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Educação

Orçamento de 2026 tem redução de quase R$ 500 milhões para universidades federais

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O orçamento destinado às universidades federais em 2026 sofreu uma redução de quase R$ 500 milhões durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional, segundo cálculos da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), divulgados nesta terça-feira, 23 de dezembro, no Rio de Janeiro. O corte, que representa uma queda de 7,05% em relação ao valor originalmente previsto no PLOA, atinge as 69 universidades federais do país e ocorre no momento em que o sistema enfrenta aumento de custos operacionais e demandas relacionadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à permanência estudantil.

De acordo com a Andifes, a redução totaliza R$ 488 milhões e foi aplicada de forma desigual entre as instituições, alcançando todas as ações orçamentárias consideradas essenciais para o funcionamento da rede federal de ensino superior. A entidade aponta que, caso não haja recomposição dos valores, o orçamento das universidades em 2026 ficará nominalmente inferior ao executado em 2025, sem considerar os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os relacionados à mão de obra terceirizada.

Um dos pontos destacados pela associação é o impacto sobre a assistência estudantil. Segundo a nota divulgada, cerca de R$ 100 milhões foram retirados dessa área, o que compromete a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil, instituída pela Lei nº 14.914/2024. A Andifes avalia que a redução de recursos coloca em risco ações voltadas à permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e pode afetar os avanços recentes no acesso ao ensino superior público.

A entidade também informa que cortes semelhantes devem atingir os orçamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgãos responsáveis pelo fomento à pesquisa e à formação de pesquisadores no país. Para a associação, o cenário resultante da redução orçamentária compromete o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas e limita o papel das universidades no sistema nacional de ciência e tecnologia.

Na avaliação apresentada pela Andifes, a manutenção dos cortes pode gerar impactos diretos sobre o funcionamento regular das universidades federais ao longo de 2026, com reflexos sobre a oferta de ensino, a produção científica e a capacidade de atendimento a estudantes de baixa renda. A associação defende a recomposição imediata dos valores como condição para garantir a continuidade das atividades e o cumprimento das funções atribuídas às instituições federais de ensino superior no país.

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Fonte: Agência Brasil

Educação

Prefeitura de Rio Branco amplia vagas em creches, anuncia 2,2 mil matrículas para 2026

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, a oferta de 2.200 vagas em creches da rede municipal para o ano letivo de 2026, a ampliação de atendimento para crianças de 0 a 2 anos e a inclusão de tênis no kit de uniforme escolar. O anúncio foi feito durante o acompanhamento do primeiro dia de inscrições na Creche Francisca Silva Maia, no bairro Morada do Sol, junto com o vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Alysson Bestene. As aulas começam em 10 de março, o sorteio das vagas será realizado no dia 23 e as matrículas ocorrerão de 24 a 27 deste mês.

Segundo a prefeitura, o número de vagas representa aumento em relação ao ano anterior, quando foram disponibilizadas 1.600 vagas. As inscrições podem ser feitas pela internet, no portal oficial do município, ou presencialmente nas unidades de ensino . A ampliação integra a política de expansão da educação infantil, com foco na primeira infância.

Bocalom afirmou que, ao assumir a gestão, o município não ofertava vagas para crianças de 0 a 2 anos. “Quando nós chegamos na prefeitura, Rio Branco não tinha vaga para creche de zero a dois anos”, declarou. De acordo com o prefeito, unidades na Cidade do Povo já atendem essa faixa etária e novas estruturas estão sendo implantadas. A creche visitada receberá mais sete salas, sendo duas destinadas ao berçário, e duas novas unidades nos bairros Vila Acre e Tancredo Neves devem entrar em funcionamento com atendimento para crianças de 0 a 2 anos.

O prefeito relacionou a expansão das creches à possibilidade de inserção das mães no mercado de trabalho. “Quando a gente fala em creche, está dizendo para a mãe que ela pode buscar seu emprego, pode trabalhar, porque a criança terá o apoio necessário”, afirmou . A moradora Clotilde Silva dos Santos, de 24 anos, procurou a unidade para tentar vaga para a filha de 3 anos e disse que pretende trabalhar após garantir o atendimento da criança.

Além da ampliação da infraestrutura, a gestão municipal destacou investimentos pedagógicos. O prefeito citou o programa “Mente Inovadora” e a introdução da robótica nas escolas municipais como iniciativas voltadas ao ensino de matemática e português . Segundo Bocalom, houve registro de transferência de alunos da rede privada para a rede pública municipal. “Nós temos até pais que pagavam escolas particulares tirando filhos de escola particular e colocando nas nossas escolas”, declarou.

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O secretário Alysson Bestene informou que a rede está em fase de planejamento pedagógico e capacitação de profissionais para o início do ano letivo. “Estamos preparando toda a rede para começar as aulas no dia 10 de março. Seguimos investindo em uniforme, kit escolar e café da manhã para os alunos. Neste ano, pela primeira vez, também vamos entregar tênis para os estudantes e papetes para as crianças de creche”, afirmou.

