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MEIO AMBIENTE

Retomada do Fundo Amazônia impulsiona projetos de conservação

Aprovações recordes em 2023 marcam um novo capítulo na história do Fundo, fortalecendo ações para preservação ambiental na Amazônia

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Após um período de quatro anos sem novas aprovações ou doações, o Fundo Amazônia marca 2023 com um recorde histórico de R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas. Este montante é um marco em seus 15 anos de existência, destacando-se como um ano de recuperação e avanços significativos para a conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Criado em 2008, o Fundo tem sido um pilar no apoio a 107 projetos, totalizando um investimento de R$ 1,8 bilhão. Esses projetos têm impactado diretamente cerca de 241 mil pessoas, beneficiando atividades produtivas sustentáveis, além de apoiar 101 terras indígenas e 196 unidades de conservação na região amazônica.

Durante a apresentação do balanço de 2023 no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília, destacou-se o papel do Fundo no suporte a iniciativas alinhadas ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), reforçando o compromisso com a preservação ambiental.

O Fundo Amazônia no Acre e a Colaboração com a OPIRJ

No Acre, o projeto de Gestão Territorial da OPIRJ recebeu destaque, com R$ 33,6 milhões destinados ao combate ao desmatamento na fronteira com o Peru. Este projeto visa fortalecer a gestão territorial e ambiental em 13 Terras Indígenas na região, combatendo o desmatamento e promovendo a sustentabilidade ambiental.

A OPIRJ, como entidade do terceiro setor, concentra seus esforços no ordenamento territorial e fundiário, contribuindo para a proteção territorial e a gestão consolidada das áreas protegidas. As ações previstas incluem a revisão de planos e instrumentos de manejo, essenciais para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas locais.

Este projeto se destaca por ser um dos primeiros do Fundo Amazônia a ser contratado diretamente com uma organização indígena, marcando um importante passo na direção de uma gestão mais inclusiva e participativa dos recursos naturais e do território amazônico.

Ações e Impacto do Fundo Amazônia em 2023

Com R$ 786 milhões destinados a chamadas públicas e R$ 553 milhões a nove projetos específicos, o Fundo visa fortalecer a gestão territorial e ambiental, apoiar povos indígenas, comunidades tradicionais, e agricultores familiares, além de fortalecer as forças policiais e de fiscalização ambiental nos nove estados da Amazônia Legal.

A revitalização do Fundo também se reflete na diversificação de seus doadores, incluindo contribuições significativas de países como Alemanha, Noruega, Estados Unidos, Suíça e Reino Unido, totalizando R$ 3,5 bilhões em doações até o fim de 2023.

Este ano marca um ponto de inflexão para o Fundo Amazônia, consolidando sua posição como um instrumento vital para o desenvolvimento sustentável e a conservação ambiental na Amazônia, abrindo novas perspectivas para a proteção e valorização da biodiversidade e das comunidades da região.

Fonte: BNDES – Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

MEIO AMBIENTE

COP31 ameaça terminar sem acordo após impasse sobre combustíveis fósseis

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A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antalya, na Turquia, entrou neste sábado (21) em um impasse que ameaça o resultado das negociações internacionais sobre o clima. Um dia após o prazo oficial de encerramento, os países ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre a redução da dependência de petróleo, carvão e gás natural.

O principal confronto envolve a União Europeia e a Arábia Saudita. Os europeus, que acreditam contar com o apoio de aproximadamente 130 países, exigem que o documento final mantenha o compromisso de transição para longe dos combustíveis fósseis. O governo saudita resiste à inclusão dessa expressão e defende maior espaço para tecnologias de captura e armazenamento de carbono.

A crise se agravou depois que a proposta de declaração final deixou de mencionar os combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas emissões de gases que provocam o aquecimento global. A retirada provocou protestos de organizações ambientalistas e delegações de países vulneráveis às mudanças climáticas.

Neste sábado, representantes da União Europeia, Reino Unido, pequenos Estados insulares e países em desenvolvimento procuraram a presidência da conferência para exigir mudanças no documento. As negociações também envolvem a ampliação dos recursos destinados às nações mais pobres para enfrentar secas, enchentes e outros impactos climáticos.

