécies que têm peso direto na economia e na alimentação de comunidades ribeirinhas. “Isso tudo leva a uma pressão muito grande sobre essas espécies, que são base econômica para as pessoas que vivem na Amazônia e dependem da fonte proteica na alimentação. Isso impacta não só a Amazônia brasileira, mas todas as populações que vivem ao longo dos rios”, disse.

No encontro, a delegação brasileira apresentou propostas para tentar reverter o declínio de espécies migratórias que passam pelo território nacional. Entre as iniciativas citadas está o Plano de Ação Regional para os Bagres Migratórios da Amazônia, elaborado em cooperação com Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela entre 2024 e 2025, com foco em espécies que percorrem longas distâncias para reprodução. “São espécies que viajam 11 mil quilômetros para os sítios de reprodução e acasalamento, e percorrem um caminho impressionante para atingir maturidade. Então, não importa o que a gente faça dentro do Brasil, se isso não tiver um espelho nos outros países”, afirmou Rita Mesquita.

O Brasil também apoia a inclusão do pintado, ou surubim-pintado (Pseudoplatystoma corruscans), da Bacia do Prata, na lista do Anexo II da CMS, o que ampliaria o alcance de medidas coordenadas para a espécie. A expectativa do governo é que a atualização de listas de risco e os debates na COP15 acelerem compromissos e ações conjuntas, em um cenário em que a perda de conectividade dos rios e a degradação de habitats já afetam a pesca, a segurança alimentar e a renda de comunidades que dependem desses peixes para sobreviver.

Fonte: Agência Brasil – Foto: Secom/AC

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