A prefeitura informou que os uniformes são entregues gratuitamente desde 2022 e que a inclusão dos calçados ocorre após regularização de trâmites licitatórios. “Esse ano a gente vai entregar, junto com o uniforme, também o tênis para as nossas crianças”, declarou o prefeito . A gestão também registrou a ampliação da merenda escolar, com a oferta de mais uma refeição diária nas unidades.

Segundo Bestene, os investimentos refletem em indicadores educacionais e colocam Rio Branco entre as capitais com melhor nível de acesso à educação pública na Região Norte . A ampliação de 600 vagas em relação ao ano anterior e a previsão de novas unidades indicam expansão da rede municipal para 2026, com impacto direto no atendimento à primeira infância e na organização da rotina das famílias da capital.

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Educação

Ufac anula 1ª chamada do processo seletivo 2026 após inconsistências e decisão judicial

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A Universidade Federal do Acre (Ufac) anulou o edital de convocação da 1ª chamada e a lista de espera do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação em 2026, após identificar inconsistências no sistema e cumprir uma decisão liminar que determinou alteração de campus em inscrição sub judice. A medida foi oficializada nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, por meio do Comunicado nº 03/2026 da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), em Rio Branco.

De acordo com o comunicado, a anulação atinge os cursos de bacharelado e a área básica de ingresso, regulados pelo Edital nº 05/PROGRAD/2026 . A universidade informou que, durante a conferência dos dados do sistema, foram constatadas falhas que resultaram na ausência de alguns candidatos na lista inicialmente divulgada. O problema teria sido provocado por inconsistências no preenchimento do ano de conclusão do ensino médio, informação considerada essencial para o reconhecimento correto dos registros no processo seletivo.

Além disso, a instituição precisou atender a uma decisão liminar relacionada ao Processo 23107.003587/2026-63, que determinou a alteração do campus de inscrição de curso em condição sub judice. Segundo a Prograd, essa situação exigiu nova parametrização do sistema utilizado para organizar a classificação dos candidatos.

Em nota publicada à imprensa, a universidade afirmou que a medida busca assegurar que nenhum candidato seja prejudicado e garantir a lisura e a equidade do processo seletivo. “Ainda no dia de hoje, 09 de fevereiro, será publicada a lista retificada de candidatos(as) classificados(as), em caráter preliminar, com prazo de 48 horas para interposição de recursos e novo cronograma de ações”, informou a Pró-Reitoria de Graduação.

A decisão também foi divulgada por veículo de comunicação local, que destacou que a anulação foi adotada após a identificação das inconsistências no sistema e o cumprimento de determinação judicial, reforçando que a nova lista será divulgada em caráter preliminar, com prazo para recursos.

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O processo seletivo da Ufac é uma das principais portas de entrada para o ensino superior público no Acre e mobiliza candidatos de diferentes municípios do estado. A publicação de uma lista retificada e a abertura de prazo para recursos devem impactar o calendário acadêmico e a organização dos candidatos que aguardam matrícula, além de exigir acompanhamento atento das próximas etapas previstas no novo cronograma.

No comunicado, a Prograd agradeceu a compreensão dos candidatos e reafirmou o compromisso da instituição com a transparência, a equidade e a segurança no processo de ingresso. A universidade informou que as próximas informações oficiais serão divulgadas pelos canais institucionais.

Confira o Comunicado >> https://www3.ufac.br/prograd/processo-seletivo-dos-cursos-de-bacharelado-abi-2026/comunicados/comunicado-03.pdf

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Educação

Governo do Acre publica convocação de aprovados do Ieptec para atuação como bolsistas em cinco municípios

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O governo do Acre publicou na edição desta sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, do Diário Oficial do Estado (DOE/AC), a convocação de candidatos aprovados em processos seletivos do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) para contratação de profissionais bolsistas docentes e não docentes mensalistas, com atuação em diferentes municípios do estado.

A convocação envolve os editais nº 03/2025, nº 06/2024 e nº 08/2024, conforme registrado na publicação oficial. Pelo edital nº 03/2025, foram chamados candidatos para exercer funções de assessoria pedagógica e mediação em sala de aula nos municípios de Assis Brasil, Mâncio Lima, Porto Acre e Rio Branco. Já o edital nº 06/2024 trata da convocação de profissionais bolsistas docentes para atuar como mediadores em sala de aula, com lotação em Rio Branco.

No caso do edital nº 08/2024, a convocação abrange profissionais bolsistas não docentes mensalistas, que irão desempenhar atividades administrativas e acadêmicas no município de Cruzeiro do Sul. Segundo o governo, os processos seletivos têm como finalidade formar banco de cadastro reserva para atuação em cursos de educação profissional e tecnológica ofertados pelos centros da rede Ieptec.

Os convocados atuarão junto ao público do Itinerário de Formação Técnica e Profissional do Novo Ensino Médio, integrando as ações de oferta de cursos técnicos na rede estadual. A contratação de bolsistas atende à necessidade de suporte pedagógico e administrativo para execução das atividades acadêmicas vinculadas à formação técnica.

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