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Notícias

MPAC promove diálogo com indígenas em contexto urbano

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No dia 13 de abril, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em parceria com o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu uma reunião do Projeto “TXAI – Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas”. O encontro contou com a presença de diversas instituições ligadas ao tema e indígenas da etnia Jaminawa.

O promotor de Justiça Juleandro Martins abordou os problemas relacionados à falta de políticas públicas direcionadas aos indígenas em contexto urbano, destacando que o objetivo da reunião era promover o diálogo e fortalecer as políticas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena no município de Brasileia. Ele também ressaltou a necessidade de reuniões setoriais junto às instituições presentes para discutir as especificidades das políticas públicas.

Ao final da reunião, as indígenas da etnia Jaminawa realizaram uma apresentação de dança tradicional e expuseram e venderam acessórios elaborados artesanalmente. O encontro foi uma importante iniciativa do MPAC para promover o diálogo e fortalecer as políticas públicas voltadas à população indígena em contexto urbano, visando a proteção e defesa dos direitos dessas comunidades.

Economia e Empreender

WhatsApp começa a liberar reserva de nome de usuário

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O WhatsApp começou a liberar a reserva de nomes de usuário para pessoas e empresas. A novidade será distribuída gradualmente em diferentes países ao longo dos próximos meses e permitirá iniciar conversas sem a necessidade de compartilhar o número de telefone.

A reserva antecede o lançamento completo da ferramenta, previsto para ocorrer ainda em 2026. Como cada identificador será exclusivo, a abertura antecipada permite que usuários escolham o nome desejado antes que ele seja registrado por outra pessoa ou empresa.

Para os pequenos negócios, a mudança cria uma nova forma de divulgar o canal de atendimento. Em vez de publicar o número do celular em redes sociais, embalagens, cartões e campanhas, a empresa poderá informar um identificador semelhante aos usados no Instagram e no Facebook.

No Brasil, 82% dos pequenos negócios usam o WhatsApp como principal ferramenta de comunicação com clientes e de vendas. A escolha antecipada de um nome simples e próximo à marca pode facilitar a localização da empresa, reduzir erros no atendimento e dificultar que terceiros registrem identificadores semelhantes.

Criadores de conteúdo, organizações e empresas também poderão tentar reivindicar no WhatsApp o mesmo nome utilizado em contas do Instagram ou do Facebook. A disponibilidade dependerá das regras da plataforma e da situação de cada identificador.

O WhatsApp não terá um diretório público para pesquisa de nomes nem oferecerá sugestões de perfis. Para iniciar uma conversa, a pessoa precisará conhecer o identificador exato. A plataforma também prepara uma chave opcional de segurança, que poderá ser exigida para impedir contatos indesejados.

Quando o recurso estiver ativo, o número de telefone poderá permanecer oculto no primeiro contato feito pelo nome de usuário. A mudança não altera conversas existentes nem impede que contatos que já possuem o número continuem vendo essa informação.

A reserva é opcional e deve ser feita pelo aplicativo atualizado no celular. O usuário precisa abrir “Configurações”, acessar “Conta”, tocar em “Nome de usuário”, escolher o identificador disponível e confirmar. A opção ainda não aparece para todas as contas e será liberada conforme o avanço da distribuição em cada país.

Além de reservar o nome, empresas devem manter o perfil comercial completo, com endereço, horário de funcionamento, descrição, catálogo e mensagens automáticas. Respostas rápidas, etiquetas de organização e uma rotina de atendimento também ajudam a transformar o aplicativo em um canal permanente de relacionamento e vendas.

Fonte: Sebrae

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Direito do Consumidor

Anac garante assento ao lado do responsável a menores de 16 anos

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Passageiros menores de 16 anos passaram a ter direito a um assento ao lado de um responsável ou familiar durante viagens de avião. A regra entrou em vigor em 8 de julho de 2026 e obriga as companhias aéreas a fazer a acomodação conjunta desde a compra da passagem, sem cobrança adicional pela marcação do lugar do menor.

A determinação também vale quando a empresa precisar alterar a reserva. Nesses casos, a companhia deverá manter a criança ou o adolescente em um assento contíguo ao do adulto que o acompanha.

A gratuidade não se aplica quando o passageiro escolhe uma mudança de classe ou um assento com espaço extra para as pernas. Nessas situações, a companhia poderá cobrar o valor adicional previsto para o serviço.

As empresas que separarem o menor de seu responsável ou cobrarem pela marcação do assento da criança ou do adolescente poderão receber penalidades administrativas, incluindo multas previstas nas normas da aviação civil.

A medida consta na Resolução nº 807, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil no Diário Oficial da União. A norma cumpre provisoriamente uma decisão da 8ª Vara Federal do Distrito Federal em uma ação civil pública iniciada em 2019.

A decisão judicial ainda é discutida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Enquanto os recursos não forem julgados, as companhias devem manter os sistemas de venda e reserva adaptados para garantir a acomodação conjunta.

Fonte: Agência Brasil

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Rio Branco

Prefeitura fará obra de drenagem no Polo Menino Jesus, em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco prevê iniciar, na semana de 13 de julho, uma obra de drenagem no Polo Menino Jesus, no bairro Taquari. A intervenção será executada pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco para reduzir os alagamentos, melhorar o escoamento da água e recuperar a trafegabilidade da via.

O local enfrenta problemas de drenagem há vários anos. O acúmulo de água provoca deformações no pavimento, dificulta o trânsito de veículos e amplia os transtornos durante o período chuvoso.

O projeto prevê a instalação de uma tubulação e a ligação da estrutura às sarjetas da região. A rede deverá direcionar a água para um ponto adequado de escoamento e evitar que ela permaneça acumulada sobre a rua.

O prefeito Alysson Bestene visitou a comunidade no sábado (11), acompanhado por equipes municipais. “Já temos o projeto pronto e, na próxima semana, iniciaremos a obra de drenagem para recuperar a via e garantir mais mobilidade e segurança aos moradores”, afirmou.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, explicou que a falta de uma saída para a água está entre as principais causas dos danos registrados na via. Após a implantação da tubulação e a correção da drenagem, o município também fará a recuperação da rua.

Morador da comunidade, Aloísio Barbosa disse que a obra atende a uma reivindicação antiga das famílias do Polo Menino Jesus. A intervenção faz parte do programa Prefeitura nas Ruas, que reúne equipes municipais para executar serviços em diferentes regiões da capital acreana.

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Tendência