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Cultura

MPF recomenda instalação de Comissão Estadual da Verdade no Acre em até 90 dias

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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação ao governo do Acre para que, no prazo de 90 dias, seja criada e colocada em funcionamento a Comissão Estadual de Memória e Verdade. A iniciativa busca apurar e esclarecer violações de direitos humanos cometidas no estado durante o período da ditadura militar (1964-1985).

Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela recomendação, o Acre foi cenário de perseguições políticas e repressão a movimentos sociais durante o regime militar, incluindo a renúncia forçada do primeiro governador eleito do estado, José Augusto Araújo, e o assassinato do líder sindical Wilson Pinheiro, em Brasiléia. O caso de Pinheiro foi reconhecido pela Comissão Nacional da Verdade como ação de agentes do Estado brasileiro.

A recomendação do MPF destaca que, embora a Comissão Nacional da Verdade tenha encerrado suas atividades, suas 29 recomendações continuam válidas como orientações para políticas públicas. O documento menciona a criação de comissões similares em universidades federais e estaduais, e a retomada da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em 2024.

O MPF sugere que os objetivos da nova comissão no Acre incluam:

  • reconhecimento e esclarecimento dos fatos relacionados a violações de direitos humanos;
  • identificação de estruturas e instituições envolvidas nas violações;
  • proposição de políticas públicas que assegurem a não-repetição dessas violações;
  • promoção de políticas de memória voltadas às vítimas.

A Comissão também deve promover audiência pública com participação de vítimas, familiares, docentes da Universidade Federal do Acre, historiadores, autoridades e representantes da sociedade civil. A composição deverá ser plural, com a presença de familiares de vítimas e instituições comprometidas com os direitos humanos.

Entre os órgãos recomendados para integrar a Comissão estão: Ministério Público Federal e Estadual, Arquivos Públicos Estadual e Nacional, Comissão de Anistia, Universidade Federal do Acre, Instituto Federal do Acre, e secretarias estaduais de Assistência Social, Direitos Humanos e de Justiça e Segurança Pública.

O governo do estado tem 30 dias para informar se acatará a recomendação e detalhar as ações que serão adotadas. Em caso de negativa, o MPF pode adotar medidas judiciais cabíveis.

Cultura

Documentário Katxa nawa será exibido na Semana Chico Mendes em Rio Branco

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O documentário Katxa nawa: cantar para o crescer das plantas será exibido neste domingo, 21 de dezembro, às 17h, no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco, como parte da programação da Semana Chico Mendes, organizada pelo Comitê Chico Mendes. A sessão integra as atividades do evento voltadas à memória, aos povos da floresta e às discussões sobre território, cultura e meio ambiente, e contará com a presença de lideranças do povo Huni Kuĩ e servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Produzido em parceria entre a Funai, por meio do Museu Nacional dos Povos Indígenas, e o povo Huni Kuĩ da Terra Indígena Alto Rio Purus, o documentário registra a realização do ritual Katxa nawa, uma festa tradicional ligada aos plantios, à caça e à organização social das aldeias. Com duração de 72 minutos, o filme acompanha o trabalho do agente agroflorestal indígena Jorge Naxima Huni Kuĩ e de outros conhecedores, chamados txanas, que participam da preparação e da condução do ritual.

A narrativa do documentário parte da preocupação com a redução dos tipos e variedades de espécies cultivadas nos roçados das aldeias e mostra como o Katxa nawa é acionado como um momento coletivo para fortalecer a fertilidade dos plantios e a diversidade alimentar. As gravações foram realizadas na aldeia Huni Kuĩ Mae Shane Kayta, também conhecida como Nova Fronteira, e retratam cantos, danças e práticas agrícolas que articulam o manejo da terra com a cosmologia e a memória do povo Huni Kuĩ.

Dirigido por Jorge Naxima Huni Kuĩ, Maria de Fátima Pai Huni Kuĩ, Thayná Ferraz e Alice Riff, com codireção de Els Lagrou, o filme integra um conjunto de produções audiovisuais apoiadas pela Funai voltadas à valorização dos saberes tradicionais e ao fortalecimento de iniciativas culturais conduzidas por indígenas. O documentário já foi exibido em mostras e festivais de cinema ligados à agroecologia e às culturas indígenas, ampliando o debate sobre soberania alimentar, gestão territorial e produção de alimentos a partir dos conhecimentos tradicionais.

