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MEIO AMBIENTE

Retomada do Fundo Amazônia impulsiona projetos de conservação

Aprovações recordes em 2023 marcam um novo capítulo na história do Fundo, fortalecendo ações para preservação ambiental na Amazônia

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Após um período de quatro anos sem novas aprovações ou doações, o Fundo Amazônia marca 2023 com um recorde histórico de R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas. Este montante é um marco em seus 15 anos de existência, destacando-se como um ano de recuperação e avanços significativos para a conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Criado em 2008, o Fundo tem sido um pilar no apoio a 107 projetos, totalizando um investimento de R$ 1,8 bilhão. Esses projetos têm impactado diretamente cerca de 241 mil pessoas, beneficiando atividades produtivas sustentáveis, além de apoiar 101 terras indígenas e 196 unidades de conservação na região amazônica.

Durante a apresentação do balanço de 2023 no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília, destacou-se o papel do Fundo no suporte a iniciativas alinhadas ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), reforçando o compromisso com a preservação ambiental.

O Fundo Amazônia no Acre e a Colaboração com a OPIRJ

No Acre, o projeto de Gestão Territorial da OPIRJ recebeu destaque, com R$ 33,6 milhões destinados ao combate ao desmatamento na fronteira com o Peru. Este projeto visa fortalecer a gestão territorial e ambiental em 13 Terras Indígenas na região, combatendo o desmatamento e promovendo a sustentabilidade ambiental.

A OPIRJ, como entidade do terceiro setor, concentra seus esforços no ordenamento territorial e fundiário, contribuindo para a proteção territorial e a gestão consolidada das áreas protegidas. As ações previstas incluem a revisão de planos e instrumentos de manejo, essenciais para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas locais.

Este projeto se destaca por ser um dos primeiros do Fundo Amazônia a ser contratado diretamente com uma organização indígena, marcando um importante passo na direção de uma gestão mais inclusiva e participativa dos recursos naturais e do território amazônico.

Ações e Impacto do Fundo Amazônia em 2023

Com R$ 786 milhões destinados a chamadas públicas e R$ 553 milhões a nove projetos específicos, o Fundo visa fortalecer a gestão territorial e ambiental, apoiar povos indígenas, comunidades tradicionais, e agricultores familiares, além de fortalecer as forças policiais e de fiscalização ambiental nos nove estados da Amazônia Legal.

A revitalização do Fundo também se reflete na diversificação de seus doadores, incluindo contribuições significativas de países como Alemanha, Noruega, Estados Unidos, Suíça e Reino Unido, totalizando R$ 3,5 bilhões em doações até o fim de 2023.

Este ano marca um ponto de inflexão para o Fundo Amazônia, consolidando sua posição como um instrumento vital para o desenvolvimento sustentável e a conservação ambiental na Amazônia, abrindo novas perspectivas para a proteção e valorização da biodiversidade e das comunidades da região.

Fonte: BNDES – Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

MEIO AMBIENTE

El Niño pode ser um dos mais fortes desde 1950 e aumenta risco de seca no Norte

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O El Niño de 2026 pode alcançar intensidade “muito forte” entre outubro e dezembro e ficar entre os episódios mais intensos registrados desde 1950. A projeção consta no Painel El Niño 2026-2027, elaborado por órgãos federais de monitoramento climático. A probabilidade de o fenômeno atingir essa classificação no trimestre chega a 95%.

A previsão chama atenção especialmente para as regiões Norte e Nordeste, onde a combinação de menos chuvas e temperaturas elevadas pode agravar a seca e aumentar o risco de incêndios. O Acre está entre os estados da Região Norte sujeitos ao cenário climático projetado para os próximos meses.

Enquanto o centro-norte do Brasil tende a enfrentar condições mais secas, a Região Sul deve registrar chuva acima da média, com possibilidade de cheias. Parte do Sudeste e o leste do Nordeste também podem ter volumes de chuva superiores à média.

As temperaturas devem continuar acima do padrão histórico em grande parte do território brasileiro. No Norte, o calor associado à redução das precipitações pode ampliar a perda de umidade do solo e criar condições favoráveis à propagação do fogo.

O El Niño ocorre quando há aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. No fim de setembro, as anomalias de temperatura passaram de 2°C nas regiões central e leste do Pacífico, condição acompanhada por centros de monitoramento meteorológico.

O boletim é produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Cemaden, Serviço Geológico do Brasil, Defesa Civil Nacional e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.

A evolução do fenômeno continuará sendo acompanhada ao longo dos próximos meses, já que mudanças na temperatura do Pacífico podem alterar a distribuição das chuvas e do calor em diferentes regiões do país.

Fonte: Agência Brasil

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MEIO AMBIENTE

Seca avança no Juruá e atinge municípios do Acre, aponta Cemaden

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A estiagem ganhou força no Acre entre agosto e setembro de 2026, com avanço das condições de seca principalmente no Vale do Juruá. O novo monitoramento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), divulgado nesta sexta-feira (2), coloca municípios da região nas categorias de seca fraca e moderada.

Pelo Índice Integrado de Seca de três meses, o IIS-3, Porto Walter aparece em situação de seca moderada. Marechal Thaumaturgo e Jordão foram classificados com seca fraca.

O cenário também aparece no indicador de curto prazo, o IIS-1. Nesse recorte, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Jordão estão classificados na categoria de seca fraca.

Apesar da piora registrada no Juruá, nenhum município acreano aparece, em setembro, nas categorias de seca severa ou extrema.

