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MEIO AMBIENTE

Encontro Transfronteiriço Debate Desafios Climáticos e Proteção aos Povos da Floresta das regiões do Acre e Ucayali

Organizações indígenas e aliados unem esforços para enfrentar ameaças e exigem ações dos governos brasileiro e peruano

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Entre os dias 10 e 14 de março deste ano, em Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil, ocorreu o encontro “Diálogo Transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali”, reunindo membros da Comissão Transfronteiriça Yurúa/Alto Tamaya/Alto Juruá. A organização é por conta da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), Organização Asociación de Comunidades Nativas Para el Desarrollo Integral del Yurua – Yono – Sharakoiai (ACONADIYSH) e Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU).

Este encontro teve como foco debater as principais ameaças às áreas protegidas e estratégias para sua conservação, destacando a colaboração entre organizações indígenas e instituições desde a década de 1990.

Durante o evento, foram discutidos os impactos negativos das construções de estradas e concessões florestais, especialmente no Peru, e como essas ações afetam ambos os lados da fronteira. Os participantes expressaram preocupações sobre como tais ameaças violam direitos fundamentais, incluindo a consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O encontro resultou em uma Carta Aberta aos governos e à sociedade, apontando perigos como o Projeto de Lei nº 6960/2023, em tramitação no Congresso Peruano, que propõe a pavimentação da estrada “Pucallpa-Nueva Itália-Sawawo-Breu”, que nega direitos indígenas e impacta modos de vida tradicionais, nos dois países, na fronteira nas regiões de Marechal Thaumaturgo, pelo lado brasileiro, e no Ucayali, no Peru.

Outras questões levantadas incluem a construção ilegal de estradas, o aumento da presença de não indígenas, impactos ambientais e sociais negativos, e a necessidade de proteção contra a exploração ilegal de recursos naturais. A carta enfatiza a importância do diálogo entre os governos do Brasil e do Peru com as organizações indígenas para o desenvolvimento regional e a implementação de políticas públicas transparentes.

As organizações indígenas e aliados estratégicos que assinam a carta pedem que os governos respeitem e cumpram os direitos indígenas, realizem estudos ambientais adequados e garantam a proteção dos territórios e biodiversidade. Além disso, exigem o arquivamento do Projeto de Lei nº 6960/2023 e apelam ao Governo do Peru para alinhar suas ações com as Prioridades Climáticas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Confira a carta completa no site opirj.org

MEIO AMBIENTE

Justiça condena réus por crimes ambientais na Floresta do Rio Gregório e fixa indenização de R$ 1 milhão

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Dois réus foram condenados por crimes ambientais e fundiários ligados à ocupação irregular e ao desmatamento dentro da Floresta Estadual do Rio Gregório, em Tarauacá, no interior do Acre. A Vara Criminal da Comarca de Tarauacá fixou indenização mínima de R$ 1 milhão para cada condenado, valor destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente do Acre.

A sentença, proferida em novembro de 2025, condenou os acusados por desmatamento e exploração de floresta em terras de domínio público e por invasão de terras públicas. Um terceiro denunciado foi absolvido por falta de provas suficientes de participação.

A ação penal apontou ocupação dentro da unidade de conservação com abertura de áreas, demarcação de lotes e degradação de vegetação nativa sem autorização ambiental. Em agosto de 2023, a apuração avançou com a Operação Gregório, feita em conjunto com a Polícia Civil de Tarauacá e Feijó, que cumpriu seis mandados — três de prisão preventiva e três de busca e apreensão — autorizados pelo Tribunal de Justiça do Acre.

Um dos réus recebeu pena de 2 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, e 100 dias-multa pelo crime de desmatamento, além de 6 meses de detenção por invasão de terras públicas. O outro foi condenado a 1 ano, 5 meses e 3 dias de detenção, também em regime inicialmente aberto, por invasão de terras públicas. As penas de prisão foram substituídas por restritivas de direitos.

Os condenados já recorreram da decisão, e o caso deve seguir para análise no segundo grau, enquanto a indenização fixada busca viabilizar a reparação mínima pelos danos ambientais atribuídos ao desmate e à ocupação irregular dentro da área protegida.

Fonte: MPAC

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MEIO AMBIENTE

Operação na Resex Riozinho da Liberdade apreende mais 10 jabutis e total resgatado chega a 46 no Vale do Juruá

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Uma operação de fiscalização na Reserva Extrativista (Resex) Riozinho da Liberdade, no Vale do Juruá, no Acre, apreendeu na quinta-feira (12) mais 10 jabutis mantidos em cativeiro. A ação reuniu equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Com a nova ocorrência, o total de animais recolhidos desde o início da operação chegou a 46 jabutis, que foram devolvidos à natureza.

