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MEIO AMBIENTE

Julie Messias defende territórios vivos e justiça climática no uso da terra durante o Txai Amazônia

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No painel Uso da terra com sabedoria como base para a gestão territorial de terras protegidas e mitigação às mudanças climáticas, realizado durante o Seminário Internacional Txai Amazônia, na sexta-feira, 27, a gestora ambiental Julie Messias fez uma intervenção marcada por dados, provocações e propostas concretas para transformar a bioeconomia amazônica em motor de justiça climática, inclusão e desenvolvimento.

Ex-secretária da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e atual diretora executiva da Aliança Brasil de Soluções Baseadas na Natureza, Julie trouxe à roda o conceito de “territórios vivos” como eixo estratégico de governança territorial na Amazônia. Para ela, um território só pode ser considerado vivo quando há relação equilibrada entre o ecossistema, a biodiversidade e os modos de vida das comunidades locais. “A floresta em pé depende das pessoas em pé, com seus direitos garantidos, com autonomia sobre seus territórios e com dignidade para viver do que produzem”, afirmou.

Saber tradicional como tecnologia e política climática

Julie iniciou sua fala retomando uma das perguntas do painel: como articular saber tradicional e inovação tecnológica para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Sua resposta foi direta: “nós já temos tecnologia ancestral nos nossos territórios”. Para ilustrar, contou a experiência de um projeto da FGV Europe na Nigéria, onde mulheres agricultoras cultivavam com base na posição da lua e em movimentos circulares do corpo, práticas que posteriormente embasaram o desenvolvimento de tecnologias adaptadas àquele contexto. “Isso é inovação baseada em saber tradicional. E isso acontece todos os dias na Amazônia”, disse.

Ela defendeu que políticas públicas e iniciativas privadas devem reconhecer o conhecimento tradicional não como obstáculo, mas como ponto de partida para a construção de soluções ambientais. “As comunidades amazônicas sabem onde plantar, quando colher, como preservar. Falta a nós, enquanto gestores e formuladores de políticas, entender que a tecnologia pode ser circular, intuitiva, comunitária”, pontuou.

Bioeconomia: entre conceito e prática

Julie foi crítica à apropriação indiscriminada do conceito de bioeconomia, que, segundo ela, ainda não foi devidamente alinhado entre os diferentes setores. “Se você perguntar para um indígena, para um empresário, para um produtor rural ou para um técnico de governo o que é bioeconomia, cada um vai responder de uma forma diferente. Isso não é um problema em si. O problema é quando usamos o mesmo nome para coisas que se opõem na prática”, alertou.

Ela defendeu uma bioeconomia conectada à cultura local, à justiça social e ao reconhecimento do valor territorial dos produtos da floresta. “Não adianta a gente falar de escala se não resolveu ainda a logística básica na Amazônia. Como garantir um preço justo para um produto que sai de uma comunidade sem estrada, sem energia, sem apoio técnico?”, questionou. Em vez de apenas pensar em exportar produtos “verdes”, Julie propôs que se pense em garantir que a riqueza gerada pela bioeconomia fique na própria região, fortalecendo cadeias produtivas locais e organizações comunitárias.

Financiamento climático e exclusão das comunidades

Outro ponto abordado por Julie foi o desafio de acesso a recursos por parte das associações e cooperativas da Amazônia. Segundo ela, mais de 80% dessas organizações estão inadimplentes, o que as impede de participar de editais de financiamento nacional e internacional. “Não adianta abrir linhas de crédito se os que mais precisam não conseguem acessá-las”, afirmou. Ela propôs que os programas de financiamento climático prevejam instrumentos de regularização e assistência técnica, criando pontes entre os fundos disponíveis e as realidades das comunidades tradicionais.

Julie também destacou o papel estratégico do financiamento climático no contexto internacional, citando iniciativas como o Fundo Verde do Clima e o programa Floresta+ do governo federal. Ela lembrou que, embora haja bilhões de dólares anunciados para restauração florestal e soluções baseadas na natureza, ainda falta estrutura técnica e institucional nos estados e municípios para executar esses recursos de forma efetiva. “Quem está no território precisa ser protagonista. Não se trata apenas de pagar por um serviço ambiental, mas de reconhecer um direito ancestral”, disse.