Outro ponto de disputa é o financiamento para adaptação climática. Países em desenvolvimento cobram garantias de que os recursos internacionais sejam triplicados, conforme compromissos anteriores. A retirada de uma meta financeira de US$ 120 bilhões de uma das versões do texto aumentou a insatisfação dessas delegações.

A possibilidade de encerramento sem consenso preocupa os negociadores. O ministro do Clima da Irlanda, Darragh O’Brien, admitiu a incerteza sobre o resultado. Questionado se ainda acreditava em um entendimento, respondeu: “Ainda estamos trabalhando nisso… Não sei”.

A presidência da COP31, compartilhada por Turquia e Austrália, enfrenta críticas pela condução das negociações. Organizações ambientalistas acusam os países mais ricos de resistirem a compromissos financeiros e questionam a influência da indústria de combustíveis fósseis sobre as decisões.

O impasse também ameaça compromissos assumidos em conferências anteriores. Na COP28, em Dubai, os países concordaram pela primeira vez com a necessidade de uma transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos. Agora, parte das delegações tenta impedir que esse compromisso desapareça das decisões de Antalya.

Até a tarde deste sábado, no horário brasileiro, não havia acordo final anunciado. Uma sessão plenária foi iniciada durante a noite na Turquia, enquanto os diplomatas continuavam as articulações para tentar superar as divergências.

Caso não haja entendimento, a COP31 poderá terminar sem uma decisão consensual sobre o enfrentamento das principais causas do aquecimento global, ampliando as dificuldades para o cumprimento das metas do Acordo de Paris.

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MEIO AMBIENTE

Atraso em relatório climático da ONU pode comprometer combate ao aquecimento global, alerta cientista

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O possível adiamento de um dos principais relatórios científicos sobre as mudanças climáticas ameaça prejudicar os esforços internacionais para conter o aquecimento global. O alerta foi feito pelo climatologista Johan Rockström, diretor do Instituto Potsdam de Pesquisa sobre Impacto Climático, durante a COP31, realizada em Antalya, na Turquia. A declaração ocorre em meio a divergências entre países sobre o calendário de publicação dos novos estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU.

O impasse envolve o sétimo relatório de avaliação do IPCC, conhecido como AR7, previsto para ser concluído em 2028. Rússia, Índia e países árabes, incluindo a Arábia Saudita, defendem que a publicação seja adiada para 2029. A mudança faria com que o documento fosse divulgado somente depois da próxima avaliação global das metas do Acordo de Paris, programada para 2028.

Rockström considera que a demora pode enfraquecer a cooperação internacional justamente quando os países precisam ampliar seus compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa. Para o pesquisador, os estudos do IPCC são fundamentais para orientar decisões políticas e estabelecer metas baseadas em conhecimento científico.

O debate ocorre em um momento de preocupação com a velocidade do aquecimento do planeta. Projeções das Nações Unidas apontam que, com as políticas atuais, a temperatura média global poderá subir aproximadamente 2,8°C em relação ao período pré-industrial, muito acima do limite de 1,5°C perseguido pelo Acordo de Paris.

A resistência à publicação em 2028 também envolve questionamentos sobre a participação de pesquisadores de países em desenvolvimento. Representantes de organizações climáticas argumentam que determinadas metodologias utilizadas nos relatórios favorecem interesses das nações mais ricas e não consideram adequadamente as desigualdades econômicas entre o Norte e o Sul global.

Lidy Nacpil, coordenadora do Movimento dos Povos Asiáticos sobre Dívida e Desenvolvimento, questiona os modelos que priorizam a redução de emissões nos países onde os custos são menores. Para ela, essa abordagem pode transferir uma parcela desproporcional dos esforços climáticos para nações que historicamente contribuíram menos para o aquecimento global.

Rockström rejeita a acusação de parcialidade científica. O pesquisador defende que os relatórios reúnem estudos revisados por especialistas de diferentes regiões e que as discussões sobre justiça climática não devem comprometer a produção do conhecimento científico.

