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Cultura

Lula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Cultura que guiará políticas por 10 anos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda-feira (17), ao Congresso Nacional, o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as diretrizes das políticas culturais do país pelos próximos dez anos. A proposta, elaborada pelo Ministério da Cultura (MinC), foi apresentada durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de cerca de 600 agentes territoriais e representantes de comitês de cultura de todo o Brasil.

O plano busca consolidar a cultura como um movimento de base, com participação social e autonomia das comunidades. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, a gente precisa ter uma espécie de guerrilha democrática cultural, onde as pessoas tenham liberdade de fazer e provocar a cultura acontecer”, afirmou Lula durante o evento.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o modelo segue lógica semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios. “Será o nosso SUS da cultura, amarrando as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o setor cultural”, disse.

O novo PNC é composto por oito princípios e 21 diretrizes, centradas no direito de todas as pessoas ao acesso e à produção cultural, à arte, à liberdade de expressão, à memória e ao patrimônio. O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, ressaltou que o plano incorpora elementos transversais como o compromisso com os territórios, a eliminação de barreiras estruturais de acesso, o reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras e a conexão entre gerações.

Os oito eixos estratégicos que orientarão as ações do setor incluem gestão e participação social; fomento à cultura; patrimônio e memória; formação; infraestrutura e equipamentos culturais; economia criativa e solidária; cultura, bem-viver e ação climática; e cultura digital e direitos digitais.

Durante a cerimônia, Lula assinou ainda o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura e promover o diálogo entre os entes federativos. O presidente defendeu o papel dos comitês de cultura como instrumentos de mobilização. “Vocês têm que ser a base da conscientização e da politização de uma nova sociedade que precisamos criar para romper com o negacionismo e o fascismo”, afirmou.

O documento foi construído a partir das propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, que reuniu 1,2 mil delegados e aprovou 30 diretrizes para o setor. O novo plano encerra um hiato de mais de uma década desde a última conferência, em 2013, e sucede o primeiro PNC, instituído em 2010 pela Lei nº 12.343, cuja vigência foi prorrogada até 2024.

O representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural, Shaolin Barreto, afirmou que o plano é resultado de uma construção coletiva. “A gente está aqui nesse momento de assinatura desse PL que simboliza tantas outras milhares de assinaturas que esse documento já carrega”, disse.

O encontro em Brasília também marca a realização do Encontro Nacional do Programa dos Comitês de Cultura (PNCC), que segue até quarta-feira (19) com debates sobre participação social e políticas públicas para o setor.

Cultura

Edital Seleção TV Brasil destina R$ 32 milhões a séries infantis e infantojuvenis, maior fatia do investimento

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As produções voltadas a crianças e pré-adolescentes ficaram com a maior parcela de recursos do edital Seleção TV Brasil: R$ 32 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), administrado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), para quatro projetos infantis e quatro infantojuvenis que devem entrar na programação da TV Brasil e circular pela Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Na linha infantil, o edital reservou R$ 12.807.300 para “O Tubarão Martelo” (MG), “Ory” (BA), “Júlio e Verne – Os Irmãos Gemiais – 2ª temporada” (GO) e “Além da Lenda – Tecnologias Lendárias” (PE). Para o público infantojuvenil, foram R$ 19.745.000 destinados a “Ginga” (MG), “A Turma do Professor Sem Nome” (SP), “Clube Curupaco” (MG) e “Memórias de um Lobisomem Pré-Adolescente” (SP).

O reforço na faixa de infância e pré-adolescência acontece dentro de um pacote mais amplo: a Seleção TV Brasil prevê cerca de R$ 110 milhões para 39 obras independentes em sete linhas temáticas, com exibição na TV Brasil e em emissoras parceiras da RNCP. O anúncio dos projetos selecionados foi feito em 11 de fevereiro de 2026, em cerimônia no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, e incluiu ainda categorias como natureza e meio ambiente, futebol feminino, sociedade e cultura, produção e finalização de longas-metragens e a coprodução de novela.

Durante o evento, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, afirmou que a programação infantojuvenil ocupa um lugar central na comunicação pública e disse que, na TV aberta, “a TV pública é praticamente a única janela” com oferta gratuita desse tipo de conteúdo, apontando o edital como forma de garantir acesso a produções de alcance nacional. O presidente da EBC, André Basbaum, relacionou o investimento ao fortalecimento da radiodifusão pública em um ambiente de desinformação, enquanto o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, citou recordes de investimento e a parceria do FSA com a TV pública.

Com a contratação dos projetos e o início das etapas de produção, a expectativa da EBC é que os novos títulos ampliem a oferta de programação voltada a crianças e jovens na grade aberta e gratuita, com distribuição em rede, num momento em que esse tipo de conteúdo tem migrado para plataformas digitais e canais pagos, reduzindo a presença na televisão aberta comercial.

Fonte: Agência Brasil

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Cultura

Sarau das Moças 2026 abre inscrições para selecionar seis atrações artísticas no Acre

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Estão abertas, de 22 de fevereiro a 6 de março de 2026, as inscrições do edital que vai selecionar seis atrações artísticas para compor a programação do Sarau das Moças 2026, marcado para 28 de março, das 10h às 22h, na Usina de Arte João Donato, em Rio Branco. O resultado da seleção está previsto para 10 de março e será publicado nos perfis oficiais do Sarau das Moças, da Acreativa Produções e do Grupo Moças do Samba.

Definido pela organização como “evento cultural multidisciplinar”, o Sarau das Moças articula apresentações e ações ligadas a arte protagonizada por mulheres, empreendedorismo feminino e formação na área das artes. A proposta inclui estimular redes de apoio, circulação de trabalhos e oportunidades para mulheres, com foco em micro e pequenas empreendedoras de Rio Branco.

