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OCB/AC assume papel estratégico no Fórum de Democratização de Imóveis da União

Sistema OCB compõe Fórum Estadual de Democratização de Imóveis da União no Acre

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1 ano ago

14/11/2024

O presidente e o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre (OCB/AC), Valdemiro Rocha e Rodrigo Forneck, foram empossados como membros efetivos do 22º Fórum Estadual de Democratização de Imóveis da União, ação promovida pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). A cerimônia de lançamento ocorreu nesta quarta-feira (13) e contou com a presença da Secretária-Adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, reunindo representantes de diversos setores da sociedade civil.

O Fórum Estadual integra uma iniciativa nacional que visa destinar imóveis federais para políticas públicas do Governo Federal, atendendo às demandas sociais e ambientais da população. O Programa de Democratização de Imóveis da União promove a utilização de bens federais para objetivos estratégicos, como moradia e regularização fundiária, por meio de uma gestão participativa e transparente.

Tiago Mourão, superintendente da SPU no Acre, destacou que o programa responde a desafios da realidade acreana, como a carência de moradias populares e a necessidade de destinar imóveis públicos para funções sociais.

“Este programa, instituído no início do ano pelo presidente Lula, visa implementar estratégias para ampliar a provisão habitacional por meio da construção de moradias populares, além disso, a regularização fundiária e a destinação de imóveis de uso especial para políticas públicas sociais. Imóveis que estavam desocupados voltarão a servir a sociedade, reforçando o compromisso com a utilidade social”, disse.

O setor do cooperativismo será um dos grandes beneficiados pelo programa. A constituição de uma Central de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária no estado, em um espaço cedido pela SPU, visa fortalecer e estruturar a rede para o trabalho sistêmico, com vistas a cooperação estratégica para beneficiar as organizações participantes, os agricultores familiares e extrativistas, articulando produção, comercialização e crédito, promovendo a sustentabilidade.

Valdemiro Rocha enfatizou o impacto positivo do programa para o fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar no estado. “Graças ao programa, construiremos a Central de Cooperativas da Agricultura Popular e Solidária no Acre, o que representa um avanço extraordinário para nós. A unificação das ações de cerca de 10 cooperativas em uma central visa reduzir custos logísticos e fortalecer a cooperação”, afirmou.

Na oportunidade, a Secretária-Adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, explicou a dinâmica do fórum e como ele facilita a identificação e a utilização de imóveis para o benefício da população. “O fórum reúne representantes do governo federal, dos estados, dos municípios, além de movimentos e entidades da sociedade civil. Com essa estrutura, é possível identificar os imóveis ociosos no estado e debater a melhor forma de utilizá-los dentro das diretrizes estabelecidas pelo programa.”

Na cerimônia, foi anunciada a doação de um terreno para a construção de 144 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda que enfrentam as enchentes periódicas do Rio Acre. A iniciativa faz parte do programa “Imóvel da Gente”, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano, que tem como objetivo utilizar propriedades federais para implementar políticas públicas prioritárias.

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TCE-AC realiza inspeção em Sena Madureira para verificar aquisição e entrega de 4 mil cestas básicas

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1 mês ago

31/12/2025

redação Pop

No dia 31 de dezembro de 2025, uma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), representada pelos auditores de controle externo Maria Letícia da Silva Lima e Jefferson Silva Santos, realizou inspeção na Prefeitura de Sena Madureira para verificar a regularidade da Dispensa de Licitação nº 020/2025 e a execução do Contrato nº 135/2025.

A contratação tem como objeto a aquisição de 4.000 cestas básicas de alimentos, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, afetadas pelos impactos de uma estiagem prolongada no estado, conforme reconhecimento oficial estabelecido pelo Decreto Estadual nº 11.733/2025, que regulamenta a situação emergencial no Acre.

O valor total da contratação é de R$ 791.400,00. Desse montante, R$ 742.500,00 são oriundos de recursos federais, vinculados à manutenção das atividades da Defesa Civil, enquanto R$ 48.900,00 correspondem a recursos próprios do município.

A inspeção integra o modelo de controle concomitante adotado pelo TCE-AC, que acompanha em tempo real a execução das despesas públicas em situações de emergência. O objetivo da ação é verificar a entrega efetiva do objeto contratado, assegurando que as cestas básicas cheguem às famílias que delas necessitam e cumpram a finalidade pública para a qual foram adquiridas.

Durante a inspeção, os auditores coletaram informações documentais e operacionais sobre o processo de compra, logística de distribuição e mecanismos de controle da entrega. O Tribunal deve consolidar as análises em relatório técnico, que poderá subsidiar recomendações e alertas aos gestores municipais, caso sejam identificadas inconsistências ou riscos à execução da política assistencial.

Com a atuação, o TCE-AC reforça seu papel constitucional de induzir boas práticas na aplicação dos recursos públicos, garantindo transparência, eficiência e proteção social em momentos críticos vividos pela população acreana.