Integridade, inclusão e transparência

Representando uma rede de empresas que operam com soluções baseadas na natureza, Julie defendeu que todo projeto de carbono, conservação ou restauração precisa seguir padrões elevados de integridade e ser desenvolvido com participação ativa das comunidades locais. “É preciso garantir que a floresta continue em pé com quem vive nela. E isso exige desde a escuta até a decisão compartilhada sobre o que fazer, como fazer e para quem fazer”, explicou.

Entre os critérios adotados pela Aliança Brasil, ela citou a necessidade de auditorias fundiárias, protocolos de consentimento livre, prévio e informado, e mecanismos de transparência para o uso dos recursos. “Não podemos repetir o que já foi feito com os grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia, que trouxeram infraestrutura mas deixaram destruição. A bioeconomia precisa ser diferente”, concluiu.

A floresta não é conceito: é território

A fala de Julie Messias destacou uma visão de bioeconomia que integra mercados e justiça territorial. Para ela, os créditos de carbono e outros mecanismos financeiros são ferramentas importantes para a valorização da floresta em pé — e devem cumprir o seu papel ao colocar as populações amazônicas no centro. “Precisamos alinhar os mecanismos de remuneração, com a garantir crédito político para essas pessoas. Elas precisam ser reconhecidas como protagonistas da transformação que o mundo exige. Sem escuta, inclusão e respeito, a bioeconomia perde seu sentido e corre o risco de repetir os erros do passado”, afirmou.

Se há uma síntese possível de sua intervenção, é a insistência de que não há solução para o clima sem solução para o território. E o território, quando vivo, é também sujeito político, cultural e econômico. A floresta não é conceito — é chão, é gente, é história. E é ali que estão as respostas que o mundo insiste em procurar em outros lugares.

Foto: Sérgio Vale

MEIO AMBIENTE

MPF denuncia dois homens por invasão, desmatamento e pecuária ilegal na Resex Chico Mendes, no Acre

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O Ministério Público Federal denunciou dois homens por crimes ambientais e ocupação irregular dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, no interior do Acre, após investigação que levou à apreensão de mais de 1.400 cabeças de gado mantidas na área protegida e no entorno da unidade.

A acusação aponta invasão de terras da União inseridas na Resex, inserção de informações falsas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de danos ambientais ligados a desmatamento e uso de fogo. A denúncia inclui ainda a manutenção irregular de rebanho bovino em área protegida e em áreas adjacentes, atividade considerada incompatível com o regime de proteção da reserva.

Além das penas previstas para os crimes listados, o MPF pediu à Justiça Federal que determine a desocupação das áreas pelos denunciados e que eles sejam proibidos de exercer atividades econômicas incompatíveis com os objetivos da unidade de conservação, como a agropecuária.

No mesmo caso, outros três investigados firmaram acordos de não persecução penal após confessarem formalmente os fatos e assumirem obrigações voltadas à reparação dos danos e à regularização ambiental. Entre as medidas previstas estão adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), apresentação de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Alteradas (PRADA), recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal, cumprimento de termos de compromisso ambiental com a autoridade estadual e entrega de bens no valor de R$ 250 mil ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para reforçar fiscalização e gestão da reserva.

Para o MPF, “a celebração dos acordos integra a estratégia institucional de priorizar a reparação efetiva do dano ambiental e a responsabilização adequada dos envolvidos, sem prejuízo da tutela judicial, quando necessária”.

O avanço do processo pode resultar em ordens de retirada de ocupantes, restrições a atividades econômicas e novas medidas de recuperação ambiental, com impacto direto na proteção da Resex e na pressão sobre áreas destinadas ao extrativismo e ao uso sustentável por populações tradicionais.

Foto: Secom/AC

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MEIO AMBIENTE

Seca extrema revela recifes inéditos de ostras de água doce no rio Muru no Acre

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A seca histórica que atingiu a Amazônia baixou o nível do rio Muru, no município de Tarauacá, no Acre, e deixou expostas plataformas de calcário cobertas por agregações densas da ostra de água doce Bartlettia stefanensis. O fenômeno revelou pequenos recifes formados pelos moluscos, um habitat aquático até então desconhecido na região, que ficou visível com a retração severa das águas durante os meses de estiagem excepcional.