O projeto é realizado pela artista e produtora Narjara Saab Martins da Silva, com produção do Grupo Moças do Samba e da Acreativa Produções. O financiamento vem do Fundo Estadual de Cultura, por meio do Edital de Arte e Patrimônio nº 05/2025, da Fundação Elias Mansour. A seleção das propostas fica sob responsabilidade da equipe do Moças do Samba, com critérios que incluem adequação ao objetivo do evento, protagonismo feminino, relevância temática para o público feminino, viabilidade técnica no espaço e coerência artística com trajetória comprovada.

O edital prevê seis categorias: dança; artes visuais (fotografia ou artes plásticas); artes cênicas (teatro de rua ou performance teatral); música (voz e violão); poesia ou contação de histórias; e cinema (curta-metragem). Em Rio Branco, as inscrições contemplam dança, artes visuais, artes cênicas e poesia/contação, todas exclusivas para artistas do município. Já a categoria de música, no formato voz e violão, é exclusiva para mulheres artistas residentes e atuantes em Bujari, Senador Guiomard e Porto Acre, com exigência de pelo menos um ano de atuação na área musical. No caso do cinema, podem se inscrever realizadoras de Rio Branco e de outros municípios do Acre, desde que não haja necessidade de ajuda de custo para deslocamento; serão selecionadas duas obras, com duração máxima de 30 minutos, para exibição no Cine Clube da Usina.

Além de integrar a programação do evento, as selecionadas receberão ajuda de custo conforme a categoria. Na dança, o valor previsto é de R$ 1.000. Em artes visuais, a ajuda de custo é de R$ 800. Em artes cênicas, o valor é de R$ 2.000. Em poesia/contação, cada atração selecionada recebe R$ 500, e a categoria prevê duas propostas escolhidas. Na música, além de R$ 1.000 de ajuda de custo de cachê, há R$ 500 para deslocamento, com previsão de pagamento dessa parcela no dia anterior ao evento para viabilizar a chegada das artistas. No cinema, cada curta selecionado recebe R$ 300 pela licença de exibição.

A programação artística do Sarau deve ocorrer majoritariamente no hall da Usina de Arte João Donato, com a organização informando que o espaço é sujeito a condições climáticas e a eventuais atrasos por se tratar de uma sequência de atrações. O edital também estabelece regras para contratação e pagamento: a remuneração será feita mediante nota fiscal, com pagamento após a realização da apresentação, exposição ou exibição, mantendo a exceção do deslocamento da categoria de música.

Entre as vedações, não serão aceitas propostas com conteúdo racista, homofóbico, discriminatório, incitação à violência, conteúdo político-partidário ou proselitismo religioso, com previsão de desclassificação ou cancelamento da contratação em caso de descumprimento. A organização também informa que não caberá recurso após a divulgação das atrações selecionadas e que, em caso de desistência, outras inscritas poderão ser chamadas para compor a programação.

INSCRIÇÕES ABERTAS

Sarau das Moças 2026

Seleção de 6 atrações artísticas para compor a programação do evento na Usina de Arte João Donato, em Rio Branco.

Período de inscrição 22/02 a 06/03
Evento 28/03 • Usina de Arte João Donato
Conferir o edital

Dica: abra o edital para ver categorias, critérios e documentos exigidos. 💜

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Cultura

Curta acreano Minha pele preta em terra verde será exibido em Rio Branco

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A Filmoteca Acreana abre espaço no dia 28 de fevereiro, às 17h, para uma sessão que junta exibição e conversa pública sobre cinema negro na Amazônia. Na tela, o curta Minha pele preta em terra verde; depois, um bate-papo com o diretor Teddy Falcão, em atividade anunciada como Sessão Curta. A programação informa classificação livre e localiza o encontro na própria Filmoteca, em Rio Branco, com realização da Saturno (arte, produção e corpo) e do Cineclube Opiniões, além do apoio da Biblioteca Pública Adonay Barbosa dos Santos.

O evento chega quando o filme começa a ganhar circulação fora do circuito local e passa a aparecer em catálogos de mostra. Produzido em Rio Branco (AC) e datado de 2025, o curta tem 21 minutos e apresenta um conflito no cotidiano amazônico: Pio, no centro de uma Amazônia descrita como indígena, tenta reconhecer a própria identidade negra a partir de memórias e conversas com Cecílio, um jornalista ribeirinho que se dedica a registrar histórias do povo negro amazônico. A trama coloca dois personagens em diálogo, com a busca individual de Pio atravessada pelo esforço de Cecílio em organizar relatos e experiências que costumam ficar fora do foco quando a região é contada por recortes únicos.

A sessão em Rio Branco também se conecta a um movimento de programação que tem reunido filmes e debates para discutir autoria, identidade e presença negra no audiovisual. O título aparece em seleções como a Mostra Curta Oficial e integra uma mostra da Semana de Cinema Negro. O encontro na Filmoteca funciona como desdobramento da própria proposta do curta: não é só a exibição de uma história, mas a criação de um espaço de fala sobre como o povo negro é narrado na Amazônia e quem conduz essa narrativa.

A atividade está marcada para 28 de fevereiro, 17h, na Filmoteca Acreana, com debate com Teddy Falcão após a sessão.

Fontes: ContilNet Notícias (divulgação da sessão na Filmoteca Acreana); Mostra Curta Oficial (ficha do filme e sinopse); Semana de Cinema Negro (programação com o título na mostra Cine-Escrituras Pretas).

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