O avanço observado no Acre acompanha uma intensificação da estiagem em diferentes regiões do país. Entre agosto e setembro, o número de municípios brasileiros classificados com seca severa ou extrema passou de 157 para 276, crescimento de 75,8%.

Somente os municípios em seca extrema passaram de quatro para 54 no período. Já os classificados em seca severa subiram de 153 para 222.

Na Região Norte, o agravamento também atingiu Amazonas e Roraima. Em Roraima, 11 municípios passaram a ser classificados com seca severa em setembro, contra três em agosto. No Amazonas, o número subiu de quatro para 13.

A maior parte das áreas que chegaram às categorias mais críticas já enfrentava estiagem nos meses anteriores. Dos 276 municípios brasileiros em seca severa ou extrema em setembro, 262 já apresentavam algum nível de seca desde julho.

O levantamento também mede os possíveis efeitos sobre áreas de produção rural. Em setembro, 317 municípios brasileiros tinham pelo menos 40% das áreas agrícolas ou de pastagens potencialmente afetadas pela seca, 109 a mais do que no mês anterior.

Entre esses municípios, 228 tinham mais de 80% da área agropecuária potencialmente atingida. O monitoramento registrou ainda agravamento das condições em assentamentos rurais, terras indígenas e unidades de conservação.

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MEIO AMBIENTE

28 dos 31 deputados citados em levantamento sobre UCs disputam as eleições de 2026

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Dos 31 deputados federais apontados em um levantamento da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação como autores de propostas que podem reduzir ou modificar mecanismos de proteção de unidades de conservação no Brasil, 28 disputam as eleições de 2026. O estudo analisou 46 proposições apresentadas nos últimos quatro anos e cruzou a atuação parlamentar com as candidaturas registradas para o pleito deste ano.

Entre os parlamentares que aparecem na relação, 23 tentam permanecer na Câmara dos Deputados e cinco concorrem ao Senado Federal. A classificação das propostas como prejudiciais ou potencialmente prejudiciais às unidades de conservação é da Rede Pró-UC, organização que acompanha políticas relacionadas às áreas protegidas brasileiras.

As propostas tratam de alterações que vão desde mudanças gerais na legislação ambiental até tentativas de suspender atos do Poder Executivo responsáveis pela criação ou ampliação de unidades de conservação. A relação inclui projetos relacionados ao Parque Nacional do Albardão, à Estação Ecológica de Taiamã, ao Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, à Floresta Nacional do Jamanxim, ao Parque Nacional de Itatiaia e à Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca.

O Partido Liberal concentra o maior número de parlamentares incluídos no levantamento. São 13 deputados da legenda, responsáveis por 27 das 46 proposições relacionadas pela entidade. MDB, Republicanos e União aparecem em seguida, com três parlamentares cada. As matérias foram apresentadas por deputados de 12 estados.

Entre os nomes estão Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul; Coronel Fernanda, do PL de Mato Grosso; Julia Zanatta, do PL de Santa Catarina; Lucio Mosquini, do PL de Rondônia; Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas; José Medeiros, do PL de Mato Grosso; e Roberto Duarte, do Republicanos do Acre. A lista também reúne parlamentares de partidos como PT, PDT, Podemos, PP, PV e PSDB.

Dos 46 projetos mapeados, a maior parte continua em tramitação ou vinculada a outras matérias. Entre as iniciativas estão Projetos de Decreto Legislativo apresentados para tentar suspender decretos relacionados à criação ou expansão de áreas protegidas e Projetos de Lei que alteram normas ambientais. A Rede Pró-UC afirma que o levantamento busca permitir o acompanhamento das mudanças propostas pelos parlamentares e dos possíveis efeitos sobre as unidades de conservação.

No Acre, o nome incluído no levantamento é o deputado federal Roberto Duarte, do Republicanos. O parlamentar disputa a eleição de 2026 e aparece na relação por ser autor do Projeto de Lei 4.833/2025, protocolado na Câmara dos Deputados em 30 de setembro de 2025.

O projeto altera dispositivos relacionados à aplicação de sanções ambientais e cria o Fundo de Apoio à Regularização Ambiental do Pequeno Produtor, o Farap. A proposta estabelece tratamento diferenciado na aplicação de penalidades ambientais e prevê ações voltadas a agricultores familiares e comunidades tradicionais em unidades de conservação de uso sustentável.

Na justificativa apresentada à Câmara, Roberto Duarte sustenta que a mudança pretende substituir uma política baseada apenas na punição por instrumentos de regularização e apoio aos pequenos produtores. O parlamentar defende que recursos provenientes de penalidades aplicadas a grandes infratores ambientais sejam utilizados em assistência técnica, recuperação de áreas e medidas de sustentabilidade destinadas às famílias atendidas pelo programa.

A avaliação da Rede Pró-UC é diferente. A entidade incluiu o PL 4.833/2025 entre as propostas que podem produzir impactos no regime de proteção das unidades de conservação. A presença no levantamento representa a análise da organização ambiental e não significa que o projeto tenha sido aprovado ou que seus efeitos já estejam em vigor.

O projeto de Roberto Duarte ainda tramita na Câmara. Atualmente, aguarda parecer na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O texto também deverá passar pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Assim, o Acre aparece no levantamento nacional com um dos 28 parlamentares que, além de terem apresentado propostas incluídas pela Rede Pró-UC na análise sobre unidades de conservação, também estão nas urnas nas eleições de 2026.

Com informações de oEco

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