O agente ambiental José Domingos, do ICMBio, afirmou que a operação mira a caça e o tráfico de animais silvestres dentro da unidade de conservação. “Recebemos denúncias de moradores sobre a presença de pessoas caçando na área. Durante o patrulhamento, encontramos jabutis sendo armazenados em cativeiro. Todos os animais foram recolocados em seu habitat natural”, disse. Ele acrescentou que, pelo volume das apreensões, a suspeita é de que os jabutis não fossem para consumo, mas para comercialização ilegal.

A sequência de apreensões começou com 36 jabutis localizados no meio da semana, também dentro da Resex, e as equipes lavraram sete autos de infração por captura e transporte ilegais de animais silvestres.

Criada em 2005, a Resex Riozinho da Liberdade fica no sudoeste do Acre e alcança áreas dos municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Tarauacá, além de uma pequena porção de Ipixuna, no Amazonas. A unidade tem 325.026 hectares e integra um mosaico de proteção ambiental numa das regiões mais preservadas da Amazônia acreana.

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Luís Morais ouviu um eco impossível na Serra do Divisor e encontrou uma ave que a ciência nunca tinha visto

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Foi seguindo um canto que parecia vir de todos os lados que o pesquisador Luís Morais ajudou a arrancar da sombra a sururina-da-serra, ave descrita em 2025 como Tinamus resonans no Parque Nacional da Serra do Divisor, no extremo oeste do Acre. O som havia sido gravado por colegas em 2021, resistiu a expedições sucessivas e só ganhou corpo diante dos olhos humanos em 2024, quando Morais conseguiu atrair o bicho e reconhecer que ali havia uma espécie desconhecida, confinada às montanhas da unidade de conservação. A descoberta foi formalizada na Zootaxa por Morais, Marco Crozariol, Fernando Godoy, Ricardo Plácido e Marcos Raposo.

“Eu usei uma metodologia de design de som para tentar emular a voz e atrair o emissor. E de repente um nhambu manso se aproximou pelo chão e começou a cantar bem na minha frente. Foi uma das coisas mais impressionantes que eu já vi”, lembra Morais, num relato que carrega o espanto de quem trabalha com aves e ainda assim se vê desarmado diante do inédito. O que saiu da mata não era apenas mais um inhambu escorando a vida no chão da floresta. Era uma ave de peito ferrugem, dorso fosco e uma máscara cinza-ardósia na cabeça, dona de notas longas, graves e ressonantes, dessas que transformam a encosta em caixa de eco. “Eu não tinha dúvida de que era uma espécie nova”, diz o pesquisador, que foi à serra para estudar as aves do gênero Neomorphus e acabou tropeçando numa revelação que muda o mapa da ornitologia amazônica. O relato está disponível na página do Museu Nacional UFRJ no Instagram (veja abaixo).

A Serra do Divisor não entra nessa história como cenário de fundo. O parque federal ocupa 837.555 hectares na fronteira com o Peru, guarda um relevo raro para a Amazônia brasileira, com formações entre 200 e 650 metros de altitude, e concentra mais de 1.200 espécies animais já registradas. Foi nessa dobra do terreno, onde a planície amazônica começa a encostar nos primeiros degraus andinos, que a sururina apareceu apenas entre 310 e 435 metros, numa faixa estreita de transição entre floresta submontana e vegetação baixa, sobre solo raso, raízes expostas e encostas úmidas.

Aí mora o peso do relato de Morais. Descobrir uma ave nova hoje já soa improvável num grupo que a ciência trata como dos mais conhecidos do continente. Descobrir uma forma de vida inteira, sem se tratar de mera reclassificação, no coração de uma floresta brasileira, dá a medida do quanto ainda sabemos pouco sobre a Amazônia de altitude. A descrição científica estima uma população preliminar de cerca de 2.106 indivíduos, todos restritos ao maciço da Serra do Divisor. É uma conta miúda para uma ave que se aproxima sem medo, depende de um habitat muito específico e pode sentir primeiro o golpe das mudanças climáticas e de projetos de infraestrutura no entorno do parque. Em dezembro de 2025, o ICMBio ainda informava que a espécie aguardava avaliação formal de risco de extinção e preparava sua entrada em programas de monitoramento.

No fim, o que fica da fala do pesquisador não é só a cena rara de uma ave caminhando mansamente para perto de quem a chamava com um som fabricado em laboratório e devolvido à mata. Fica a lição incômoda da floresta em pé, essa que continua escondendo vidas inteiras fora do alcance da pressa, da grilagem e dos projetos que olham a serra como corredor e não como mundo.

Quando Morais pergunta quantas outras espécies desconhecidas ainda estão escondidas por aí, a Serra do Divisor responde do jeito dela, com neblina, barro e eco: ainda há muita Amazônia sem tradução, e protegê-la é o único jeito de não transformar descoberta em despedida.

Foto:  Luis Morais

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