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Lula Assina Decreto de Homologação da Terra Indígena Rio Gregório no Acre

Na 8ª edição do Festival Mariri Yawanawa, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou com orgulho: ‘Retomamos esse processo que estava ali parado na Funai e conseguimos dar alguns passos.

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No Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, o governo federal anunciou medidas para a proteção do bioma amazônico. Em uma cerimônia realizada para marcar a data, o presidente Lula assinou decretos que têm um impacto direto na preservação da região.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que esteve presente no 8ª edição o Festival Mariri Yawanawano, dia 2 de setembro, fez um anúncio durante o evento, revelando a assinatura da homologação do território indígena do Rio Gregório. A assinatura deste decreto ocorreu na tarde desta terça-feira, 5 de setembro, em Brasília.

Além disso, outro decreto homologou a Terra Indígena Acapuri de Cima, situada na cidade de Fonte Boa, no estado do Amazonas, e é caracterizada como de ocupação do povo Kakoma.

De acordo com o governo federal, essas demarcações representam um avanço no reconhecimento de oito territórios indígenas em andamento. Em abril, o presidente já havia assinado a homologação de outras seis terras indígenas, que são a Arara do Rio Amônia (no Acre), Kariri-Xocó (em Alagoas), Rio dos Índios (no Rio Grande do Sul), Tremembé da Barra do Mundaú (no Ceará), Avá-Canoeiro (em Goiás) e Uneiuxi (no Amazonas).

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enfatizou a importância dessas medidas para a preservação da Amazônia e para a sobrevivência de todos os habitantes do planeta. “Lutamos pela Amazônia viva, para que sigamos vivos. Amazônia é vida para todos nós, todo o planeta. Trabalhamos por uma Amazônia capaz de sustentar e compartilhar sua riqueza em benefício da sobrevivência da Terra”, destacou a ministra.

Rio Branco

Prefeito Alysson Bestene acompanha tapa-buracos no bairro Placas e anuncia reforço das frentes no verão amazônico

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, acompanhou nesta segunda-feira, 6 de abril de 2026, os trabalhos de tapa-buracos no bairro Placas, executados pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), e afirmou que a prefeitura vai intensificar a manutenção das vias com o avanço do verão amazônico, após o período chuvoso.

A visita ocorreu em uma das primeiras agendas oficiais de Bestene à frente do Executivo municipal. A prefeitura informou que a operação está com 16 frentes de serviço em andamento na capital, com prioridade para corredores de ônibus e para trechos onde há escolas e unidades de saúde.

Bestene disse que o serviço seguirá o cronograma já definido pelos órgãos responsáveis e que a ampliação das ações deve alcançar mais áreas dentro dos bairros. “Agora, neste momento de transição entre o inverno e o verão, seguindo o cronograma já estabelecido pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e pela Emurb, e que já fazia parte da programação da gestão do prefeito Bocalom, estamos dando continuidade às ações”, afirmou. “Vamos intensificar os trabalhos durante o verão, ampliando-os para os bairros, especialmente no serviço de tapa-buracos, em localidades que mais necessitam.”

O diretor-presidente da Emurb, Abdel Derze, afirmou que a programação atual será mantida e que, com a melhora das condições climáticas, a execução deve avançar também para vias transversais e outros pontos considerados mais críticos. “Seguiremos atuando nos corredores de ônibus, atendendo toda a demanda do transporte coletivo e, se Deus quiser, com a chegada do verão, começaremos a trabalhar também nas vias transversais e em outras ruas”, disse.

Segundo a prefeitura, o planejamento das equipes já está definido e as demandas apresentadas por associações de moradores serão atendidas de forma cronológica, dentro do cronograma elaborado pela Emurb, com ações previstas para dezenas de bairros de Rio Branco.

A gestão municipal aposta que o reforço das frentes de tapa-buracos durante o verão reduza o impacto de trechos deteriorados na circulação de ônibus e no acesso a serviços essenciais, além de ampliar a cobertura de manutenção para ruas internas dos bairros nas próximas semanas.

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Educação

Governo do Acre convoca aprovados em seletivos para contratos temporários na rede estadual de ensino

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O governo do Acre convocou nesta segunda-feira, 6 de abril de 2026, aprovados em processos seletivos simplificados para contratação temporária na rede estadual de ensino, com foco no preenchimento de vagas remanescentes e na substituição de profissionais em diferentes áreas, para manter o funcionamento das escolas e a continuidade das atividades pedagógicas.

