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Pedro Longo comemora decisão que garante estabilidade a servidores do IGESAC e propõe mudança para regime estatutário

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Na sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizada na última quarta-feira, 25 de setembro, o deputado Pedro Longo (PDT) anunciou uma vitória para os 817 servidores do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC). O Procurador da República, Joaquim Cabral da Costa Neto, emitiu um parecer favorável que reconhece a legalidade da Lei Estadual 3.779, de 2021, garantindo a estabilidade dos trabalhadores admitidos por meio de concurso público.

Os servidores, que atuam em áreas essenciais da saúde, como enfermagem, odontologia e serviços gerais, enfrentavam um cenário de incerteza desde 2021, quando começaram a questionar a legalidade de suas contratações. Durante seu discurso, Longo destacou a importância da lei, da qual foi relator, e como ela foi submetida a diversas instâncias de avaliação, incluindo o Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Federal. “Finalmente, esses trabalhadores podem ter a certeza de que seus direitos foram preservados, sendo reconhecidos como servidores públicos”, enfatizou.

O deputado também comentou sobre a mudança histórica que ocorreu nas contratações do IGESAC, que, a partir de 2009, passou a exigir concurso público. O parecer do Procurador da República ressaltou que, apesar da natureza jurídica de direito privado do IGESAC, sua operação assemelha-se à de uma autarquia ou fundação pública, dada a significativa participação do Estado em sua gestão e financiamento. “Esse entendimento confirma o que sempre defendemos nesta Casa: que esses servidores devem ter seus direitos assegurados”, acrescentou Longo.

Além de comemorar a decisão, Pedro Longo aproveitou a oportunidade para sugerir um debate sobre a possível transição dos servidores do IGESAC do regime celetista para o regime estatutário. Essa mudança, segundo o deputado, permitiria que as contribuições previdenciárias dos servidores fossem destinadas ao Acre Previdência, ao invés do INSS, ajudando a mitigar o déficit previdenciário do Estado e proporcionando maior segurança aos trabalhadores.

Com essa proposta, Longo não apenas reafirma seu compromisso com os servidores, mas também busca soluções que possam beneficiar a saúde financeira do sistema previdenciário do Acre. “Essa mudança ajudaria a reduzir o déficit previdenciário do Estado, além de garantir mais segurança para esses trabalhadores”, concluiu o parlamentar.

A decisão do Procurador da República representa um passo importante na luta pela valorização dos servidores do IGESAC, trazendo esperanças de um futuro mais seguro e estável para aqueles que desempenham funções cruciais na saúde pública do Acre.

Fonte: Aleac – Foto: Sérgio Vale / Aleac

Assessoria

Prefeitura atinge 24% de cobertura vacinal e intensifica ações para atingir meta de vacinação contra influenza em Cruzeiro do Sul

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Com a meta de vacina 32 mil pessoas contra a Influenza até o dia 26 de outubro, a prefeitura de Cruzeiro do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando as ações de busca ativa, vacinando os acamados, idosos, indo as escolas e residências para aumentar o quantitativo de vacinados. Da meta de vacinação de 32 mil, 10.231 pessoas já foram alcançadas somando 24% do público alvo, que são crianças, idosos, gestantes, puérperas, indígenas, trabalhadores da saúde, professores e pessoas com doenças crônicas.

A coordenadora do programa de Imunização de Cruzeiro do Sul Elaine Borges, a vacinação domiciliar com o objetivo de se aproximar da meta de vacinação. A ação continua após o dia 26, término da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

“O pessoal das unidades está indo vacinar os acamados, nas casas e escolas. Nossa meta para a gente vacinar contra a influenza é 32 mil e nós fizemos 10.231. Nós temos 24% de cobertura vacinal dos grupos prioritários. Mesmo que a campanha acabe a vacina continua nas unidades de saúde. Mesmo encerrando agora dia 26 ela continua nas unidades de saúde. Deixo bem claro acaba a campanha, mas a vacina continua nas unidades”, disse Elaine.

Na zona urbana o atendimento nas unidades de saúde é das 7h 19h de segunda a sexta-feira e na zona rural das 7h as 13h.

Dengue

Com relação a dengue, Cruzeiro do Sul já vacinou 3.469 pessoas e o município realiza busca ativa nas escolas para vacinar o público alvo entre 10 a 14 anos. Não há campanha de vacinação contra a doença mas os pais devem levar os filhos nesta faixa etária para tomar sua vacina.

