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MEIO AMBIENTE

Retomada do Fundo Amazônia impulsiona projetos de conservação

Aprovações recordes em 2023 marcam um novo capítulo na história do Fundo, fortalecendo ações para preservação ambiental na Amazônia

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Após um período de quatro anos sem novas aprovações ou doações, o Fundo Amazônia marca 2023 com um recorde histórico de R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas. Este montante é um marco em seus 15 anos de existência, destacando-se como um ano de recuperação e avanços significativos para a conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Criado em 2008, o Fundo tem sido um pilar no apoio a 107 projetos, totalizando um investimento de R$ 1,8 bilhão. Esses projetos têm impactado diretamente cerca de 241 mil pessoas, beneficiando atividades produtivas sustentáveis, além de apoiar 101 terras indígenas e 196 unidades de conservação na região amazônica.

Durante a apresentação do balanço de 2023 no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília, destacou-se o papel do Fundo no suporte a iniciativas alinhadas ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), reforçando o compromisso com a preservação ambiental.

O Fundo Amazônia no Acre e a Colaboração com a OPIRJ

No Acre, o projeto de Gestão Territorial da OPIRJ recebeu destaque, com R$ 33,6 milhões destinados ao combate ao desmatamento na fronteira com o Peru. Este projeto visa fortalecer a gestão territorial e ambiental em 13 Terras Indígenas na região, combatendo o desmatamento e promovendo a sustentabilidade ambiental.

A OPIRJ, como entidade do terceiro setor, concentra seus esforços no ordenamento territorial e fundiário, contribuindo para a proteção territorial e a gestão consolidada das áreas protegidas. As ações previstas incluem a revisão de planos e instrumentos de manejo, essenciais para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas locais.

Este projeto se destaca por ser um dos primeiros do Fundo Amazônia a ser contratado diretamente com uma organização indígena, marcando um importante passo na direção de uma gestão mais inclusiva e participativa dos recursos naturais e do território amazônico.

Ações e Impacto do Fundo Amazônia em 2023

Com R$ 786 milhões destinados a chamadas públicas e R$ 553 milhões a nove projetos específicos, o Fundo visa fortalecer a gestão territorial e ambiental, apoiar povos indígenas, comunidades tradicionais, e agricultores familiares, além de fortalecer as forças policiais e de fiscalização ambiental nos nove estados da Amazônia Legal.

A revitalização do Fundo também se reflete na diversificação de seus doadores, incluindo contribuições significativas de países como Alemanha, Noruega, Estados Unidos, Suíça e Reino Unido, totalizando R$ 3,5 bilhões em doações até o fim de 2023.

Este ano marca um ponto de inflexão para o Fundo Amazônia, consolidando sua posição como um instrumento vital para o desenvolvimento sustentável e a conservação ambiental na Amazônia, abrindo novas perspectivas para a proteção e valorização da biodiversidade e das comunidades da região.

Fonte: BNDES – Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

MEIO AMBIENTE

Fauna do Acre entra na nova lista nacional de espécies ameaçadas de extinção

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Espécies da fauna acreana aparecem na nova Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, atualizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria MMA nº 1.704, de 16 de junho de 2026. A relação substitui a versão de 2022 e orienta ações de conservação, recuperação de populações e proteção da biodiversidade no país.

No Acre, a lista reúne animais com ocorrência registrada no estado entre mamíferos, aves e répteis. As espécies aparecem em três níveis de risco: Vulnerável, Em Perigo e Criticamente em Perigo. Entre os mamíferos classificados como Vulneráveis estão a onça-pintada, a anta, a queixada, o tatu-canastra, o tamanduá-bandeira, o cachorro-vinagre e o macaco-barrigudo.

A relação também inclui mamíferos em situação mais grave. A ariranha, o macaco-aranha-de-cara-preta, o boto-cor-de-rosa e o tucuxi aparecem na categoria Em Perigo, usada para espécies com risco elevado de desaparecimento na natureza.

Entre as aves com registro no Acre, estão o tecelão-do-acre, o barranqueiro-de-topete, o flautim-rufo, a choquinha-do-bambu, o jacu-estalo, o ferreirinho-de-cara-branca, o limpa-folha-de-bico-virado e a azulona, todos classificados como Vulneráveis. O bicudo aparece como a ave em situação mais crítica nesse recorte, na categoria Criticamente em Perigo.

A lista também alcança répteis encontrados no estado. O jabuti-açu e o iaçá foram classificados como Em Perigo. A nova relação nacional reúne 790 espécies ou subespécies ameaçadas de extinção entre mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres. Peixes e invertebrados aquáticos foram tratados em portaria específica publicada em abril.

