A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária para o mês de novembro de 2024 será amarela, uma melhora em relação ao mês anterior, que estava na bandeira vermelha, patamar 2. Esse ajuste foi possível graças ao aumento das chuvas, que impactou positivamente os reservatórios e reduziu o custo de geração de energia. Com a bandeira amarela, a cobrança adicional passa de R$ 7,877 para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

Embora as condições tenham melhorado, as previsões de chuvas para os próximos meses indicam que as regiões dos reservatórios podem continuar abaixo da média, o que pode demandar o acionamento de termelétricas para complementar a oferta de energia.

Segundo Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL, o sistema de bandeiras, ativo desde 2015, é uma forma de conscientizar os consumidores sobre o custo real da geração de energia e incentivar o uso consciente. Mesmo com a bandeira amarela em vigor, o consumo responsável segue essencial para ajudar a manter os custos controlados e contribuir para a sustentabilidade do setor.

Fonte: Ministério de Minas e Energia – https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2024/aneel-anuncia-bandeira-amarela-para-o-mes-de-novembro

O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA) foi destaque na 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD), realizada em Cali, Colômbia. O projeto, executado pelo governo do Acre com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi o único da Amazônia financiado pela instituição que obteve uma avaliação positiva em sua conclusão.

Iniciado em 2003, o PDSA foi desenvolvido em duas fases, encerrando suas atividades em 2021. O programa teve como foco o desenvolvimento sustentável da região, promovendo o manejo florestal, a redução do desmatamento e o incentivo à geração de renda em pequenas propriedades familiares e comunidades extrativistas. Entre as principais atividades implementadas estão o aproveitamento do látex, castanha e madeira, recursos manejados de forma sustentável pelas populações da floresta.

Durante a conferência, o BID apresentou um vídeo destacando os resultados do PDSA, com foco na experiência da comunidade do Seringal Rio Branco, em Xapuri. O material audiovisual acompanha o trabalho de moradores locais que se beneficiaram do programa, como a jovem Raiara de Barros, presidente da Associação de Produtores e Produtoras Agroextrativistas do Seringal Floresta e Adjacências. Barros, que cresceu durante a implementação do PDSA, coordena atualmente o Ateliê da Floresta, uma iniciativa que reaproveita resíduos de madeira para a produção de artefatos.

O evento é um marco importante para a discussão de estratégias de preservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável. A COP 16 reuniu líderes globais para negociar acordos e revisar políticas ambientais, destacando a importância de modelos de desenvolvimento que aliam preservação ambiental e geração de renda para comunidades tradicionais.

Fontes: BID, Governo do Acre

O Ministério do Meio Ambiente anunciou a ampliação do Programa Bolsa Verde, que oferece um benefício de R$ 600 trimestrais a famílias que utilizam de maneira sustentável os recursos naturais em áreas protegidas. O anúncio foi feito pela ministra Marina Silva no dia 18 de outubro, durante evento em Brasília.

A ampliação do programa inclui 71 novas áreas nos estados do Acre, Pará, Amazonas, Amapá, Maranhão e Rondônia, beneficiando famílias que vivem em territórios considerados prioritários para a conservação ambiental. Com essa inclusão, o número de famílias atendidas pelo Bolsa Verde deverá aumentar de 42 mil para 50 mil em todo o país.

Criado para incentivar a preservação ambiental, o Bolsa Verde havia sido interrompido em gestões anteriores, mas foi retomado em 2023 com o objetivo de apoiar a manutenção das áreas de conservação e garantir uma renda mínima para as populações que vivem nessas regiões.

Além da ampliação do programa, o Ministério do Meio Ambiente lançou um edital de R$ 60 milhões para a contratação de entidades que oferecerão assistência técnica e extensão rural a 15 mil famílias participantes do Bolsa Verde na Amazônia e em áreas costeiras. O prazo para inscrição das entidades interessadas vai até 20 de novembro.

As ações do Bolsa Verde fazem parte de uma estratégia maior do governo federal para conciliar preservação ambiental e desenvolvimento social, buscando fortalecer a gestão sustentável dos recursos naturais e melhorar as condições de vida das famílias em áreas protegidas.

Foto: Arison Jardim