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Cultura

Lula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Cultura que guiará políticas por 10 anos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda-feira (17), ao Congresso Nacional, o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as diretrizes das políticas culturais do país pelos próximos dez anos. A proposta, elaborada pelo Ministério da Cultura (MinC), foi apresentada durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de cerca de 600 agentes territoriais e representantes de comitês de cultura de todo o Brasil.

O plano busca consolidar a cultura como um movimento de base, com participação social e autonomia das comunidades. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, a gente precisa ter uma espécie de guerrilha democrática cultural, onde as pessoas tenham liberdade de fazer e provocar a cultura acontecer”, afirmou Lula durante o evento.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o modelo segue lógica semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios. “Será o nosso SUS da cultura, amarrando as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o setor cultural”, disse.

O novo PNC é composto por oito princípios e 21 diretrizes, centradas no direito de todas as pessoas ao acesso e à produção cultural, à arte, à liberdade de expressão, à memória e ao patrimônio. O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, ressaltou que o plano incorpora elementos transversais como o compromisso com os territórios, a eliminação de barreiras estruturais de acesso, o reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras e a conexão entre gerações.

Os oito eixos estratégicos que orientarão as ações do setor incluem gestão e participação social; fomento à cultura; patrimônio e memória; formação; infraestrutura e equipamentos culturais; economia criativa e solidária; cultura, bem-viver e ação climática; e cultura digital e direitos digitais.

Durante a cerimônia, Lula assinou ainda o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura e promover o diálogo entre os entes federativos. O presidente defendeu o papel dos comitês de cultura como instrumentos de mobilização. “Vocês têm que ser a base da conscientização e da politização de uma nova sociedade que precisamos criar para romper com o negacionismo e o fascismo”, afirmou.

O documento foi construído a partir das propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, que reuniu 1,2 mil delegados e aprovou 30 diretrizes para o setor. O novo plano encerra um hiato de mais de uma década desde a última conferência, em 2013, e sucede o primeiro PNC, instituído em 2010 pela Lei nº 12.343, cuja vigência foi prorrogada até 2024.

O representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural, Shaolin Barreto, afirmou que o plano é resultado de uma construção coletiva. “A gente está aqui nesse momento de assinatura desse PL que simboliza tantas outras milhares de assinaturas que esse documento já carrega”, disse.

O encontro em Brasília também marca a realização do Encontro Nacional do Programa dos Comitês de Cultura (PNCC), que segue até quarta-feira (19) com debates sobre participação social e políticas públicas para o setor.

Cultura

Alysson Bestene lança 18º Circuito Junino de Rio Branco com investimento de R$ 600 mil

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, lançou nesta segunda-feira, 1º de junho, o 18º Circuito Junino da capital com investimento de R$ 600 mil para estrutura, organização e realização da programação de 2026. A abertura marca o início do calendário oficial das festas juninas no município, com expectativa de movimentar grupos culturais, artistas, ambulantes e o comércio local ao longo de junho.

O circuito terá duas etapas principais. A primeira será realizada entre os dias 12 e 14 de junho, na Praça da Revolução. A fase final está marcada para os dias 19, 20 e 21 de junho, no Quadrilhódromo, espaço tradicional das apresentações juninas em Rio Branco.

Durante o lançamento, a prefeitura reforçou que o evento faz parte da política de incentivo à cultura popular e ao fortalecimento das quadrilhas juninas da capital. A proposta é garantir estrutura para os grupos, ampliar a participação do público e manter uma das manifestações culturais mais tradicionais do calendário acreano.

Além das apresentações, o circuito também deve concentrar disputa entre quadrilhas, programação artística e ações voltadas ao público que acompanha os festejos. A expectativa da organização é de que a edição deste ano repita a mobilização registrada em anos anteriores e fortaleça a cadeia econômica ligada aos arraiais.

Com o aporte confirmado, a gestão municipal aposta no circuito como vitrine da cultura popular de Rio Branco e como um dos principais eventos do mês de junho na cidade.

Fotos: Sérgio Vale

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Cultura

EBC e MinC fecham acordo para levar 3 mil horas do acervo da TV Brasil ao Tela Brasil

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A Empresa Brasil de Comunicação e o Ministério da Cultura assinaram neste sábado, 30 de maio, um acordo de cooperação para integrar o acervo da TV Brasil à plataforma pública de streaming Tela Brasil. A previsão é que, numa primeira etapa, mais de 150 obras entrem no catálogo e que, ao longo dos próximos meses, cerca de 3 mil horas de conteúdo da EBC sejam incorporadas ao serviço gratuito, acessado pelo portal Gov.br.

O acordo foi formalizado durante o lançamento da plataforma, no Rio de Janeiro, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, da presidente da EBC, Antonia Pellegrino, e de integrantes da cúpula do ministério. No evento, Lula disse que a iniciativa pode ampliar o acesso ao audiovisual brasileiro e fortalecer a identidade cultural do país.

Segundo a EBC, o pacote inclui programas já consolidados da TV pública, como Sem Censura, Samba na Gamboa, Xodó de Cozinha, Caminhos da Reportagem e Observatório da Imprensa. O entendimento também prevê a digitalização e a liberação gratuita de títulos da emissora e estabelece que produções futuras licenciadas pela TV Brasil passem a entrar automaticamente na janela do Tela Brasil.

A chegada do acervo da EBC amplia a oferta do Tela Brasil, lançado no mesmo dia com 555 obras audiovisuais nacionais, entre curtas, longas, médias e séries. A plataforma foi apresentada pelo governo como uma política pública para ampliar a circulação do cinema e da produção brasileira, com catálogo gratuito, integração ao Gov.br e recursos de acessibilidade.

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Cultura

Rio Branco lança 18º Circuito Junino no Dia do Quadrilheiro

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Rio Branco vai abrir oficialmente nesta segunda-feira, 1º de junho, o 18º Circuito Junino da capital, em um evento marcado para as 8h30 no Quadrilhódromo da Casa da Cultura. A solenidade foi programada para coincidir com o Dia Municipal do Quadrilheiro e vai reunir representantes das quadrilhas juninas, gestores culturais e autoridades municipais para apresentar as regras, o calendário e a estrutura da principal competição junina da cidade.

A abertura será realizada pela Liga de Quadrilhas Juninas do Acre, em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Garibaldi Brasil. Durante o lançamento, a organização vai detalhar o regulamento do circuito, as premiações e as diretrizes que vão orientar as apresentações deste ano.

A programação também prevê uma apresentação da Banda 3D, do Colégio Militar Tiradentes, incluída como atração cultural do evento. A escolha da data reforça o reconhecimento ao trabalho de quadrilheiros, marcadores, músicos, costureiras, cenógrafos e produtores que sustentam uma das manifestações populares mais tradicionais do Acre.

O circuito de 2026 será disputado em duas etapas. A primeira está marcada para os dias 12, 13 e 14 de junho, na Praça da Revolução. A fase final acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de junho, no Quadrilhódromo, espaço que concentra as apresentações decisivas da competição.

Além do peso cultural, o circuito movimenta a economia criativa de Rio Branco ao gerar demanda para áreas como figurino, cenografia, sonorização, gastronomia e serviços ligados à produção dos festejos. A expectativa dos organizadores é manter a tradição do evento como vitrine da cultura popular e ponto de encontro de comunidades envolvidas com o movimento junino.

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