Connect with us

Notícias

Em alusão ao mês dedicado à conscientização sobre o autismo, DPE/AC lança cartilha sobre o tema 

Published

on

Como parte da campanha a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), lançou no último domingo (2), a cartilha “Autismo- conhecer os direitos dos autistas é uma peça necessária”, em alusão ao mês dedicado à conscientização sobre o autismo.

A cartilha apresenta um guia com as possibilidades previstas em lei para o público autista, no âmbito federal, estadual e municipal com ênfase no município de Rio Branco. O material informativo é fruto de uma pesquisa monográfica do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), realizada pelo especialista Raphael Batista da Silva com orientação do Prof. Dr. Francisco Raimundo Neto.

“Debater essa temática é de extrema importância, assim como, promover a inclusão, conscientização e disseminação dos conhecimentos sobre o Autismo”, disse a Defensora-geral do Estado, Simone Santiago.

Acesse a cartilha no link: 

https://defensoria.ac.def.br/revistasDigitais/Autismo__Cartilha_De_Direitos?fbclid=PAAaZOGynKAMFYl9zfudQ36u7p1glwzyvf1IDz38tToomsti-ZIrf6_Qj1_7c_7c

Continue Reading
Advertisement CAMPANHA DOCS POP BARI (1200 x 396 px)

Justiça do Acre

Rio Branco recebe 4º Mutirão PopRuaJud nesta segunda com serviços de Justiça e cidadania para população em situação de rua

Published

on

Rio Branco recebe nesta segunda-feira (4) o 4º Mutirão PopRuaJud, ação que reúne atendimentos de Justiça e cidadania voltados à população em situação de rua. O mutirão ocorre das 9h às 17h, no Colégio Estadual de Rio Branco (CERB), com a participação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e de mais de 20 instituições parceiras.

A iniciativa é organizada pelo TJAC, por meio do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional (COMMI), e integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, prevista na Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A coordenação do mutirão está sob responsabilidade da juíza de Direito Isabelle Sacramento.

O atendimento tem como foco a regularização de documentos e o acesso a direitos previdenciários e trabalhistas. Estão previstas audiências e perícias médicas para benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias, além de serviços como emissão e regularização de título de eleitor, orientações trabalhistas e emissão gratuita de certidões civis.

Também haverá ações de saúde e assistência social, com atendimentos médicos e odontológicos, orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e distribuição de kits de higiene e alimentação. A proposta é concentrar, em um único local, encaminhamentos e serviços que costumam exigir deslocamentos e prazos longos para quem vive em situação de vulnerabilidade.

Com a mobilização interinstitucional, o mutirão busca reduzir barreiras de acesso a direitos básicos e acelerar processos de regularização que impactam diretamente o atendimento na rede pública, a inclusão em programas sociais e a retomada de vínculos formais de trabalho e benefícios.

Continue Reading

Direito do Consumidor

Procon do Acre inicia Operação Dia das Mães 2026 e intensifica orientação ao consumidor

Published

on

O Procon do Acre iniciou na terça-feira (29) a Operação Dia das Mães 2026, uma ação especial que segue até 8 de maio com foco educativo e de orientação em Rio Branco, Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Tarauacá, em meio ao aumento do movimento no comércio impulsionado pela data.

A operação faz parte do calendário anual do órgão e amplia a presença de fiscais em lojas e estabelecimentos para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Entre os principais pontos checados estão a clareza na precificação, a oferta correta de produtos e serviços, a veracidade de anúncios e a garantia de direitos básicos, além do combate a práticas abusivas que costumam se intensificar em períodos de grande apelo comercial.

O chefe de fiscalização do Procon, John Lynneker, afirmou que a atuação durante a campanha busca reduzir irregularidades e dar mais segurança a quem vai às compras. “Esse tipo de fiscalização é importante para trazer segurança para os consumidores e, principalmente, coibir qualquer tipo de irregularidade e/ou práticas abusivas”, disse.

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, afirmou que a iniciativa também mira a prevenção de conflitos entre consumidores e fornecedores, com orientação direta no comércio e presença em diferentes regiões do estado. “Nosso objetivo é aproximar o Procon dos consumidores e fornecedores, levando informação, prevenindo conflitos e garantindo que as relações de consumo ocorram de forma transparente e equilibrada”, declarou.

Além da fiscalização, o órgão reforçou recomendações para o consumidor reduzir riscos na hora de comprar presentes: exigir nota fiscal para garantir troca, devolução ou assistência técnica; checar previamente as regras da loja, lembrando que troca por gosto não é obrigatória; conferir se o preço está visível e consistente no caixa; guardar anúncios e registros de ofertas; comparar valores e condições antes de fechar a compra; e, nas compras online, verificar a confiabilidade do site, prazo de entrega e canais de atendimento. Também foi destacado o cuidado com validade, embalagem e possíveis defeitos, sobretudo em itens como perfumes, cosméticos e eletrônicos, além de manter recibos e comprovantes até o fim da transação.

Em caso de irregularidades, o Procon informou que recebe reclamações pelo Instagram @proconac, pelo disque-denúncia 151 e pelo telefone/WhatsApp (68) 3223-7000, além do atendimento presencial na OCA e na sede do instituto, na Avenida Nações Unidas, nº 2870, no bairro Estação Experimental, em Rio Branco, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Com a operação, a expectativa do órgão é reduzir problemas de preço, oferta e publicidade durante o pico de compras do Dia das Mães e ampliar a resolução de conflitos ainda no ponto de venda, evitando prejuízos ao consumidor e dando mais previsibilidade às relações de consumo no varejo acreano.

Continue Reading

Educação

Prefeitura de Rio Branco entrega três micro-ônibus e amplia transporte escolar na zona rural

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco entregou nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, três micro-ônibus para reforçar o transporte escolar da rede municipal, com foco no atendimento de comunidades rurais e de difícil acesso e no apoio a atividades pedagógicas fora da sala de aula.

Do total, um dos veículos foi destinado ao Centro de Multimeios, para levar estudantes a projetos pedagógicos, visitas a pontos turísticos e ações educativas promovidas pela rede municipal. Os outros dois micro-ônibus vão atender diretamente escolas localizadas na zona rural: a Escola Maurícilia Santana, na região da AC-40, no Ramal Garapeiro, área do assentamento Benfica, e a Escola Luíza de Lima Cadaxo, no Polo Agroflorestal Hélio Pimenta.

A secretária municipal de Educação, Keuce Nayra Paes, afirmou que a entrega amplia as condições para que os alunos participem das atividades com “mais segurança e conforto”. O prefeito Alysson Bestene disse que a medida integra uma política contínua de investimentos e que os veículos chegam para as comunidades “que mais precisam”, com o objetivo de dar segurança no deslocamento e ajudar a manter as crianças frequentando as aulas.

Durante a solenidade, Bestene também anunciou novos investimentos com reforma e ampliação de unidades escolares na zona rural, voltados à melhoria da infraestrutura e das condições de ensino. Para o diretor da Escola Luíza de Lima Cadaxo, Isaque Nascimento de Oliveira, o novo micro-ônibus atende à realidade dos ramais e traz “mais conforto e segurança” para os estudantes, além de reduzir o risco de faltas por dificuldade de acesso.

A prefeitura informou que a entrega faz parte de um pacote de investimentos na educação municipal com recursos de convênios, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de contrapartida do próprio município, com expectativa de fortalecer o acesso e a permanência dos alunos na rede pública.

Continue Reading

Tendência