O próprio IPCC informou que 51% dos 664 autores escolhidos para elaborar os três principais volumes do novo relatório são provenientes de países em desenvolvimento ou de economias em transição. A participação representa um avanço em relação ao ciclo anterior.

Apesar das divergências, vários países vulneráveis às mudanças climáticas, especialmente pequenas nações insulares e países menos desenvolvidos, defendem a conclusão dos estudos dentro do prazo. Esses governos temem que o atraso prejudique as negociações sobre financiamento, adaptação e redução de emissões.

Além da disputa pelo calendário, o painel enfrenta discussões orçamentárias que podem comprometer o andamento dos trabalhos. Sem acordo sobre os recursos necessários, a conclusão dos relatórios antes da avaliação global de 2028 ficará ainda mais difícil.

O presidente do IPCC, Jim Skea, ampliou sua participação na COP31 para continuar as negociações com representantes dos governos. Embora a decisão sobre o cronograma dependa do próprio painel científico, a conferência climática pode contribuir para uma solução diplomática.

A preocupação dos cientistas é que o adiamento seja utilizado como justificativa para postergar compromissos internacionais. Os estudos anteriores do IPCC já demonstraram a necessidade de reduzir rapidamente as emissões, mas a ausência de uma avaliação atualizada em 2028 poderá aumentar as dificuldades para estabelecer novas metas globais.

Foto: Sérgio Vale

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MEIO AMBIENTE

Organizações internacionais anunciam US$ 88 milhões para fundo de proteção das florestas tropicais

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Recursos foram anunciados durante a COP31, na Turquia, e reforçam iniciativa liderada pelo Brasil para financiar a preservação ambiental

Uma coalizão de organizações filantrópicas internacionais anunciou compromissos financeiros que somam US$ 88 milhões para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). O anúncio ocorreu no dia 11 de novembro, durante a COP31, em Antália, na Turquia, e representa um novo apoio ao mecanismo liderado pelo Brasil para financiar a conservação das florestas tropicais.

Criado para oferecer financiamento de longo prazo aos países que mantêm suas florestas preservadas, o TFFF pretende transformar a conservação ambiental em uma atividade economicamente valorizada. A proposta prevê a utilização de recursos públicos, filantrópicos e privados para gerar rendimentos destinados à proteção desses ecossistemas.

Entre as instituições que anunciaram apoio estão a Children’s Investment Fund Foundation, Conservation International, The Nature Conservancy, Minderoo Foundation e as fundações David and Lucile Packard e Gordon and Betty Moore.

A diretora-geral do WWF Internacional, Kirsten Schuijt, afirmou que o envolvimento das organizações amplia a confiança no modelo de financiamento e pode atrair novos investidores. Para ela, a iniciativa tem potencial para garantir recursos permanentes à conservação das florestas.

O diretor-executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, defendeu a ampliação dos compromissos financeiros. Ele afirmou que o mecanismo pode mudar a maneira como as florestas são valorizadas, considerando sua contribuição para o equilíbrio climático, a biodiversidade e as populações que dependem desses territórios.

O anúncio ocorreu durante a Cúpula de Líderes sobre as Florestas, que reuniu representantes internacionais para discutir o financiamento da conservação ambiental. O fundo tem como meta alcançar US$ 10 bilhões em compromissos de capitalização inicial até o fim de 2026.

Além da participação das entidades filantrópicas, o mecanismo recebeu novos compromissos de governos. Em 17 de novembro, o governo brasileiro confirmou o anúncio de um investimento inicial do Canadá equivalente a aproximadamente US$ 400 milhões, previsto para os próximos quatro anos.

O TFFF foi lançado durante a COP30, realizada em Belém, em 2025. A proposta busca assegurar pagamentos regulares aos países que conservarem suas áreas de floresta tropical, incluindo territórios da Amazônia brasileira.

Parte dos recursos gerados pelo mecanismo deverá beneficiar diretamente povos indígenas e comunidades tradicionais, que desempenham papel fundamental na proteção das florestas.

Os US$ 88 milhões representam o total dos compromissos filantrópicos anunciados até aquele momento, incluindo contribuições anteriores, e não apenas recursos novos apresentados durante a COP31.

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