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MEIO AMBIENTE

Prefeitura de Rio Branco investe para modernizar sistema de água em meio à crise hídrica e reforça importância do uso consciente

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Diante dos desafios impostos pela crise hídrica e os extremos climáticos que têm afetado o abastecimento em diversas regiões do país, a Prefeitura de Rio Branco tem intensificado os investimentos no sistema de distribuição de água, buscando garantir qualidade e eficiência no serviço. Com um investimento de R$ 4 milhões em novos equipamentos e a promessa de mais R$ 4,6 milhões em recursos vindos do Governo Federal, a gestão atual reforça o compromisso em assegurar água 24 horas por dia à população.

O prefeito Tião Bocalom destacou a importância da modernização das infraestruturas, que inclui a troca de tubulações antigas e a instalação de novos hidrômetros, além da perfuração de poços artesianos e a construção de lagoas para armazenar água durante o verão. No entanto, ele lembrou que a eficiência do sistema depende também da colaboração de todos.

Além de enfrentarem desperdícios na rede, muitas áreas da cidade sofrem com a baixa pressão da água, que deverá ser resolvida com os novos conjuntos de motores e bombas adquiridos pela prefeitura. Contudo, o desperdício de água e o uso indevido ainda são fatores que impactam diretamente o serviço. Assim, a prefeitura pede que a população use a água de maneira consciente e que todos regularizem o pagamento do consumo, fundamental para manter o sistema sustentável e permitir novos investimentos.

O diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira, reforçou que o atual momento exige responsabilidade compartilhada. “Estamos em um cenário em que a água se torna um bem cada vez mais precioso. Cada um de nós tem o dever de usar com sabedoria, evitando desperdícios e colaborando para que esse recurso vital esteja disponível a todos, de forma justa e eficiente”.

Foto: Evandro Derze/Assecom

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Notícias

Pesquisa da Fecomércio Acre Aponta Expectativa Positiva de Empresários e Consumidores no Acre para o Dia das Crianças   

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Em pesquisa realizada pela Federação do Comércio em parceria com o Instituto Data Control, revelou-se a intenção de consumo para o Dia das Crianças, bem como a expectativa do empresário do comércio com a data.

Os dados foram coletados em locais com grande circulação de consumidores e nos estabelecimentos comerciais na área central de Rio Branco, bem como nas áreas do shopping.
Ao todo, foram 241 entrevistas com consumidores e 100 empresas visitadas de diversos segmentos do comércio.

A maioria dos consumidores entrevistados tem faixa etária de 25 a 59 anos (69,3%), com renda mensal entre 1 e 3 salários mínimos.

Do total de entrevistados, 68,9% afirmam a intenção de presentear no Dia das Crianças com gastos que variam de R$ 50,00 a R$ 200,00, com pagamento preferencial em espécie ou à vista, indicado por 69,5% deles, que também preveem um gasto maior do que o observado no ano anterior.

Os itens de maior interesse para a data são aqueles relacionados a brinquedos e roupas (45,7% e 23,4% respectivamente), dando preferência a tais aquisições nas lojas do centro da capital acreana (54,2%), seguido por 24,6% que buscarão as compras em lojas do shopping.

Quanto aos empresários, a expectativa e o otimismo com a data são altos para 57,7% deles e, para outros 31,7%, a data é esperada dentro da normalidade.

Tais expectativas surgem por conta do setor de atuação do negócio, sendo maiores naqueles que atuam em setores de atendimento específico às demandas da data, como: comércio de vestuário, acessórios, calçados, com estratégias específicas para a data, com maior divulgação dos produtos e ofertas especiais (63,7%), utilizando-se das redes sociais para a venda.

Para os empresários do comércio, o valor estimado de vendas para a data varia de R$ 50,00 a R$ 200,00 (68,3%), o que vai de encontro com a intenção de gastos por parte do consumidor com a data.

Para os empresários, as vendas poderão ser parceladas entre 3 e 6 vezes, o que contribuirá para alavancar o volume de vendas na data.

De acordo com o assessor institucional da Fecomércio Acre, Egídio Garó, explica-se que “tais dados são relevantes, tanto para o comércio de bens quanto para os consumidores, no sentido de desenvolvimento de ações e comportamentos que possam atender à data dentro das expectativas de ambos os lados.

Sendo o Dia das Crianças uma das cinco datas mais esperadas no calendário do comércio varejista, esperam-se resultados positivos no desenvolvimento econômico local, bem como um bom planejamento financeiro e das contas domésticas para os gastos na data, de forma a manter-se o equilíbrio de ambos os lados,” finalizou Garó.

Departamento de Comunicação do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac

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