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MEIO AMBIENTE

Na fronteira com o Acre, organizações indígenas do Peru movem ação contra construção de estrada e suas ameaças

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Organizações indígenas do Peru entraram com uma ação contra o Governo Regional de Ucayali para interromper a construção da estrada Nueva Italia – Puerto Breu. A estrada, iniciada sem autorização legal, foi aberta por madeireiros e narcotraficantes, sem estudo de impacto ambiental ou consulta prévia às comunidades afetadas.

A ação foi apresentada pela Organização Regional AIDESEP Ucayali (ORAU) e pela Associação de Comunidades Nativas para o Desenvolvimento Integral de Yurua, Yono e Sharakoiai (ACONADIYSH), com o apoio do Instituto de Defesa Legal (IDL) e da Upper Amazon Conservancy (UAC).

As comunidades indígenas dos distritos de Yurua e Tahuania, na província de Atalaya, manifestaram preocupação com a abertura da estrada, que já resultou no desmatamento de 7.160 hectares, segundo o Ministério do Ambiente. A estrada também ameaça os povos indígenas em situação de isolamento e contato inicial na Reserva Indígena Murunahua.

No Congresso, há iniciativas para formalizar a construção da estrada e declará-la de interesse nacional, como o Projeto de Lei 06960/2023-CR. As comunidades nativas argumentam que essa formalização facilitaria a expansão de atividades criminosas, como o narcotráfico e a extração ilegal de madeira, prejudicando o meio ambiente e as terras indígenas.

A demanda constitucional busca que o Governo Regional de Ucayali suspenda a construção da estrada, citando violações dos direitos coletivos dos povos indígenas, incluindo o direito a um ambiente equilibrado. Estudos indicam que a estrada já causou desmatamento significativo e que sua formalização aumentaria o impacto ambiental e social na região.

A construção da estrada UC-105 também apresenta sérios riscos para as comunidades indígenas no Acre, Brasil, situadas na fronteira. A estrada facilita a entrada de atividades ilícitas na região, resultando em desmatamento, contaminação de corpos d’água e impactos negativos na biodiversidade. Os povos indígenas do Acre, especialmente os Ashaninka do Rio Amônia, enfrentam ameaças diretas devido à proximidade da estrada com seus territórios. A ocupação ilegal e a presença de atividades criminosas aumentam a violência, incluindo assassinatos de líderes indígenas e defensores ambientais.

Historicamente, a estrada tem servido como um corredor para atividades predatórias, como a extração de madeira. Com a reabertura e expansão da UC-105, há um temor de retorno dos conflitos e deslocamentos forçados que marcaram as décadas passadas, agravando a situação dos povos indígenas que já sofreram com invasões e exploração ilegal em suas terras.

Fonte: https://www.idl.org.pe/

MEIO AMBIENTE

Estado do Acre declara situação de emergência em saúde pública devido à seca e incêndios

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O governo do Acre decretou situação de emergência em saúde pública, válida por 180 dias, devido ao agravamento da seca e ao aumento dos focos de incêndio no estado. A medida foi oficializada nesta terça-feira, 20 de agosto de 2024, e permite à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) adotar ações imediatas para enfrentar a crise.

As condições climáticas adversas, como baixos índices de chuva, altas temperaturas e umidade reduzida, têm agravado a situação ambiental, gerando problemas de saúde entre a população, especialmente pela poluição causada pela fumaça das queimadas. Segundo o decreto, a Sesacre poderá coordenar esforços emergenciais para mitigar os impactos, incluindo a realização de despesas para manter a resposta pública adequada.

O Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) foi colocado em alerta máximo para coordenar as ações de contenção e prevenção. Marcos Malveira, coordenador do Coes, destacou que as medidas preventivas são essenciais para proteger a saúde da população, com foco especial em grupos de risco, como crianças e idosos. As recomendações incluem manter a hidratação, usar umidificadores de ar, evitar atividades ao ar livre em dias de fumaça intensa e utilizar máscaras de proteção.

A baixa umidade do ar e a fumaça podem causar irritações e agravar doenças respiratórias. A população foi orientada a buscar atendimento médico em casos de dificuldades respiratórias.