Em todo o país, a atualização inclui 180 espécies ou subespécies que não estavam na lista anterior e retira 150 da relação. O documento também mantém nove espécies na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Extintas. A classificação serve como base para políticas públicas, planos de ação e medidas de controle sobre atividades que possam ampliar o risco de desaparecimento dessas espécies.

Foto: Ian Thompson/eBird

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MEIO AMBIENTE

Amazônia lidera conflitos no campo e tem baixa punição por crimes ambientais

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A Amazônia Legal concentrou em 2024 parte dos conflitos fundiários mais graves do país e manteve baixa conversão de autuações ambientais em processos criminais. O cenário atinge estados como Pará, Maranhão e Acre, onde o avanço do desmatamento, a disputa pela terra e a presença limitada do Estado ampliam a distância entre fiscalização administrativa e responsabilização judicial.

Entre 2014 e 2024, o Ibama lavrou 161.196 autos de infração ambiental em todo o país. O volume de autuações, porém, não foi acompanhado pela mesma proporção de ações penais. No Maranhão, foram 3.321 autos e 211 processos criminais ligados à Lei de Crimes Ambientais, taxa de 6,4%. No Acre, a relação foi de 3.099 autos para 203 processos, o equivalente a 6,6%.

O Pará reúne os sinais mais fortes dessa combinação entre pressão territorial, desmatamento e baixa punição. O estado registrou 149 conflitos fundiários em 2024, tem mais de mil assentamentos rurais mapeados e acumulou 70.542 km² de desmatamento monitorado pelo Prodes entre 2014 e 2024. No mesmo período, foram 21.944 autos de infração ambiental e 2.337 processos criminais, taxa de conversão de 10,6%.

A violência acompanha a expansão das frentes de ocupação. Em 2024, o Pará liderou o ranking nacional de assassinatos de defensores da terra, com 16 mortes. Depois aparecem Mato Grosso, com oito; Bahia, com sete; Maranhão, com cinco; Tocantins, com quatro; Rondônia, com três; Amazonas e Goiás, com duas cada. A concentração dos casos se aproxima das áreas de avanço agropecuário, pressão sobre florestas e disputa pela posse da terra.

O Brasil registrou 2.185 conflitos no campo em 2024, segundo maior número desde 1985. Desse total, 1.768 envolveram disputas por terra, o maior patamar da década. As ameaças de morte chegaram a 272 casos, alta de 24% em relação ao ano anterior, e as tentativas de assassinato somaram 103 ocorrências, crescimento de 43%.

A baixa transformação de autuações em processos criminais enfraquece o efeito das operações de fiscalização. Em áreas remotas, onde o monitoramento por satélite se tornou uma das principais ferramentas contra o desmatamento, propostas em tramitação no Congresso que restringem embargos remotos podem reduzir a capacidade de resposta dos órgãos ambientais. O risco é ampliar a vantagem de infratores em regiões já marcadas por grilagem, derrubada ilegal de floresta e conflitos contra trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas.

Foto: Juliana Carla/ISA

Fonte: ((o))eco (((o))eco); Crime Brasil (Crime Brasil); Comissão Pastoral da Terra (cptnacional.org.br); Repórter Brasil (reporterbrasil.org.br); Ibama (gov.br)

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MEIO AMBIENTE

TCE-AC recebe palestra sobre super El Niño e riscos para a Amazônia acreana

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O Tribunal de Contas do Estado do Acre recebe, na terça-feira, 23 de junho de 2026, às 9h, no plenário da instituição, em Rio Branco, a palestra “O super El Niño e os riscos para a Amazônia acreana”, voltada a servidores do TCE-AC, do MPC-AC, servidores estaduais e municipais e à sociedade.

A palestra será conduzida por Vera Reis Brown, bióloga e doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo. O encontro vai tratar dos impactos climáticos associados ao super El Niño e dos riscos para a Amazônia acreana, em um contexto de preocupação com eventos extremos, mudanças no regime de chuvas, secas severas, queimadas e efeitos sobre rios, florestas e comunidades.

O acesso ao evento será feito pela entrada da Avenida Ceará. Todos os visitantes passarão por identificação na recepção principal antes da liberação para o plenário do TCE-AC.

A atividade está ligada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, com foco em Cidades e Comunidades Sustentáveis, Ação Contra a Mudança Global do Clima, Vida na Água e Vida Terrestre. Como parte das medidas de sustentabilidade, os participantes devem levar copo ou garrafa reutilizável.

As inscrições estão disponíveis pelo sistema Sophos do TCE-AC >> https://sophos.tceac.tc.br/sophos/

Foto: Sérgio Vale

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