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Cultura

Rede de Comunicadores Indígenas realiza trilha e visita à casa de Raimundão Mendes durante a Semana Chico Mendes

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A Rede de Comunicadores Indígenas do Acre participou, pela primeira vez, da programação da Semana Chico Mendes com uma trilha e uma visita à casa de Raimundão Mendes, localizada na Reserva Extrativista Chico Mendes, na colocação Rio Branco, em Xapuri, no último dia 17. A atividade reuniu jovens indígenas, comunicadores, professores, estudantes e moradores da reserva, com o objetivo de vivenciar o território, registrar a memória local e fortalecer a comunicação indígena ligada à defesa da floresta.

A ação ocorreu no terceiro dia da Semana Chico Mendes, evento que marca o legado do seringueiro e líder sindical assassinado em 1988, reconhecido nacional e internacionalmente pela defesa da floresta e dos povos da Amazônia. A Reserva Extrativista Chico Mendes foi criada em 1990 como resultado direto dessa luta, abrangendo áreas de Xapuri, Brasiléia, Assis Brasil, Sena Madureira e Rio Branco, e segue sendo referência em políticas de uso sustentável do território.

Durante a visita, a Rede esteve na casa de Raimundão Mendes, primo de Chico Mendes e morador da reserva. O espaço foi apresentado como parte da história viva do território, reunindo elementos do cotidiano, registros visuais e a relação direta com a floresta. Em fala registrada pela Rede, o comunicador Uhnepa Silva Nukini destacou o significado da atividade. “Olá pessoal, pela primeira vez a Rede Comunicadores Indígenas durante a Semana Chico Mendes. A Rede Comunicadores Indígenas chega na casa do nosso companheiro Raimundão, onde a gente vai conhecer um pouco da casa dele, mostrar um pouco dessa casa, das cores e dos quadros. Daqui a pouco a gente vai também conhecer a fonte deles ali, um espaço de lazer. A gente como Rede Comunicadores, como jovem indígena, jovem que está à frente dessa luta ambiental, a gente se sente muito feliz de estar presente dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes”, afirmou.

Na sequência, o grupo deu início a uma trilha pela reserva, percorrendo áreas de floresta e dialogando sobre memória, território e preservação ambiental. A atividade ocorreu em condições climáticas instáveis, com possibilidade de chuva, sem alterar a programação. Segundo Uhnepa Silva Nukini, a trilha também representou um momento de conexão com o ambiente e com a história local. “Olá pessoal, nesse momento damos início a nossa trilha na reserva Extrativista Chico Mendes durante o terceiro dia da Semana Chico Mendes que está acontecendo aqui em Xapuri nossa comitiva de professores, alunos, comunicadores moradores das reservas te dão início a nossa trilha num tempo meio querendo chuvoso mas vamos vivenciar essa conexão com a floresta com os pássaros, com os seres como em terra, como em natureza nesse momento aqui dentro da reserva extrativista de Chico Mendes”, relatou.

A Rede de Comunicadores Indígenas do Acre é formada por jovens de diferentes povos, entre eles Puyanawa, Yawanawá, Huni Kuĩ, Nukini, Manxineru, Apurinã, Shanenawá, Nawa e Jaminawa Arara. A participação na Semana Chico Mendes amplia a presença indígena nas atividades de memória e debate sobre a reserva, além de reforçar o papel da comunicação como ferramenta de registro, mobilização e defesa dos territórios.

A iniciativa também contribui para a visibilidade de experiências locais e para o fortalecimento do diálogo entre povos indígenas, comunidades extrativistas e a sociedade em geral, em um contexto de desafios permanentes relacionados à conservação ambiental, aos modos de vida tradicionais e às políticas públicas para a Amazônia.

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Cultura

Parque Chico Mendes terá horários especiais de funcionamento no fim de ano em Rio Branco

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O Parque Ambiental Chico Mendes, em Rio Branco, funcionará em horários especiais durante as festas de fim de ano, conforme comunicado divulgado pela administração do espaço nesta semana, com o objetivo de orientar o público que pretende visitar o local no período de Natal e Ano-Novo.

De acordo com as informações publicadas, o parque permanecerá aberto nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, com atendimento ao público das 7h às 17h. Já no dia 1º de janeiro, o espaço estará fechado em razão do feriado de Ano-Novo. A divulgação antecipada busca permitir que os visitantes organizem suas visitas considerando os horários diferenciados adotados neste período específico do calendário.

Administrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Rio Branco, o Parque Ambiental Chico Mendes é um dos principais espaços públicos de lazer e educação ambiental da capital acreana, recebendo moradores e turistas ao longo de todo o ano. Em datas comemorativas e feriados prolongados, a gestão do parque costuma adotar ajustes no funcionamento para adequar o atendimento às equipes disponíveis e às demandas do público.

A administração orienta que os visitantes observem atentamente os horários informados e programem a visita de acordo com as datas de funcionamento, de forma a evitar deslocamentos desnecessários e garantir o acesso ao espaço nos dias em que o parque estará aberto.

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