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MEIO AMBIENTE

Acre investe em novos equipamentos para combate a queimadas

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O Estado do Acre implementou novos recursos e tecnologias para combater as queimadas que afetam a região, especialmente nos meses de julho a setembro. Entre as novas aquisições está o Bambi Bucket, um equipamento utilizado em operações aéreas de combate a incêndios florestais. O equipamento é um grande balde flexível, carregado por helicópteros, que transporta e lança grandes quantidades de água sobre áreas atingidas pelo fogo.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), realizou o primeiro treinamento com o Bambi Bucket no loteamento Ypê, em Rio Branco. O treinamento contou com a participação de pilotos, copilotos e operadores, que praticaram a utilização do equipamento para garantir a precisão das operações de combate às queimadas. O Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) também esteve presente e será um dos principais beneficiários do uso do equipamento.

O Bambi Bucket tem a capacidade de transportar 820 litros de água, que são lançados diretamente sobre as áreas afetadas. A operação é coordenada entre o piloto, que manobra o helicóptero, e o operador do sistema, que libera a água sobre o foco de incêndio.

O secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, coronel José Américo Gaia, destacou que o equipamento é especialmente útil em áreas de difícil acesso terrestre, onde o uso de caminhões de bombeiros é inviável. O coordenador do Ciopaer, Sergio Albuquerque, ressaltou que o treinamento foi essencial para capacitar as equipes e preparar o estado para enfrentar a temporada de queimadas, que tende a se intensificar nos próximos meses.

O investimento faz parte de um montante de R$ 24 milhões destinados à aquisição de uma nova aeronave e equipamentos de combate a incêndios, como o Bambi Bucket. Esses recursos visam melhorar a resposta do Estado às queimadas, ampliando a capacidade de ação das equipes no terreno e em áreas remotas. Além de apagar incêndios, o equipamento pode ser utilizado para operações de evacuação e resgate em situações de emergência.

A secretária de Meio Ambiente, Julie Messias, frisou a importância do reforço no enfrentamento às queimadas, especialmente diante do cenário de seca prolongada e baixa umidade do ar. O uso do Bambi Bucket permite maior rapidez no combate ao fogo, ajudando a proteger tanto as florestas quanto as comunidades locais.

Com esses investimentos, o Estado do Acre fortalece sua capacidade de resposta às queimadas, oferecendo mais suporte às forças de segurança e proteção ao meio ambiente.

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MEIO AMBIENTE

Governo federal convoca reunião para discutir combate a incêndios com governadores

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O governo federal vai reunir governadores dos estados atingidos por incêndios para discutir ações de combate às queimadas. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após uma reunião de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada em Brasília.

Segundo a ministra, a convocação tem o objetivo de alinhar estratégias entre o governo federal e os governos estaduais para enfrentar os incêndios que têm atingido diversas regiões do país, especialmente no estado de São Paulo. A reunião deverá contar com a presença de governadores e outros representantes dos estados mais afetados, como Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul e Maranhão.

Os incêndios, que nos últimos dias causaram uma densa camada de fumaça em municípios de São Paulo, também têm impactado regiões de Goiás e do Distrito Federal. Durante o encontro de emergência, o presidente Lula questionou a colaboração dos governadores com as medidas federais de combate ao fogo. Marina Silva informou que os governadores estão cooperando com as ações e mencionou uma conversa recente com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

O governo federal já havia criado, em junho deste ano, uma sala de situação para monitorar e combater incêndios no país. A sala realiza reuniões semanais com representantes de vários ministérios e do governo federal para coordenar as respostas aos incêndios e à seca. O presidente Lula também expressou sua intenção de participar da próxima reunião da sala, que deve ocorrer ainda esta semana.

Além disso, a ministra anunciou que a Polícia Federal já iniciou investigações sobre as causas dos incêndios em diferentes regiões do país. Até o momento, 31 inquéritos foram abertos, com a previsão de abertura de mais dois para investigar os incêndios em São Paulo. Marina Silva destacou que o governo vai atuar para punir os responsáveis por atos criminosos relacionados às queimadas.

O governo federal pretende intensificar a cooperação com estados, municípios e até com proprietários de terras que possuem brigadas de combate a incêndios, com o objetivo de minimizar os danos provocados pelas queimadas, principalmente em um cenário de clima extremo e prolongada estiagem.

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