As convocações foram publicadas no Diário Oficial do Estado e abrangem a 94ª chamada do certame do Edital nº 001/2023 e a 6ª chamada do processo do Edital nº 001/2025. Os candidatos chamados devem comparecer às unidades indicadas nos editais entre 6 e 16 de abril, com atendimento exclusivo das 7h30 às 13h30.

Para avançar à contratação, os convocados precisam cumprir as exigências previstas, apresentar os exames médicos solicitados e entregar a documentação completa dentro do prazo. As declarações exigidas para o processo ficam disponíveis nos canais oficiais da Secretaria de Estado de Administração.

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura informou que o atendimento segue o cronograma definido em edital e que dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (68) 3213-2331 ou pelo e-mail concursos.gov@gmail.com. A expectativa é que a recomposição do quadro temporário reduza lacunas nas unidades escolares e evite impactos no calendário letivo nas regionais atendidas pelas chamadas.

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Acre

Governo federal supera R$ 4 bilhões em repasses e programas no Acre no 1º trimestre de 2026

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O Acre entrou 2026 com um fluxo de recursos federais que, somados repasses constitucionais, transferências para o poder público e pagamentos de programas sociais, ultrapassou a marca de R$ 4 bilhões no primeiro trimestre, com impacto direto no custeio de serviços, na renda das famílias e na manutenção da rede pública em todo o estado.

A principal engrenagem desse dinheiro é o sistema de transferências da União para estados e municípios, alimentado por fundos como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que seguem cronograma e comunicados periódicos do Tesouro Nacional. Em março, a primeira cota do FPE destinada ao Acre foi de R$ 173.380.010, valor creditado pelo Banco do Brasil com o desconto obrigatório de 20% para o Fundeb, segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional.

Na outra ponta, a transferência de renda concentrou parte relevante dos pagamentos federais no estado. Em março, 123.244 famílias acreanas receberam o Bolsa Família, com investimento superior a R$ 89,6 milhões e benefício médio de R$ 728,59, conforme divulgação do governo federal. No mesmo mês, o Auxílio Gás ampliou a cobertura e atendeu mais de 42 mil famílias no Acre, dentro da etapa de expansão do programa.

Na saúde, a presença da União aparece em ações de provimento e financiamento. O Ministério da Saúde abriu vagas do Mais Médicos Especialistas no Acre dentro do programa Agora Tem Especialistas, com oferta imediata para serviços hospitalares e ambulatoriais em Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul. Também em março, a assistência financeira complementar do Piso da Enfermagem teve valores formalizados por portaria publicada pelo Ministério da Saúde, com divulgação operacional pelo Fundo Nacional de Saúde.

Na educação, a execução federal ganhou tração com o Pé-de-Meia, que completa dois anos em 2026, e foi apresentado pelo governo federal como política associada à redução de abandono escolar e atraso idade-série no Acre. No financiamento da alimentação escolar, o MEC publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que reajustou os repasses por aluno do PNAE para 2026, com aumento médio de 14,35% já válido nos repasses do programa.

No crédito, o governo federal mantém o Crédito do Trabalhador como modalidade de consignado voltada a empregados do setor privado, com regras e orientação do Ministério do Trabalho e Emprego e operações em bancos públicos e privados. No Acre, a Secretaria de Comunicação Social já havia registrado, em balanços anteriores do programa, milhares de contratos e movimentação de dezenas de milhões de reais em empréstimos, dentro da política de ampliação do acesso a crédito com desconto em folha.

No investimento estruturante, o Novo PAC sustenta parte do planejamento federal no estado até 2026, com previsão de R$ 3,5 bilhões até o fim do período e execução de R$ 2,35 bilhões até abril de 2025, segundo balanço divulgado pela Secom, além de projeção de recursos pós-2026 que eleva o total para R$ 4,1 bilhões em ações no Acre. Na cultura, a Lei Paulo Gustavo destinou ao Acre e aos municípios recursos na casa de dezenas de milhões, com execução apontada pelo governo federal em balanço publicado em 2025, enquanto a Política Nacional Aldir Blanc concluiu repasses do segundo ciclo em 2026 para estados e municípios em todo o país, ampliando a base de financiamento do setor cultural.

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