Os blocos de calcrete afloraram e mostraram uma formação estrutural sem precedentes para a bacia amazônica. As ostras formaram colônias fixadas exclusivamente nesse tipo de solo rochoso, ignorando troncos submersos ou estruturas metálicas próximas. A presença dos animais agrupados em forma de recife mudou a percepção sobre a ecologia bentônica da área. “O rio estava muito baixo e os afloramentos de calcrete chamavam a atenção, até que notei que havia conchas em alguns. Sou do litoral de São Paulo e conheço bem bancos de ostras e mexilhões. Quando vi aquilo, pensei: o que isso está fazendo aqui?”, relata o biólogo Fabio Olmos.

A descoberta mobilizou especialistas para documentar a estrutura biológica diretamente no leito do rio. A formação densa e concentrada exigiu uma varredura nas informações existentes sobre o ecossistema local para compreender a magnitude do cenário. “Eu nunca havia ouvido falar em bancos ou recifes de ostras na Amazônia. Documentamos o achado e, ainda em campo, consultamos colegas e a literatura científica. Não encontramos nada sobre esses recifes de ostras expostos ali”, acrescenta Olmos.

A repetição de secas prolongadas ameaça a sobrevivência da espécie a médio e longo prazo. As alterações bruscas na hidrologia local elevam a frequência de mortalidade em massa das ostras e dificultam a recolonização dos habitats afetados pelas variações climáticas. O cenário força uma reavaliação urgente do status de conservação da Bartlettia stefanensis e de outras espécies da fauna de água doce, exigindo novas medidas de monitoramento para proteger ecossistemas que correm o risco de colapsar.

Fonte: https://oeco.org.br/ – Foto: Fabio Olmos

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MEIO AMBIENTE

Operação do Ibama apreende mais de 60 redes de pesca irregulares nos rios Moa e Juruá

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em ação conjunta com a Polícia Militar, apreendeu 67 redes de pesca operadas ilegalmente nos rios Moa e Juruá, em Cruzeiro do Sul, nesta quinta-feira, 26. A ofensiva integra a Operação Rios Federais, deflagrada com o propósito de combater a atividade pesqueira irregular durante o período de defeso, época em que a captura comercial é suspensa para garantir a reprodução dos peixes e proteger a biodiversidade aquática.

Os equipamentos confiscados mediam entre 10 e 50 metros de comprimento e eram manuseados por pescadores flagrados em plena infração. O amparo legal para a autuação é o Decreto nº 6.514/2008, que prevê a aplicação de multas com valores variando entre R$ 700 e R$ 100 mil, além da apreensão de todos os materiais utilizados. Durante a vigência do defeso, que se estende de 15 de novembro a 15 de março, apenas a pesca de subsistência, executada exclusivamente com linha de mão, vara e anzol para consumo próprio, possui permissão. Profissionais devidamente registrados recebem o auxílio-defeso, uma ajuda financeira para compensar a paralisação da atividade comercial.

A execução da força-tarefa contou com o suporte do Grupamento de Operações Especiais da Companhia de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar. Segundo o comandante em exercício da corporação em Cruzeiro do Sul, capitão Thales Campos, “O grupamento de operações especiais, que atua muito na área ribeirinha, deu esse apoio por parte da nossa CPE, Companhia de Policialmente Especializado e aproveitou para fazer levantamentos de criminosos, rotas de tráfico etc”. O Ibama declarou que “A Operação Rios Federais é essencial para proteger os recursos naturais da região. A fiscalização garante que os peixes possam se reproduzir livremente e que a fauna e a biodiversidade local sejam preservadas para as futuras gerações. Sem ações como esta, corremos o risco de comprometer o equilíbrio ambiental e a sobrevivência de espécies fundamentais para a Amazônia”.

As incursões de fiscalização continuarão ativas em diferentes trechos dos rios da região do Juruá ao longo de todo o período restritivo. A manutenção das operações busca preservar a biodiversidade, um fator fundamental para garantir a segurança alimentar das famílias que dependem da atividade pesqueira no Acre a longo prazo.

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