Texto: Andréia Oliveira

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Senac Acre abre inscrições no banco de talentos para Pessoas com Deficiência

A iniciativa visa formar um cadastro reserva qualificado para futuras contratações na instituição

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1 mês ago

25/12/2025

redação Pop

O Senac Acre está com inscrições abertas para o seu Banco de Talentos exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD). A iniciativa visa formar um cadastro reserva qualificado para futuras contratações na instituição. As inscrições acontecem até 16 de janeiro de 2026 exclusivamente pelo endereço https://portal.ac.senac.br/trabalhe-conosco.

O objetivo principal é manter um registro atualizado de profissionais qualificados, que serão considerados quando surgirem novas vagas, promovendo a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

Segundo o gerente de Gestão de Pessoas, Mardilson Santos, a ação reforça o compromisso da instituição com a inclusão. “No Senac Acre, valorizamos a inclusão e estamos comprometidos em criar um ambiente acolhedor para todos”, afirmou.

O cadastro não garante vaga imediata, mas os perfis serão consultados sempre que houver oportunidades. Em caso de dúvidas, o Senac Acre disponibiliza o atendimento via WhatsApp (https://api.whatsapp.com/message/TA6S7ZPM4CCNJ1).

No entanto, a instituição informa que, devido ao recesso de fim de ano, de 20 de dezembro a 4 de janeiro, o atendimento via WhatsApp estará temporariamente suspenso, retomando normalmente após esse período.

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Projeto LEGAL fortalece análise política e debate sobre desenvolvimento sustentável no Acre

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2 meses ago

20/12/2025

redação Pop

O Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL) consolida sua atuação no Acre como uma iniciativa estratégica voltada à produção de conhecimento qualificado sobre democracia, política, cooperativismo e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Criado em outubro de 2021, o LEGAL é um observatório interinstitucional em rede que reúne pesquisadores de instituições de ensino superior dos nove estados da Amazônia Legal.

No Acre, o projeto tem como objetivo produzir análises sistemáticas sobre o funcionamento das instituições democráticas, monitorando eleições, Poder Legislativo e Poder Executivo em âmbito estadual e municipal. A iniciativa combina métodos quantitativos e qualitativos, com a construção de bancos de dados públicos, relatórios analíticos e boletins temáticos, disponibilizados em plataformas de acesso aberto.

Reunião de avaliação apresenta resultados de 2025

A reunião de avaliação dos resultados do ano foi realizada neste sábado, dia 20 de dezembro, na sala de reuniões do Sistema OCB do Acre, reunindo os membros do projeto LEGAL e convidados institucionais. O encontro teve como objetivo apresentar um balanço das ações executadas ao longo de 2025, bem como discutir os impactos das pesquisas desenvolvidas e os próximos passos do projeto.

Participaram da reunião o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Ronald Polanco Ribeiro, e o vereador de Rio Branco, André Kamai, fortalecendo o diálogo entre a produção acadêmica, o controle externo e o Poder Legislativo municipal.

A apresentação foi conduzida pela professora Luci Maria Teston, coordenadora do projeto no Acre, que destacou os principais resultados alcançados em 2025, incluindo pesquisas concluídas, bancos de dados estruturados, ações de incidência social e a repercussão dos estudos do LEGAL em espaços institucionais, acadêmicos e na mídia. Na ocasião, a coordenadora agradeceu as parcerias institucionais e o empenho dos pesquisadores e colaboradores pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano.

Equipe multidisciplinar

O projeto LEGAL no Acre conta com uma equipe formada por docentes, pesquisadores, especialistas e representantes institucionais, entre eles: Fabiano Guilherme Mendes Santos, João Feres Júnior, Bruno Marques Schaefer, Ivan Henrique de Mattos e Silva, Orlando Sabino da Costa Filho, Djair Durand Ramalho Frade, Sabrina Miranda Areco, Francisco Afonso Nepomuceno, Mário Jorge Silva Fadell, Matteo de Barros Manes, Rodrigo Cunha Forneck, Valdemiro Rocha, Irailton Lima, Andréia Oliveira, além de especialistas, estudantes e representantes do cooperativismo e de instituições públicas.

Pesquisa, cooperativismo e incidência social

Entre as principais frentes de atuação estão a análise do comportamento eleitoral, da fragmentação partidária, do financiamento de campanhas e da produção legislativa, além do acompanhamento das frentes parlamentares ligadas ao cooperativismo e à agenda ambiental. O projeto também desenvolve estudos sobre conflitos socioambientais, políticas públicas e modelos de desenvolvimento sustentável, com destaque para as reservas extrativistas e a bioeconomia amazônica.

As ações do LEGAL incluem seminários, workshops, cursos, audiências públicas, devolutivas técnicas a cooperativas e encontros com instituições públicas, fortalecendo a incidência social e o debate democrático no estado.

Reconhecimento e próximos passos

Os estudos desenvolvidos pelo LEGAL têm repercussão em veículos de comunicação estaduais e nacionais, além de parcerias com observatórios eleitorais e colunas especializadas. Entre os próximos passos do projeto estão a publicação de livro impresso e digital, a ampliação dos bancos de dados públicos, a realização de novos seminários temáticos e a implementação de observatórios específicos voltados ao cooperativismo e ao desenvolvimento sustentável.

Mais informações:
🌐 https://legal-amazonia.org
📧 legal.acre@gmail.com
📱 Instagram: @legalamazoniaacre

Texto e fotos: Andréia Oliveira