Dados do Censo Escolar 2024, realizado pelo Inep, mostram que quatro dos sete estados brasileiros com menor presença de educação ambiental nas redes públicas estão localizados na Amazônia. Acre, Amazonas, Roraima e Pará integram a lista. O levantamento inclui as redes estaduais e municipais de ensino.

O estudo revela que, além dos estados amazônicos, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro também apresentam baixos índices de ações voltadas para educação ambiental. Esta é a primeira vez que o Censo Escolar avalia esse tipo de informação de forma detalhada.

No Pará, onde será realizada a COP30, a diferença entre as redes estadual e municipais é significativa. Todas as escolas estaduais informaram desenvolver atividades relacionadas à educação ambiental, enquanto parte expressiva das escolas municipais não relatou ações específicas.

No Rio Grande do Sul, a educação ambiental está presente em 80% das escolas municipais, mas apenas 5% das escolas estaduais trabalham o tema. Em resposta, a secretaria estadual implantou, em 2025, um novo referencial curricular que inclui a questão climática como tema transversal.

De acordo com a professora Narjara Mendes, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), a educação ambiental nas escolas busca promover a compreensão sobre conflitos socioambientais, a exploração dos recursos naturais e a sociedade de consumo.

Apesar da Política Nacional de Educação Ambiental completar 25 anos em 2024, um terço das escolas públicas do país não realizou atividades relacionadas ao tema no mesmo ano. O Brasil também registrou eventos climáticos extremos, como secas, ondas de calor e queimadas recordes.

A principal forma de inserção da educação ambiental nas escolas é por meio de projetos transversais ou interdisciplinares (64%), seguida pela inclusão em conteúdos curriculares (52%). Apenas 11% das escolas possuem disciplinas específicas sobre o tema e 10% desenvolvem a educação ambiental como eixo estruturante.

O Ministério da Educação informou que atualizou a Política Nacional de Educação Ambiental em 2024 e apoia cursos de formação para professores e coordenadores pedagógicos. Um projeto aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados prevê destinação de parte dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para ações de educação ambiental e sustentabilidade.

Fonte: O Globo

A Prefeitura de Rio Branco e o Ministério Público do Estado do Acre realizaram uma reunião na quarta-feira, 23 de abril, com o objetivo de acelerar o processo de credenciamento das creches municipais. O encontro envolveu representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação.

Durante a reunião, foram alinhadas estratégias para garantir que todas as unidades educacionais estejam regularizadas junto ao Conselho Municipal de Educação. As medidas visam assegurar condições adequadas de infraestrutura, segurança e atendimento nas creches da capital.

O prefeito em exercício e secretário municipal de Educação, Alysson Bestene, afirmou que a parceria com o Ministério Público é parte da estratégia para a regularização das unidades de educação infantil. Segundo ele, a gestão municipal pretende seguir realizando adequações para atender às exigências legais.

A procuradora do município, Aury Marques, destacou a harmonia entre os órgãos envolvidos e informou que o próximo passo será intensificar o diálogo com o Conselho Municipal de Educação. Já o promotor Abelardo Townes de Castro Júnior afirmou que o credenciamento é necessário para garantir a proteção integral das crianças, assegurando que as unidades estejam em conformidade com as normas dos órgãos competentes.

Foi definido que novas agendas com o Conselho serão organizadas nos próximos dias, com acompanhamento da Procuradoria e da Secretaria Municipal de Educação. A expectativa é que a ação conjunta agilize os trâmites e viabilize o funcionamento adequado das creches.

Dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o Acre aumentou o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública estadual de 8% em 2022 para 13,7% em 2024.

O crescimento foi registrado em todas as etapas da educação básica. Nas creches, o percentual subiu de 32,8% para 35,8%. Na pré-escola, houve avanço de 2,7% para 6,7%. No ensino fundamental, os anos iniciais passaram de 5,9% para 11,3% e os anos finais de 4,5% para 8,8%. No ensino médio, o percentual de matrículas em tempo integral saltou de 13,4% em 2022 para 23,7% em 2024.

O programa Escola em Tempo Integral, política implementada em articulação entre Governo Federal, estados e municípios, contabilizou 965 mil matrículas em tempo integral em todo o país no ciclo 2023-2024. Para o ciclo 2024-2025, foram pactuadas 943 mil matrículas, com prazo de declaração até 9 de maio.

No cenário nacional, o percentual de matrículas em tempo integral nas creches passou de 56,8% para 59,7%; na pré-escola, de 12,1% para 15,6%; no ensino fundamental, de 14,4% para 19,1%; e no ensino médio, de 20,4% para 24,2%. A média nacional, considerando todas as etapas, foi de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024.

Segundo o MEC, o programa promove a ampliação da jornada escolar para sete horas diárias ou 35 horas semanais, priorizando escolas com estudantes em situação de maior vulnerabilidade. A proposta pedagógica é alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e conta com assistência técnica e financeira do Governo Federal.