O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou nesta segunda-feira, 7 de abril, a Semana Nacional da Saúde, com programação voltada ao julgamento de processos relacionados à área e ações de atendimento ao público interno. A atividade segue até o dia 11 nas comarcas do estado.
A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, em Rio Branco. Durante o evento, ele destacou o número de processos no país ligados à saúde pública e suplementar, que somam mais de 800 mil, e a necessidade de respostas rápidas.
A mobilização é promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). No Acre, a coordenação é do Comitê Estadual de Saúde, com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), da Escola do Poder Judiciário (Esjud) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid).
A programação inclui esforço concentrado de julgamentos, mutirão de conciliação “Saúde é Direito” e ações como testes rápidos, aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e rodas de conversa com servidores. O objetivo é fomentar o diálogo entre o Judiciário e instituições da saúde pública e privada.
Estiveram presentes na abertura representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), Ministério Público do Acre (MPAC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), além da vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia.
O juiz Marcelo Coelho, coordenador do Comitê Estadual de Saúde, afirmou que a conciliação é uma ferramenta importante para resolver de forma mais ágil as demandas de saúde e garantir o acesso aos direitos.
A iniciativa busca fortalecer a atuação do Judiciário na efetivação de direitos relacionados à saúde no estado.