O Tribunal de Justiça do Acre realizou, na sexta-feira, 10, um casamento coletivo para 16 casais indígenas e ribeirinhos na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá. A cerimônia reuniu integrantes dos povos Yawanawa e Noki Koi, além de famílias ribeirinhas, durante uma edição do Projeto Cidadão voltada ao acesso a documentos, reconhecimento de direitos e serviços públicos em comunidades tradicionais.

Ao todo, 32 pessoas oficializaram as uniões perante a comunidade. Os casais vieram de diferentes pontos do rio para participar da celebração, conduzida pelo juiz substituto Ricardo Cavalli. A cerimônia começou com o canto Yawanawa Wakomaya, apresentado como uma música de abertura, acolhimento e encerramento de trabalhos coletivos.

Entre os casais estava Maria Dacisete Mendes de Araújo, de 69 anos, que se casou com Sebastião da Silva, de 73. Os dois estão juntos há quase cinco décadas e completam 50 anos de união em abril do próximo ano. Eles tiveram cinco filhos, e três deles também oficializaram as uniões durante a mesma cerimônia. “Hoje é um prazer muito grande casar aqui, porque meus filhos nasceram lá na aldeia do Bira, lá em cima. Então, eu queria me casar aqui também na aldeia”, disse Maria Dacisete.

A celebração também marcou a união de Marcílio Yawanawa, de 22 anos, e Girlene Yawanawa, de 33. Eles vivem juntos há cinco anos e decidiram formalizar a relação durante a passagem do Projeto Cidadão pela comunidade. O irmão de Marcílio, Cláudio Yawanawa, de 35 anos, também se casou na mesma cerimônia com Ivanete Yawanawa, de 31. O casal está junto há 16 anos e tem quatro filhos.

A ação contou com apoio de órgãos públicos e instituições parceiras, entre elas Defensoria Pública do Estado do Acre, Ministério Público do Acre, Ministério Público Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Instituto de Identificação da Polícia Civil, Assembleia Legislativa do Acre, INSS, Funai, Receita Federal, Incra, Câmara Municipal e Prefeitura de Tarauacá.

Durante a cerimônia, Ricardo Cavalli afirmou que a presença do Judiciário nas comunidades representa o reconhecimento da dignidade e da cultura de cada pessoa. “A justiça deve ir ao encontro das pessoas, não esperar que as pessoas consigam chegar até ela”, disse o magistrado.

O cacique da aldeia Yawatxivã, Tashka Peshaho, afirmou que a chegada do projeto à terra indígena permitiu resolver demandas que poderiam levar meses. Ele citou o atendimento relacionado à filha autista e disse que o caso foi solucionado em menos de uma hora. “O Projeto Cidadão aqui é humanizar o Poder Judiciário com as comunidades tradicionais e indígenas”, afirmou.

Além do casamento coletivo, a edição levou atendimentos públicos à comunidade desde quinta-feira, 9. A programação terminou com atividades para crianças e entrega de brinquedos. A ação foi motivada por um inquérito do Ministério Público Federal e contou com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fotos: Gleilson Miranda

Conheça mais sobre o Projeto Cidadão

A Prefeitura de Rio Branco avançou nesta sexta-feira, 10 de julho, com a operação tapa-buracos do Programa Prefeitura nas Ruas, executada pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco, a Emurb, em todas as regionais administrativas da capital. Na Rua Maria de Fátima, no bairro Jardim de Alah, as equipes trabalharam na recuperação do pavimento para melhorar a trafegabilidade de motoristas e pedestres.

Além da recomposição da via, a ação incluiu a construção de canteiros em áreas verdes da rua. O serviço integra a frente de manutenção urbana que reúne recuperação de vias, drenagem, limpeza, roçagem, manutenção de espaços públicos, sinalização viária e melhorias em pontos de abastecimento de água.

O encarregado da Emurb, Sérgio Souza, afirmou que o trabalho busca dar mais segurança à população e organizar os espaços públicos. “Estamos realizando a recuperação da pavimentação da Rua Maria de Fátima para melhorar as condições de tráfego e oferecer mais segurança à população. Também estamos construindo os canteiros nas áreas verdes, deixando o local mais organizado e bonito”, disse.

