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Lula Assina Decreto de Homologação da Terra Indígena Rio Gregório no Acre

Na 8ª edição do Festival Mariri Yawanawa, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou com orgulho: ‘Retomamos esse processo que estava ali parado na Funai e conseguimos dar alguns passos.

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No Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, o governo federal anunciou medidas para a proteção do bioma amazônico. Em uma cerimônia realizada para marcar a data, o presidente Lula assinou decretos que têm um impacto direto na preservação da região.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que esteve presente no 8ª edição o Festival Mariri Yawanawano, dia 2 de setembro, fez um anúncio durante o evento, revelando a assinatura da homologação do território indígena do Rio Gregório. A assinatura deste decreto ocorreu na tarde desta terça-feira, 5 de setembro, em Brasília.

Além disso, outro decreto homologou a Terra Indígena Acapuri de Cima, situada na cidade de Fonte Boa, no estado do Amazonas, e é caracterizada como de ocupação do povo Kakoma.

De acordo com o governo federal, essas demarcações representam um avanço no reconhecimento de oito territórios indígenas em andamento. Em abril, o presidente já havia assinado a homologação de outras seis terras indígenas, que são a Arara do Rio Amônia (no Acre), Kariri-Xocó (em Alagoas), Rio dos Índios (no Rio Grande do Sul), Tremembé da Barra do Mundaú (no Ceará), Avá-Canoeiro (em Goiás) e Uneiuxi (no Amazonas).

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enfatizou a importância dessas medidas para a preservação da Amazônia e para a sobrevivência de todos os habitantes do planeta. “Lutamos pela Amazônia viva, para que sigamos vivos. Amazônia é vida para todos nós, todo o planeta. Trabalhamos por uma Amazônia capaz de sustentar e compartilhar sua riqueza em benefício da sobrevivência da Terra”, destacou a ministra.

Acre

Feriado de 12 de outubro abre sequência de folgas no calendário do Acre

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O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na próxima segunda-feira, 12 de outubro, vai garantir três dias consecutivos de folga para parte dos trabalhadores do Acre e abre uma sequência de datas sem expediente previstas até o fim de 2026.

Como o feriado cairá em uma segunda-feira, quem não trabalha aos sábados e domingos poderá aproveitar o período entre os dias 10 e 12 de outubro. A data também é conhecida pela comemoração do Dia das Crianças, embora o feriado nacional seja oficialmente dedicado à padroeira do Brasil.

No serviço público estadual, o calendário oficial prevê a suspensão do expediente, com manutenção das atividades consideradas essenciais, que funcionam por meio de escalas próprias.

Ainda em outubro, o dia 28 será ponto facultativo em razão do Dia do Servidor Público. A data cairá em uma quarta-feira.

Novembro terá outras datas que podem alterar a rotina de repartições e trabalhadores. Finados, em 2 de novembro, cairá em uma segunda-feira. Já o feriado estadual do Tratado de Petrópolis será celebrado em 17 de novembro, uma terça-feira.

O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, cairá em uma sexta-feira e também formará um fim de semana prolongado. A Proclamação da República, em 15 de novembro, será celebrada em um domingo.

No último mês do ano, o Natal será comemorado em uma sexta-feira, 25 de dezembro. O calendário estadual ainda prevê pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro. Em Rio Branco, 28 de dezembro, uma segunda-feira, é feriado municipal pelo aniversário da capital.

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Rio Branco

Ação do Outubro Rosa atende mais de 200 mulheres em Rio Branco

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Mais de 200 mulheres receberam atendimentos de saúde nesta terça-feira (6), durante a abertura da programação do Outubro Rosa em Rio Branco. A ação Conexão Rosa – Cuidado que Transforma foi realizada no Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança Barral y Barral, com exames, serviços de prevenção e planejamento reprodutivo.

A programação reuniu serviços como ultrassonografia, inserção do contraceptivo Implanon, práticas integrativas, atividades físicas e atendimentos de Telessaúde, incluindo eletrocardiograma e teledermatologia. Também foram oferecidas atividades de beleza e orientação às participantes.

O prefeito Alysson Bestene afirmou que a campanha busca estimular a procura pelos serviços de prevenção disponíveis na rede municipal.

“É uma campanha de conscientização, buscando cada vez mais a prevenção e o combate ao câncer do colo do útero e ao câncer de mama. É importante que, nesse momento de conscientização, nossas unidades realizem essas ações por meio da Secretaria Municipal de Saúde”, afirmou.

A programação do Outubro Rosa seguirá durante o mês nas unidades de saúde da capital. A diretora de Políticas em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Jocelene Souza, orientou as mulheres a manterem os exames preventivos em dia, incluindo avaliação das mamas e o exame preventivo do colo do útero, conhecido como PCCU.

Um dos relatos durante a ação foi o de Letícia Rufino, que aguardava havia aproximadamente um ano e meio por um dos serviços disponibilizados. “Eu já estava esperando há quase um ano e meio. Se tivesse chegado há mais tempo, seria muito melhor, mas está excelente. Tem muita gente lá fora ainda ansiosa por esse momento, e ainda bem que chegou a minha vez”, contou.

A ação também ofereceu a inserção do Implanon como alternativa de planejamento reprodutivo. Antônia Apurinã, moradora do território Camicuã, em Boca do Acre, relatou que pretende utilizar o método para conciliar maternidade, trabalho e estudos.

O Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança Barral y Barral funciona das 7h às 17h, sem interrupção no horário de almoço. As atividades relacionadas ao Outubro Rosa continuarão ao longo de outubro na rede municipal.

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Economia e Empreender

Governo bloqueia 13,2 mil sites de bets e R$ 1,3 bilhão ainda aguarda devolução

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O governo federal já solicitou o bloqueio de 13.241 sites de apostas ilegais no Brasil desde 25 de setembro. A medida faz parte da ofensiva contra as plataformas de bets após a proibição da atividade no país. Paralelamente, cerca de R$ 1,325 bilhão ainda precisa ser devolvido a aproximadamente 26,5 milhões de apostadores.

Além dos sites, foram solicitadas retiradas de páginas, perfis, canais e grupos relacionados às apostas em diferentes redes sociais e aplicativos. Entre os alvos estão páginas no Facebook, perfis no Instagram e TikTok, canais e grupos no Telegram, grupos de WhatsApp e um servidor no Discord. O conjunto atingia mais de 17 milhões de usuários.

Dos 188 sites que estavam autorizados a funcionar até segunda-feira (5), apenas uma plataforma permanecia acessível nesta terça-feira (6). O Ministério da Fazenda informou que também pediu o bloqueio desse endereço.

O prazo para que os usuários retirassem voluntariamente o dinheiro mantido nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira. Agora, as empresas devem informar às instituições financeiras os valores que permaneceram nas contas de cada apostador, vinculados ao CPF e à conta bancária utilizada nos depósitos.

Os números mostram que uma parcela pequena dos usuários concentra a maior parte dos recursos ainda retidos. Cerca de 1% dos apostadores, aproximadamente 200 mil pessoas, reúne 80% do saldo pendente. Já 3,4% concentram aproximadamente 90% dos valores.

O governo também deve investigar contas com quantias consideradas elevadas. Cerca de 40 registros possuem saldos acima de R$ 500 mil ou R$ 1 milhão. A apuração deverá verificar possíveis casos de lavagem de dinheiro e eventual ligação dos recursos com organizações criminosas.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que antes da proibição entre R$ 600 milhões e R$ 650 milhões por dia saíam da renda das famílias em direção às plataformas de apostas. Para o governo, o encerramento das operações deve reduzir esse fluxo de recursos.

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