O Programa Prefeitura nas Ruas funciona como uma força-tarefa de infraestrutura nos bairros de Rio Branco. A execução simultânea nas dez regionais administrativas busca ampliar o alcance dos serviços e atender demandas acumuladas de manutenção urbana.

As intervenções também têm impacto direto na mobilidade e na rotina dos moradores, principalmente em vias com desgaste no pavimento e necessidade de recuperação. A proposta da gestão municipal é manter equipes em campo para reduzir problemas de circulação, reforçar a segurança viária e melhorar a conservação dos espaços públicos.

Indígenas dos povos Yawanawa e Noki Koi tiveram acesso a emissão de documentos, atendimentos jurídicos, serviços de saúde e assistência social durante ação do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre, realizada na quinta-feira e sexta-feira, 9 e 10 de julho, na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá. A iniciativa permitiu a retificação de registros civis para inclusão de etnias e nomes indígenas, medida que reforça o reconhecimento da identidade dos povos originários.

Entre os atendidos esteve Katê Yuvê, conhecido como Pai Nani, liderança espiritual, pajé e antropólogo Yawanawa. Aos 62 anos, ele conseguiu incluir pela primeira vez a etnia em seu documento oficial. Nani é reconhecido por dominar a fala e a escrita da língua Yawanawa e, em 2023, traduziu a Oração de São Francisco para o idioma indígena, entregue ao papa Francisco no Vaticano.

“Quando eu tive a oportunidade, eu vim regularizar meu documento. Vim fazer uma bênção para os noivos que vão se casar e aproveitei para inserir o Yawanawa no documento. Eu nunca tive no documento o meu nome. Cada um de nós tem uma marca e nos identificamos com ela. Yawanawa para nós significa muita coisa: nossa história, a língua, o costume, nossa cultura”, afirmou.

A ação também atendeu a liderança Yawanawa Mãsheru, de 62 anos, da aldeia Yawahani. Registrado como Rock Manoel Carioca de Souza Yawanawa, ele conseguiu retirar do documento o nome ligado ao antigo patrão do pai e manter o registro como Rock Yawanawa. “Eu queria tirar o Manoel Carioca de Souza e deixar só Rock Yawanawa. Queria tirar o nome do patrão e colocar meu nome, meu nome indígena. Eu lutei muito por isso. Ia ao cartório e cobravam muito, era muito burocrático. Não me sentia bem com o nome dos patrões antigos. Meu pai, quando me registrou, não sabia ler, e o nome indígena, naquela época, nós não podíamos usar; éramos tratados como caboclos”, declarou.

A retificação de documentos para inserção de etnias e nomes indígenas ganhou força com a Resolução nº 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça, que tornou obrigatório o procedimento. No Acre, a Corregedoria-Geral da Justiça publicou o Provimento nº 2/2025 para simplificar o atendimento nos cartórios.

Criado em 1995, o Projeto Cidadão já atendia povos originários, mas passou a realizar edições voltadas à retificação documental de indígenas a partir de 2021. Na edição em Tarauacá, a estrutura reuniu órgãos estaduais e federais, com serviços de documentação, orientação jurídica, perícias, saúde e assistência social.

Um dos casos atendidos foi o de David Rodrigues Yawanawa, de 7 anos. A mãe dele, Marlenilce Aluize Rodrigues Yawanawa, de 40 anos, buscava encaminhar solicitação de benefício social para o filho, que tem TDAH e autismo. A perícia estava marcada para 16 de julho, em Feijó, mas o deslocamento teria custo alto para a família. Com a presença dos órgãos na aldeia, o atendimento pôde ser concluído no local.

A mobilização foi coordenada pela Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais do TJAC e contou com a participação da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Acre, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, INSS, Funai, Receita Federal, Incra, Instituto de Identificação da Polícia Civil, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e Prefeitura de Tarauacá. A edição foi motivada por inquérito do MPF para garantir a emissão de documentos a crianças Noki Koi e evitar a evasão escolar.

Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC